Associação de Câncer de Boca e Garganta busca, junto aos governos estaduais de todo o Brasil, distribuição de filtros para proteger os pacientes, que são mais suscetíveis, com baixa imunidade e alteração da fisiologia respiratória

O pedido de socorro do título é um “grito” por ajuda de Melissa Ribeiro, sobrevivente de câncer de laringe e presidente voluntária na ACBG Brasil – Associação de Câncer de Boca e Garganta. “Nós, os traqueostomizados, respiramos permanentemente por uma estomia (comunicação entre a traqueia e o meio externo) no pescoço, em virtude da retirada da laringe por causa de um câncer. Como não respiramos pela boca e nariz, perdemos para sempre a proteção natural do organismo para filtrar, umedecer e permutar a temperatura do ar sujo que entra direto nos pulmões. Temos pneumonias recorrentes, porque além de sermos pacientes oncológicos em tratamento ou seguimento, possuímos imunidade mais baixa”, explica Melissa, lembrando que os pacientes têm em média 60 anos e retiram a laringe por câncer no órgão, ou seja, têm alto risco para a pandemia. “Os pacientes traqueostomizados estão completamente vulneráveis, são imunocomprometidos, sem qualquer proteção na estomia que impeça a contaminação direta no pulmão pelo coronavírus. Precisamos da dispensação imediata dos filtros e adesivos”.
A fonoaudióloga Suzana Areosa, gestora da Rede+Voz da ACBG, informa ainda que esses pacientes trazem sequelas respiratórias por conta da alteração da fisiologia respiratória. “Nesse momento de pandemia de um vírus que tem basicamente contágio pelo ar, pela inalação, esses pacientes são mais suscetíveis, pois além de possuírem baixa imunidade devido ao tratamento do câncer, ainda possuem essa alteração da fisiologia respiratória. Por isso, é importantíssimo que tenham acesso aos insumos, que são os filtros e adesivos que possibilitam uma proteção maior”. Ela acrescenta ainda que o filtro auxilia no sistema imunológico porque melhora a qualidade da respiração. “O paciente que respira melhor tem defesa maior, melhora o sistema imunológico porque também permite que ele retome a capacidade de fazer expansão pulmonar durante a respiração, além de dificultar a entrada do vírus, por ser um aparelho que fecha a entrada da estomia”.
A presidente da ACBG destaca que nos países desenvolvidos os traqueostomizados usam dispositivos de reabilitação pulmonar chamados Filtros Micron e os HMEs, que fazem o papel do nariz, pois possuem cristais de cálcio que filtram impurezas, além de aquecer e purificar o ar que entraria frio e sujo no pulmão. Os pacientes precisam usar todos os dias um filtro diferente, o dia todo, inclusive para dormir. “No Brasil esses dispositivos não estão no rol dos Sistema Único de Saúde (SUS), mas a ACBG vem pleiteando esse direito desde 2014, quando fez seu primeiro ofício comunicando o Ministério da Saúde sobre essa necessidade básica dos laringectomizados”, diz Melissa. “Estamos vivendo uma pandemia que aflige diretamente o aparelho respiratório de pessoas ‘normais’, o que esperar então do contágio para esses idosos traqueostomizados? Precisamos urgentemente incluir esses dispositivos na tabela do SUS e dar assistência a essa população alvo do coronavírus e todos os demais como influenza H1N1, tuberculose e outro”.
Melissa Ribeiro faz ainda outro alerta: “O governo liberou verbas para conter a contaminação e precisa prever a dispensação desses dispositivos aos pacientes que necessitam receber com urgência e de forma contínua, já que vivem com uma estomia exposta a esse e tantos outros

vírus como H1N1 , fungos e bactérias. Não temos o número exato, mas acreditamos que somos cerca de 15 mil pacientes no Brasil. Não vamos desistir de lutar por qualidade de vida para essas pessoas, que em sua imensa maioria são idosos de baixo nível socioeconômico e cultural e ainda mudos. Quem vai reclamar por eles?”.
Reivindicação junto aos estados para cumprir as leis
Santa Catarina é o primeira estado do Brasil que padronizou os insumos para reabilitação fonatória e pulmonar com distribuição dos insumos que o paciente necessita, como o filtro e adesivos. Agora a ACBG pede, em regime de urgência diante da situação do país, que os outros estados passem a fazer essa distribuição. A organização enviou ofício a todas as secretarias estaduais e reivindica reuniões para tratar do assunto.
A orientação geral para os pacientes diante da pandemia de coronavírus é a mesma dada para a população, de ficar em casa e só sair se precisar – todos os procedimentos eletivos, de rotina, presenciais estão suspensos, dando prosseguimento apenas nos tratamentos de câncer, como quimioterapia e radioterapia. Suzana conta que as consultas e monitoramento devem ser feitos por telemedicina, seguindo resolução do Conselho Federal de Medicina. No caso do paciente que precisa sair para ir a um hospital ou serviço de saúde, deve usar uma máscara sobre a estomia ou protetor da estomia, para evitar que fique exposto. “Eles normalmente são orientados a usar proteção na estomia, mas nesse caso específico do vírus a gente orienta que usem máscara na frente da estomia”.
As reivindicações da ACBG buscam que sejam cumpridas a Portaria SAS/MS 400/2009, Política Nacional de Ostomizados. Como a laringectomia total – cirurgia para retirada da laringe/pregas vocais – leva à perda permanente da voz, o paciente passa a possuir uma deficiência adquirida, enquadrando-se na Lei 13.146/2015 – o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Portaria SAS/MS no 400/2009
Art. 1o Estabelecer Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS, a serem observadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
Parágrafo único. Pessoa ostomizada é aquela que em decorrência de um procedimento cirúrgico que consiste na exteriorização do sistema (digestório, respiratório e urinário), possui uma estomia que significa uma abertura artificial entre os órgãos internos com o meio externo.
§ 1o O serviço classificado em Atenção às Pessoas Ostomizadas I deverá realizar ações de orientação para o autocuidado, prevenção de complicações nas estomias e fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança.
§ 2o O serviço classificado em Atenção às Pessoas Ostomizadas II deverá realizar ações de orientação para o autocuidado, prevenção e tratamento de complicações nas estomias, fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança e capacitação de profissionais.
Estatuto da pessoa com deficiência
Tendo em vista a Lei 13146/15 | Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015.
disposições gerais:
Art. 1o É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania
Art. 2o Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas
Art. 3o Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:

III – tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão
Cenário no Brasil
O Instituto Nacional de Câncer – INCA estima que para o triênio 2020-2022 haverá, por ano, 6.470 novos casos de câncer de laringe em homens e 1.180 em mulheres. Segundo o INCA, sem considerar os tumores de pele não melanoma, em homens, o câncer de laringe ocupa a oitava posição nas regiões Centro-Oeste e Nordeste; nona posição nas Regiões Sudeste e Norte; e 11a na Região Sul. Entre as mulheres, ocupa a 16a posição em todas as Regiões brasileiras, exceto na Sudeste (1,03/100 mil) que fica na 17a.

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