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O Ministério da Fazenda anunciou a prorrogação do programa de incentivo à compra de veículos, devido à proximidade do esgotamento dos recursos. A extensão do desconto também será aplicada a empresas compradoras. A demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo, esgotando quase totalmente os recursos disponíveis. O ministro Fernando Haddad mencionou que uma nova linha de subsídios será lançada em breve.

Inicialmente, a participação de empresas no programa de compra de carros encerraria no dia 20, mas a exclusividade para pessoas físicas foi estendida por duas semanas. A exclusividade para ônibus e caminhões acabou no dia 21, permitindo que empresas adquiram esses veículos com desconto. Até o momento, cerca de R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões em crédito tributário destinados à compra de carros já foram utilizados, o que corresponde a 84% do total.

Algumas montadoras esgotaram seu limite de crédito, como a Volkswagen, que suspendeu temporariamente a produção de carros no Brasil devido à estagnação do mercado. Os subsídios para veículos pesados e de passageiros não tiveram alterações significativas, com R$ 100 milhões em crédito tributário concedidos para a venda de caminhões (14% dos R$ 700 milhões disponíveis) e R$ 140 milhões para a venda de ônibus (de um total de R$ 300 milhões disponíveis).

O livro contém 268 páginas enriquecidas com 41 fotos históricas com edificantes reflexões e experiências dos mais de 50 anos de pastorado em três igrejas

Por Marcos Lima

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Natural de Triunfo, no Sertão do Estado, Ozéas Correia dos Santos começou sua vida religiosa muito cedo.

Tendo optado pelo Evangelho em 1956, ingressou no Seminário Teológico Batista do Norte em 1964 e concluiu sua formação em Teologia em 1967.

No mesmo ano, tornou-se líder na Primeira Igreja Batista do Alecrim, no Rio Grande do Norte, aos 26 anos.

Em 1969, Ozéas casou com Genilda Barros dos Santos, e com ela teve quatro filhos: Adoniram Judson, Livingston Davis, Oseias Kalley e Lilian Patrícia.

Em 1970, começou a sua trajetória na Primeira Igreja Batista de Vitória, sendo empossado pastor no dia 06 de fevereiro daquele ano, ali permanecendo até 30 de junho de 1985.

Após receber convite e aceitar, deixou Vitória da Santo Antão para viver em Aracaju, onde  assumiu o pastoreio da 2º Igreja Batista por 10 anos.

Em 1995, Pastor Ozéas retornou à cidade de Vitória, em sua segunda e última aterrissagem na Terra das Tabocas, quando fundou ramificações da Igreja Batista em bairros distantes da área central e reformou o atual templo da PIB, com espaço para eventos e salas climatizadas, implantando recursos tecnológicos para aprimorar os cultos.

O Pastor Ozéas também se dedicou à prestação de serviços fora do Evangelho. Após concluir sua licenciatura em Filosofia, atuou como professor durante doze anos no Colégio 03 de Agosto, tendo ajudado a fundar e lecionado por 2 anos na Faculdade de Formação de Professores da Vitória, hoje, Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa).

Também exerceu cargo público, ao ser nomeado secretário adjunto de Planejamento da Prefeitura Municipal da Vitória, durante a 1ª gestão do prefeito José Aglailson Querálvares, entre 2000 e 2004.

No próximo dia 1º de julho, o Pastor Ozéas estará lançando, na PIB de Vitória de Santo Antão, o seu livro MEMÓRIAS DE UM SALUTAR PASTOREIO.

São 268 páginas enriquecidas com 41 lindas fotos históricas com edificantes reflexões e experiências adquiridas em mais de meio século de pastorado em três igrejas.

O livro tem a seguinte composição:

Primeira Parte

1. Súmula biográfica do autor;

2. Resumo das experiências nas três igrejas desse longo pastorado, enriquecido com dezenas de fotos históricas, inclusive da cidade de Vitória.

Segunda Parte

1. Ricas reflexões pastorais sobre assuntos pertinentes, como segue:

a) A Igreja Cristã; b) Os oficiais da Igreja; c) O Culto Cristão; d) A verdadeira adoração; e) O sentido da reverência; f) A Bíblia Sagrada; g) A oração; h) Realização dos ideais na vida; i) Fidelidade e Maturidade; j) Amor e gratidão; l) Uma vida santificada; m) Assuntos existenciais; n)  O final dos tempos.

Terceira Parte

Sugestões de sermões para ocasiões especiais na igreja. a) Sobre a família; b) Sobre a igreja e suas lideranças; c) Consagração de líderes; d) Aniversários;

e) Casamentos; f) Culto fúnebre etc.

Durante os anos vividos na Terra das Tabocas o Pastor Ozéas fez história como pastor, fez amigos e ganhou inúmeros admiradores, o que decerto fará com que o lançamento do livro seja um evento com uma grande presença de público.

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e atual deputado estadual, José Patriota (PSB), comentou sobre os dados divulgados e destacou os esforços realizados pelos municípios para não perderem os recursos.

“Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, ao qual tivemos diversas críticas ao seu funcionamento, percebemos o impacto significativo que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos”, afirmou. No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios pernambucanos. A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O deputado também falou sobre a recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. “A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos. Outros sete municípios do estado (Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó) terão aumento do repasse do FPM, que ocorrerá de forma integral já a partir do próximo semestre. Já os que tiveram diminuição, começarão a ter o desconto de forma progressiva apenas a partir de 2024.

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Tiago Peixoto
Jornalista
Assessoria do deputado estadual José Patriota

Evento vai contar ainda com apresentação do Mágico Rodrigo Lima e Tio Bruninho 

O Shopping ETC, nos Aflitos, preparou o mês de férias de julho repleto de atrações gratuitas para todas as idades. A abertura acontece neste sábado (1), com apresentação do espetáculo da Pequena Sereia e ainda mais uma edição da Feira de Troca Troca de Livros. O artista Tio Bruninho e o mágico Rodrigo Lima também estão escalados para os próximos finais de semana de diversão promovida pelo centro de compras. 

A Feira de Troca de Livros é gratuita e vai acontecer neste sábado (1), das 10h às 17h.O objetivo da ação é incentivar o hábito da leitura, possibilitando que as pessoas compartilhem histórias através da troca de novos e usados. Para participar, é necessário que o interessado separe exemplares que estejam em bom estado de conservação.

Todas as apresentações abaixo são gratuitas, as vagas são limitadas. É necessário reservar a vaga no site do shopping: https://shoppingetc.com.br/eventos/. Essas atrações sempre começam às 16h, no auditório do Shopping.

Sábado (01/07) – Espetáculo da Pequena Sereia:

O espetáculo apresenta a releitura do clássico, trazendo a nova versão de Ariel 2023, e indo fundo nas aventuras do fundo do mar. Ariel, e seus amigos irão levar o público para lugares incríveis, em uma história de amor e autonomia. 

Sábado (15/07) – Tio Bruninho:

Com show com banda ao vivo, e além do show de músicas do Tio Bruninho tem também a Tia Carol. As músicas apresentadas são todas de autoria do próprio Tio Bruninho; além disso o artista canta grandes sucessos já conhecidos da garotada e também músicas do novo álbum “Brincantando”.

Sábado (29/07) – Mágico Rodrigo Lima:

A apresentação do mágico Rodrigo Lima é para todas as idades, aborda três coisas: mágica, arte e sorrisos. O show proporciona ao público uma experiência envolvente, combinando leveza e humor de forma única. Um dos destaques da performance é a incrível técnica de ventriloquia, na qual Rodrigo habilmente manipula os movimentos labiais para criar a ilusão de que é o próprio fantoche que está falando. 

“O ETC será invadido neste mês de julho com uma programação diversificada, com um período repleto de aventuras, diversão que irão tornar as férias dos participantes inesquecíveis,” conclui Gildo Marcelino, coordenador de Marketing do Shopping.

Com o tema: Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos, evento acontece nos dias 06 e 07 de julho

O Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), realiza nos dias 06 e 07 de julho a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, o evento conta com a parceria da Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e será realizado no auditório do Sesc, a partir das 8h.

Com o objetivo de fomentar e subsidiar o processo reflexivo de que uma conferência necessita para cumprir o seu papel de garantir a aplicabilidade da Política Municipal de Assistência Social, a autonomia e o protagonismo dos usuários do SUAS, a conferência trabalhará cinco eixos temáticos: financiamento, controle social, articulação entre os segmentos; serviços, programas e projetos; benefício e transferência de renda, entre outros. 

No dia 06, após a apresentação cultural e mesa de abertura, haverá a aprovação do regimento interno e a palestra magna com o superintendente de Gestão do SUAS do Estado, Felipe Medeiros. No dia 07, ainda pela manhã, será realizada a plenária final com as deliberações e a eleição dos delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social.

Arte: Anderson Carlos

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propondo a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa visa reunir deputados estaduais em uma associação suprapartidária, com o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.

“A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será um espaço fundamental para promover debates, aprimorar a legislação e implementar políticas públicas que fortaleçam os empreendimentos e gerem emprego e renda em Pernambuco. Temos algumas regiões, como o Sertão do Pajeú, dentre outras, com muita força na questão do empreendedorismo. A frente poderá fazer impulsionar o desenvolvimento econômico do nosso estado”, afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A proposta busca fortalecer o empreendedorismo, a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas em Pernambuco. Serão discutidos temas como programas governamentais de parcerias entre setor público e privado, geração de emprego e renda, e qualidade de vida para os pernambucanos.

Com a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a Assembleia Legislativa de Pernambuco demonstra seu compromisso em fomentar o setor empresarial, reconhecendo sua importância na geração de empregos e no fortalecimento da economia estadual. A proposta seguirá para tramitação na Casa Legislativa.

Autor da proposição, José Patriota coordena a Frente Parlamentar que contará com a participação dos deputados Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

O Censo 2022 trouxe uma nova realidade: Petrolina passou a ser a terceira maior cidade de Pernambuco, ficando atrás apenas do Recife e Jaboatão; e superando municípios como Caruaru, Olinda e Paulista, por exemplo. O crescimento da “Capital do Sertão” tem a marca da família Coelho, desde os tempos de Clementino Coelho, patriarca do clã, passando pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho, uma das grandes lideranças nacionais da política, e pelo ex-prefeito Miguel Coelho, que fez uma administração modelo e referência para todo gestor no país.

De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, a população de Petrolina saltou de 293.962 para 386.786 habitantes. O que representou um aumento recorde de 31,6% no comparativo com o censo anterior. Um dado a ser comemorado por todo petrolinense! Tudo isso tem uma grande parcela da gestão de Miguel, que continua em alta, agora, sob o comando do prefeito Simão Durando, aliado histórico da família Coelho. No ranking do Nordeste, o município ocupa agora a 13ª posição. Petrolina só tem população inferior às das nove capitais, além de Jaboatão dos Guararapes, Feira de Santana e Campina Grande.

“Podemos observar ao longo do tempo, nos últimos seis ou sete anos, que os investimentos em Petrolina têm impulsionado o desenvolvimento não apenas da região, mas também na vida das pessoas em geral. A cidade demonstra confiança e tem atraído cada vez mais empreendedores que, por sua vez, geram mão de obra e promovem a geração de emprego e renda local”, destacou Miguel.

Simão ressaltou o fato de Petrolina ser a melhor cidade para se viver no Nordeste; além de referência nos índices de saúde e educação. “Nos últimos anos, a cidade recebeu diversas obras estruturantes, principalmente em infraestrutura e mobilidade urbana. O trabalho irá continuar ainda mais forte com a duplicação de novas avenidas, a continuidade do programa de pavimentação em diversos bairros da cidade, além da chegada do Hospital da Criança e a conclusão da reforma do Centro de Convenções. Estamos preparando a cidade para o futuro, com planejamento urbano e qualidade vida”, pontuou o prefeito.

O povo quer saber: qual será o próximo recorde a ser batido por Petrolina?

Fonte: Fala PE

Representantes dos setores de serviços, indústria e comércio se reuniram com o secretário Bernard Appy e deputados

Apesar de se mostrarem favoráveis à reforma tributária, representantes das confederações do comércio e da indústria sugeriram modificações no texto que está sendo discutido na Câmara. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços nesta terça-feira (27).

Mario Sergio Telles, gerente de Economia da Confederação Nacional da Indústria, disse que é preciso melhorar o texto para garantir que a carga tributária não seja elevada e que as alíquotas dos novos tributos sobre bens e serviços reduzam, caso isso aconteça.

MyKe Sena/Câmara dos Deputados

Telles teme que carga tributária suba e setor de bens e serviços perca recursos

Para ele, o novo Imposto Seletivo, que deve sobretaxar produtos e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente, ficou com uma redação muito ampla. Mas Telles reafirmou que a indústria é a maior interessada na reforma, porque os tributos serão cobrados apenas no consumo, descontando o que foi pago nos insumos. Segundo ele, a situação atual encarece o preço dos produtos em 7,4% em média.

Gilberto Alvarenga, consultor da Confederação Nacional do Comércio, voltou a criticar a adoção de uma mesma alíquota para o setor industrial e para o setor de serviços. Segundo ele, o setor de serviços paga hoje 8,65% e poderá ter que pagar 25%.

“A gente tratar de forma equilibrada o setor de serviços é algo que não vai ferir de morte o projeto, mas vai gerar um ganho grande. E vai evitar que, daqui a 50 anos, de repente, estejamos aqui discutindo por que o nosso serviço é tão tímido em detrimento da importação de serviços e outras situações”, disse ele.

De acordo com Mario Telles, o setor de varejo no país cresceu 78% entre julho de 2006 e dezembro de 2022, enquanto a indústria caiu 6%. Ele afirmou que isso aconteceu justamente porque o País está perdendo a competição para os importados, que entram no país livres de impostos cobrados em seus países.

Distorções
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que é preciso fazer contas mais específicas. Ele lembrou que o comércio tem uma carga atual superior a 34% e que, dos serviços que vendem direto para o consumidor, muitos deles estão no Simples, que não será modificado.

Appy afirmou, porém, que algumas “distorções” serão, sim, eliminadas. Segundo ele, não faz sentido ter menos imposto pelo aluguel de carros do que pela compra de carros.

Demandas dos estados
O coordenador do Grupo da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sinalizou para o atendimento de demandas dos estados. Uma delas seria o aumento de recursos para o fundo que vai garantir os benefícios fiscais já concedidos em relação a tributos que serão eliminados.

“Alguém me perguntou se esse fundo de convalidação de R$ 160 bilhões nos próximos oito anos será suficiente. Se não for, a gente alonga mais um pouco. Mas vamos honrar todos os contratos”, afirmou.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um discurso para médios e pequenos agricultores, destacou a importância de garantir que o povo tenha acesso à alimentação adequada como a principal arma para o país. Ele também prometeu assegurar um preço mínimo para os agricultores familiares e encorajou-os a utilizar todo o recurso destinado ao Plano Safra da Agricultura Familiar para pressionar por mais recursos. Lula enfatizou que, diferentemente de outros presidentes, não está incentivando a compra de armas, citando indiretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de movimentos sociais ligados ao campo, incluindo o MST.

A Prefeitura de Bezerros, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresentou, entre os dias 26 a 28 deste mês, o Programa de Previdência Sustentável. A iniciativa tem como objetivo prestar apoio técnico às prefeituras para reformulação dos fundos previdenciários, além de promover uma melhor rentabilidade financeira.

Uma equipe de profissionais, representando a CNM e o Sebrae, veio até Bezerros para discutir sobre o Regime Próprio de Previdência do município e, a partir do diagnóstico feito pelas entidades, traçar medidas estratégicas para equacionar o déficit atuarial, além da criação de um plano de desenvolvimento local, por meio do planejamento de investimentos em infraestrutura e de desenvolvimento de negócios em áreas como mobilidade urbana, habitação, educação e saúde. 

O programa piloto, aplicado em 60 municípios brasileiros, também dá ênfase na formulação de novas formas de parceria entre o setor público e o privado, bem como o fomento à criação de micro e pequenas empresas por meio de instrumentos de financiamento e capacitação, a partir de um plano de benefício, custeio e programas de formação para gestores na área de previdência, especialmente no que diz respeito ao Instituto de Previdência Municipal de Bezerros (Iprebe).

Um encontro presencial foi realizado na última terça-feira, dia 27 de junho, no auditório da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), e contou com a presença de representantes da gestão municipal, do Poder Legislativo, da CNM e do Sebrae, servidores (ativos e inativos), sindicatos, entidades de classe, imprensa local, entre outros. O encontro foi transmitido ao vivo pelo perfil oficial da Prefeitura de Bezerros no Facebook. 

Estiveram presentes o Procurador Municipal, Paulo Alves, o Controlador Municipal e Coordenador Geral do Programa de Previdência Sustentável em Bezerros, José Wagner, a secretária da Fazenda, Marília Motta, o diretor-presidente do Iprebe, Elias Araújo, a economista e representante da CNM, Nancy Abadia, a Técnica Analista do INSS, Raquel Marshall, o Analista de Dados e Consultor da CNM, Eduardo Ramos, e a advogada especialista em regime próprio, Lorena Andrade. 

Também estiveram presentes as secretárias municipais de Cidadania, Daylma Lima, de Educação, Tarciana Nápoles, o vereador Carlos Eduardo, o gerente de articulação, Wagner Lima, e o analista de gabinete, Mário Botelho, além de Vanessa Lima, presidente do Sismube, Cristiane Soares, presidente do Sinpro e José Idelbrando, presidente do Sindacs. 

>>SELEÇÃO – PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SUSTENTÁVEL

Em abril deste ano, a prefeita Lucielle Laurentino esteve em Brasília para celebrar o termo de parceria entre a entidade e o município. Bezerros foi selecionado, através de edital, junto com outros 59 municípios brasileiros para participar do Programa de Previdência Sustentável, que consiste em um convênio firmado entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para auxiliar os municípios, de todas as regiões brasileiras, a equacionarem seus déficits previdenciários e fomentar o desenvolvimento local.

TEXTO: Gabriel Galvão / Izaias Néu.

FOTOS: Joelma Silva.