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 1e95d7a8-0c9e-44bc-b73a-e44d1f5a713bFoi inaugurado hoje, o primeiro Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, da Prefeitura Municipal de Escada. Como o prefeito Lucrécio Gomes (PSB) afirmou no discurso de inauguração, a abertura do Serviço é mais um passo que é dado pela Municipalidade, no caminho de dar melhores condições de vida para as crianças e os jovens da cidade. O CFV vai coordenar os trabalhos já realizados pelos CRAS nos diversos bairros.
Na solenidade que contou com a presença de grande número de moradores e principalmente, jovens, o professor de Capoeira Ricardo Paiva disse que o Serviço é umna grande conquista para a população da cidade e que a inovação não melhorar bastante as condições de vida da juventude e comprova que o prefeito Lucrécio tem grande preocupação com a questão social.
A professora Amanda Silva, que vai coordenar os trabalhos, explicou que o principal objetivo do SCFV será formar o bom cidadão, enfatizando que a educação e os bons exemplos devem ser dados ainda quando se é criança. Já o líder comunitário Neílson Soiuto, do bairro do Viradouro, disse está gratificado por estar vendo que a semente que plantou está dando frutos.
A gestora do Serviço, Rosa de Lima, agradeceu a participação da comunidade do bairro do Coqueiro, onde o SCFV vai funcionar pela intensa interação durante a preparação do local. “Foi muito gratificante ver a comunidade ajudando a construção de todas as formas”, acentuou.
A secretaria de Assistência Social, Maria José Pereira, disse que a inauguração era mais um compromisso que havia sido assumido pelo prefeito, que estava sendo concretizado. Disse que a meta agora, é ampliar e fortalecer o servilo para dar dignidade aos jovens, evitando que se desviem do caminho certo. “Vamos fazer parcerias com sindicatos, associações de moradores e igrejas para mudar para melhor a vida de nossas crianças”.
Encerrando a solenidade, o prefeito Lucrécio Gomes disse que o Serviço de Convicência é muito importante para a cidade e vai completar o trabalho que já é realizado pelos três CRAS da cidade. “É importante frisar que esse serviço é pioneiro em nosso município e estou muito feliz por poder propiciar aos jovens de Escada melhores condições de vida”, conclui sendo muito aplaudido antes de cortar a fita simbólica.
Por Márcio Maia

20160701073926965545oA efetivação de candidatos reprovados em etapas dos concursos públicos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do DF e mantidos na corporação por força de liminar está perto de ser julgada. Mais exatamente, em quatro dias. O Decreto nº 35.851, de 26 de setembro de 2014, publicado ainda na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT), fez com que os militares que prestaram o certame em 2013 ocupassem os cargos. Agora, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a decisão, será analisada pelo Conselho Especial do TJDFT na terça-feira, às 13h30. Se julgada inconstitucional, tirará cerca de 600 pessoas do trabalho.

A polêmica começou em 2013. Assim que foram reprovados nas fases de teste de aptidão física, exames médico, biométrico, complementares, toxicológicos, psicológicos e prático instrumental, os candidatos questionaram vários pontos do edital. As demandas seguiram para parlamentares, que intermediaram a reivindicação no Executivo. Um ano depois, o então governador do DF autorizou a publicação do decreto que permite a aplicação de novos testes físicos e toxicológicos e exames psicológicos. No fim do ano passado, o MP questionou a medida.

Até hoje com a mesmo entendimento, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público considera que o decreto ofende a Lei Orgânica do DF e a Constituição da República, que exigem a aprovação em concurso público. Além disso, a realização de novos testes e exames afrontam, de acordo com a ação, os princípios da isonomia, da impessoalidade, da moralidade e da razoabilidade. Em trecho dos argumentos destacados da ação, o MP assegura que o decreto, ao reabrir um concurso já concluído e permitir novos testes, “cria privilégio injustificável que contraria toda a sistemática de seleção de pessoal para o provimento de cargos públicos”.

Na Polícia Militar do DF são 350 militares trabalhando sub judice. Em nota, a corporação afirmou que tomará as medidas legais após a decisão transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso. Enquanto isso, os militares tentam se articular para barrar o julgamento pelo TJ. Ruan Machado Leite, 23 anos, está nessa situação. Ele foi reprovado por conta de uma doença chamada ceratocone — que afeta o formato e a espessura da córnea. No entanto, segundo Ruan, a doença tem tratamento, se encontra estável e não atrapalha o serviço. Ruan já trabalha há três anos e, atualmente, está lotado no Tático Operacional Rodoviário (TOR).

“No edital, a minha doença está como incapacitante, mas o texto é copiado dos editais da década de 1990, quando ainda não havia tratamento. Mas hoje há. É tratável e não tenho prejuízos por conta disso. Nem óculos eu uso”, explicou Ruan. O militar teme que o decreto seja julgado inconstitucional. “Eu quero manter o meu emprego, mas o prejuízo maior é para a população. A ação ia ser julgada na segunda, mas foi adiada para terça, e até lá estamos buscando dar visibilidade para a causa”, ponderou o policial.

Psicotécnico
Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do DF, Ricardo Aguiar Lima, 31, foi reprovado no psicotécnico. Para ele, o decreto foi criado para amparar falhas no edital. “O texto causa uma interpretação errada. O teste psicotécnico, por exemplo, veio subjetivo. Então, nós levantamos todas essas demandas e, por isso, conseguimos a liminar”, afirmou Ricardo. Ele trabalha no quadro especializado da corporação de condutor de viaturas. Segundo o militar, foram 138 aprovados no último concurso e, se o decreto cair, 40 serão mandados embora. “Automaticamente, oito quartéis ficarão sem motorista para as viaturas. É a sociedade que perde, e não o governo”, ponderou. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os militares efetivados pelo decreto continuam em serviço no âmbito do CBMDF. A corporação afirmou que atenderá as legislações vigentes e qualquer que seja a decisão do TJDFT.

Correio Braziliense

Procurador-Gustavo-Massa-do-MPC-de-CaruaruO procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), pediu, nesta quarta-feira (30) a abertura de auditoria especial nas contas do São João de Caruaru, nos anos de 2015 e 2016. A investigação visa apurar eventuais superfaturamentos de cachês e suposta apropriação indevida de recursos pela empresa privada que organiza a festa.

O processo já foi autorizado e o conselheiro Dirceu Rodolfo será o relator da matéria no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os festejos juninos deste ano, na Capital do Forró provocaram polêmica  por causa do cachê de R$ 575 mil para o cantor Wesley Safadão. O TCE vai investigar a origem dos recursos para pagamento do cachê.

“Não entendemos como a Prefeitura apresentou, perante o Judiciário, que o cachê seria pago exclusivamente por patrocinadores privados. Até o dia anterior constava na contabilidade municipal o prévio empenho com recursos públicos especificamente para este cachê”, disse Gustavo Massa.

Segundo o procurador, em vários processos anteriores, o TCE recomendou modificações no modelo de financiamento do São João de Caruaru, mas a gestão municipal “ignorou as orientações” do TCE.

Aparentemente, para o MPCO, está sendo seguido o mesmo modelo de anos anteriores, para a gestão financeira da festa, apesar do TCE já ter apontado irregularidades na estrutura jurídica e financeira adotada.

Segundo o MPCO, a Fundação de Cultura de Caruaru “insistiu em ignorar” as recomendações do TCE sobre o tema. Desde 2012, o órgão tem emitido determinações para que os valores arrecadados com patrocínios ingressem na conta única do governo municipal e sejam tratados como verba pública.

“Em anos anteriores, como os recursos captados possuem natureza jurídica de recursos públicos, estes deveriam ter ingressado na conta única do município, em homenagem ao princípio da unidade de tesouraria. Apesar disso, tais recursos eram depositados diretamente na conta da empresa organizadora, que ainda retinha os 20% a título de comissão”, apontou o procurador, no pedido de investigação.

Outro ponto a ser analisado é o eventual superfaturamento de cachê para artistas. Caruaru pagou, em 2016, um cachê 85% maior que o do ano anterior para o cantor Wesley Safadão. A Prefeitura de Campina Grande, em 2016, chegou a divulgar que o mesmo show custou, mesmo com apoios privados, apenas R$ 295 mil no total, valores semelhantes aos que Caruaru pagou em 2015.

blog da folha

size_810_16_9_o-vice-presidente-michel-temer-em-brasilia-em-05-05O presidente da República interino, Michel Temer, sancionou hoje (30), com dez vetos, a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece regras para a nomeação de dirigentes e integrantes do conselho de administração de empresas estatais. O texto será publicado amanhã (1º) no Diário Oficial da União.

Apesar dos vetos, Temer manteve pontos considerados polêmicos, como o que proíbe que pessoas com atuação partidária ou que estejam em cargos políticos ocupem postos de direção das estatais. A restrição limita indicações políticas para o comando das estatais e foi alvo de impasse durante a tramitação da proposta no Congresso.

Entre os itens vetados, está um trecho do Artigo 13 da lei, que proíbe a acumulação de cargos de diretor ou de diretor presidente e de membro do conselho de administração pela mesma pessoa, mesmo que interinamente.

Temer também vetou o caput do Artigo 21, que previa que o conselho de administração responderia solidariamente, na medida de suas obrigações e competências, pela efetiva implementação de suas deliberações.

Foi vetado, ainda, o trecho do Artigo 34, que estabelecia que “na hipótese de adoção de procedimento sigiloso, depois de adjudicado o objeto, a informação do valor estimado será obrigatoriamente divulgada pela empresa pública ou sociedade de economia mista e fornecida a qualquer interessado”.

Folha Pe

 

foto-montagemPaulo Morato era foragido de investigação da PF sobre lavagem de dinheiro
Ele foi encontrado em Olinda, no dia 22 de junho; investigação segue.

Envenenamento por chumbinho foi a causa da morte do empresário Paulo Cesar de Barros Morato, achado em um motel de Olinda, no Grande Recife, no dia 22 de junho e alvo da Operação Turbulência, da Polícia Federal. Os exames histopatológico e toxicológico nas vísceras de Morato apontaram uma “intoxicação exógena por organofosforado”, informou a Polícia Científica de Pernambuco nesta quinta-feira (30). 

Não foi esclarecido se o empresário tomou o veneno ou se alguém deu a ele. “Houve envenenamento por chumbinho no Paulo César Morato. Quando todos os exames estiverem concluídos, serão encaminhados para a Polícia Civil fazer o inquérito e definir se o que aconteceu com o empresário foi suicídio ou assassinato”, informou Otávio Toscano, gerente de comunicação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).

Segundo a Polícia Científica, já foram concluídos os exames de DNA, histopatológico e toxicológico nas vísceras do empresário. Ainda faltam ser concluídas as perícias das imagens das câmeras do motel, papiloscopia, química, tanatoscópica e local de morte. De acordo com a SDS, a previsão é de que o corpo do empresário seja liberado para a família na sexta-feira (1º). A Polícia Federal informou que as investigações da morte de Morato seguem sob responsabilidade da Polícia Civil pernambucana.

A Operação Turbulência investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, que pode ter financiado a campanha política do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. Quatro pessoas foram presas – Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal, Apolo Santana Vieira e João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho. O inquérito aponta queCampos e o senador Fernando Bezerra Coelho receberam propina do dono do avião, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Morato era o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem LTDA”. Segundo o inquérito da PF, por meio desta e outras pessoas jurídicas, Morato teria “aportado recursos para a compra da aeronave PR-AFA (que caiu com Campos, em 2014) e recebido recursos milionários provenientes de empresas de fachada utilizadas nos esquemas de lavagem de dinheiro, engendrados por Alberto Yousseff, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de provenientes da construtora OAS”

G1

 

lexpressA presidente Dilma Rousseff afirmou com convicção, pela primeira vez, que o ex-presidente Lula será candidato à Presidência da República. “Eu posso dizer a você que ele vai disputar a próxima eleição”, declarou em entrevista à revista francesa L´Express, sem especificar se isso ocorreria em 2018 ou antes – até porque as circunstâncias são desconhecidas até mesmo para Dilma.

“Esta é, certamente, a razão principal deste golpe de Estado: impedir Lula de disputar a eleição presidencial. Hoje, nas pesquisas – e apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem – Lula continua a ser a pessoa mais querida. Eu posso dizer a você que ele vai disputar a próxima eleição”, disse Dilma à revista, cuja edição com a entrevista foi publicada nesta quarta-feira 29.

Ao falar sobre o processo de impeachment, Dilma apontou uma “profunda injustiça” na maneira como foi afastada do poder e questionou: “do que estou sendo acusada?”. Ela cita, então, que seu “crime” foi ter editado decretos para obter recursos adicionais para financiar programas sociais. “Isso não é crime! E eu não sou o primeiro presidente a fazê-lo”, protestou, lembrando que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso editou 23 decretos similares.

Dilma também foi questionada sobre não saber de nada a respeito do esquema de corrupção na Petrobras, uma vez que foi ministra de Minas e Energia entre 2003 e 2005 e presidente do conselho de administração da estatal entre 2003 e 2010. A presidente ressaltou, na resposta, que um dos delatores da Lava Jato revelou que o esquema ocorria desde 1972 e que “é muito difícil de controlar” o que se passa em todas as negociações. (BR 247)

Faça aqui o download do arquivo da revista, em francês.

Blog do Magno Martins

tvgloboUm dos locais onde ocorre a ação policial é a empresa Cone S/A, no Cabo de Santo Agostinho

Nova fase da Operação Lava Jato, chamada de Sepsis, é cumprida no Recife e na Região Metropolitana na manhã desta sexta-feira (1º) pela Polícia Federal. Três mandados de busca e apreensão ocorrem em Boa Viagem, na Zona Sul da Capital, e um no Cabo de Santo Agostinho. Os primeiros ocorrem em residências e o último na empresa Cone S/A, situada na rodovia BR-101, km 96,4..

Na ação, atuam 25 policiais federais, distribuídos em três equipes, que darão cumprimento às ordens judiciais. Os agentes – que buscam por documentos, aparelhos de informática e valores em dinheiro – estão acompanhados de três Procuradores da República, que também acompanharão as buscas que estão sendo realizadas.

Folha PE

 

e486cbf8e3O senador Humberto Costa (PT-PE) declarou em Brasília nesta quarta-feira (29) que o presidente interino Michel Temer está agindo claramente para tentar salvar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Prova dessa tentativa, segundo o senador, foi o encontro entre Temer e o presidente afastado da Câmara Federal no Palácio do Jaburu, no domingo passado.

“O presidente interino está agindo claramente para tentar salvar Eduardo Cunha do processo de cassação. Essa ação passa, obviamente, pela barganha com deputados para que votem contra o parecer aprovado no Conselho de Ética”, disse o senador pernambucano

Essa suposta barganha, segundo o senador, é o que tem adiado a sanção da Lei de Responsabilidade das Estatais, cujo objetivo é dar mais transparência e aumentar o rigor na escolha de nomes para a direção de empresas públicas.

“O presidente interino preferiu segurar a sanção da lei porque está avaliando vetar dispositivos que tratam, por exemplo, do impedimento de indicações políticas para esses cargos com a finalidade de atender aos pedidos dos parlamentares”, acrescentou.

“Está aí nos jornais. Em menos de 24 horas, mais de 140 nomeações. É a caneta do governo golpista buscando a viabilidade política por meio do fisiologismo, do empreguismo, da ocupação de cargos públicos na administração direta pelos aliados. Mas não é suficiente. Então, é necessário o uso das diretorias das estatais para pagar essa fatura, em razão de ele ter suspendido a sanção da lei para discutir o melhor caminho de apor vetos que possam garantir porteiras abertas para fazer dessas vagas moeda de troca”, disse o senador pernambucano.

Blog Inaldo Sampaio

downloadCompaz do Alto de Santa Terezinha, no bairro de Casa Amarela, no Recife, está oferecendo cursos de Inglês e Espanhol a 320 alunos de escolas públicas da comunidade.

A aula inaugural, de espanhol, contou com a presença do prefeito Geraldo Júlio (PSB), que elogiou a iniciativa do Centro Comunitário da Paz.

O curso de Espanhol é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Segurança Urbana do Recife e o Instituto Miguel de Cervantes. Já o curso de Inglês surgiu de uma parceria entre a pasta e o English Learning Center.

Segundo o prefeito, aprender mais uma língua terá uma influência grande na vida das crianças da comunidade.

“Muitas pessoas, como eu, não tiveram, com esta idade, a chance de fazer um curso de línguas em instituições tão importantes como essas”, afirmou Geraldo Júlio.

“Essa parceria mostra também a flexibilidade que o Compaz tem. Tudo que pode ser oferecido à população, o Compaz está pronto para oferecer. Esse projeto tem ‘cara’ de Compaz e ‘cara’ de cidadania”, acrescentou.

As aulas de Espanhol serão ministradas por professores do Instituto Cervantes e acontecerão às quartas e sextas-feiras, das 8h às 20h. Dez turmas foram formadas com 16 alunos, cada.

Os adultos terão aulas no período da noite, das 19h às 20h, ou aos sábados das 10h às 12h.

As aulas de Inglês começarão no próximo sábado (2) e serão ministradas por professores do English Learning Center.

“A oferta desses cursos representam uma quebra de paradigma. É a oferta de um serviço de qualidade, com instituições renomadas, para as pessoas que mais necessitam. Essas instituições oferecem o melhor em suas áreas e, com certeza, as crianças de hoje, na fase adulta, vão poder competir de igual para igual no mercado de trabalho”, disse o secretário Murilo Cavalcanti.

 

cirogomesmicheltemer-840x560O presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), potencial nome da centro-esquerda para disputar o Planalto em 2018, investe em indiretas para o eventual adversário José Serra, ministro das Relações Exteriores, e para o presidente Michel Temer.

Ciro tem dito que a política externa de Michel Temer é “obra de um canalha”. E há dias, numa entrevista, disse ter documentos de eventual roubalheira no porto de Santos que envolve Temer.

O ex-presidente Lula volta a Brasília nos próximos dias. Espera reunir 30 senadores para tentar insuflar a proposta de antecipação das eleições, já que a possibilidade de reverter o impeachment no Senado inexiste para os petistas – e muitos não querem também.

O anfitrião do encontro deverá ser o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

 

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada
Blog do Magno
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