Por Tonico Magalhães*

O melhor lugar de moradia do brasileiro é na propaganda governamental. Lá, não precisa ser amigo do Rei, ao contrário do que sugere o poeta Manuel Bandeira. Basta ser um sonhador e acreditar em tudo que é proposto pelo marketing oficial.

A segurança pública, uma das bandeiras marqueteiras, não vem dando o abrigo que mereceriam os cidadãos. Mas em 2019, surpreendentemente, o louvável esforço das autoridades, tanto do Governo Federal quanto dos governos estaduais, resultou na queda de 22% no número de homicídios no País. Foram 7.905 mortes a menos no Brasil.

Pelos dados da Secretaria de Defesa Social, Pernambuco obteve uma redução de 28% de homicídios no mesmo período, o que representou 2,4% da taxa nacional.

O secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, credita a redução dos crimes violentos intencionais ao aumento da coordenação entre as esferas de governo e a ações como o isolamento, em presídios federais, de chefes das principais facções do crime organizado.

Para o delegado Ademar Cândido, titular da Delegacia de Meio Ambiente, há 39 anos na Polícia Civil de Pernambuco, o esforço de combate ao crime foi focado majoritariamente nos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. E realmente houve a queda dos chamados crimes capitais apontada pelas estatísticas oficiais.

Contudo, outros crimes de menor potencial ofensivo foram banalizados, de acordo com o policial. A punição legal por roubo de celular, por causar ferimento a faca, por traficar drogas em pequenas quantidade, pode ser um determinado número de cestas básicas ou uma fiança acessível ao bolso do réu.

O resultado disso é que enquanto os números macros passam a ideia de uma pacificação, a realidade é outra. Quem garante a tranquilidade do usuário do transporte coletivo? Como fugir de assaltos praticados por ciclistas ou motoqueiros? Como escapar de tiroteios que não têm nada a ver com você?

A SDS, por sua vez, embeleza seus números. Fechou o ano passado com o de menor incidência de roubos em 5 anos. Todas as modalidades criminosas registraram queda no comparativo anual. O Recife, com 4.458 delitos, foi a cidade pernambucana com maior recuo em números absolutos no ano passado, enquanto o Agreste (com 4.327) liderou a retração entre as regiões, registrou a SDS.

A secretaria informa que houve em 2019 queda também em assaltos a ônibus, aumentou a devolução de celulares roubados, diminuíram roubos de cargas e caminhões e também de assaltos a bancos.

Bem, esse é o melhor dos mundos apontado pela SDS. É esse que eu quero morar. Porque no outro, no real, a vida é bem arriscada.

No mundo real a polícia perdeu importância e ferramentas no combate ao crime. Antes, o delegado agilizava a investigação emitindo mandado de busca e apreensão. Hoje, a legislação determina que o juiz avalie a representação do delegado e emita a ordem para a polícia buscar e apreender criminosos e provas. Atrasando toda a investigação.

Nos últimos 20 anos, os legisladores fizeram um afrouxamento punitivo com a conivência do Executivo, que não quer ver seus integrantes ou cabos eleitorais em maus lençóis.

Por conta dessa legislação permissiva, o crime de pequena proporção passou a ser “um não crime”, segundo o delegado Cândido. A cadeia é imaginária. Para um determinado segmento, as prisões estão sempre lotadas, menos de amigos. E esse grupo acresce mais um argumento impeditivo à punição dos “iniciantes” que não podem conviver com os “mestres do crime”. Que façam mais presídios, sugere o policial.

Na verdade, sem a punição a esses pequenos crimes os policiais passam a enxugar gelo. Caem no descrédito da população. Eles prendem e a Justiça solta, registra o povo. Na verdade, o problema da insegurança urbana, revela Ademar Cândido, situa-se na esfera legal e na falta de policiais, tanto civis como militares, para uma população crescente e vitimada pela violência cotidiana.

Um exemplo da redução de crimes por conta do policiamento ostensivo vem de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O programa federal “Em Frente Brasil” foi aprovado pela população, graças as reduções nos índices de Crimes Violentos Contra o Patrimônio – roubo e assalto (38,75%) e Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídio (20%). A cidade foi reforçada há seis meses pelo policiamento ostensivo da Força Nacional que segue no município até o dia 24 de junho.

E se for buscar exemplos no passado, vale lembrar a experiência das cidades americanas de Nova Iorque e Chicago que implantaram a política de “tolerância zero” na área de segurança quando os índices de criminalidade nos anos 80 e 90 chegaram a estratosfera.

O sistema bem sucedido baseou-se no princípio da repressão inflexível a crimes menores para promover o respeito à legalidade e promover a redução de crimes. O modelo dividiu opiniões nos Estados Unidos sobre sua efetividade e consequências relacionadas ao aumento da população carcerária e a casos de abuso policial.

Em Nova York, os assassinatos diminuíram 61% e a prática de crimes em geral caiu 44%, depois da aplicação da política iniciada em 1994, durante o mandato do então prefeito Rudolph Giuliani. A iniciativa aumentou o policiamento ostensivo nas ruas e as punições a contravenções e crimes menores, como não pagar transporte coletivo ou consumir bebidas alcoólicas nas ruas.

A tolerância zero também foi chamada de choque de polícia. Neste formato, autoridades policiais puderam agir de maneira discricionária, para coibir a atividade criminal.

O nosso choque policial está sendo de baixa voltagem. Incomoda pouco. É isso.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco

Blog do Magno Martins

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar