Arquivos do mês outubro 2019

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Com a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores têm dúvidas sobre quando o dinheiro estará disponível e como ele poderá ser usado. A previsão é que os Municípios partilhem cerca de R$ 10,9 bilhões, com divisão pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O leilão para vender o excedente da cessão onerosa está marcado para 6 de novembro.

 

Prevendo diferentes cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou de que maneira os recursos podem ser aplicados de acordo com a data de entrada: valor integral em 2019, valor parcial em 2019 e restante em 2020 ou todo o valor apenas em 2020. É importante ter cautela no planejamento, uma vez que o recebimento da verba depende de trâmites externos à prefeitura.

 

Para auxiliar os gestores e esclarecer alguns pontos, a área técnica de Contabilidade da CNM respondeu a questionamentos frequentes. A entidade municipalista alerta que a verba não deve, de maneira alguma, ser gasta sem a correta previsão orçamentária e que as despesas não devem fugir da destinação específica definida em lei: investimentos e previdência.

 

1. Onde o recurso da cessão onerosa será depositado?

 

O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária específica aberta pelo próprio agente bancário (Banco do Brasil) em nome da prefeitura, a qual deverá conter nomenclatura que indique a origem do recurso proveniente da cessão onerosa.

 

2. Como a prefeitura terá acesso à conta?

 

O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).

 

3. De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?

 

A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

 

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

 

4. Os recursos da cessão onerosa têm de ser previstos no orçamento (LOA)?

 

Sim. A partilha da cessão onerosa é conquista recente, sancionada em 17 de outubro, por isso, o orçamento público municipal não previu, originalmente, o recebimento desta receita na Lei Orçamentária Anual (LOA) nem fixou a execução de despesa relativa a ela. Mas há regras, em legislação e na própria Constituição, que devem ser seguidas. Portanto, antes de executar o recurso da cessão onerosa, seja ele recebido em 2019 ou 2020, o Município deve adequar o orçamento para permitir a execução da despesa de forma legal.

 

A despesa deve obrigatoriamente ser precedida por autorização legislativa. O Ente municipal tem duas opções:

 

– abertura de crédito adicional tipo suplementar tendo por fonte de abertura do crédito o excesso de arrecadação proveniente do recebimento da cessão onerosa

 

– modalidade crédito especial para abertura de crédito, na qual o crédito adicional é destinado a despesas para as quais não exista dotação orçamentária específica

 

Caso o recurso seja recebido no exercício de 2019 e o Ente planeje a execução em 2020, poderá ser aberto crédito tendo por fonte o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

 

5. A prefeitura é obrigada a destinar 25% do recurso para educação?

 

Não. A legislação referente à cessão onerosa define fonte de recurso vinculada e destinação específica dos recursos, no caso dos Municípios, para aplicação obrigatória em previdência ou investimento. Assim, a receita da cessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima de 25% em Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). Ou seja, não obriga, mas também não impede que a verba seja utilizada para investimentos na área de educação.

 

6. A prefeitura é obrigada a destinar 15% do recurso para saúde?

 

Não. É a mesma lógica do limite para Educação. A receita da cessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima dos 15% com Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS). No entanto, se o gestor municipal pode avaliar e fazer investimentos na área de saúde com o recurso.

 

7. O recurso da cessão onerosa terá retenção para o Fundeb?

 

Não. A lei aprovada definiu o uso restrito da receita da cessão onerosa, para os Municípios, em investimento e previdência – vedando qualquer outra forma de execução de despesa. Sendo assim, a receita da cessão onerosa não sofrerá retenção para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

 

8. É preciso transferir recursos para o legislativo municipal?

 

Não. A receita decorrente da cessão onerosa tem como característica a transferência não-ordinária de recursos da União para os Municípios por meio de lei especifica. Sendo assim, não está inclusa nas receitas pré-definidas pelo art. 29A da Constituição para partilha com o Poder Legislativo. Portanto, o recurso não compõe a base de cálculo para repasse ao legislativo a título de duodécimo.

 

9. A cessão onerosa será identificada como Receita Corrente Líquida (RCL)?

 

Sim. A classificação da receita da cessão onerosa como parte do grupo das Transferências Correntes da União permite identificá-la como pertencente às rubricas que integram as receitas correntes para efeito da Receita Corrente Liquida (RCL). Dessa forma, o recurso da cessão onerosa integrará a RCL para efeito de base na definição dos limites fiscais previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com Despesa de Pessoal, Dívida Consolidada e Operação de Crédito e Garantia. A expectativa é que as definições de rubrica de receita a ser usada para a escrituração da cessão onerosa e da fonte de recurso vinculada específica seja informada brevemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio de nota técnica.

 

10. A prefeitura tem de recolher Pasep da receita da cessão onerosa?

 

Sim. Por ser classificada como receita corrente, a transferência da cessão onerosa compõe o rol de receitas que integram a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Deve-se recolher o percentual de 1% sobre o total da receita recebida.

 

Da Agência CNM de Notícias

Arte: Ag. CNM/Marco Melo

Fotos: Lins Andrade

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Nas 44 praias de Pernambuco onde chegaram o petróleo derramado em circunstâncias ainda misteriosas, nos últimos 50 dias, foram recolhidas nada menos de 1.518 toneladas. A informação foi dada pela equipe do Governo do Estado que está coordenando os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo no litoral. Ontem foi registrado um aumento de pouco mais de 18 toneladas em relação aos números de segunda-feira. Também foi constatada a presença de resíduos na Ilha de Itapessoca, no litoral norte, elevando de 43 para 44 o número de praias atingidas, além dos oito estuários.
O total do material recolhido foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu. São cerca de 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Estado, além de 90 reeducandos, envolvidos nos trabalhos. Já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos. Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.
Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para os trabalhos, como o de localização e limpeza, estão dois helicópteros, sendo um da Secretaria de Defesa Social (SDS) e outro do Ibama, 30 viaturas do Governo do Estado, 20 viaturas das Forças Armadas, 10 embarcações do Governo do Estado e três barcos da Marinha.
O Governo de Pernambuco está adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até ontem, foram entregues 31.523 máscaras, 23.085 pares de luvas, 6.192 pares de botas, 13.593 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.391 sacos plásticos, 8.009 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e bisnagas de protetor solar.

Fotos: Heudes Regis/SEI

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Fernando Monteiro reitera a necessidade de proposta que leve dignidade aos que mais precisam

Apesar da Comissão Especial do Saneamento ter aprovado nesta quarta-feira (30) o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que analisa a atualização do marco do saneamento básico (PL 3261/19), o deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) acredita no amadurecimento das propostas na próxima etapa de votação. O texto apreciado, que ainda terá que ser analisado pelo Plenário da Câmara antes de voltar para o Senado, fixa, entre outros pontos, o prazo de um ano para a licitação obrigatória dos serviços do setor.

Os opositores à proposta alegaram, por horas seguidas, que as novas normas atendem especificamente aos interesses do setor privado, alertando para os riscos de um cenário onde a água será tratada como mercadoria e não como um direito garantido pela Constituição. Como base, o argumento, reiterado pelo grupo, foi de que nenhuma empresa privada, em busca de lucros, vai se interessar em investir nos rincões do País, um cenário considerado não lucrativo.

O deputado federal Fernando Monteiro, que apresentou texto alternativo com a possibilidade de os municípios renovarem os contratos com empresas estatais de acordo com suas necessidades, garantindo autonomia de decisão para os gestores, foi taxativo quanto aos riscos do modelo aprovado pela comissão. A proposta de Fernando Monteiro contou com o apoio de diversas entidades do setor, técnicos e especialistas conhecedores da realidade das regiões mais afastadas dos cenários vistos como lucrativos pelas empresas privadas.

O deputado pernambucano reiterou as realidades de pensamentos diferentes por conta das vivências de cada participante por região. “Do jeito que está, o relator acaba com o semiárido nordestino. Respeito a decisão de cada membro da comissão, mas o que hoje está em discussão não é a vitória nem derrota de ninguém, não se trata de partidos, oposição ou situação. Minha proposta, apresentada em Voto em Separado, como alternativa mais voltada à prestação de serviço e menos privatista, não foi apreciada, mas continuarei a mobilização em defesa de um modelo que promova a universalização do saneamento com atenção às diversidades regionais”, atestou Fernando Monteiro.

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Queiram ou não queiram os contra, *a caminhada foi as ruas de PALMARES e foi um sucesso.* Tentaram boicotar, inventaram uma caminhada extra de última hora, mas não adiantou, a população, o comércio e várias entidades participaram e compareceram para enriquecer a *1ª Caminhada que fez um percurso inovador e encerrou na praça Paulo Paranhos.* Parabéns as organizadoras, as quais acreditaram e enfrentaram vários obstáculos. Vocês foram um sucesso, vocês provaram porque enfrentaram um inimigo de morte e venceram. *Deus na frente e muito trabalho*. Cel Souza Filho esteve lá, marcando a presença e contribuindo para esse grandioso evento. *O primeiro de outros tantos que virão*.

*PALMARES TEM JEITO*

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O Prefeito Marcello Maranhão esteve nesta quarta-feira, 30/10/2019, na Secretaria de Infraestrutura do Estado de Pernambuco em reunião com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista. Na oportunidade o Prefeito solicitou a recuperação da PE-64 que vai de Ribeirão a Sirinhaém, dando acesso direto as praias do Litoral Sul do Estado. O Prefeito esteve acompanhado dos Vereadores da base do Governo e Secretários Municipais. Ainda solicitou que enquanto a pavimentação não for feita totalmente que haja um trabalho de emergência atenuando os transtornos desta via tão importante. O Prefeito sempre trabalhando para o desenvolvimento de Ribeirão.

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O crime organizado e o tráfico de drogas são responsáveis por mais de 70% dos crimes de homicídios em Pernambuco, o consumo e a venda de entorpecentes levam a destruição de vidas, principalmente de jovens e adolescentes.

Os investimentos em segurança pública podem diminuir esses indicadores negativos, uma prova disso é a redução registra 2019. No Brasil em seis meses, houve 21.289 assassinatos, contra 27.371 no mesmo período do ano passado. São 6 mil a menos.
O Nordeste responde por mais da metade dessa queda (3.244 mortes a menos), ou seja, 53% do total no país.

E em Pernambuco No primeiro semestre de 2019, foram contabilizados 1.757 homicídios em todo o estado. O número é 23% menor do que as 2.284 ocorrências do mesmo tipo registradas no mesmo período do ano passado.

Em Vitória de Santo Antão, até o mês de Setembro deste ano, foram 67 homicídios, no ano passado de Janeiro a Dezembro a cidade registrou 123 mortes, a redução deve ficar em uma média de 30% a 40% ao término do ano.

*Por Cristiano Bassan*

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O crime organizado e o tráfico de drogas são responsáveis por mais de 70% dos crimes de homicídios em Pernambuco, o consumo e a venda de entorpecentes levam a destruição de vidas, principalmente de jovens e adolescentes.

Os investimentos em segurança pública podem diminuir esses indicadores negativos, uma prova disso é a redução registra 2019. No Brasil em seis meses, houve 21.289 assassinatos, contra 27.371 no mesmo período do ano passado. São 6 mil a menos.
O Nordeste responde por mais da metade dessa queda (3.244 mortes a menos), ou seja, 53% do total no país.

E em Pernambuco No primeiro semestre de 2019, foram contabilizados 1.757 homicídios em todo o estado. O número é 23% menor do que as 2.284 ocorrências do mesmo tipo registradas no mesmo período do ano passado.

Em Vitória de Santo Antão, até o mês de Setembro deste ano, foram 67 homicídios, no ano passado de Janeiro a Dezembro a cidade registrou 123 mortes, a redução deve ficar em uma média de 30% a 40% ao término do ano.

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Por Cristiano Bassan

 

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Polícia Militar do DF fez mais de 20 mil prisões este ano, mas quase todos foram soltos pela Justiça
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou nesta quarta-feira (30) que “hoje em dia, o bandido volta para casa antes de suas vítimas”, ao se referir à impunidade que estimula a criminalidade.
Ibaneis fez essa declaração ao comentar o assassinato covarde de um cadeirante que se recusava a entregar o seu celular a um assaltante, dentro de um ônibus na cidade de Sobradinho.

Ele contou, em declarações à rádio BandNews FM Brasília, que somente este ano a Polícia Militar realizou mais de 20 mil prisões. Mas quase todos foram colocados em liberdade sem demora pela Justiça.
As ordens de soltura são expedidas principalmente nas chamadas “audiências de custódia”, para onde são levados os criminosos no prazo máximo de 24 horas. “A polícia prende, a Justiça solta”, lamenta o governador.

Ibaneis exortou as demais instituições a dar as mãos no combate à criminalidade. “O que estimula o bandido é a certeza da impunidade”, afirmou ele. “A questão não é o tamanho da pena, é a impunidade.”

Fonte Diário do Poder

O presidente da Embratur, particularmente, não toca neste assunto, mas é quase certo que ele concorrerá, nas eleições de 2020, ao cargo de prefeito do Recife, sua cidade natal, tendo ao seu lado, a conduzi-lo e orientá-lo, seu grande guru, Osvaldo MatosGILSON NETO FORNATUR

Por Marcos Lima Mochila

 

A equipe que forma o Grupo de Estudos Técnicos da Revista Total e do Blog Revista Total está em ação desde o mês de julho, percorrendo todos os municípios pernambucanos, no levantamento dos candidatos a prefeito que têm mais chances de serem eleitos ou reeleitos.

Os estudos são feitos em cima dos pré-candidatos nomes que já contam como certo que serão os escolhidos dos partidos e também aqueles que não se apresentaram ainda, mas já são nomes certos em todas as pesquisas.

Entre esses segundos, Gilson Machado Neto, atual presidente da Embratur, é citado como provável candidato a prefeito do Recife, porém com chances ínfimas de eleição, com pouco mais de 2% de intenção de votos.

Ele se encontra numa situação idêntica a Geraldo Julio e Paulo Câmara, quando ainda eram pré-candidatos a governador de Pernambuco e prefeito de Recife, respectivamente, e os estudos da equipe do Grupo Total já o citavam como eleitos, o que veio a se confirmar nas eleições.

Anda na fase de transição do governo Bolsonaro, Gilson Neto esteve com Marcelo Mesquita durante o lançamento da Revista Total em Brasília, em novembro passado
Ainda na fase de transição do governo Bolsonaro, Gilson Neto esteve com Marcelo Mesquita durante o lançamento da Revista Total em Brasília, em novembro passado

Da mesma maneira, os estudos técnicos da equipe liderada por Marcelo Mesquita, indicam que se Gilson Neto for candidato contando com a indicação e o apoio do presidente Jair Bolsonaro, ele certamente ganhará as eleições para prefeito da capital pernambucana, em 2020.

GILSON NETO COM BOLSOAmigo particular e aliado de primeira hora de Bolsonaro, Gilson tem acompanhado o presidente em todas as viagens, dentro e fora do país.

Gilson é dono da Banda Forró da Brucelose, sobrinho do ex-deputado federal por Pernambuco, Gilson Machado, já falecido, que teve destaque na Câmara Federal na época do governo Collor.

Apesar de ser pernambucano, o empresário sempre circulou bem por Alagoas, onde tem a Rádio Maragogi FM, na cidade do mesmo nome, e uma das pousadas internacionais mais famosas de São Miguel dos Milagres, a Villas Taturé, bastante procurada e sempre lotada com turistas estrangeiros. Em Alagoas, ele é o maior produtor de coco e abastece os hotéis, pousadas, restaurantes e bares no litoral norte de Alagoas e sul de Pernambuco.GILSON NETO COM MORO

Ainda no período de transição, Gilson Neto trabalhou junto a Sérgio Moro, tendo indicado o ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco, e o publicitário Osvaldo Matos, para fazer parte da equipe.

Gilson chegou ensaiar uma candidatura em Alagoas, onde era filiado ao Democrata, para prefeito de Maragogi, no entanto, decidiu apoiar a candidatura vitoriosa do médico Sergio Lira(PP) e da vice, a empresária Belinha Laranjeiras (PTB).  Juntando-se ao grupo de Sergio Lira, o empresário Gilson Neto conseguiu derrubar o empresário Marco Madeiras que passou oito anos com mandato de prefeito, tendo conseguido eleger o seu sucessor.

Em Tocantins, Gilson Neto é criador de gado Nelore. Em suma,Gilson já detentor de grandes posses e, se resolver encarar ssa eleja, no próximo ano, é por pura intenção de sedimentar uma corrente de força para Bolsonaro, em 2022.

Um dos muitos eventos voltados paa o engrandecimento do trade turístico dos quais Gilson Machado Neto tem participado, desde que assumi a Embratur
Um dos muitos eventos voltados paa o engrandecimento do trade turístico dos quais Gilson Machado Neto tem participado, desde que assumi a Embratur

Sua amizade com o presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, o fez trocar o título eleitoral de Alagoas para Pernambuco, onde chefiou a campanha do presidente eleito. Essa amizade se consolidou tanto, que Gilson Neto estava cotado para ser Ministro de Turismo, mas assumiu mesmo foi a presidência da Embratur, onde vem realizando uma gestão muito vitoriosa.

Dono de uma vasta experiência internacional, tendo inclusive estudado na Universidade de Indiana (USA), fala fluentemente inglês e espanhol e é PHD em veterinária.

Reunião no Fornatur, com secretários d Turismo de vários estados da Federação
Reunião no Fornatur, que reuniu secretários de Turismo de vários estados da Federação

Essa experiência o tem ajudado muito na Embratur e o tem levado a grandes conquistas. No final de setembro, Gilson Machado Neto afirmou que vem promovendo negociações com companhias aéreas norte-americanas para lançar voos diretos entre o Nordeste e Nova York, além da Califórnia. As negociações começaram durante eventos internacionais, segundo o executivo.

“Durante algumas feiras, já conversamos com algumas empresas, que estão interessadas nestas operações. Estamos fazendo o dever de casa, mas sem o apoio dos secretários não chegaremos a lugar nenhum”, afirmou Machado Neto, durante reunião do Fornatur, em São Paulo. “Precisamos ser um só e divulgar o Turismo como um todo e criar a consciência nos brasileiros de amar o seu país. Estamos em um momento de muito otimismo e o presidente Bolsonaro vê o Turismo como saída real para o Brasil”, completou.

O Fornatur é o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, um colegiado formado pelos secretários de Estado de Turismo ou presidentes de Órgão Estaduais de Turismo que se reúnem para deliberar sobre os temas relevantes do turismo nacional, incorporando as demandas estaduais, regionais e nacionais, expressando o pensamento e a ação do executivo estadual na gestão do turismo, constituindo-se um bloco de expressão técnica e política.GILSON NETO OSVALDO MATOS

Pelo grande conhecimento que tem de campanhas políticas, uma outra personalidade, também pernambucana, que sempre foi um grande aliado e condutor da ascensão de Gilson Neto é Osvaldo Matos, proprietário da BM4, especialista em Marketing Político, assessor de agências de desenvolvimento municipais e estaduais, que possui na sua história o atendimento de centenas de contas publicitárias públicas e privadas, através de sua empresa. Osvaldo, tem 30 anos de experiência no planejamento, criação e assessoramento de campanhas políticas para cargos públicos, associações e instituições diversas e, há 20, anos abriu a sua própria agência.

Matos abriu a sua BM4 Soluções Estratégicas em Marketing há 20 anos atrás, e uniu toda sua vivência, experiências, acertos e, principalmente, erros e crises típicas de campanhas, para formatar as melhores oportunidades e estratégias para conquista e fidelização dos clientes, bem como para correta aplicação dos recursos humanos e financeiros e conhece muito bem o caminho das pedras para se atingir o sucesso numa campanha política.

Osvaldo não é só marqueteiro, é um profissional que sabe solidificar imagens e, assim como já projetou Gilson para ser o que é hoje, ele também será o grande alavancador de uma campanha, desde que Gilson, que além de amigo o considera o seu guru, queira realmente enfrentar uma campanha majoritária em Recife.

Gilson terá, portanto, se assim o decidir, duas forças alavancadoras para a conquista de uma grande viória neste projeto: Bolsonaro e Osvaldo Matos.

Fotos do Arquivo da Revista Total

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Há meses, debate-se a possibilidade de o governo federal, por meio do Ministério da Economia, apresentar ao Congresso Nacional proposição que desvincula receitas e despesas da União. A proposta é ter maior flexibilidade e poder de decisão no que se refere à alocação dos recursos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que aguarda a apresentação da matéria pelo governo a fim de analisar de que forma a medida vai impactar as gestões locais, especialmente no que se refere aos percentuais de Educação e Saúde.

O movimento municipalista, no entanto, manifesta desde já preocupação em relação à desvinculação total do orçamento e entende que a medida não traria alívio ou autonomia aos Entes municipais, mas, ao contrário, sobrecarregaria ainda mais as administrações locais. Importante destacar que os Municípios já gastam acima dos percentuais mínimos de aplicação dos recursos definidos na Constituição Federal (CF) de 1988: 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a área de Saúde e 25% para a Educação. Já os Estados devem destinar 12% em Saúde e 25% em Educação.

Em média, os Municípios investem 21,68% do orçamento em Saúde, ou seja, cerca de 7% a mais do que o mínimo constitucional; e 28,98% em Educação, quase 4% acima do estabelecido. Em 2018, 92,69% dos Municípios investiram mais do que o definido na Educação. No mesmo ano, Municípios dos Estados do Amapá, de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul investiram mais de 30% da RCL na área. Na Saúde, esse quadro é ainda mais grave: 99,28% dos Municípios investiram acima do percentual de 15%, chegando a 26% em São Paulo e 24,38% no Rio de Janeiro e em Rondônia. Esses percentuais tiveram pouca variação nos últimos dez anos, segundo dados dos Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e Saúde (Siope e Siops).

Dessa forma, a preocupação da CNM é que, se não houver mais a definição acerca dos percentuais mínimos para a União e os Estados, poderão ocorrer mais gastos por parte dos Municípios, pois é lá que os serviços públicos são prestados e a quem o cidadão recorre para que esses sejam efetivamente ofertados. No modelo atual, já existe a sobrecarga nessas áreas, pois os recursos repassados são muito menores do que as responsabilidades assumidas. Além disso, há uma grande pressão orçamentária com a judicialização dessas duas áreas, o que prejudica ainda mais o planejamento e a execução do orçamento municipal.

O que os Municípios defendem é que haja de fato a regulamentação do pacto federativo brasileiro. O Município é o que mais presta serviço público para a população. As responsabilidades repassadas aos Entes locais desde a Constituição Federal de 1988 aumentam ano após ano, mas os recursos não são repassados na mesma proporção. É preciso que haja uma participação maior na distribuição do bolo tributário para que os gestores locais possam fazer frente a todas as obrigações. Em 2018, tivemos uma participação de apenas 19% no bolo tributário, quando seria necessário, no mínimo, 25%. Essa é a pauta fundamental do movimento municipalista e que precisa ser urgentemente resolvida.

Da Agência CNM de Notícias

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