Posts de Revista Total

Deve ser votada na sessão remota da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (03), a Medida Provisória 923/2020, que autoriza as redes nacionais de televisão a realizarem ações de marketing como sorteios de prêmios, distribuição de brindes e concursos, visando uma fonte de recursos para custear as melhorias tecnológicas de suas instalações.

A MP tem como relator o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) que, em seu parecer, propõe, entre outras alterações, que o benefício não seja somente às redes de alcance nacional. O pernambucano defende incluir redes de menor alcance e, inclusive, as emissoras de rádio. Fernando Monteiro diz que, embora a intenção da MP seja boa, precisa ter a redação revista.

“A limitação do benefício apenas às redes de televisão de alcance nacional exclui, de modo injustificável, parte das emissoras, contribuindo para a concentração de mercado”, observa o parlamentar. Com a alteração, a MP abarca emissoras regionais, estaduais, autônomas, educativas e confessionais, por exemplo.

Além disso, o relatório de Fernando Monteiro propõe que os sorteios de prêmios de valor inferior a R$ 10 mil não precisem de autorização do Governo. Assim podemos atender pequenas rádios e emissoras locais em suas atividades de divulgação e engajamento”, explica Fernando Monteiro. Pelo texto da MP, todas as promoções, independente do prêmio, dependeriam de autorização.

O relator, entretanto, pontua restrições para impedir o vício e os jogos de azar. “Diante da preocupação correta de diversas emendas, vedamos a realização de operações que constituam incentivo ou estímulo aos jogos de azar”, destaca. O relatório de Fernando Monteiro exige que o participante da promoção se cadastre usando seu CPF, prevê que as concessionárias e permissionárias estejam devidamente licenciadas e aumenta a penalidade de proibição dos sorteios quando do descumprimento da lei, de dois para três anos.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou nesta quarta-feira (3) que haverá uma forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas após a publicação da medida provisória que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A MP 975 remove entraves e institui um fundo garantidor para os empréstimos, o que tem potencial para destravar o crédito para as empresas em dificuldade por causa da pandemia do coronavírus.
“O que ocorreu, e a gente reconhece como uma crítica legítima, é que o programa de crédito para micro e pequenas empresas não funcionou bem, mas o governo editou nova medida provisória refazendo o programa e instituindo um fundo garantidor para os empréstimos. Eu acredito que vai se iniciar nesta semana uma forte de contratação junto a micro e pequenas empresas”, afirmou o líder em entrevista à emissora de rádio de Pernambuco.

No total, segundo ele, o governo federal já editou 20 medidas provisórias e investiu R$ 445 bilhões em ações para enfrentar a pandemia e minimizar os impactos sociais e econômicos. Os recursos foram destinados para a proteção de trabalhadores informais e com carteira assinada, ajudar empresas e socorrer estados e municípios.
“Aos estados e municípios foram repassados R$ 76 bilhões – dinheiro na veia, além do alívio financeiro através da suspensão dos empréstimos contratados. Isso é para se ter uma ideia da solidariedade e do apoio do governo Bolsonaro na maior crise de saúde e econômica da história do Brasil”, disse o líder.

Fernando Bezerra Coelho também falou sobre a aproximação do governo federal do bloco político chamado Centrão. Para o líder, a crise causada pela pandemia vai exigir medidas duras, que dependerão da aprovação do Congresso Nacoinal. “Não existe boa ou velha política. O que existe é a política bem feita. É preciso ter maioria no Congresso Nacional. É preciso formar coalizão e ter laços de aproximação. Ao longo do ano passado, houve altos e baixos na relação com o Parlamento, mas o Congresso eleito tem forte identidade com a agenda econômica do governo Bolsonaro. No início deste ano, com a chegada da pandemia, o presidente percebeu que o Brasil vai precisar de medidas duras, e iniciou contato maior com os partidos”, explicou.

ARTICULAÇÃO – Fernando Bezerra Coelho anunciou ainda o repasse de R$ 49,8 milhões em recursos extraordinários do Ministério da Saúde para 18 municípios de Pernambuco reforçaram as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. A articulação do senador assegurou a destinação de R$ 5 milhões para Caruaru, no Agreste pernambucano. “São recursos exclusivos para a área da saúde de modo que as prefeituras poderão ampliar o número de testes, contratar profissionais e reforçar a compra de medicamentos e insumos neste momento que a área da saúde está sobrecarregada.”

Blog do Edmar Lyra

Pref. São Paulo (SP)O Sistema de Plano de Ação referente aos recursos aceitos para a execução de ações socioassistenciais de combate ao novo coronavírus (Covid-19) já está disponível para preenchimento. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o prazo de 60 dias corridos, contados a partir da data de sua disponibilização e alerta: os Municípios devem enviar o planejamento das ações de acolhimento – previsto do artigo 14 da Portaria 369/2020 – para não perderem os recursos recebidos.

Além de fazer adesão ao repasse emergencial de recursos federais, especificamente para a execução de ações socioassistenciais, o plano municipal deve ser cadastrado pelo administrador titular e/o administrador adjunto do órgão gestor definidos no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA). Dentre as informações fundamentais estão a aprovação do Conselho de Assistência Social (CSA) do Ente, a data da reunião e o número da resolução.

De acordo com o Ministério da Cidadania (MC), Municípios e Estados que aceitaram os recursos federais para executar ações Socioassistenciais na forma deverão enviar as informações da aprovação do respectivo Conselho de Assistência Social e do planejamento de execução das ações socioassistenciais no enfrentamento da situação de emergência em decorrência do Covid-19. “O não envio do Plano de Ação ensejará a devolução integral do recurso recebido ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)”, reforça o MC.

Orientações
Para ajudar os gestores com a obrigatoriedade, as Secretaria Nacional de Assistência Social e Especial de Desenvolvimento Social (SNAS/SEDS) do Ministério disponibilizaram um Perguntas e Respostas. A área técnica de Assistência Social da CNM recomenda o acesso ao material, uma vez que tem recebido diversas dúvidas sobre o preenchimento do plano. “O gestor que optar pelo crédito para compra de EPI [Equipamentos de Proteção Individual] e alimentos NÃO precisa apresentar o Plano de Ação, pois esse é previsto para nortear os recursos do acolhimento”, explica a consultora da CNM Rosângela Ribeiro.

Rosângela esclarece ainda que o Município pode utilizar o recurso assim que receber na conta, ou seja, NÃO precisa esperar a abertura do sistema do Plano de Ação para iniciar a execução do recurso. Em contato com o MC, ele informa que Manual de Preenchimento do Plano de Ação deve ser disponibilizado pelo ministério, nos próximos dias.

Aceite
A área técnica da CNM destaca ainda, que os gestores municipais têm até 29 de junho para fazer o aceite eletrônico. A entidade também disponibiliza a Nota Técnica 29/2020 para sanar as dúvidas sobre os recursos e recomenda o contato com o ministério, se necessitar de outras orientações, pelo e-mail suas.covid@cidadania.gov.br ou pela Central de Relacionamento, no telefone 121.

Instrumento eletrônico de planejamento utilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), o plano deve ordenar e garantir a validação das informações referentes a execução dos serviços destinados ao atendimento de pessoas que necessitem ser alojadas ou remanejadas do seu atual local de acolhimento, conforme orientação do Ministério da Saúde (MS) sobre distanciamento social; ou pessoas que se encontrem em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de imigração.

Por Raquel Montalvão
Foto: Pref. São Paulo (SP)
Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Cidadania e do Rede Suas

Em pleno 2020, milhões de famílias brasileiras ainda sofrem por conta do racismo. Seja por ver filhos excluídos das brincadeiras, ler comentários maldosos na internet ou mesmo ser acusada de sequestrar a própria filha por ter uma cor de pele diferente da dela.

Muito disso ainda é encarado como brincadeira ou escondido sob o discurso que somos todos iguais. Só que minimizar e varrer para debaixo do tapete não é a melhor maneira de lidar com o preconceito, garante o psicólogo Moises Nogueira, especialista, ouvido nesta reportagem. “Desde bebê, o filho precisa saber que existem pessoas diferentes e como lidar com elas”, resume Nogueira, psicólogo do Instituto Juventude Criativa, com grande atuação em São Lourenço da Mata com crianças e Jovens.

Seja um exemplo

Não adianta esperar que a criança lide com as diferenças na rua se, no ambiente familiar, os pais fazem piadas com isso e estão cercados de negros apenas como funcionários, muitas vezes invisíveis.

A ideia é fazer uma autoavaliação da vida dos adultos: quem são os amigos mais próximos e que oportunidades a criança tem de conviver com pessoas diferentes? E, mais importante ainda: como o diferente é tratado pela família?

Não existe brincadeira ou fase

Quando o filho repercute uma fala racista, independente da idade dele, não releve. Enquanto ele está “passando por uma fase” ou “fazendo uma brincadeira”, outra criança está sofrendo e pode ter cicatrizes pelo resto da vida. Explique que é errado, que aquele comportamento é inadmissível e reveja se é algo na dinâmica da família que está transmitindo ideias preconceituosas para ele.

Empoderando crianças negras

E isso vai além de ter bonecas de pele escura. “Hoje somos marginalizados, então a criança precisa saber que há possibilidades fora da subalternidade, que existem reis e rainhas negros”, comenta Moises Nogueira. As próprias história e mitologia africana e afrobrasileira são fonte de relatos incríveis, hoje descritos em diversos livros infantis. E há uma mãozinha da ficção, como o célebre exemplo do Pantera Negra.

Frequentar espaços afirmativos, como coletivos de música, quilombos urbanos, museus e atividades de resgate cultural também ajuda nessa criação de repertório e valorização estética — outro ponto importante aqui. “Não gostar da própria aparência traz prejuízos sérios para a criança, que desenvolve a autoestima com os pais, então o primeiro passo é gostar de você mesmo, se enxergar como uma pessoa negra, para que ela saiba que o padrão estético dela é valorizado em casa”, ensina Nogueira.

Não existe fórmula mágica

Mesmo tomando todo o cuidado, dialogando e agindo contra a discriminação, o racismo não vai sumir do dia para a noite. O tema é dolorido e as conversas não são fáceis, mas precisa ser discutido urgentemente, e as maneiras de inclui-lo no cotidiano vão variar conforme o contexto familiar de cada um.

“Existem mais perguntas do que respostas, mas precisamos dessa reflexão. As crianças são a solução para enfrentar o racismo, mas é com os adultos que mudamos as crianças”, reforça Anderson Coutinho, Ativista Social.

Instituto Juventude Criativa

#SomosPreto #SomosBrancoLives #naoaoracismo #simavida #IJC #blacklivesmatter #JuventudeCriativa

O Governo do Estado divulgou o calendário de liberação das atividades empresariais a serem adotadas a partir da próxima semana.
Ontem, o Comitê de Análise cancelou o rodízio de veículos na Região Metropolitana e manteve todas as demais medidas, como o uso de máscaras, o isolamento e o distanciamento social.
As lojas devem obedecer as normas de higiene e o máximo de três clientes por vez.
A partir de segunda-feira (8), poderão funcionar os mercados atacadistas e a construção civil. Com 50 por cento do pessoal e readequação dos horários.
O secretário Bruno Schwambach disse que o Comitê continuará com reuniões semanais, acompanhando os índices das autoridades sanitárias.

Representantes da Oil Group Exploração e Produção apresentaram à Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Espírito Santo (Sedes) estudos de viabilidade técnica para a criação de uma refinaria modular no Porto Central, projetado para ser construído em Presidente Kennedy, na região sul do Espírito Santo.

De acordo com a Sedes, o grupo, que possui foco na exploração de petróleo em águas profundas, pretende aplicar investimento da ordem de R$ 1 bilhão. A capacidade de refino da empresa é de 20 mil barris de petróleo por dia, podendo chegar a 50 mil.

Para o CEO da Oil Group Exploração e Produção, Fabiano Diagoné, a localização estratégica do Espírito Santo e o equilíbrio financeiro são fatores que favorecem a implantação deste tipo de empreendimento. “Estamos em busca de oportunidades em todo o país. No entanto, consideramos que Espírito Santo está num momento econômico à frente de outros estados, com reconhecido equilíbrio fiscal, além de possuir uma localização muito favorável para a nossa logística. Estamos num momento de estudo de viabilidade, com alguns clientes e fornecedores já identificados. As expectativas são muito boas’, declarou.

Porto Central

O Porto Central é uma joint venture entre o Porto de Roterdã e a TPK Logística, que será construído no porto no município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo.

Trata-se de complexo industrial-portuário privado de águas profundas, de classe mundial. Ele será um empreendimento de múltiplo propósito e vai fornecer infraestrutura para instalação de vários terminais portuários, gerando na fase de construção cerca de 4.700 empregos diretos. Os investimentos previstos na primeira fase serão da ordem de R$ 3,5 bilhões.

O Tribuna de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão remota do pleno realizada na manhã de hoje, escolheu os novos nomes para compor as listas tríplice para a vaga de desembargador eleitoral titular e substituto. Eles irão compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após escolha do Presidente da República. Advogada desde 2006, a especialista em Direito Eleitoral Diana Câmara recebeu 31 votos para compor a lista para a vaga de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado. Também pleiteante, André Caúla obtive 18 votos. O advogado Plínio Nunes desistiu pouco antes da votação.

Agora, Diana Câmara passa a compor a lista tríplice que já está em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral com os advogados Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que tiveram 25 e 24 votos respectivamente. Essa lista estava incompleta, após decisão do TSE para substituir um dos candidatos (Delmiro Campos). A escolha do TJPE segue para o Tribunal Superior Eleitoral e em seguida para o Presidente de República escolher um dos três nomes. Se Diana Câmara for a escolhida, será a única mulher a ocupar um assento de titular no pleno do TRE/PE.

Para a outra lista, de desembargador eleitoral suplente, também na classe advogado, concorreram os advogados Leonardo Maia, Marcelo Tenório, Bruno Brennand e Plínio Nunes, que receberam 51, 48, 45 e 5 votos, respectivamente. Os três primeiros nomes seguem para o TSE e também aguardam a deliberação do chefe do Executivo.

O TJPE também escolheu os nomes de Cátia Luciene Laraneira de Sá e Marcos Vinícius Nonato Rabelo Torres para as vagas de Desembargador Eleitoral Substituto da Classe de Juiz de Direito.

Fonte Blog do Magno Martins

A pandemia do Coronavirus tem mostrado ao Mundo a seriedade, competência e amor ao próximo demonstrados pelos médicos e demais profissionais da área da Saúde.

Por conta desse trabalho, o Grupo de Comunicação TOTAL, reconhecendo esse desprendimento, homenageia todas essas pessoas que diariamente arriscam suas vidas.

Na cidade de Vitória de Santo Antão, dois médicos têm se destacado pelo trabalho e compromisso com a saúde da população mais carente.Os médicos Edvaldo Bione e Isla Queiroz são merecedores de muitas homenagens e do agradecimento dos pernambucanos.Em nome dos dois, parabenizamos e agradecemos a toda a classe médica de nosso Estado.


O Partido Progressistas (PP) está sendo reconhecido pelo presidente Jair Bolsonaro como fundamental para a sua gestão e vem recebendo várias nomeações para cargos relevantes no Governo Federal.
Hoje foram confirmadas as nomeações de Marcelo Lopes de Pontes para dirigir o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB) e de Alexandre Borges Cabral para o Banco do Nordeste do Brasil.
Marcelo Tenório era chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, que tem grande influência política no grupo chamado “Centrão”, fundamental para a definição de votações no Congresso Nacional.
Alexandre Cabral é filiado ao PL, também integrante do “Centrão”. O novo presidente do BNB é funcionário de carreira do banco e já dirigiu a Casa da Moeda.
A aproximação de Bolsonaro com os líderes do “Centrão” está sendo vista pelos analistas políticos como relevante para que consiga fazer com que seus projetos sejam aprovados na Câmara e no Senado.

A matéria “TCU responde parlamentares e diz que aumento da tarifa da Celpe é válido” gerou grande indignação no deputado federal Eduardo da Fonte (PP), nos deputados estaduais Fabíola Cabral (PP), Clovis Paiva (PP), Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz (PP), e no vereador do Recife Chico Kiko (PP), autores da ação popular contra a Celpe para a suspender o reajuste médio de 5,16% na conta de luz.

Os parlamentares esclarecem que o período tarifário destacado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e citado na reportagem refere-se ao ano de 2019, enquanto o questionamento feito na ação popular é referente a 2020, ano em que a Celpe fez uma compensação tributária indevida que prejudicou os consumidores do Estado de Pernambuco e onerou ainda mais a conta de luz. A companhia usa o TCU de forma irregular para responder à questão e tentar confundir os consumidores.

O processo segue tramitando na Justiça Federal de Pernambuco. Os parlamentares também irão acionar o Ministério Público Federal e o TCU a respeito do reajuste tarifário de 2020.

Fonte Edmar Lyra

Fechar