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DECASP
Publicado por Amanda Miranda em Notícias  – FolhaPE

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, suspendeu na noite desta quarta-feira (21) a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos na extinta Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp). A antiga unidade especializada em corrupção foi fechada com a sanção do projeto de lei que criou o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), mudando a estrutura da Polícia Civil.

O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Uma vez que a delegacia foi extinta, o seu ressurgimento por apenas 45 dias, sem que haja a nova lotação dos servidores integrantes do antigo quadro funcional, causa incerteza a respeito da validade dos atos jurídicos a serem praticados”, argumentou o magistrado na decisão desta quarta-feira. “Verifica-se que a extinção da Delegacia não acarretará prejuízo para as investigações e que não há utilidade prática no ‘ressurgimento’ temporário da Decasp, tendo em vista que seus inquéritos serão encaminhados ao Ministério Público”.

O presidente do TJPE ainda alegou que o órgão não tem poder de interferir na estrutura de delegacias. “A decisão de criar ou extinguir uma unidade é discricionária e política do Governo do Estado, e passa pelos trâmites do Poder Legislativo e pela fiscalização do Tribunal de Contas, não podendo o Tribunal de Justiça intervir através de ação popular para declarar a Lei como ato nulo, por questões meramente políticas”, afirmou.

Delegada Patrícia Domingos
Delegada Patrícia Domingos

A decisão de retomar os trabalhos na antiga Decasp foi tomada no último dia 16, pelo juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O magistrado acatou uma ação popular de Lucas Gondim Chaves Regis, Paulo Vinícius Cabral dos Santos e Saulo Gonçalo Brasileiro, formandos de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Para o presidente do TJPE, a decisão liminar “acarreta risco de grave lesão à segurança e à ordem pública, tanto pela precariedade da decisão, quanto pelo uso político da Ação Popular, causando danos a administração pública, sem demonstrar a violação de princípios e direitos Constitucionais”.

O projeto de lei que extinguiu a Decasp e criou o Draco tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) após o período eleitoral e teve a redação final aprovada no último dia 5. A delegacia foi responsável nos últimos meses por operações como a Ratatouille e Castelo de Farinha, que apurou suspeitas de irregularidades na contratação de merenda escolar no Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. O Ministério Público criou um grupo especial para investigações nos dois municípios.

(Foto: Embrapa/Divulgação)
(Foto: Embrapa/Divulgação)
Por Repórter do Povo

 

Assim como aconteceu com o doce de leite de Afrânio (PE) e a cajuína no Piauí, que viraram patrimônio cultural, um projeto em Petrolina que fazer o mesmo com a carne de caprinos. O passo fundamental nesse sentido vem sendo por um Grupo de Trabalho da Manta, composto por integrantes de instituições como Embrapa Semiárido, Univasf, IF Sertão-PE, Adagro, IPA, Sebrae, Senar, UFPB, INSA, Vigilância Sanitária e 3ª SR Codevasf – além de representações de produtos e comerciantes do setor agropecuário e da indústria de carne.

Uma parte deles compareceu à Casa Plínio Amorim na última terça-feira (20), para apresentar detalhes do estudo, que começou há dez anos. O convite partiu por meio de requerimento à Mesa Diretora dos vereadores Aero Cruz (PSB) e Maria Elena (PRTB). Os dois, aliás, foram procurados pelo Grupo de Trabalho e serão responsáveis por apresentar, na Casa, um projeto de lei elevando a carne de caprinos patrimônio cultural de Petrolina.

Segundo Aero, esse novo estatus para o setor se justifica diante da grande demanda pela iguaria, somada ao número de criadores na região.

Elogiando a pesquisa coordenada pela Embrapa Semiárido, Aero disse a este Blog que o projeto não deve ser apenas dele e de Maria Elena, mas de todos os 23 representantes da Casa Plínio Amorim. “Estaremos dando nossa contribuição para que, amanhã ou depois, o nome da nossa cidade, esteja nos quatro cantos do país”, pontuou.

JIN

 

 

Aposentados de oito estados nordestinos e de Belém do Pará estarão disputando, entre os dias 23 e 29 de novembro próximos, a Jornada de Integração dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil – JINFABB 2018. A competição reunirá cerca 400 atletas em sete modalidades (Futebol, Natação, Sinuca, Atletismo, Vôlei, Dominó, Buraco e Tênis) e acontecerá na AABB Recife (exceto Futebol, que também terá jogos no CT do Náutico, e Atletismo, que acontecerá no Santos Dumont).

A jornada regional é classificatória para a nacional, que acontecerá em 2019, ainda sem definição do Estado que a sediará. Os jogos são sempre marcados pela vontade de vencer, todavia, participar para muitos é um grande feito. Mais do que competir, os participantes mostram que o Esporte pode ser praticado em qualquer idade. “Nessa edição, os atletas têm entre 50 e 85 anos de idade. São exemplos de vitalidade e do poder do esporte na vida das pessoas. Para a nossa AABB é um orgulho sediar um evento dessa magnitude”, ressalta Euler Araújo, presidente da AABB Recife que, com 55 anos de idade, também vai disputar a competição no Futebol e Atletismo.

Toda uma infraestrutura foi montada para receber as delegações, que além dos atletas contam também com os acompanhantes, resultando em cerca de 800 visitantes. Mais do que o cronograma de competições, vão rolar passeios turísticos e uma festa de confraternização na AABB Recife – que vai contar com show de humor de Zé Lezin, show musical com o Maestro Spok e Open Bar. “São dias de muita integração e amizade. Todo mundo quer vencer, mas participar é a maior vitória”, reforça Euler.

15ª edição da Jornada de Integração dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil – JINFABB, em Teresina-PI
15ª edição da Jornada de Integração dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil – JINFABB, em Teresina-PI

85 anos e jogando bola!

Um dos destaques da atual edição da JINFABB 2018 é o atleta maranhense José da Costa Brandão, ou Zeca, como é carinhosamente conhecido. Ele vai colocar seus 85 anos de bola ao dispor da equipe de Futebol Hipermaster da AABB São Luís (MA), sem dúvidas um grande exemplo de que a idade pode não ser um empecilho para a prática do desporto.

Zeca pratica futebol desde os 13 anos de idade e disputou, pela AABB São Luís, mais de 20 competições oficiais. “Minha vida sem o esporte nada seria. Até hoje o futebol é a minha melhor diversão, ainda que eu continue andando de bicicleta e tenha me especializado em levantamento de copo!”, brinca o octogenário.

O aposentado-atleta virá para o Recife acompanhado da sua esposa, Maria Izabel. A delegação de São Luís chega na próxima sexta (23) e já participa da solenidade de abertura do evento, que acontece na AABB Recife, às 19h. A estreia da AABB São Luís, do atleta aposentado de Zeca, acontece no sábado 24, às 08h, no CT do Clube Náutico Capibaribe.

Previsão – Matérias devem ser votadas em Primeira Discussão, no Plenário da Alepe, na próxima segunda (26), crê liderança governista (Foto: Alepe)
Previsão – Matérias devem ser votadas em Primeira Discussão, no Plenário da Alepe, na próxima segunda (26), crê liderança governista (Foto: Alepe)

O pacote fiscal que o governador Paulo Câmara quer implantar a partir de 2019 recebeu aval da Comissão de Finanças, em reunião na manhã desta quarta (21). Os projetos apresentados pelo Poder Executivo pretendem, entre outras medidas, estabelecer a Nota Fiscal Solidária e alterar as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol e do diesel, além de promover mudanças em benefícios fiscais (ver apresentação). A previsão da liderança governista é de que essas matérias sejam votadas em Primeira Discussão, no Plenário da Alepe, na próxima segunda (26).

“Houve tempo suficiente para discussão, uma vez que os projetos foram enviados à Assembleia no dia 10 de novembro. Tivemos algumas propostas, inclusive da Oposição, sendo incorporadas. Outras sugestões estão sendo apreciadas pelo Poder Executivo e podem se transformar em novas emendas para o segundo turno da votação”, declarou Isaltino Nascimento (PSB), líder do Governo na Casa, fazendo menção a modificações aprovadas na Comissão de Justiça.

Apesar de as discussões sobre o pacote fiscal na Alepe se concentrarem no reajuste de impostos e no projeto que cria a Nota Fiscal Solidária, Nascimento chamou atenção para outras medidas fiscais do Governo. “O nosso programa de benefícios voltado à área portuária foi ajustado (PL nº 2099/2018) e segue com o objetivo de gerar competitividade para o setor no Estado”, citou. “Também flexibilizamos condições de pagamento de impostos para empresas que estão no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), por meio do PL nº 2095/2018. Criamos benefícios para o setor avícola (PL nº 2094/2018) e reconhecemos a possibilidade de venda direta de etanol entre usinas e postos de combustíveis (PL nº 2096/2018)”, relatou.

Além desses projetos, o líder governista ressaltou, na reunião do colegiado de Finanças, outras matérias propostas pelo Poder Executivo em conjunto com as medidas tributárias. “Estamos autorizando a supressão vegetal a fim de viabilizar uma obra importante para o saneamento no Recife (PL nº 2077/2018), a renovação do contrato da equipe técnica da Secretaria da Mulher (PL nº 2080/2018) e a ampliação do acesso ao Programa PE no Campus (PL nº 2101/2018)”, exemplificou Nascimento.

Ao fim do encontro, o deputado Adalto Santos (PSB), que presidiu a reunião, anunciou que o colegiado irá debater e votar, no próximo dia 28, os pareceres parciais da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, e no dia 29, o relatório geral e de Redação Final do Orçamento estadual para o próximo ano.

Discussão

As proposições também receberam parecer favorável na Comissão de Administração Pública pela manhã. Na reunião desse colegiado, o deputado Tony Gel (MDB) afirmou que a Oposição “bate na tecla” de que se trata de um tarifaço que vai prejudicar a população. “Mas isso não é verdade, pois os produtos que terão aumento são, na grande maioria, supérfluos.” O parlamentar destacou, ainda, que haverá redução na cobrança do ICMS sobre o óleo diesel. “Isso vai ao encontro dos anseios dos caminhoneiros e deve diminuir a inflação”, avaliou.

Com programação gratuita, Flitin acontecerá entre  os dias 22 a 25 de novembro,na APL

FEIRA LITER INF 1

Com uma programação totalmente gratuita e com mais de 30 atrações, a I Feira da Literatura Infantil (Flitin) será aberta nesta quinta-feira (22), a partir das 9h30, na Academia Pernambucana de Letras, bairro das Graças. Realizada pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) em parceria com a APL e a Proa Cultural, a feira tem como tema central Era uma vez…minha história,estando voltada para o público leitor dos 3 aos 12 anos. Com a participação de editoras e livrarias de Pernambuco e de outros estados, a Flitin ocupará os oito mil metros quadrados da Academia, contando com seis polos, dez estandes, palco externo, sala de projeção de filmes, atividades nos jardins, além de estrutura de alimentação com food bikes e lanchonetes. A expectativa é que a primeira edição reúna um público visitante de 35 mil pessoas durante os quatro dias do evento.

A partir do seu tema central, a Flitin propõe, além de resgatar a arte de ler e contar histórias, colocar a criança como protagonista, seja nas atividades oferecidas durante a feira, como também de sua própria história, estimulando a formação de cidadãos críticos. Toda a programação dialoga e converge para subtemas que pontuam as atrações por dia (Ancestralidade; Sonhos e Ideias Transformadoras; Heranças e Tradições e Desprincesamento). Serão lançamentos literários, bate-papos com autores, feira de livros, oficinas (palhaçaria, produção de peças a partir da reciclagem), apresentações teatrais, sessões de cinema, mediação (contação) de leitura e shows musicais voltados para os pequenos. A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), também participará com as ações Livros Livres (livros deixados aleatoriamente em vários pontos da APL para serem lidos e devolvidos) e Escambo de Livros (troca de livros em bom estado que não sejam didáticos e nem religiosos).

Entre os muitos destaques, a Flitin trará o espetáculo História do meu povo, com a educadora e contadora de histórias Roma Júlia, a peça teatral O Pequeno Príncipe Preto, com o grupo carioca Pé de Vento, a mediação (contação) de leitura do livro O Menino da Gaiola, onde o autor Cleyton Cabral aborda o delicado tema da violência sexual contra as crianças, a oficina de palhaçaria com Marcelo Oliveira, a peça teatral As Aventuras de Mané Gostoso, da Cia Meias Palavras (inspirada na oralidade e nos contos populares), a oficina de musicalização com Cacau da Mini Rock, entre outros. Em paralelo à programação, o Museu da Academia Pernambucana de Letras, que reúne acervo de peças raras do século 19, estará aberto à visitação.

Além de organizadora da feira, a Cepe também lançará três livros infantis durante a Flitin: A Coisa Brutamontes, da paulista Renata Penzani (vencedora da terceira edição do Prêmio Cepe Nacional de Literatura), Pedrinho e a Chuteira da Sorte, do jornalista Marcelo Cavalcante e Uma Festa na Floresta, de Lêda Sellaro, inspirado na literatura de cordel.

A cerimônia de abertura da I Feira da Literatura Infantil acontecerá às 11h desta quinta-feira (22). O horário de funcionamento será das 9h30 às 20h (quinta-feira, sexta-feira e sábado) e das 9h30 às 17h no domingo. A coordenação da feira disponibilizou transporte gratuito para que as escolas públicas possam levar seus alunos.

Serviço:
I Feira da Literatura Infantil – FLITIN
Quando: 22 a 25 de novembro
Onde: Academia Pernambucana de Letras
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 1596, Graças
Horário: 9h30 às 20h (quinta, sexta e sábado) e 9h30 às 17h (domingo) 
Assessoria de Imprensa: 3183-2770 – Roziane Fernandes: 9.9748-6072 – Carolina Botelho: 9.8666-5106 – Moema Luna: 9.9967-9743
A edição estará nas bancas a partir de 30 de dezembro

TJPE 3

 

TJPE 1O presidente da Revista TOTAL, Marcelo Mesquita, realizou visita de cortesia ao presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo e ao desembargador Bartolomeu Bueno, presidente da ANDES – Associação Nacional de Desembargadores, para o período de 2015/2018.TJPE 2

Na oportunidade, Marcelo confirmou que a entrevista do presidente do TJPE será a matéria da capa 1 da Revista Total de dezembro que terá, como matéria da capa 2 a entrevista com o juiz João José Rocha Targino, Assessor Especial da Presidência do TJPE, tendo como foco a Orquestra Criança Cidadã.

Os jornalistas Carlos Eduardo Amaral, assessor de Comunicação da Orquestra Criança Cidadã e Francisco Shimada, Diretor da Ascom do TJPE atuarão como colaboradores das reportagens eentrevistas.

 

CONVITE ESPECIAL

 

Representada pelo seu presidente Marcelo Mesquita, a Revista TOTAL será uma das homenageadas no XX ENCONTRO BRASILEIRO FENAI – FAIBRA e do I FÓRUM DA API PARA RECONHECER OS PROFISSIONAIS DE MÉRITO DA IMPRENSA PAULISTA, que se realizarão em São Paulo, nos próximos dias 23 e 24 deste mês.

Neste encontro, os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal estarão representados pelos presidentes das entidades de jornalismo, com a finalidade debaterem sobre a atual situação do Brasil nos meios de comunicação e sobre a força das redes sociais e a sua influência nas eleições de 2018.

A homenagem à Revista TOTAL é mais uma prestada pelo presidente da API, Dr.Sérgio Redó, grande parceiro e representante da Revista em São Paulo, que sempre destaca a revista e o blog do Grupo TOTAL em todo evento que realiza.

O presidente Marcelo Mesquita se fará presente em tão importante reunião, representando todos que fazem a Revista e o Blog da Revista TOTAL.

DONALD TRUMP

 

 

Durante um discurso de abertura na universidade evangélica Liberty, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump disse aos estudantes presentes: “nos Estados Unidos não adoramos o governo, adoramos a Deus” e “prometemos proteger sua liberdade religiosa”. Ele também os encorajou a nunca desistir, mas a aceitarem ser agentes de transformação no mundo, mesmo que para isso acabem parecendo “estranhos” na sociedade.

“Enquanto eu for seu presidente, ninguém jamais os impedirá de praticar sua fé”, disse Trump na escola de confissão evangélica, em Lynchburg, no estado da Virgínia (EUA), diante de uma multidão de cerca de 50 mil pessoas.

“A América sempre foi a terra dos sonhos, porque a América é uma nação de verdadeiros crentes”, continuou o presidente. “Quando os peregrinos desembarcaram em Plymouth, eles oraram, quando os fundadores escreveram a Declaração de Independência, eles invocaram nosso Criador quatro vezes, porque na América não adoramos ao governo, adoramos a Deus”.

Trump acrescentou que, pela mesma razão, os eleitos nos Estados Unidos impõem as mãos sobre a Bíblia e dizem: “Então ajude-me Deus”, enquanto fazem o juramento de posse. “É por isso que nossa moeda orgulhosamente declara, ‘Em Deus nós confiamos’, e é por isso que orgulhosamente proclamamos que somos uma nação sob Deus a cada vez que fazemos o juramento de fidelidade”.

Trump continuou seus discurso, destacando que a “história da América é de uma aventura que começou com fé profunda, grandes sonhos e princípios humildes”.

O presidente também falou sobre o fundador da universidade Liberty, o Rev. Jerry Falwell e como o pastor era visionário.

“Tudo começou com uma visão. Esta visão era de uma universidade de nível mundial para os cristãos evangélicos … Sem dúvida, muitas pessoas lhe disseram que seus planos eram inalcançáveis, e estou certo de que eles continuaram a dizer isto por muito tempo depois dele ter iniciado, com apenas 154 estudantes, mas o fato é que ninguém nunca conseguiu algo significativo sem uma multidão de críticos falando que tais sonhos eram impossíveis”, destacou.

O presidente também incentivou os graduados a “tratarem a palavra ‘impossível’ como nada mais do que uma motivação”.

“Apreciem a oportunidade de serem inovadores, à frente de seu tempo. Abracem esta missão, porque são pessoas assim que mudam o mundo e que fazem uma diferença real e duradoura. Muitos dirão que vocês estão errados, mas vocês devem persistir, continuem indo em frente”, finalizou.

ANDRÉ CAMPOS

 

 

Aglailson Victor,deputado estadual eleito, já mostra que terá uma atuação bastante dinâmica quando assumir sua cadeira na Alepe.

Ele tem visitado diversas pessoas que tiveram importância na sua candidatura e, sempre que possível, interfere em assuntos que dizem respeito à melhoria das cidades desses parceiros.

Acompanhado do prefeito de Chã de Alegria, Tarcísio Massena, Aglailson esteve na Secretaria da Casa Civil, junto ao secretário André Campos, com a finalidade de cobrar a liberação de recursos e apresentar as demandas do município.

Oficial atuou em missões de paz da ONU e chegou a chefiar a pasta entre 2017 e 2018

SERGIO MORO GENERAL

Por Juliana Rodrigues

 

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, escolheu o general Carlos Alberto dos Santos Cruz para comandar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, pasta responsável por definir políticas de segurança e combate à violência no país, junto aos governos estaduais. A informação é do jornal O Globo.

O futuro comandante da Segurança Pública atuou no comando das missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti (2007 a 2009) e na República Democrática do Congo (2013 a 2015). Depois, foi chefe da Secretaria de Segurança Pública entre abril de 2017 e junho deste ano. Ao deixar o cargo, foi chamado para ser consultor da ONU.

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