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Investimento total é de quase R$ 4 milhões de reais. Serviços já começam nos próximos dias

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, assinou na manhã desta segunda-feira (26), no Gabinete do Palácio Celso Galvão, três importantes Ordens de Serviço para o município: a conclusão das obras na Central de Abastecimento de Garanhuns (Ceaga); a requalificação da Praça do Mosteiro; e a conclusão de três quadras poliesportivas no padrão FNDE, nas escolas Jaime Luna, Letácio Brito Pessoa e Silvino Almeida de Oliveira.

Com o investimento de R$ 3.928,726,88 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), somando todas as obras, o início dos trabalhos está previsto já para os próximos dias. As empresas que irão executar os serviços foram contempladas através de Processo Licitatório.

O prefeito Sivaldo Albino falou da importância de encerrar 2022 com ações já programadas para 2023. “Estamos fechando 2022 de uma forma muito positiva. Já entregamos várias obras, inclusive daquela lista de 22 inacabadas que a nossa gestão assumiu o compromisso de concluir, e o melhor, anunciando novos investimentos já para o ano que vai iniciar. São serviços muito importantes para o bem-estar da nossa gente. Não temos dúvidas que com a conclusão das obras da Ceaga, a requalificação da Praça do Mosteiro e das quadras poliesportivas, ofertaremos mais qualidade de vida aos garanhuenses”, destaca.

O momento reuniu secretários municipais e vereadores da base aliada. A expectativa é de que as conclusões das melhorias nos prédios públicos ocorram antes mesmo dos prazos estipulados, como tem acontecido com as últimas ações realizadas pelo Governo Municipal.

Fotos: Thomas Ravelly/Hilton Marques

Texto: Allan Gustavo



Por Márcio Maia
O clima está pesado entre as equipes de transição montadas pelo governador Paulo Câmara (PSB) e a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). O motivo é a diferença entre os números apresentados.
Sem querer se indispor com o ex-aliado, Raquel escalou a vice Priscila Krause para apontar os dados que consideram problemáticos. O secretário da Fazenda, Décio Padilha, rebateu as acusações e garantiu que o futuro governo vai receber o caixa do Estado equilibrado. Disse até que tem documento elaborado pela Receita Federal do Ministério da Economia.
Priscila disse que existem cerca de 400 obras inacabadas e que o DER tem 39 obras sem dinheiro previsto para os pagamentos. Disse que o buraco é superior a R$ 1,2 bilhão.
Padilha rebateu e garantiu que o Estado de Pernambuco está equilibrado e os novos gestores vão receber recursos superiores a R$ 3 bilhões e com empréstimos garantidos pelo Governo Federal de R$ 3,4 bilhões.
Enquanto as equipes discutem, o povo pernambucano espera que as promessas feitas durante a campanha eleitoral sejam cumpridas.


Na ocasião, governador também recebeu a medalha comemorativa em razão dos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (27.12), três leis que fortalecem a advocacia pernambucana e alteram as regras de processo administrativo em geral, de administrativo tributário e disciplinares. Por determinação, estarão suspensos os prazos dos processos administrativos no período do recesso do Poder Judiciário, compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. Além disso, fica determinado que os prazos só irão correr em dias úteis

Segundo o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, as leis atendem ao pleito dos advogados. “Quando chegava ao final do ano, o advogado se deparava com duas regras. Uma regra para processo judicial, que era a suspensão, e outra para processos administrativos”, explicou.
“É um reconhecimento da importância da advocacia para a cidadania, para a defesa dos direitos dos cidadãos, dos contribuintes, dos servidores. Essas leis se harmonizam com a legislação federal nesse período de recesso”, completou o procurador-geral.

Na ocasião, o governador Paulo Câmara também recebeu, do presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, medalha comemorativa em razão dos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco.

Fotos: Heudes Regis/SEI


O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, confirmou hoje (27) que o general Júlio Cesar de Arruda, indicado por ele e pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o comando do Exército, tomará posse na sexta-feira (30), antes do novo governo assumir formalmente, no domingo, em 1º de janeiro.

Arruda vai substituir o general Marco Antônio Freire Gomes, num movimento que ecoa as preocupações explicitadas pela equipe de transição a respeito de um eventual “vazio de poder” nas primeiras horas do governo Lula, no dia 1º de janeiro.

A posse antecipada no Exército reverbera também uma inédita tensão com setores das Forças Armadas na transição de governo em tempos democráticos, dada a maciça participação de militares no governo Jair Bolsonaro e a permanência de pequenos grupos de manifestantes diante de quartéis pelo país pedindo por intervenção militar.

Múcio disse ainda que não há data para a troca na Marinha, enquanto a mudança na Aeronáutica está prevista para 2 de janeiro.

O futuro ministro falou ao lado de Flávio Dino, indicado para assumir o Ministério da Justiça, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

“Não haverá vazio de poder”, disse Dino, que afirmou que estará trabalhando com Múcio já nas primeiras horas do domingo e que todo o efetivo da polícia do DF estará em operação.

Além dos preparativos para a posse de Lula no domingo, o trio também comentou os desdobramentos do caso da prisão de um bolsonarista que confessou em depoimento ter ajudado a fabricar uma bomba caseira que planejava explodir em Brasília –a polícia apreendeu o artefato explosivo no fim de semana.

Segundo o detido, George Washington de Oliveira Sousa, o plano de acionar um explosivo e provocar o caos foi discutido por ele com integrantes da mobilização que pede um golpe militar diante da principal instalação das Forças Armadas em Brasília.

George Washington está preso no Complexo Penitenciário da Papuda. O governador do DF confirmou que há um outro suspeito, que já teria deixado o Distrito Federal.

Desmobilização dos quartéis

Dino afirmou que a expectativa na equipe de transição é de que ocorra uma desmobilização “voluntária” do acampamento em Brasília diante das instalações militares.

Múcio, por sua vez, afirmou que o movimento diante dos quartéis é “pacífico” e que o plano de atentado desbaratado é isolado, com a participação de no máximo mais uma ou duas pessoas.

Múcio reforçou que os acampamentos são pacíficos e que as tendências terroristas são atos isolados. Ele explicou que a transição e o GDF vão fazer uma nova avaliação de segurança sobre a mobilização dos acampamentos na quinta-feira (29).

Suspensão de porte de armas no DF

Dino afirmou ainda nesta terça-feira (27) que a equipe de transição pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do porte de armas no Distrito Federal entre esta quarta (28) e os dias 2 ou 3 de janeiro. A data do fim da suspensão a ser pedida ainda será definida, informou.

A intenção é diminuir a circulação de armas na capital federal até dias depois da posse de Lula, marcada para 1º de janeiro, próximo domingo.

“Agora, no começo da tarde, vamos requerer ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito sobre atos antidemocráticos, que ele suspenda o porte de arma de fogo no Distrito Federal entre amanhã até o dia 2 ou 3 de janeiro”, declarou.

“O objetivo é que mesmo as pessoas que sejam eventualmente detentoras de autorizações, de portes, por exemplo, CACS, tenham essa suspensão por ordem judicial para que fique configurada que qualquer porte de arma nesse período será considerado crime. Essa providência visa exatamente ter um reforço nessas providências [de segurança para a posse]. O requerimento vai ser apresentado nesta tarde. E nós esperamos que, com o deferimento, tenhamos mais uma camada de proteção para que as forças policiais de um modo geral fiquem autorizadas a apreender armamentos e prender em flagrante quem circular no Distrito Federal nesse período da posse comportando armamento”, acrescentou.

Dino disse que o pedido vai ser endereçado ao Supremo Tribunal Federal por considerar que há conexão entre as ameaças crescentes de atos de violência no Distrito Federal e a apuração do inquérito de atos antidemocráticos.

(Com informações de Flávia Marreiro, da Reuters, e de Pedro Nogueira e Luciana Amaral, da Reuters)

Lula



Sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Secretaria de Comunicação (Secom) contará com cinco secretarias. São elas: Publicidade e Propaganda, Comunicação Institucional, Imprensa e Comunicação Digital. As informações são do portal Poder360.

De acordo com o site, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também fará parte da estrutura.

Em relação ao núcleo de Comunicação Digital, a Sec será responsável por monitorar as redes sociais.

Fonte: Contra fatos

Lula e Simone Tebet acertaram os ponteiros. A senadora do MDB aceitou convite para assumir o Ministério do Planejamento no futuro governo

Paulo Cappelli

Lula e Simone Tebet acabam de acertar os ponteiros. A senadora do MDB aceitou convite para ser ministra do Planejamento no futuro governo, com a inclusão do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) na pasta.

O acordo finalmente foi selado após idas e vindas. No início, Simone Tebet pleiteou o comando do Ministério do Desenvolvimento, que, contudo, foi entregue por Lula ao petista Wellington Dias.

Depois disso, como antecipou a coluna na sexta-feira (23/12), o Ministério do Planejamento passou a ser a pasta mais provável para Tebet, mas ela resistiu a aceitar o convite. Avaliava que o ministério tinha “pouca ação política”. A emedebista chegou a flertar com o Meio Ambiente, mas Marina Silva bateu o pé e ficou com o comando da pasta.

Com a transferência do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para o Planejamento, definida hoje, o ministério se tornou mais atrativo para Tebet.

Já o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que chegaram a fazer parte das discussões, permanecerão sob o guarda-chuva do Ministério da Fazenda, que será chefiado por Fernando Haddad.

Fonte: Metrópole


O governador Paulo Câmara (PSB) falou, em entrevista ao Blog do Alberes Xavier, sobre a possibilidade dele ser nomeado ministro do governo Lula (PT) a partir do próximo ano. O mandatário participou da inauguração da unidade de hemodiálise do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, no Agreste do estado, na tarde desta segunda-feira (26).

Segundo Paulo, que esteve em Brasília na última semana e deve retornar à capital federal amanhã (27), sua vaga na esplanada dos ministérios ainda não está definida e as conversas para definir onde ele será alocado ainda estão acontecendo. O governador ainda disse que, independente de cargo, estará dando apoio ao governo do petista.

“A gente está conversando ainda. Tive a oportunidade de estar com o presidente Lula na semana passada, mas ele sabe que conta conosco, independente de cargo, ou não. Ficará para definição do presidente qual será o nosso papel no futuro governo”, disse Paulo Câmara ao Blog.

Ele continuou: “Todo pernambucano que elegeu Lula quer ajuda-lo a governar esse país, porque o país precisa ser reconstruído e ele está com esse desafio muito grande. [Lula] sabe que conta com Pernambuco”.


Igarassu foi o primeiro município de Pernambuco a receber os venezuelanos e acolhe os imigrantes desde julho de 2018. A gestão da prefeita professora Elcione Ramos oferece pelo segundo ano consecutivo, de forma igualitária, os serviços públicos e garante bem-estar com suporte das secretarias envolvidas.

A  Assistência Social, com a parceria de secretárias e empresários da cidade, vai ofertar o Jantar Solidário nesta terça-feira (27) para 89 famílias, somando 235 migrantes, em quase sua totalidade venezuelanos. A celebração, ainda fazendo parte das comemorações do Natal, será às 18h, no Ginásio Jota Raposo, localizado no centro do município. O evento contará com Coral dos servidores e o Papai Noel distribuindo os presentes para a criançada.


Em reconhecimento das boas práticas adotadas pela prefeitura de Igarassu com à assistência de migrantes, o município recebeu o Selo MigraCidades 2020, 2021 e 2022, prêmio oferecido pela Organização Internacional para os Migrantes (OIM) – a agência da ONU para migrações. O registro reconhece o envolvimento do poder público na melhoria da integração dos estrangeiros e na construção da coesão social.

FOTO: Gustavo Guerra


A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause, fez um balanço, na tarde desta segunda-feira (26), sobre o trabalho de mudança de governo. “Pernambuco vem tendo imensos prejuízos durante os últimos anos, e é evidente que o discurso de que está tudo bem com as contas, enquanto a situação socioeconômica de Pernambuco é muito ruim, não tem lastro na realidade. Entre os vários achados, nos chamou atenção o descompasso entre as dificuldades na arrecadação, observadas desde o início do segundo semestre, e a aceleração de contratações e gastos por parte da gestão que se encerra. Houve pouca responsabilidade do governo atual em aumentar os gastos num cenário de incerteza fiscal, sobretudo em consequências de mudanças da legislação federal que envolvem o ICMS. Vamos arrumar a casa, fazer um governo mais transparente e eficiente para tornar Pernambuco um lugar melhor pra se viver”, explicou.


A coordenadora da equipe explicou que, na manhã de hoje, protocolou ofício noticiando os achados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Durante os 45 dias de trabalho, outros ofícios foram protocolados no TCE-PE, como o pedido de medida cautelar para suspender a contratação da obra no Complexo do Curado (inexigibilidade de licitação), que foi assinada sem que se comprovasse a existência de recursos para executá-la no ano que vem. A votação da cautelar foi suspensa no início do mês com placar empatado.

Em relação a pedidos da transição remetidos ao governo atual, Priscila também explicou que foram enviados ofícios solicitando a suspensão de novas contratações não essenciais, pactuação de novos convênios sem lastro orçamentário para 2023 e suspensão de processos de desapropriação, em curso especificamente no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).


Na coletiva, Priscila Krause apresentou um conjunto de dados que aponta preocupações sobre contas públicas, despesas, obras paralisadas, novas contratações e os principais desafios da nova gestão. “Há muita diferença entre números e a realidade. Essa é uma receita administrativa mal sucedida que Pernambuco conhece e não aceita mais: obras contratadas sem recurso em caixa para executá-las. É preciso termos obras com começo, meio e fim”, acrescentou. A vice-governadora eleita explicou que a equipe, formada por técnicos, optou por fazer uma transição eminentemente administrativa.

“Trabalhamos incansavelmente, e vamos continuar trabalhando até o dia 31, para obter informações atualizadas sobre o Governo de Pernambuco, e o que temos visto é uma discrepância entre o que eles divulgam para o que realmente é”, frisou.

De acordo com Priscila, por exemplo, a equipe de transição apurou que, desde outubro passado, foram publicados pelo menos 38 novos contratos de obras, totalizando R$ 328 milhões de novas despesas, além da abertura de 31 novos processos de licitação para obras que somam, quando os contratos forem assinados, mais R$ 284,8 milhões.

Segundo a apresentação, há pelo menos 75 contratos de obras de médio e grande porte em andamento, que totalizam investimentos de R$ 3,13 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão deverão ser, conforme o cronograma dos contratos, executados integralmente em 2023. A transição sublinhou, no entanto, que não há dotação orçamentária para a conclusão de todas as obras. “Só de contratos de obras vigentes do DER, por exemplo, são 1,2 bilhão de reais para executar as obras no ano que vem, mas o orçamento só prevê 322 milhões para investimentos”, explicou.

A equipe de transição também pontuou os desafios mais urgentes para Pernambuco: combater a fome e a desigualdade social, acabar com a fila para marcar consultas e cirurgias, que hoje têm mais de 78 mil pacientes à espera; combater o aumento de homicídios do estado; entender a grande quantidade de obras paralisadas e a situação financeira da Compesa, que apresenta crescimento do seu endividamento, bem como a situação das obras de dragagem do canal de Suape, fruto de um acordo judicial feito às pressas ao custo de R$ 480 milhões. Sobre esse assunto, uma das preocupações do governo eleito é a situação do licenciamento ambiental para a obra.

Fotos: Sarah Leonel

OProduto Interno Bruto (PIB) de Alagoas deverá atingir a 1% no final deste ano, saindo dos 0,07% de 2015, demonstrando uma expressiva evolução nos últimos anos em que o secretário estadual da fazenda, George Santoro esteve à frente da pasta. Os números foram apresentados durante a entrevista coletiva com a imprensa. Na ocasião foram abordados assuntos também como atendimento virtualizado “Nise” e ouvidoria, doações para instituições sociais, pagamento de sorteios para pessoas físicas e entidades cadastradas na Nota Fiscal Cidadã (NFC), além da queda da arrecadação. Durante o encontro, houve o detalhamento de operações para os próximos quatro anos, a exemplo da projeção de investimentos de R$ 8 bilhões, além do que foi feito no último ano. Até o 5º bimestre de 2022, Alagoas havia investido R$ 2,646 bilhões. O Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas deve sair de 0,7 % do PIB país para 1% em 2022. Entre as perspectivas para o período de 2023 a 2026, estão a manutenção dos programas Criança Alagoana (Cria) e Escola 10 e a conclusão de todas as obras de infraestrutura, do aeroporto de Maragogi, das creches, que chegarão a 200 unidades, a construção de novos hospitais, além de investimentos de R$ 2,5 bilhões em saneamento e água feitos pelas concessionárias privadas. “Alagoas continua com um trabalho sério e comprometido. É justamente por manter as contas equilibradas que o Estado está se desenvolvendo, com inúmeros avanços determinantes, propiciando abrir espaço para fazer endividamentos corretos e dando retorno à sociedade, com investimentos em áreas tão importantes, como obras de infraestrutura e saneamento em regiões turísticas”, ressalta o secretário George Santoro. Fonte: Ascom/Sefaz.

Impacto social

A campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC), promovida pelo Programa de Educação Fiscal da Sefaz-AL, é um exemplo para estimular a cidadania no Estado e trazer diversos benefícios aos cadastrados. Já são 118 instituições sociais e mais de 347 mil consumidores participantes. Somente neste mês de dezembro, mais de 20 toneladas de alimentos foram entregues para entidades sem fins lucrativos, fruto de material apreendido pelo órgão. Desde 2016, já foram contemplados mais de 50 mil alagoanos, com o valor de cerca de R$ 25 milhões em prêmios.

Transparência

Quanto ao relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação, a Sefaz-AL recebeu 147 solicitações, atendendo a mais de 98% dos casos, com desempenho considerado ótimo. Em relação ao atendimento virtualizado, de janeiro a dezembro de 2022, houve 172.850 acessos no site e 75.783 acessos no Telegram pelos usuários, representando 69,5% e 30,5%, respectivamente. Além disso, o órgão contabilizou 110.234 atendimentos humanos, com avaliação dos serviços em nota média 8.

Bolsa formação

O governador Paulo Dantas, anunciou o pagamento de R$ 2 mil para todos os estudantes que estão concluindo o Ensino Médio. O valor do programa ˜Bolsa Formação” será depositado na conta bancária no início de 2023. Aproximadamente R$ 70 milhões serão injetados na economia alagoana no início do próximo ano.

Arapiraca/cultura

A artista Izabella Vitória homenageia personalidades da cultura alagoana em sua nova exposição, intitulada “Retrato Reencanto”, que acontecerá no dia 22 de Dezembro, a partir das 21h, na Vila Vinil, no bairro Santa Esmeralda em Arapiraca, interior de Alagoas. A abertura contará com o pocket show de Maria Eduarda. O projeto tem apoio financeiro do Governo de Alagoas.

Arapiraca/cultura 2

A mostra tem o intuito de instigar uma inspiração emancipatória e de pertencimento no imaginário popular através da criação de um cenário onde mulheres e mestras de cultura alagoanas foram ressaltadas, ilustrando suas revoluções individuais como força propulsora coletiva, tecendo o desejo de um mundo possível e distante das opressões sociais. A destaladeira e compositora Mestra Rosália, a artesã Sil da Capela, Mestra Traíra do Mané do Rosário, Joana Gajuru estão entre as retratadas.

Senador Rui Palmeira

O governador Paulo Dantas e a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, entregaram três obras importantes em dois municípios. Em Senador Rui Palmeira, a entrega de uma nova escola e de uma unidade da Creche Cria e em Carneiros, o governador entregou mais uma unidade dedicada à educação infantil.

MP do Bolsa família

O senador Renan Calheiros ( MDB/AL) sempre teve uma visão clara da realidade política sobre a PEC que viabiliza a Bolsa Família. O senador sempre defendeu que o Bolsa Família seja instituído através de Medida Provisória (MP) e com isso evita que o Governo Federal, seja refém do Centrão, que é formado de políticos fisiologistas.

Supremo/Bolsa Famílias

A decisão do Supremo de derrubar o Orçamento Secreto surtiu um efeito positivo no mercado financeiro com os índices da Bolsa de Valores em alta e fez cair a cotação do dólar, logo que a notícia se espalhou, demonstrando mais uma fez que o senador Renan Calheiros estar certo que o Bolsa Família seja instituto através de MP e não com acordo com o Centrão.

Secom com assessoria

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