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Aglailson Victor  “Mais saúde para Vitória. Ontem, ao lado do prefeito Aglailson e da população vitoriense, inauguramos a Unidade Básica de Saúde de Água Branca. Com essa, já são 4 unidades inauguradas em menos de onze meses de gestão. Também estiveram presentes os vereadores, secretários e lideranças da localidade.”

 

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ansiedade

Estar ansioso significa sentir-se preocupado, nervoso ou temeroso.Quando você se sente ameaçado ou em perigo real, a ansiedade age como um sistema de alarme para mantê-lo longe do dano. Todos nós experimentamos ansiedade às vezes e ela pode inclusive ser útil em determinados momentos. Por exemplo, ficar ansioso antes de fazer um teste ou entrevista ou de falar em público pode servir como estímulo para nos preparamos melhor para essas ocasiões.

Com as crianças não é diferente: elas têm medo e ansiedade com freqüência. Contudo, a maioria dos medos e ansiedades infantis são normais – muitas vezes decorrentes do processo de aprendizagem em cada fase – e é comum que desapareçam naturalmente. Você se lembra de quando aprendeu a andar de bicicleta ou de quando amarrou o tênis pela primeira vez? Lembra-se das primeiras palavras lidas, das primeiras frases? Certamente esses desafios geraram muita ansiedade; mas, vencido o obstáculo, a inquietude deu lugar ao prazer.

A ansiedade passa a ser um problema quando se torna disfuncional e impede a criança de realizar tarefas simples, como dormir, brincar com outra criança ou ir à escola. Nesses casos, pode-se falar em transtornos de ansiedade, os problemas de saúde mental mais comuns entre crianças e jovens – 20% das crianças apresentam ou apresentarão algum traço ansioso.

Afinal, como saber se meu filho é ansioso?

Antes de julgar que a ansiedade está se tornando um problema, é importante ficar atento aos sinais e levar em conta a idade e a fase pela qual a criança está passando. Crianças tímidas, que sentem muito medo, fazem muita birra, regridem a fases anteriores – começam a fazer xixi na roupa, por exemplo – ou roem as unhas possivelmente são crianças ansiosas. Embora seja natural crianças apresentarem essas atitudes em determinadas circunstâncias, se você notar que, em quase todas as situações, seu filho reage de um modo “diferente” do esperado para a idade dele, é provável que tenha um traço de ansiedade.

Mas atenção: não rotule seu filho, aluno ou qualquer criança sob seus cuidados de portador de algum transtorno. O diagnóstico só pode ser emitido depois de verificada a recorrência de episódios de ansiedade dentro de um determinado período. Além disso, caso a recorrência seja observada e identifique-se que a criança possui um traço ansioso, convém procurar um profissional, pois talvez seja necessário intervir com medicação.

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Tipos de transtornos de ansiedade

Existem cinco tipos de transtorno de ansiedade. Informar-se sobre cada um deles pode auxiliar os pais a detectá-los.

Transtorno de Ansiedade de Separação: As crianças podem ficar assustadas quando têm de se separar dos pais – geralmente quando começam a freqüentar a escola. É normal que crianças pequenas tenham medo de ficar com um desconhecido, mas elas conseguem adaptar-se facilmente. A criança com ansiedade de separação, contudo, tem dificuldade para se adaptar. Para ela, algo aparentemente simples como passar do quarto dos pais para um quarto separado pode ser um desafio.

Crianças com transtorno de ansiedade de separação podem:

Recusar-se a ir à escola

Chamar muitas vezes os pais para irem para casa – muitas passam a urinar ou evacuar nas roupas

Chorar e se apegar a um professor

Fazer birras constantemente

Negar-se a ir para a cama à noite

Não comer

Imaginar que algo ruim poderá acontecer com os pais

Queixar-se de sintomas físicos antes, durante e após a separação

Transtorno de Ansiedade Social (ou Fobia Social): Uma criança com transtorno de ansiedade social experimenta muita preocupação e temor ao interagir com outras pessoas e fica ansiosa quando é (ou pensa que é) o centro das atenções. Essa criança tem um forte medo de se sentir constrangida e de que outras pessoas pensem mal dela. Aflige-se com coisas simples, como vestir a “roupa errada” ou falar algo inapropriado.

Crianças com transtorno de ansiedade social podem evitar diversas circunstâncias, dentre elas:

Conversar com colegas ou adultos

Ir a eventos sociais como festas de aniversário

Falar ao telefone

Fazer apresentações em público

Freqüentar a escola

Comer em público

Usar banheiros públicos

Fobias específicas: Crianças com fobias específicas têm medo excessivo de certas situações ou objetos. Seu medo é mais forte do que o perigo real representado por eles. Elas se esforçam para evitar o contato com o que temem.

Situações específicas:

pontes, transportes (andar de carro, voar em aviões), espaços fechados (elevadores, túneis)

Ambientes: lugares escuros, tempestades, alturas, água

Animais: cães, aranhas, cobras, insetos (besouros, abelhas)

Fobias ligadas à saúde: injeções, agulhas, hospitais, consultórios odontológicos, vômito, asfixia

Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG): Crianças com TAG apresentam preocupações freqüentes e difíceis de controlar com relação a diferentes aspectos da vida. Elas estão a todo o tempo imaginando possíveis perigos (“E se não der certo? E se eu não for capaz? E se acontecer isto? E se acontecer aquilo?”) E precisam de reafirmação constante (“Você tem certeza de que minha lição de casa está certa?”) São comumente descritas como inseguras e perfeccionistas.

Elas tendem a se preocupar com muitas coisas, tais como:

Desempenho escolar

Fazer as coisas com perfeição

Opinião das pessoas a respeito delas

Catástrofes mundiais (desastres, doenças, guerras, fenômenos climáticos)

Doenças (contrair AIDS, gripe suína; padecer de câncer)

Segurança e bem-estar dos entes queridos (família, amigos, animais de estimação)

Segurança ou dano (roubo, acidente, morte)

Finanças da família

Situações do dia-a-dia (o que vestir, para onde ir)

Transtorno do pânico: Crianças com transtorno do pânico têm ataques de pânico inesperados que incluem muitos sintomas físicos, tais como:

Tontura

Coração disparado

Tremores

Náusea ou dor de estômago

Sudorese

Falta de ar

Elas podem estar com medo de que algo ruim ocorra em decorrência do ataque de pânico. Temem, por exemplo, desmaiar, ficar loucas ou até mesmo morrer. Um traço distintivo do transtorno do pânico é o pavor de que ocorram novos ataquesde pânico inesperados.

Crianças com transtorno de pânico podem sentir medo extremo em determinados lugares ou em situações que associam aos ataques de pânico, como lugares lotados ou espaços fechados, como elevadores. Esse medo pode levá-los a evitar tais lugares ou situações e é chamado de agorafobia.

O que fazer?

Primeiramente, você, pai ou mãe, precisa observar se o seu comportamento está gerando a ansiedade em seu filho.Manter a calma quando seu filho está aflito por conta de uma situação ou evento é muito importante. Pais ansiosos, filhos ansiosos.

Preste atenção aos sentimentos de seu filho. As crianças – mesmo os bebezinhos – tendem a ficar ansiosas, entediadas. Ajude seu filho a dar nome aos sentimentos: não os menospreze. Por exemplo, muitas crianças têm medo de ir ao dentista. Esse medo gera ansiedade. Ao invés de repreender, diga: “Eu sei que você está com medo, e isso é bom. Eu estou aqui e vou ajudá-lo a passar por isso.”

Uma sugestão: há diversos livros e jogos educativos que auxiliam as crianças a nomear os sentimentos. Compre ou crie algo que possa auxiliar seu filho nisso.

Reconheça e elogie pequenas realizações. Esse gesto vale mais que muitos presentes, acredite. As crianças, ao realizar uma tarefa, fazem-no porque os pais querem e esperam delas algum resultado. Ou seja, elas vivem para fazer os pais felizes. Quando conseguem e são reconhecidas, sentem-se ainda mais amadas e seguras.

Mantenha uma rotina em casa, mas seja flexível. A rotina é fundamental na vida de qualquer pessoa, especialmente na infância. Ter hora para tomar banho, para dormir, para comer e para brincar gera um sentimento de previsibilidade nas crianças. Mas há dias em que as coisas não acontecem da forma como planejamos – a criança adoeceu ou não dormiu bem à noite, apareceu uma visita repentina em casa, etc. Quando isso ocorre, tendemos à frustração e à ansiedade. Ao ficarmos assim, deixamos o “ambiente pesado” e as crianças têm a sensibilidade suficientemente aguçada para percebê-lo. Se você ficar  ansioso ou irritado, seu filho perceberá, além de notar a forma como você lida com os próprios sentimentos – e é bem provável que ele o imite.

Observe o temperamento de seu filho e a forma como ele reage em cada situação. Esse é um fator importante, pois ajudará você a compreender e auxiliar a criança de maneira assertiva. Os temperamentos são quatro: fleumático, sangüíneo, colérico e melancólico – no próximo artigo falarei sobre eles.

Por fim, ajude seu filho a enfrentar as situações que geram ansiedade. Afinal, tais circunstâncias o acompanharão por toda a vida. Muitas vezes, numa tentativa de proteger os pequenos, os pais se esforçam por evitar as situações e lugares que geram ansiedade nos filhos. Na verdade, deveriam ajudá-los a enfrentar os medos e, assim, reduzir a ansiedade.

Para finalizar, deixo aqui a dica de algumas atividades práticas e muito eficazes que poderão ajudar a controlar a ansiedade de seu filho: faça com ele a lição do silêncio e as atividades de vida prática.

Se você tem um filho muito ansioso, conte-nos o que tem feito para ajudá-lo!

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Sargento reformado do Exército é assassinado com cinco tiros no Grande Recife

Segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar, vítima tinha 52 anos e foi abordada quando chegava à casa do filho, na noite de quarta-feira (29), em um conjunto habitacional localizado na Quarta Etapa de Rio Doce, em Olinda.
Um sargento reformado do Exército foi assassinado, na noite de quarta-feira (29), em Olinda, no Grande Recife. De acordo com informações repassadas pelo 1º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, Milton Pedro de Lima, 52 anos, levou cinco tiros. A motivação do crime ainda será esclarecido.

G1PE

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Ainda na nota, o hospital afirma que a “situação neurológica da paciente é grave, apresentando distúrbios metabólicos”. Marcela está em coma e respirando com ajuda de aparelhos.

Cirurgia

Na noite dessa terça-feira (28), Marcela passou por uma cirurgia na cabeça. De acordo com familiares, o procedimento correu bem e os médicos estão otimistas quanto à recuperação da menina. Também segundo parentes, a criança sofreu paradas cardíacas durante a madrugada, mas retomou os sinais e permanece estável.

O acidente

A colisão ocorreu depois que João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 25, que havia ingerido bebida alcoólica, conduziu em alta velocidade um Ford Fusion, avançou o sinal vermelho e atingiu o SUV Toyota RAV4 onde estavam as vítimas, no cruzamento da Avenida Rosa e Silva com a Rua Cônego Barata. O acusado, durante audiência de custódia, realizada nesta segunda-feira (27), afirmou que havia bebido desde as 13h no dia do acidente e não sabia precisar para onde estava indo.

Morreram no acidente a mãe de Marcela, Maria Emília Guimarães, de 39 anos, o irmão da garota, Miguel Neto, 3 anos, e a babá, Roseane Maria de Brito, 23 anos, que estava grávida de três meses. O pai das crianças, Miguel Filho Motta, 46 anos, soube da morte das vítimas nessa terça, após acordar. Ele também está internado no Hospital Santa Joana. Seu estado de saúde é considerado bom.
Motorista preso preventivamente

O jovem foi preso preventivamente e encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), no município de Abreu e Lima, Grande Recife. Segundo o promotor aposentado Antonio Victor de Araújo, amigo do pai de Emília há mais de 40 anos, a notícia da morte foi recebida por ele “com a resignação, evidentemente traumatizado, mais muito forte”.

JC Online

Nesta terça-feira 28/11, a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores dos Palmares em 2017, aconteceu com uma expectativa enorme em torno da votação das contas do Ex-Prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo (Beto da Usina), onde estiveram presentes várias pessoas da sociedade palmarense e a imprensa local e regional. A Sessão teve inicio com mais de uma hora de atraso, mas quando começou trouxe junto muitas surpresas. Os trabalhos começaram como de costume com a leitura do expediente que durou pouco tempo e como os vereadores acordaram em não fazer os requerimentos dando a entender que era por conta da apreciação da pauta que constava a apreciação das contas do ex-prefeito Beto do ano de 2012, com o parecer do Tribunal de Contas do Estado Opinando pela rejeição. Antes de entrar nos trabalhos da pauta, o Presidente da Mesa Diretora, o Vereador Saulo Acioli (PSDB) suspendeu a sessão por 10 minutos e convocou os vereadores para uma breve reunião para tratar da eleição da Mesa Diretora. Na volta deu inicio a votação de forma antecipada para o biênio de 2019 a 2020.

IMG-20171129-WA0077O Primeiro a Votar foi o Vereador Júnior Leão, que votou nele próprio, em seguida a Vereadora Ray do Quilombo (foto), fez um discurso inflamado dizendo que não concordava com a eleição antecipa e que não havia sido avisada, como teve cortado o som do microfone enquanto falava ela se levantou e saiu da sessão dizendo que não iria compactuar com o que chamou de “conchavo e arrumadinho”.

IMG-20171129-WA0078A votação seguiu normalmente até chegar na vez do Vereador França da Saúde que disse que não iria votar por também não estar de acordo, levantando-se e dando as costas para a mesa diretora em sinal de protesto. Por fim a mesa diretora atual composta pelos Vereadores Saulo Acioli -Presidente, Godoy de Bartô – 1º Secretário e Milena Melo – 2ª Secretária, foi reeleita, mesmo estando ainda no primeiro mandato da mesa diretora, que só se encerra em 31/12/2018. Confiram as entrevistas concedidas pela Vereadora Ray e o Vereador Saulo no Canal TV UNA.
Obs.: Houve um pedido de vistas nas contas do Ex-Prefeito Beto pela Vereadora Milena e a votação foi remarcada para a próxima quinta-feira 30/11 as 14h em Sessão Extraordinária.

 

Fonte blog do sobrinho

IMG-20171129-WA0075Lançamos o Programa Cuidar Bem para humanizar o atendimento a essas pessoas que já passam por dificuldades e que precisam de conforto. Antes, o que se tinha era apenas um meio de transporte; agora é diferente. Temos veículos novos, com ar condicionado, dotados de equipamentos que facilitam o acesso às pessoas com deficiência e a tecnologia implantada garante que todos os horários e trajetos sejam cumpridos rigorosamente. Também passamos a oferecer o transporte para crianças com microcefalia, um serviço que não tínhamos em nosso município. #Amudançacomeçou #Jaboatão #JaboatãodosGuararapes #ProgramaCuidarBem

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A Secretaria Municipal de Administração e Finanças acabou de liberar a folha de pagamento de Novembro e os valores estarão creditados em conta nesta quinta-feira (30), cumprindo rigorosamente nossa determinação de manter os pagamentos em dia, em respeito a você, servidor!

Foram pagas as folhas da: Saúde, Educação, Secretaria de Obras e Urbanismo, Assistência Social e da Prefeitura. Somadas ao pagamento dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Municipal – IpubiPrev, que receberam no sábado (25), o montante injeta na economia municipal ultrapassa a marca de 1,8 milhão de reais.

Somos o único município do Sertão do Araripe a estar quite com toda a folha e ainda ter adiantado metade do Décimo Terceiro Salário no mês de aniversário de cada servidor, e isso é motivo de orgulho para nós!

#Novembro #TáPago #ChicoFaz #Ipubi

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ESPN.com.br

 

GIUSEPPE CACACE/AFP/GETTY IMAGES

Fifa planeja muitas alterações no Mundial de Clubes

Segundo o jornal Marca, a Fifa segue empenhada em fazer muitas mudanças em seu calendário de torneios. A principal dela será a extinção da Copa das Confederações, com a Alemanha sendo considerada a última campeã na edição de 2017, e a criação de um “Supermundial” de Clubes, que faria sua estreia em 2021.

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A competição, que reuniria equipes dos quatro cantos do planeta, seria realizada exatamente na mesma ocasião da Copa das Confederações: entre junho e julho, um ano antes da Copa do Mundo.

O veículo apurou que a competição terá 24 times de cinco continentes, sendo que a Europa enviará metade dos concorrentes à taça: 12 clubes.

 

Na Uefa, o critério de classificação será o seguinte: os quatro últimos ganhadores da Champions League, os quatro últimos finalistas que não foram campeões e outros quatro com melhor coeficiente. Se os escolhidos fossem determinados hoje, portanto, a lista ficaria assim: Real Madrid, Barcelona, Atlético de Madri, Juventus, Bayern de Munique, Paris Saint-Germain, Sevilla, Manchester City, Borussia Dortmund, Benfica, Arsenal e Porto.

A América do Sul, por sua vez, será o segundo continente Fifa mais representado, com cinco clubes. Ainda não há clareza sobre o critério de classificação, mas o mais provável é que sejam os últimos quatro campeões da Libertadores mais o time de melhor coeficiente da Conmebol (atualmente, o Boca Juniors). Com isso, os classificados no dia de hoje seriam: Atlético Nacional-COL, River Plate, San Lorenzo, Atlético-MG e Boca.

América do Norte, Ásia e África teriam dois representantes cada, com os critérios de classificação ainda não determinados. Se for pela lógica (os últimos dois campeões continentais), a Concacaf enviaria hoje Pachuca-MEX e América-MEX, a CAF mandaria Wydad Casablanca-MAR e Mamelodi Sundowns-AFS, e a Ásia seria representada por Urawa Red Diamonds-JAP e Jeobunk Hyundai Motors-COR.

Também não foi definido se a Oceania terá um representante fixo ou se terá que passar por algum tipo de repescagem. Em todo o caso, se os critérios de outros continentes forem mantidos, o clube que iria hoje para a competição mundial seria o Auckland City-NZL.
[29/11 16:45] Marcelo Tim: O torneio seria dividido em oito grupos de três times, com apenas o melhor de cada chave avançando às quartas de final. O grande campeão disputaria um total de cinco jogos, o que significa que a competição deve durar no máximo 20 dias.

Ainda não foi determinado se o país-sede da competição será o mesmo da Copa do Mundo seguinte, como no caso da Copa das Confederações, ou uma nação escolhida pela Fifa. No caso da segunda opção, a China aparece como grande favorita, segundo apuração do Marca

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Você já se perguntou por que nem a esquerda nem a direita conseguiram pôr gente na rua? Tenho uma pista: intimamente, pouco importava o que dissesse o “Jornal Nacional”, as pessoas sabiam que o governo fazia escolhas sensatas

Por: Reinaldo Azevedo

Temer o subestimaram no pré-impeachment quando imaginaram que ele seria flagrado, como diziam, “conspirando” contra Dilma. Isso não aconteceu. Quem “conspirou” contra a presidente foram a inflação de 10%, a recessão a caminho de 4%, 12 milhões de desempregados e, claro, as denúncias de roubalheira. Mas estas tiveram um peso menor.

Já em 1513, ano em que Maquiavel escreveu “O Príncipe”, se sabia que os súditos não hostilizam o soberano se estão satisfeitos. Porque, escreveu o florentino, se o povo está contente com o resultado, não indaga por quais meios a ele se chegou. E o coitado do Maquiavel ficou com má fama e virou até adjetivo — “maquiavélico” ؙ— por aquilo que nem escreveu nem recomendou: “Os fins justificam os meios”. Ele estava apenas fazendo uma constatação sobe o modo de pensar no vulgo. Não era um norte moral.

A propósito: vocês acham que Temer teria sobrevivido às duas denúncias se o país estivesse vivendo sob o baguncismo experimentado na gestão Dilma? Ora… Você já se perguntou por que nem a esquerda nem a direita conseguiram pôr gente na rua? Tenho uma pista: intimamente, pouco importava o que dissesse o “Jornal Nacional”, as pessoas sabiam que o governo fazia escolhas sensatas. Apesar de todas as dificuldades. Se discurso policialesco bastasse para juntar multidões, 100 milhões teriam ido às praças para depor Temer, não é? Isso também marca o naufrágio moral de certo jornalismo, que apostou na sua “autonomia” para depor e pôr presidentes… Mas deixemos isto para outra hora.

Os adversários à esquerda e à direita de Temer, ignorando a sua história e sua longuíssima vivência partidária, incluindo anos no comando do maior partido do país, o subestimaram de novo na fase da denúncia. Jamais vou esquecer da cara que fez certa tropa da imprensa quando o presidente fez o seu primeiro pronunciamento após a farsa de Joesley Batista: sábios notórios, gente que se orgulhava de conhecer os bastidores do poder, asseguravam: “ele vai renunciar”. Bem, não renunciou. E o resto está aí.

E finalmente se subestimou Temer uma terceira vez —  e se incluam no grupo alguns aliados de véspera entre os esquerdistas e direitistas — ao supor que ele seria mero espectador passivo nas eleições de 2018. Ou, pior ainda, serviria de saco de pancada da extrema direita, do centro, da esquerda… Por que ele o faria? E, nesse caso, trata-se também de subestimar a realidade.

Não! Ele será um dos protagonistas.

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LUIZ VASSALLO

Marcelo Miranda (PMDB) é acusado em ação por improbidade por supostamente provocar prejuízos de R$ 25,5 milhões aos cofres públicos do Estado durante seu primeiro mandato por meio de desvio de dinheiro público na contratação de entidade para administrar hospitais estaduais; cabe recurso.

A Justiça Federal condenou o governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por sete anos, multa no valor equivalente a 100 vezes sua remuneração mensal como chefe do Executivo (entre 2003 e 2004) e pagamento de indenização no montante de R$ 25, 5 milhões – neste caso solidariamente com dois ex-secretários de Saúde do Estado, a Oscip Brasil e seu representante -, ’em razão da prática de improbidade administrativa’.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal em agosto de 2008, e se refere à contratação sem licitação da Oscip Brasil para gerir os hospitais estaduais, ‘além do desvio de recursos públicos da Saúde, nos anos de 2003 e 2004’.

A condenação foi imposta pelo juiz Gabriel Brum Teixeira, da 2.ª Vara Federal de Palmas. A decisão não é definitiva, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal.

Segundo a ação, a contratação irregular foi determinada por Miranda, que já era governador do Tocantins (2003/2009, seus dois primeiros mandatos), e executada após laudo de capacidade técnica assinado por Henrique Barsanulfo Furtado e Petrônio Bezerra Lola, secretário e subsecretário de Saúde, na ocasião.

“A gravidade da conduta irrogada ao requerido (Marcelo Miranda) já foi esmiuçada após a análise fático-probatória que retratei na fundamentação desta sentença”, assinalou o magistrado. “Hei por bem destacar, neste ponto, que o réu ocupava o cargo de governador de Estado no momento em que praticados os atos ímprobos, o que agrava sobremaneira a reprovabilidade de seu agir na medida em que detinha decisiva influência em torno dos fatos que redundaram em elevadíssimo dano ao erário.”

“Por outro lado, as circunstâncias em que os ímprobos se descortinaram, criando graves embaraços aos cidadãos tocantinenses no que concerne à prestação dos serviços de saúde na rede pública estadual, envolvendo os principais hospitais públicos do Estado do Tocantins, também devem ser computadas em desfavor do demandado (Miranda)”, destacou Gabriel Brum Teixeira.

A Procuradoria da República, na ação, sustentou que a entidade ‘passou a receber grandes repasses de dinheiro público sob argumento de gerir todas as unidades hospitalares estaduais’.

“A escolha da entidade baseou-se em uma apresentação de seu gestor, Eduardo Saraiva, acerca dos serviços que poderiam ser prestados. Para assumir o compromisso de administrar 14 hospitais públicos em 12 municípios do estado, Eduardo instituiu um escritório rudimentar em Palmas com somente duas pessoas, não havendo prepostos da entidade nas unidades hospitalares supostamente administradas.”

Segundo a ação, também ficou demonstrado que a Oscip Brasil havia sido criada menos de dois anos antes de sua contratação pelo Estado e que não ostentava capacidade operacional e nem experiência suficiente na área de administração hospitalar que justificasse sua contratação.

Conforme a sentença, ‘Petrônio Bezerra Lola alega que chegou a divergir acerca da capacidade da empresa de administrar a rede hospitalar, mas recebeu ordem direta do governador para encaminhar à Procuradoria-Geral do Estado o termo de parceria que já estava assinado’.

Ainda segundo o juiz federal Gabriel Brum Teixeira, “o objetivo era transferir, ao arrepio da legislação aplicável, dinheiro público para a conta bancária da Oscip, em benefício direto de seu responsável, Eduardo Henrique Saraiva Farias.

“A conduta de Marcelo Miranda foi animada pelo dolo de desviar dinheiro do erário para pessoa por ele próprio escolhida.

Henrique Barsanulfo Furtado e Petrônio Bezerra Lola agiram, no mínimo, por culpa grave, ao não investigarem a inaptidão da empresa para executar o serviço em questão.”

A condenação, que identificou prejuízo ao erário no importe de R$ 25.526.070,67, está amparada em provas testemunhais e documentais, além de relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

A ação aponta ‘a ilicitude do expediente utilizado para as contratações irregulares e desvios, já que as Oscips devem atuar na promoção gratuita da saúde de forma complementar e não em substituição às competências do poder público’.

“No caso, a Oscip Brasil era uma prestadora de serviços e não uma parceira do Estado”, sustenta a Procuradoria. “Logo, a contratação só poderia ter sido realizada após regular procedimento licitatório.”

Segundo o Ministério Público Federal, ‘os ajustes dolosamente camuflados de termo de parceria, aditivo ao termo de parceria e convênios não passaram de formas fraudulentas para terceirizar a gestão da saúde pública no Estado do Tocantins, de maneira a causar prejuízo ao erário’.

As penalidades – O governador foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos, além de ter sido proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Também foi condenado a ressarcir o prejuízo causado, no valor de R$ 25.526.070,67, e a pagar multa civil correspondente a 100 vezes o valor da remuneração mensal como governador.

Já os réus Henrique Barsanulfo Furtado, Petrônio Lola e Eduardo Henrique Farias foram condenados ao ressarcimento solidário dos valores desviados, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, à multa e à proibição de contratar com o serviço público também por cinco anos.

A Oscip Brasil foi condenada a pagar multa civil no valor de R$ 500 mil e à proibição de contratar com o serviço público por cinco anos.

Os réus também foram condenados ao pagamento de R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos em razão da situação de quase colapso em que entrou a rede pública hospitalar do estado em face dos problemas advindos com a Oscip Brasil.

COM A PALAVRA, MARCELO MIRANDA

A reportagem fez contato com a Casa Civil do governo do Tocantins. O espaço está aberto para manifestação de Marcelo Miranda.

COM A PALAVRA, A OSCIP BRASIL

A reportagem não localizou os representantes da Oscip Brasil. O espaço está aberto para manifestação

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