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A Primeira Vice-Presidência deverá ser de Antonio Anastasia (PSDB-MG). A segunda, de Lasier Martins (Pode-RS), que assinou filiação no partido nesta manhã, deixando o PSD

(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Paulo Silva Pinto – Correio Braziliense

Postado por Marcos Lima Mochila

 

O Senado vai definir nesta tarde os demais cargos da Mesa Diretora, depois da escolha, no sábado passado, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) como presidente da casa. Diferentemente da conturbada sessão de escolha do principal cargo, iniciada na sexta-feira e concluída só no dia seguinte, a reunião desta vez tende a ser bem mais tranquila. Os partidos, e até mesmo o nome, dos ocupantes de quase todos os cargos já está definido. E, os que não estão, deverão estar até o início da sessão, às 15h. A expectativa é de deliberação rápida no plenário, apenas para chancelar os nomes.

A Primeira Vice-Presidência deverá ser de Antonio Anastasia (PSDB-MG). A segunda, de Lasier Martins (Pode-RS), que assinou filiação ao partido nesta manhã, deixando o PSD. A primeira secretaria deverá ser de Sérgio Petecão (PSD-AC). A segunda, de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos principais articuladores da eleição de Alcolumbre, protestou contra a escolha de Flávio, com o argumento de que ele é investigado pelo Ministério Público pelo recebimento de recursos que não os vencimentos oficiais, quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, até o mês passado. Argumentou também que o filho do presidente não pode ocupar um cargo com essa importância no Parlamento. O PSL diz, no entanto, que não há discussão: a vaga cedida ao partido será do filho do presidente.

A Terceira e a Quarta secretarias ainda não estão definidas. Randolfe é cotado para ocupar a Quarta, ainda que, pelo critério da proporcionalidade dos partidos, não tivesse direito a isso. Pesa a seu favor a atuação para que o conterrâneo Alcolumbre saísse vitorioso na campanha para a Presidência. É a primeira vez que o MDB fica fora da Mesa em duas décadas. Com 13 senadores, o partido tem a maior bancada na casa. O PT, com seis senadores, também foi excluído.

O comando das comissões do Senado deverá ser resolvido oficialmente só na próxima semana. Mas já está em negociação, até como um dos componentes para a acomodação dos cargos na Mesa Diretora. A mais importante é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deverá ficar com Simone Tebet (MDB-MS). Ela perdeu a indicação do partido para ser candidata a presidente para Renan Calheiros (MDB-AL), ex-presidente da Casa. Acabou apresentando-se como candidata avulsa no sábado, mas retirou a postulação, a pedido do grupo de Alcolumbre, que acabou vitorioso. O PT apoiou Renan.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá ficar Omar Aziz (PSD-AM). Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Romário (Pode-RJ). A Comissão de Relações Exteriores (CRE), essencial para a aprovação das escolhas de nomes de embaixadores do Brasil no exterior, deverá ficar com o PR, mas o nome ainda não foi decidido.

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Por Marcos Lima Mochila

 

A Revista Total é fruto do sonho de um idealista de Vitória de Santo Antão (PE), município integrante da Mesorregião da Mata Pernambucana, que queria divulga a sua terra: Marcelo Mesquita.

Ele começou a realizar este sonho há 15 anos atrás, lançando a 1ª edição da Revista Total, que tinha como objetivo divulgar notícias de sua cidade.

Logo nas primeiras edições, a revista criou uma grande empatia com os leitores vitorienses que, por conta própria, liam a revista e passavam para outros a lerem. Nessa distribuição voluntária, a revista começou a ser conhecida e lida em toda a cidade, nos municípios circunvizinhos e chegou à capital.

E chegou à capital, em 2006, chamando a atenção de um candidato a governador que tinha menos de 5% da preferência do eleitorado pernambucano. Um – certamente louco – editor daquela nova revista já preconizava a vitória de Eduardo Campos.

Eduardo Campos permaneceu em terceiro lugar até meados de setembro, quando uma pesquisa do Ibope, encomendada pela Rede Globo, divulgava o resultado de 35% de preferência de votos para o governador Mendonça Filho – o vice de Jarbas Vasconcelos que assumira o governo em abril daquele ano, uma vez que o titular deixou o cargo para disputar uma vaga de senador da República -, seguido de Humberto Costa e Eduardo Campos, empatados em segundo lugar com 26%.

Veio a eleição e Campos, que começara a campanha desacreditado, ficou em 2º lugar, obtendo o direito de ir ao 2º turno, o qual venceu.
Então, concluíram os críticos, aquele editor não era louco. Ele mostrou uma excelente capacidade de identificar os anseios do povo, acertando em cheio o resultado.

A partir daquele ano, Marcelo Mesquita e sua equipe passaram a acertar, em torno de 95%, o resultado de todas as eleições do Estado de Pernambuco.

E a partir dali, também, a Revista Total passou a ser a parceira nº 1 do governador Eduardo Campos, divulgando todos os seus feitos, suas obras, acompanhando-o em suas viagens pelo Estado de Pernambuco e, sobretudo, buscando mostrar todos os pontos positivos do governador, muito embora, nas vezes em que foi preciso, também tinha a coragem de criticar. E Eduardo Campos tinha o veículo como um grande parceiro.

Passados 12 anos, a revista, após ser conhecida como a “Revista dos Municípios” resolveu, novamente, dar um salto de qualidade, demonstrando a coragem e a ousadia do seu diretor Marcelo Mesquita.

Após acertar, com grande precisão, o resultado das eleições de Pernambuco, com um índice de 95%, também antecipando que Paulo Câmara ganharia a eleição no 1º turno, na semana seguinte já preconizava a vitória de Jair Bolsonaro, no 2º turno.

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Juntamente com um grupo de executivos do Distrito Federal, capitaneados pelo empresário Joaquim Pereira de Paulo Neto, Marcelo Mesquita realizou, em Brasília, o lançamento da revista nacionalmente, justamente no dia da posse do pernambucano José Mucio Monteiro, como presidente do TCU – que foi uma das capas -, tendo Jair Bolsonaro na outra capa.

Passados dois meses, a Revista Total já é assunto em toda Esplanada dos Ministérios e também no Palácio da Alvorada, onde o presidente Jair Bolsonaro já começou a notar que tem um grande parceiro na mídia nacional.

 

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Com o compromisso com a verdade e a apuração precisa dos fatos, a Revista Total chegou ao Distrito Federal com o mesmo intuito que norteia os seus ideais desde a sua criação: defender o País, como sempre defendeu Vitória de Santo Antão, Pernambuco e o Nordeste.

E os demais políticos e outras personalidades, também passam a conhecer e a admirar este novo veículo que está em todos os gabinetes da Esplanada, em todas as recepções das empresas e já passam a comentar que no Distrito Federal tem uma revista nova, do Nordeste, que, diferentemente dos demais veículos do mesmo segmento – e como sempre fez em Pernambuco -, mostra pra qual lado torce. E todos reconhecem que a torcida da Revista Total é pelo Brasil. E, para torcer pelo Brasil, para nosso país mudar, para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, a revista está torcendo e vai torcer pelos acertos do presidente Jair Bolsonaro.

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A cada 15 dias, tudo que o presidente Jair Bolsonaro fizer em prol do Brasil, tudo que de positivo acontecer no Distrito Federal, será levado pela revista para todos os demais 26 estados da Federação. Porque a Revista Total é brasileira, quer o melhor para o Brasil e para sua gente e, consequentemente, vai torcer pelo presidente do Brasil.

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A força política de Patriota
Por Arthur Cunha
O agora presidente reeleito da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, bebeu na fonte de Eduardo Campos e construiu uma liderança sólida no municipalismo pernambucano. Ao defender as causas dos prefeitos com argumentos, articulação e muita mobilização, inclusive nacional, o gestor de Afogados da Ingazeira se consolidou como umas das principais referências do segmento no Brasil. É tanto que o presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi, fez questão de vir prestigiar o aliado na Assembleia Geral da Amupe. O governador Paulo Câmara não só foi ao evento, como levou consigo todo seu secretariado – e ainda anunciou o pagamento do FEM.

A representação de prefeitos no ato superou fácil uma centena. Patriota montou sua Diretoria Executiva e os conselhos Fiscal e Deliberativo da Amupe com representantes de todas as microrregiões do estado. E esses prefeitos participam das ações da associação. A unidade faz da Amupe uma entidade robusta, com voz e vez. Quem ganha com isso é o municipalismo, muitas vezes o lado mais fraco da corda, prejudicado por décadas de concentração dos recursos nas mãos da União e dos estados.

Como esta coluna antecipou com exclusividade, o governador aproveitou o evento da Amupe para confirmar a liberação de R$ 5,6 milhões em recursos do FEM. O gesto agradou bastante os prefeitos neste início de ano difícil para os municípios, com quedas e retenções nos repasses do FPM por parte do Governo Federal.

De acordo com Paulo Câmara, a primeira parte dos R$ 5,6 mi, referente à versão 2014 do fundo, será paga ainda em fevereiro. O restante, do FEM 2015, será depositado em março. O socialista também anunciou no evento um calendário para discutir parcerias com os municípios, principalmente, na área da Saúde; outro demanda do segmento.

 

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Diminuição do passivo – O presidente da CNM, Glademir Aroldi, acredita que uma reforma da Previdência bem feita vai beneficiar, também, os municípios; especialmente os do regime de Previdência própria, que têm uma dívida considerável com o passivo. “Nossos técnicos estão trabalhando com os do governo. Estamos estimando que teremos uma diminuição de, no mínimo, 30% desse passivo. E para quem está no regime geral também haverá ganhos consideráveis”, garantiu. Um total de R$ 1 trilhão é o que a equipe econômica do governo acredita que serão economizados em dez anos.

Pacto Federativo – Para Aroldi, a reforma previdenciária também trará mudanças positivas no Pacto Federativo, que, em sua opinião, nunca foi regulamentado. “A União, os governos estaduais e municipais precisam disso. As gerações futuras não conseguirão pagar essa conta”, pontuou o presidente da CNM, citando, ainda, os impactos benéficos no desenvolvimento social e econômico do país com a criação de ambientes favoráveis à atração de investidores internacionais.

Dividindo o bolo – Acatando uma sugestão do presidente da Amupe, José Patriota, a CNM estabeleceu uma pauta estruturante para o segmento, que já está sendo tratada com o novo governo. Um melhoramento da reforma Tributária é um item essencial no debate. Glademir Aroldi argumenta que a diminuição de impostos é excelente. Mas que a União acaba driblando os munícipios ao criar contribuições para suprir o buraco e não dividir com estados e prefeituras os recursos adquiridos nessa fonte de receita.

 

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É guerra! – A novela Verão 90, da Globo, retratou, ontem, o famoso episódio do confisco das poupanças no início do Governo Collor. A emissora usou imagens dos seus telejornais, e de pronunciamentos do então presidente e da ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello. A partir dos dramas dos personagens, o capítulo mostrou o caos que tomou conta do país. Em uma cena, a ministra fala em privatizações. Será que a ideia é fazer uma analogia com Paulo Guedes? A guerra do Plim Plim contra Bolsonaro é pesada!
Curtas –

RECEITAS X DESPESAS – Um grupo de prefeitos foi ao Tribunal de Contas de Pernambuco relatar ao presidente Marco Loreto as dificuldades em decorrência da queda nos repasses do FPM. Os gestores adiantaram que as receitas são insuficientes para pagar todas as despesas de janeiro. Loreto colocou o TCE à disposição, mas ressaltou que nada pode fazer em relação à flexibilização da LRF.

NOVOS SECRETÁRIOS – A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, empossou os novos secretários de Saúde e Administração, Wendel França e Alexandre Cardoso, respectivamente. França é sanitarista; já foi secretário de Bezerros e Floresta. Já Alexandre Cardoso era assessor da Procuradoria de Ipojuca.

HAJA CHUVA! – Virou rotina no início deste 2019 a Apac emitir aviso de chuva com intensidades forte e moderada na Região Metropolitana, Agreste e na Zona da Mata. Quase todo dia chega um informativo da agência. O motivo são as instabilidades na zona de convergência intertropical, somadas ao aumento da temperatura no Oceano Atlântico.
Perguntar não ofende: Vocês também acham que Lula deve ir para um presídio comum? Respostas no (81) 99198-0838 e no Instagram @arthurhbcunha

Presidente da CNM quer apoio de prefeitos para reivindicações ao novo governo

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Por Arthur Cunha

Postado por Marcos Lima Mochila

Presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi veio ao Recife especialmente para participar da primeira Assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que vai reeleger a diretoria comandada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Falando para os gestores municipais de todo o estado, Aroldi pedirá a união em prol da pauta de reivindicações que a CNM apresentará ao novo governo.

Entre os 30 pontos que certamente integrarão a pauta, destaca-se a instituição de linha de financiamento para os municípios cumprirem suas obrigações em relação aos precatórios. Além da manutenção do apoio financeiro às prefeituras; e a edição de um decreto excluindo os valores destinados ao pagamento de benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social municipais da base de cálculo do PIS/Pasep.

Outro ponto que o presidente da CNM vai tratar com os gestores diz respeito à importância da participação de todos na Marcha dos Prefeitos, a ser realizada no mês de abril, em Brasília. O dirigente acredita, contudo, que até lá o Congresso Nacional já tenha votado a futura reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. A intenção é que o debate sobre os fundos de previdência municipais figurem na proposição.

Aroldi esteve junto com Patriota em audiência com o governador Paulo Câmara, ontem, quando solicitou a ajuda do estado na pauta. Câmara apresentará seu novo secretariado na Assembleia da Amupe aos prefeitos presentes. Na ocasião, também dará uma boa noticia aos gestores: vai liberar os recursos para a conclusão das obras do FEM de 2014 e 2015. A ida do governador também tem como objetivo prestigiar e referendar a recondução de Patriota e de toda a diretoria da entidade.

Posse na Câmara – Empossado na vaga que era de Marco Aurélio, o vereador do Recife, Samuel Salazar, levou uma claque para aplaudi-lo. Após as palmas, um engraçadinho comentou: “Se teve tanto voto, por que não se elegeu?”. Já Gorete Queiroz, suplente de Wanderson Florêncio, emocionou-se durante o juramento. Presidindo os trabalhos, o decano Carlos Gueiros estava sem voz. Faltou alguém ajudá-lo com um Halls.

ARTUR 1Lula Livre X Vaias – Ao encerrar seu juramento na posse como vereador do Recife, João da Costa entoou um “Lula Livre”. Em seguida, recebeu uma sonora vaia dos presentes na galeria. Quando tudo se acalmou, outro engraçadinho gritou: “É Bolsonaro!”. Todos riram, inclusive, o próprio João da Costa. O ex-prefeito chegou no Plenário um pouco deslocado, mas logo recebeu a companhia dos novos colegas. O vereador Maguari subiu à tribuna para agradecer o que João “fez pela Zona Oeste”.

O melhor líder – O deputado Isaltino Nascimento retorna à liderança do Governo na Assembleia Legislativa. O parlamentar, que já exerceu a função nas administrações de Eduardo Campos e do próprio Paulo Câmara, é quem melhor desempenha a tarefa na base. Conhece dos temas e é bom tribuno. Mata no peito e vai para cima mesmo. Isaltino tentou recentemente a Primeira-Secretaria, que acabou ficando com Clodoaldo Magalhães.

Visita ilustre – O primeiro ato do senador Jarbas Vasconcelos no seu novo mandato foi justamente visitar Armando Monteiro Neto, queARTUR 2 terminou sua participação na Casa, e contra quem Jarbas fez campanha em 2018. Lá nos tempos da União Por Pernambuco, Armando liderou alguns parlamentares – o chamado Grupo Independente (GI) – em uma dissidência ao então governador Jarbas. Mas, como tudo na política muda, hoje eles estão bem.

Curtas –

BANCADA FEMININA – Chama atenção positivamente a integração da nova bancada feminina na Alepe. Ontem, as parlamentares sentaram na mesma fileira. Na sexta, elas já haviam sido fundamentais para a eleição de Simone Santana como a primeira mulher vice-presidente da Casa.

COMSUL – O Consórcio dos Municípios da Mata Sul (Comsul) realizou eleição, ontem. O atual presidente, Reginaldo Morais, prefeito de Cortês, foi reconduzido. A Primeira Vice-Presidência ficou com Diogo Alexandre, de Chã Grande. Integram o colegiado ainda mais quatro prefeitos.
Perguntar não ofende: Ninguém aí vai reclamar do fato de Paulo Guedes querer vender o Banco do Brasil?

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Evento contará ainda com eleição da nova diretoria para o biênio 2019/2021 e homenagem ao centenário de nascimento do fundador do IMIP, Fernando Figueira

Com uma pauta bem movimentada, a Amupe fará a sua primeira Assembleia de 2019, no próximo dia 05 de fevereiro a partir das 9h, na sede da Instituição, Avenida Recife-6205, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador vai anunciar aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta municipalista em negociação com o Governo Federal.

Consta na programação a eleição com chapa única, para o biênio 2019/2021, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, atual presidente da Amupe, a prefeita de Surubim Ana Célia Farias, na vice-presidência e João Batista, tesoureiro, para mais um mandato.

A Assembleia conta ainda com a palestra de Francis Lacerda do IPA, que aborda o tema sobre a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.

Na ocasião a Amupe fará uma justa homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.

O presidente da Amupe, José Patriota disse que os gestores não poderiam deixar de lembrar desta personalidade marcante, um exemplo para as futuras gerações de médicos. Uma vida rica em ações e por isto a homenagem da Amupe ao fundador do IMIP e outras instituições de igual importância, como a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), Laboratório Central de Pernambuco (LACEN), Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Centro de Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas (CEON), Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE.

Patriota ressalta a importância do evento convocando os gestores a participar das discussões municipalistas com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente da CNM Glademir Aroldi e secretários do Governo.

Assembleia da Amupe
Dia 05/02 às 9h
Sede da Amupe- Av.Recife,6205

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Uma das primeiras visitas desta segunda-feira (04/02) ao Gabinete da Deputada Clarissa Tércio (PSC), na Assembleia Legislativa de PE, foi do Deputado Manoel Ferreira (PSC). No início de seu 8° Mandato no Palácio Joaquim Nabuco, o patriarca do “clã Ferreira” conhece como ninguém a rotina parlamentar da Casa.

Nas eleições de outubro, o PSC elegeu cinco deputados estaduais: Guilherme Uchôa Jr., Manoel Ferreira, Clarissa Tércio, Antônio Fernando e Wanderson Florêncio. Dos cinco, apenas Ferreira e Tércio estarão juntos na oposição ao Governo.

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Unidade por um municipalismo forte

Por Arthur Cunha

A Associação Municipalista de Pernambuco deu um exemplo de maturidade política ao apresentar uma chapa única para comandar os destinos da entidade no próximo biênio. Sob a liderança do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a Amupe deu um salto de qualidade nos últimos anos, e tem, hoje, se não a melhor, uma das melhores representações do Brasil, servindo de referência até para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os prefeitos pernambucanos entenderam que só juntos, unindo forças, compartilhando boas práticas, é que eles farão governos melhores, acertando mais e errando menos.

A eleição será nesta terça-feira (5), quando a Amupe fará a sua primeira Assembleia de 2019, na sede da entidade, na ‪Avenida Recife, 6205‬, a partir das 9h. O governador Paulo Câmara vai levar todo seu secretariado ao evento, quando anunciará ações para este ano. Também estará presente o presidente da CNM, Glademir Aroldi, que vai detalhar aos prefeitos as prioridades da pauta do segmento junto ao Governo Federal.

Hábil, Patriota conseguiu reunir na chapa única representantes de todas as regiões do estado. São prefeitas e prefeitos governistas e de oposição, que aceitaram trabalhar em prol do municipalismo deixando de lado questões locais. Só assim eles vão conseguir enfrentar os problemas colossais aos quais são submetidos diariamente, nas grandes, médias e pequenas cidades.

Além do atual presidente, integram o colegiado Ana Célia Farias (Surubim), na vice; José Bezerra Tenório (Itapissuma), na Primeira-Secretaria; Mário Ricardo (Igarassu), na segunda; João Batista (Triunfo), na Primeira-Tesouraria; Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), na segunda; Débora Almeida (São Bento do Una), na Secretaria da Mulher; e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), como sua suplente.

Conselho fiscal – O três membros do Conselho Fiscal da Amupe são, pela ordem, Edilson Tavares (Toritama), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Joamy Alves (Araçoiaba). Já os suplentes serão, respectivamente, Maviael Cavalcanti (Macaparana), Renya Medeiros (Passira) e Professor Lupércio (Olinda).

Conselho Deliberativo – A composição do Conselho Deliberativo foi dividida por microrregiões para assegurar que as demandas das localidades sejam trabalhadas. Cada uma terá um titular e um suplente. Do Grande Recife, integram Vavá Rufino (Moreno) e Júnior Matuto (Paulista). Da Mata Norte, figuram Marcelo Gouveia (Paudalho) e Belarmino (Tracunhaém). A Mata Sul está representada por Isabel Hacker (Rio Formoso) e Altair Bezerra (Palmares).

Conselho Deliberativo 2 – Joãozinho (Limoeiro) e Romero Leal (Vertentes) foram os indicados do Agreste Setentrional. Do Agreste Central, a lista é formada por Mota (Riacho das Almas) e Orlando Silva (Altinho). O Agreste Meridional está com Osório Filho (Pedra) e Lucineide (Capoeiras). Entrando pelo Sertão, temos Madalena Brito (Arcoverde) e Manuca de Zé do Povo (Custódia). O Pajeú está dentro com Lino Moraes (Ingazeira) e Tania Maria (Brejinho).

Conselho Deliberativo 3 – Ainda formarão o Conselho Deliberativo da Amupe os indicados do Sertão Central: Tácio Pontes (Parnamirim) e Clebel Cordeiro (Salgueiro). Do Araripe, teremos Ricardo Ramos (Ouricuri) e Cleomatson (Santa Filomena). Miguel Coelho (Petrolina) e Josimara Cavalcanti (Dormentes) farão parte pelo São Francisco. Do Itaparica, fecham a lista Ricardo Ferraz (Floresta) e Janielma de Souza (Petrolândia).

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Curtas –

HOMENAGEM –  A Assembleia da Amupe desta terça-feira (5) homenageará o médico e professor Fernando Figueira, fundador do Instituto de Medicina Integral (Imip), que completaria 100 anos hoje. A comenda será recebida pelo chefe da Assessoria Especial do governador, Antônio Carlos Figueira, filho do homenageado.

LEGADO – O legado de Fernando Figueira é vasto. Ele também fundou o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope); a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (Fusam); o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen); o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e o Centro de Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas (Ceon).

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PALESTRA – No início dos trabalhos, a Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco contará com uma palestra de Francis Lacerda, do Instituto Agronômico de Pernambuco (Ipa), que falará sobre a repercussão das mudanças climáticas e da seca em Pernambuco.

Perguntar não ofende: Qual o maior desafio do municipalismo para 2019?

IMG-20190203-WA0116O calvário do governador Ricardo Coutinho está apenas começando. Os secretários do estado Waldson de Souza e Livânia Farias estão sendo alvos da nova fase da Operação Calvário, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPPB), nesta sexta-feira (1º).

De acordo com as informações, desde às 14h o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) está na casa dos auxiliares do governo cumprindo mandados de busca e apreensão. As investigações dizem respeito a suspeita de fraude na gestão da Cruz Vermelha em hospitais da Paraíba e outros estados do Brasil.

A Operação Calvário pode ser considerada a Lava Jato da Paraíba, mas em proporção bem maior, já que a pequenina e pobre Paraíba pode ter sido lesada em R$ 1 bilhão. E tudo isso durante o governo de Ricardo Coutinho.

O que mais chama a atenção é que a gestão da Cruz Vermelha (do Paraguai), durante 8 anos, sempre foi alvo de dezenas de denúncias de superfaturamento, mas o Tribunal de Contas do Estado nunca “encontrou” nada de errado, ou não quis encontrar. Foi preciso uma ação de outro estado para descobrir, talvez, o maior esquema de corrupção da Paraíba.

Essa fase é uma continuidade da operação deflagrada em dezembro. No dia 14 de dezembro o Portal Correio publicou uma reportagem com detalhes do inquérito que apura os supostos desvios de verbas da saúde em unidades geridas pela organização que também atua na Paraíba.

Na reportagem, feita com base nas investigações do Ministério Público Estadual, foi revelado como funcionava o grupo através de uma espécie de um organograma montado pelo próprio MPPB. Na pirâmide montada aparece no topo da cadeia das possíveis fraudes o empresário Daniel Gomes. Na Paraíba, conforme o organograma, quem comandava era a Secretaria Estadual de Administração.

Logo abaixo do comando administrativo estadual aparecia o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), órgão contratado pelo Governo do Estado para fazer a seleção dos profissionais que se candidataram para atuar no Hospital Metropolitano dom José Maria Pires, em Santa Rita, e também responsável pela própria administração da unidade hospitalar, comandada por Luís Felipe Abreu (presidente) e Ellen Leite (diretora financeira). O IPCEP também administra o hospital de Mamanguape.

Roberto Calmon, preso na Paraíba, era um dos últimos no comando do esquema de desvio de dinheiro.

Entenda como foi a 1ª fase operação
A Operação Calvário, realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ-Gaecc) em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB-Gaeco) e o Ministério Público de Goiás (MPGO-Gaeco), cumpriu mandado de prisão em João Pessoa, como parte de uma investigação sobre desvios na filiada do Rio Grande do Sul da Cruz Vermelha.

Conforme apurado nas investigações, uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira era comandada pelo empresário Daniel Gomes da Silva, que já possui condenação criminal em primeira instância pelo crime de peculato, em razão de sua empresa ter sido contratada por valores superfaturados para o serviço de manutenção de ambulâncias à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Operando sob a denominação e o CNPJ destas entidades não governamentais, a organização criminosa comandada por Daniel obteve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão de reais em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em outras unidades da Federação.

Ministério Público do Rio de Janeiro
Em resposta ao Portal Correio no dia da operação, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que além de lá, a prática criminosa da organização também foi detectada em operações no estado da Paraíba, com suspeita de beneficiamento a agentes públicos, e no Pará, na execução de projeto de recuperação ambiental em Barcarena com recursos da multinacional Hydro Alunorte.

Politika com Portal Correio

A proposta de Moro envolve os códigos penal, processual e eleitoral, tendo neste terceiro, a criminalização do caixa dois

Moro classifica o projeto como "simples, com medida bastante objetivas" (Foto: José Cruz/ABr)
Moro classifica o projeto como “simples, com medida bastante objetivas” (Foto: José Cruz/ABr)

Por JC Online

Postado por Marcos Lima Mochila

 

No Projeto de Lei Anticrime criado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ao menos 14 leis já em vigor, que tem como foco principal combate à organizações criminosas, serão alteradas. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo apuração da reportagem, a proposta de Moro envolve os códigos penal, processual e eleitoral, tendo neste terceiro, a criminalização do caixa dois. O projeto ainda atinge as leis de execução penal e crimes hediondo.

Além da criminalização do caixa dois, revelada pela Folha, a proposta de Moro discute alterar a competência para facilitar o julgamento de crimes complexos que tenham efeitos em eleições.

Para o ministro, a lei eleitoral deve ser mais clara e objetiva, com pena maior para quem realiza a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas. Com a decisão, a legislação não teria mais brechas e permitiria que pessoas fosse condenadas por este crime.

Combate a organizações criminosas

Nomes de facções como, PCC, Comando Vermelho e milícias são citados nominalmente no pacote. Ainda de acordo com informações da Folha de S. Paulo, esses grupos estariam citados na lei como “exemplos para que uma organização criminosa desse porte seja entendida em termos de estrutura e força econômica”, diz a matéria.

O uso de agentes policiais disfarçados nessas organizações poderá ser uma das ideias implementadas pelo projeto.

Passo para aprovação

A Casa Civil recebeu o texto preparado pela equipe de Moro na última sexta-feira (1º), onde sofrerá ajustes finais, para, por fim, ser apresentado a governadores e secretários de Segurança Pública. O próximo passo é o envio da proposta para tramitação na Câmara.

Para Folha de S. Paulo, este pacote de medida é a grande aposta de Moro para o ministério.

O texto prevê, no campo penal, a execução provisória para condenados em segunda instância e o aumento da efetividade dos tribunais de júri, como a execução imediata da pena em casos de homicídios.

Outro alcance da medida é o endurecimento do cumprimento de penas e sua elevação para crimes ligados a armas de fogo. Ainda se estende para a legislação para permissão do uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.

No texto ainda há um capítulo que abrange alterações em interrogatórios por videoconferências nos presídios, no regime jurídico das penitenciárias federais e nas regras de soltura de criminosos habituais.

Moro classifica o projeto como “simples, com medida bastante objetivas”, conforme relata em vídeo divulgado neste domingo (3) pelo Ministério  da Justiça.

“É desejo do brasileiro poder viver em um país mais seguro. É portanto papel da sociedade demandar essa resposta por parte do governo. Esse governo está apresentando uma resposta, que é uma proposta sólida”, afirmou.

O ex-juiz da Lava Jato ainda destacou que as medidas são “bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esse três problemas”, disse o ministro.

“O crime organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento. Boa parte dos homicídios está relacionada à disputa por tráfico de drogas ou dívida de drogas. Por outro lado, a corrupção esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar políticas de segurança públicas efetivas”, pontuou o ministro.

O decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês

O decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês (Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr./ABr)
O decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês (Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr./ABr)

Agência Brasil

Postado por Marcos Lima Mochila

 

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

Estatísticas

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.

As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.

Fusões

O maior potencial de redução de cargos comissionados está nos ministérios nascidos da união de pastas antigas. Além da Economia, classificada como superministério, a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios têm três pastas resultantes de fusões.

O Ministério da Justiça incorporou a pasta de Segurança Pública e a secretaria do Ministério do Trabalho que cuidava dos registros sindicais. O Ministério da Cidadania reuniu as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. O Ministério do Desenvolvimento Regional nasceu da junção dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

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