Arquivos do mês abril 2019

 

25 04 MARCO AURÉLIO

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

Durante sessão nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), líder da oposição na Alepe, no meio de todo tumulto para iniciar a reunião que votou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019,  ironizou ao fingir estar negociando com o Governo.

Após o primeiro secretário da Alepe,  Clodoaldo Magalhães (PSB), ao tentar iniciar a reunião justificando o atraso devido a acordos entre líderes, o deputado Marco Aurélio protestou argumentando não ter participado de nenhum acordo. Um vídeo que circula nas redes sociais, mostra o deputado conversando sozinho de frente à uma cadeira como se estivesse negociando com o governo, confira:

A reunião desta quarta-feira na Assembleia foi marcada por muito atraso e confusão, tudo para tentar adiar a votação da proposta que contraria o governo do estado, por indicar a reserva de 0,4% da Receita Corrente Líquida prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para atender a essa nova modalidade. O texto também aumenta o percentual de reserva parlamentar para emendas individuais de 0,4% para 0,8%. Todos os créditos que utilizarem esses recursos consignados serão de cumprimento obrigatório pelo Poder Executivo.

A PEC acabou sendo votada e aprovada na primeira reunião por 30 votos contra 6 contrários, além de 5 abstenções.De autoria do deputado Alberto Feitosa (SD), a Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, passará por uma segunda votação na Alepe.

Foto: Roberto Soares

25 04 SALGUEIRO AULA

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

A Aula Magna do Semestre 2019.1 e a Aula Inaugural do Curso de Engenharia de Produção da UNIVASF começou com uma injeção de ânimo. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (24) e contou a presença do Prefeito do município, Clebel Cordeiro, o vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio, além de gestores, entidades políticas e civis que deram boas vindas aos novos e futuros alunos do nosso município.

Credenciado pela Portaria n 1.029 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2017, o Campus Salgueiro da Univasf ofertará inicialmente os cursos de Ciência da Computação e Engenharia de Produção com 40 vagas anuais cada.

A expansão da Univasf para o Sertão Central já era um desejo antigo da Instituição. Entretanto, por limitações orçamentárias informadas pelo ministério no ano de 2007, a concretização deste projeto precisou ser adiado, ficando registrado no Plano de Desenvolvimento Institucional da Univasf o interesse do município de Salgueiro em receber as instalaçoes de campus da instituição.

Ao longo do ano de 2018, a Reitoria da Univasf adotou uma série de medidas para iniciar hoje o funcionamento acadêmico do campus Salgueiro tais como realização de concurso público para os docentes e preparação das intalações provisórias na sede da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central – FACHUSC. Deste modo, registra-se que por iniciativa da Prefeitura Municipal de Salgueiro, a Câmara Municipal aprovou doação do terreno da antiga estação ferroviária para ser o campus definitivo da Univasf na cidade. O projeto já foi contratado onde espera-se iniciar as obras já em 2020.

O reitor da Universidade Federal, Professor Doutor Julianeli Tolentino destacou que, a administração do prefeito Clebel Cordeiro irá enfatizar a importância do professor no processo de formação moral e educacional dos alunos, além de ressaltar a importância da categoria para o desenvolvimento social do município.

Além disso, foi enfatizado a ideia principal de que os cursos visam a inserção e reinserção de pessoas no mercado de trabalho e também a capacitação, já que muitos buscam formação para conseguirem oportunidade no mercado de trabalho,

“A UNIVASF no município é uma grande oportunidade para aquele que há algum tempo vem tentando ingressar no curso superior por ser um curso gratuito e de qualidade. Foi muito gratificante ver na aula inaugural o entusiasmo e as expectativas dos alunos que iniciam uma nova etapa em suas vidas. Estou bastante feliz e emocionado por mais esta conquista e por ver esse sonho sendo realizado.’’, concluiu o Prefeito do município Clebel de Souza Cordeiro.

 

25 04 PREFEITA 1

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

Presidente do Comupe e diretora da Amupe, a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una) foi convidada a ser palestrante no Seminário de Integração e Apresentação para os novos integrantes da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), no próximo sábado, dia 27 de abril. O encontro acontece na Casa Pompeia, em São Paulo.

Dentre os palestrantes do evento está o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que abordará o o tema: “Crise e a reinvenção da política brasileira”. Já a prefeita Débora irá falar, entre outros assuntos, sobre habitação.

De acordo com o portal da entidade, a RAPS é uma organização que acredita na política, no diálogo e na cooperação como ferramentas fundamentais para a transformação da sociedade e para a construção de um país mais justo; com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e capaz de respeitar seus recursos naturais.

Débora Almeida é integrante da RAPS desde 2017, onde tem participado de diversas atividades de troca experiências exitosas com várias lideranças do país.

25 04 SÍLVIO COSTA

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

Com o compromisso de discutir alterações no pacto federativo, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo,  Silvio Costa Filho (PRB-PE), se reuniu nesta terça- feira (23) com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB). O tucano, que é um defensor o novo pacto federativo desde a campanha eleitoral de 2018, está em Brasília participando da 4ª edição do Fórum de Governadores, que discute pautas de interesse dos estados brasileiros. Além deles, o deputado Herculano Passos (MDB-SP), presidente da Frente Parlamentar Municipalista também participou do encontro.

Durante a reunião, Silvio destacou que o objetivo do Novo Pacto Federativo é  devolver aos gestores estaduais e municipais a capacidade de investimentos em áreas prioritárias para cada cidade e estado. “Quanto mais recursos forem liberados para as cidades e estados, mais a economia dos municípios vai crescer, e isso permite o crescimento do país como um todo, gerando emprego e renda para a população‘’, explicou o parlamentar.

Dória, que está no primeiro mandato como governador de São Paulo, pontuou a importância dos governadores e prefeitos brasileiros em discutir o pacto federativo ‘“Sou municipalista porque pratico isso como governador de São Paulo. Temos uma administração descentralizada e confiamos na gestão capilarizado dos municípios. Eu fui prefeito da capital de São Paulo, por isso acredito e confio que a ação municipalista agiliza o processo para a chegada de recursos onde é mais importante. As pessoas vivem nas cidades, não vivem no Estado, nem vivem na nuvem federal”, pontuou.

Ainda na reunião, o governador convidou o deputado Silvio Costa Filho para, ao lado dos ex-ministros Henrique Meirelles, Bruno Araújo e Antônio Imbassahy, participar de uma reunião com prefeitos e secretários do Estado de São Paulo. Ele se comprometeu com a frente do Novo Pacto Federativo para ajudar com sugestões que fortaleçam o novo federalismo. Além disso, Dória foi convidado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo para ir à Câmara Federal, em maio, para falar sobre as ideias e propostas para o novo pacto federativo.

Além de Dória, Silvio continuará, ao lado dos deputados e senadores que integram a Frente, realizando uma agenda com governadores do Brasil. o parlamentar já discutiu o novo Pacto com Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, e deve se reunir nos próximos dias com os governadores do Ceará e de Pernambuco, Camilo Santana (PT) e Paulo Câmara (PSB), respectivamente, além de outros representantes dos executivos estaduais.

A implantação do megacomplexo de usinas na cidade só será possível graças à estrutura que o prefeito Romonilson Mariano, considerado um dos melhores prefeitos do Estado, implementou nos dois primeiros anos de sua gestão

Prefeito Romonilson Mariano ladeado pelo governador Paulo Câmara e o deputado federal João Campos

Prefeito Romonilson Mariano ladeado pelo governador Paulo Câmara e o deputado federal João Campos

Por Marcos Lima Mochila

 

 

O governador Paulo Câmara, após participar na manhã desta quarta-feira (24) do Seminário Mudanças do Clima e Energias Renováveis, no auditório do Banco Central, participou de reunião com o presidente da Solatio Energia, Pedro Vaquer Brunet.

Após a reunião, foi anunciada a atração de R$ 3,5 bilhões para a construção, no Sertão de Pernambuco, do maior complexo solar fotovoltaico do País. O aporte bilionário deverá gerar, somente durante as obras, cerca de mil postos de trabalho diretos.

A cidade escolhida para a implantação desse megacomplexo de usinas foi São José do Belmonte, município localizado a 474 km do Recife, por conta da excelente administração implementada pelo prefeito Romonilson Mariano que, desde o início de sua gestão, há menos de dois anos e meio atrás, procurou prover a cidade de melhores condições para o povo belmontense e para ter condições de atrair novos empreendimentos, como o que agora acontece.

Para tanto, São José do Belmonte recebeu, nesse período, investimentos da prefeitura em todos os segmentos: Saúde, Educação, Agricultura, Assistência Social e, o mais importante para investidores, investimentos na infraestrutura. Neste quesito, foram realizadas várias obras de melhoria das ruas, de saneamento, além da contratação de empresa para realização de asfaltamento de 60 ruas.

O prefeito Romonilson mostra, com essas ações, que São José do Belmonte pode crescer muito mais ainda, porque ele promete que vai continuar trabalhando muito para melhorar, cada vez mais a vida da população e buscar novas parcerias que gerem rendas e empregos.

Governador Paulo Câmara com o presidente da Solatio, Pedro Vaquer Brunet
Governador Paulo Câmara com o presidente da Solatio, Pedro Vaquer Brunet

“É motivo de grande felicidade para mim, assim como, acredito, para toda a população, esse anúncio do governador Paulo Câmara da construção do maior complexo solar voltaico do país. Além da geração de renda e emprego, que beneficiará muitos cidadãos belmontenses, aumenta o amor próprio e o orgulho de toda a população, a começar do prefeito”, enfatizou Romonilson, complementando que muitos outros frutos serão colhidos pela cidade.

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A implementação de políticas públicas voltadas a garantir a segurança energética em Pernambuco continua a fomentar negócios e gerar novos empregos no Sertão. O Governo do Estado, que inova desde o lançamento do primeiro Atlas Eólico e Solar do Brasil e foi pioneiro na realização de um leilão de energia solar, anunciou nesta quarta-feira (24) a atração de R$ 3,5 bilhões para a construção, na região, do maior complexo solar fotovoltaico do País. O aporte bilionário será da espanhola Solatio Energia e deve gerar, somente durante as obras, cerca de mil postos de trabalho diretos.

A atração do megaempreendimento foi selada pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em reunião realizada na manhã de hoje com o presidente da Solatio, Pedro Vaquer Brunet, e sua sócia, Elvira Damau.

Representantes do mercado, como Walfrido Ávila, presidente da Tradener – primeira empresa a negociar energia no mercado livre no Brasil -, e Walter Fróes, da CMU Comercializadora, estiveram presentes. O encontro, que também contou com a presença da AD Diper e a CPRH, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas.

“É um investimento que dialoga com o que a gente quer, que é a energia limpa. Um investimento importante em um momento difícil, quando ninguém está investindo, e a Solatio está vindo a Pernambuco, gerando emprego e renda. Nós estamos sempre dialogando com empresas e investidores, que têm a certeza de que o nosso Estado os ajudará a avançar em seus projetos”, reforçou o governador.

Localizado em São José do Belmonte (distante 474 km do Recife), o complexo fotovoltaico será dotado de sete usinas, com capacidade instalada para gerar 1.100 Megawatts (MW) e perspectiva de entrar em operação comercial no início de 2021, com plena operação no ano seguinte, 2022. O parque da Solatio foi projetado para ser o maior em território nacional e uma das principais referências no mundo. As obras serão iniciadas no primeiro bimestre de 2021 e a expectativa da empresa é contratar 400 trabalhadores apenas nos arredores do empreendimento.

“O Estado está preparado, realizando investimentos em infraestrutura. Temos buscado ativamente os empreendedores, seja para participar dos leilões ou implantar projetos mirando o mercado livre. Dentro do nosso programa de energia, é preciso destacar o Atlas Eólico e Solar, um mapeamento feito especificamente ao investidor, que mostra o potencial de Pernambuco para geração de energia através de fontes renováveis. Fora isso, o governo estadual tem incentivado a geração distribuída com o PE Solar”, destaca o secretário Bruno Schwambach.

O conjunto de investimentos previstos, a ser distribuído numa área de 2.270 hectares, está em sintonia com o plano de longo prazo lançado pelo Estado, ainda em 2013, quando promoveu o primeiro leilão de energia solar do País, precedendo, inclusive, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ato foi considerado um marco histórico pelo setor, abrindo as portas para o mercado produzir este tipo de energia em grande escala no Brasil.

Vale destacar que, um ano antes, foi criada a “Lei PE Sustentável” (nº 14.666, de maio de 2012), que estrutura a geração de energias sustentáveis no Estado.

Atlas Eólico e Solar: um guia técnico para o investidor

Além do pioneirismo na realização do primeiro leilão do país, que possibilitou a implantação de duas usinas com capacidade instalada de 10 MW da italiana Enel Greenpower, em Tacaratu (distante 453 km do Recife), Pernambuco foi o primeiro estado a produzir um Atlas Eólico e Solar no Brasil. A publicação está disponível no site www.atlaseolicosolar.pe.gov.bre apresenta uma visão geral e técnica do potencial de produção destas fontes de energia renovável em todo o Estado.

Para se ter uma ideia, a elevada insolação da região se traduz num potencial de 1.200 Gigawatts de energia solar, além dos ventos constantes, unidirecionais e sem rajadas, o que dá a Pernambuco um potencial de 100 GW para produção de energia eólica. O Estado também apresenta áreas com grande aptidão para o modelo híbrido (270 GW). Estas e outras informações, que podem ser acessadas pelo público, são cruzadas com uma série de mapas digitais em alta resolução, que ressaltam aspectos da geografia, economia e infraestrutura pernambucanas.

O Atlas nasceu com o objetivo de subsidiar possíveis investidores deste segmento, dando suporte à Academia e ao Poder Público no intuito de apontar as áreas mais promissoras para a geração de energias limpas e renováveis. Trabalho este alinhado à tendência mundial de priorizar a geração de energia limpa, reforçando as vantagens competitivas de Pernambuco para essa nova fronteira econômica.

Sobre a Solatio Energia

Fundada na Espanha, possui mais de 20 anos de experiência no setor fotovoltaico e capitaneia, atualmente, projetos que representam investimentos da ordem de R$ 16 bilhões no Brasil. A Solatio Energia está no País desde 2009 e, hoje, é a maior desenvolvedora de projetos solares da América Latina. Até agora foram 6,6 GW em projetos desenvolvidos, totalizando 14.591.302 MWh em energia gerada. Atua em ambiente de contratação regular, no mercado livre e na geração compartilhada.

No apagar das luzes de 2017, a empresa foi vencedora de dois dos cinco projetos de usinas solares anunciados para Pernambuco dentro do leilão de energia A-4, realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A previsão é de instalação até 2021. À época, anunciou a construção dos projetos Brígida e Brígida 2.

Com o anúncio do megaprojeto em São José do Belmonte, a Solatio colocará sete usinas em operação comercial. São as seguintes: Belmonte 1 e 2; Brígida e Brígida 2; Bom Nome 1; Nova Brígida e Nova Brígida 2. “Dos 1,1 mil megawatts-pico, 80 mwp correspondem ao leilão que vencemos em dezembro de 2017, com previsão de entrarmos em operação em janeiro de 2021. Os restantes são todos fruto de um contrato no mercado livre”, acrescenta Pedro Vaquer Brunet, presidente da Solatio. Atualmente, a maior usina de energia solar do País, com capacidade instalada para gerar 400 MW, fica em Pirapora (MG) e também é da Solatio.

Vale destacar o papel social do empreendimento, visto que as áreas que abrigarão o complexo fotovoltaico foram arrendadas de 97 famílias sertanejas que viviam em condições precárias. A empresa espanhola garantirá cerca de R$ 4 mil por mês, para cada família, durante um período de 35 anos.

Panorama do setor

Pernambuco é o 10º estado no ranking de potência instalada de energia solar fotovoltaica, com capacidade de gerar 19 Megawatts (MW) em geração distribuída, 2,8% do potencial nacional. Os dados são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

De acordo com a entidade, o Brasil já ultrapassou a marca de 2 mil megawatts (MW) de potência operacional da fonte solar conectados na sua matriz elétrica. Para 2019, a entidade prevê que o setor vai ultrapassar de 3 mil MW. Com isso, deve atrair R$ 5,2 bilhões de novos investimentos privados. A instalação de mais 1 mil MW deverá ser realizada por empresas de pequeno, médio e grande porte.

PE Solar: um programa de estímulo à microgeração de energia

O Governo de Pernambuco tem definido e desenvolvido, nos últimos anos, políticas, diretrizes e ações efetivas para incentivar o uso de energias renováveis. Assim, criou em 2015 o Programa Pernambucano de Micro e Minigeração de Energia Solar (PE Solar), que visa estimular o mercado fornecedor de equipamentos e serviços para a indústria de energia solar. Também busca incentivar a criação de empresas locais para a instalar este tipo de sistemas em imóveis para pessoa física e jurídica em todo o Estado.

Instituído pelo Decreto nº 41.786, de maio de 2015, o programa foi baseado na Resolução Normativa nº 482/2012, da Aneel.

Inicialmente, beneficiava apenas pessoas jurídicas. Foi ampliado três anos depois, em 2018, permitindo que consumidores residenciais (pessoas físicas) também pudessem ser contemplados.

A implantação do sistema fotovoltaico deverá ser contratada a uma das 22 empresas fornecedoras, hoje credenciadas pelo Estado. A partir de um acordo de cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Celpe, há possibilidade de cobrança das parcelas do financiamento das instalações através das contas de energia.

Na primeira fase do programa, foi investido R$ 1,13 milhão em sistemas em todo o Estado, totalizando em 170 kWp (quilowatt-pico) em estabelecimentos como padarias, escolas, farmácias e postos de gasolina. Para saber mais, acesse: www.pesolar.pe.gov.br.

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Esta semana, a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) está em Brasília. Durante agenda na capital federal a parlamentar foi recebida, nesta terça-feira (23), pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. No encontro, levou projetos e ideias para contribuir com ações do governo federal em Pernambuco. Entre os projetos, dois em especial chamaram a atenção da ministra pelo alinhamento com as políticas adotadas pela pasta. O primeiro, visa facilitar o atendimento de pessoas com doenças raras na rede pública e privada de Pernambuco. A ministra lembrou que a pasta federal criou a Coordenação Nacional dos Raros que vai proporcionar a inclusão e qualidade de vida das pessoas com síndromes e doenças raras, além das pessoas com surdez e outras deficiências. Outro projeto que foi bastante elogiado pela equipe do ministério, pretende prevenir e combater a depressão, a automutilação e o suicídio nas escolas do Estado. Entre as ações a serem desenvolvidas estão incluídas palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas. A incidência de depressão, automutilação e suicídio entre crianças, adolescentes e jovens, tem chamado a atenção do ministério comandado pela Damares.

No encontro, a ministra também recebeu amplo relatório sobre as necessidades emergenciais dos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas em Pernambuco. na conversa, Clarissa ouviu da ministra: “o desafio é grande mas, é preciso avançar na construção e efetivação de políticas públicas que sejam duradouras, estruturais e que promovam melhoria e qualidade na condição de vida dos que mais precisam. Fique tranquila menina guerreira. Tenho acompanhado sua atuação parlamentar. Trabalharemos juntas para melhorar a situação dos Índios e Quilombolas também em Pernambuco”, assegurou Damares que fez questão de registrar foto com a camisa do Projeto (Em Defesa da Família), que recebeu de presente, e ainda gravou um vídeo ao lado da deputada.

ALÉM DO ESPERADO – Na avaliação da deputada Clarissa Tércio, a audiência com a ministra superou as expectativas. “Já tinha uma boa relação com a Dra. Damares bem antes das eleições. Amo, admiro e me inspiro nessa mulher corajosa e vencedora. Os pernambucanos podem aguardar que vem muita coisa boa por aí”, vibra a parlamentar pernambucana que fez questão de lembrar uma frase da ministra que causou polêmica: “o Estado é laico, mas nós duas somos conservadoras e (terrivelmente) cristãs”.

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A Prefeitura de São Lourenço da Mata, por meio da Controladoria Geral do município, realizará, na próxima sexta-feira (26), a ação IR Fácil, que ajudará contribuintes da cidade a fazerem a declaração de imposto de renda. O ponto de atendimento será no Coreto, que fica na Praça Carlos Wilson, mais conhecida como Praça do Canhão, no Centro, das 8h às 14h.

O prefeito Bruno Pereira enxerga a iniciativa de maneira bastante positiva, já que oferece aos munícipes de São Lourenço da Mata um serviço gratuito e de interesse social. “O projeto IR Fácil traz informações importantes e conceitos atualizados de educação fiscal. Ele faz parte de um projeto maior chamado ‘Control-Ação’, que leva para mais perto dos são-lourencenses diversas iniciativas da Controladoria Geral, como conceitos de cidadania, controle social e educação fiscal”, pontuou Bruno.

O Controlador Geral do município, José Felipe, adiantou que serão 150 vagas. Para ser atendido, basta levar um quilo de alimento não perecível – os alimentos serão doados à instituições de caridade. “Estamos realizando esta ação quatro dias antes de acabar o prazo para declaração de imposto de renda deste ano, que vai até 30 de abril. E, como sabemos da dificuldade de muitos em fazer a declaração, resolvemos ajudar por meio do IR Fácil. Lembrando também da importância de levar o CPF dos dependentes e/ou cônjuges para as declarações, uma exigência da Receita Federal para as declarações de 2019”, explicou o controlador.

*DOCUMENTOS* – Para a ação, que contará com a atuação de servidores da Controladoria e contadores voluntários, é preciso levar CPF, comprovante de rendimentos e de residência, comprovação de venda ou aquisição de bens no exercício de 2018 e extratos bancários. E, caso o contribuinte tenha dependentes entre 8 e 17 anos, ou cônjuge, levar o CPF deles, como foi lembrado antes pelo controlador.

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O Exército Brasileiro fez aniversário no dia 19 desse mês. Mas foi hoje que os 371 anos da instituição foram comemorados na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A solenidade contendo a homenagem foi proposta pelo Deputado Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB.

Os militares compareceram em massa, lotando o auditório da Alepe. Entre as autoridades presentes estava Marco Antônio Freire Gomes, Comandante Militar do Nordeste. Gomes elogiou o deputado estadual Marco Aurélio e, num dado momento, proferiou a seguinte frase em seu discurso: ” ‘Marco Aurélio Meu Amigo’ agora é ‘Amigo do Exército’ “. A declaração foi muito bem recebida pelos presentes.

Eriberto Medeiros (presidente da Alepe), representantes da Aeronáutica da Marinha e do Poder Judiciário também estiveram na Alepe para prestigiar o evento.

Ao fazer uso da tribuna, Eriberto Medeiros elogiou o desempenho do deputado Marco Aurélio. Medeiros ressaltou que, sendo um político em primeiro mandato, Marco Aurélio Meu Amigo tem se destacado bastante pela atuação e pelo compromisso com as pessoas.

Quando chegou sua vez de falar aos presentes, o deputado Aurélio discorreu sobre a importância do Exército para a formação da nacionalidade brasileira. O político relembrou a importante participação da instituição em ocasiões fundamentais da história do país. Demarcações definitivas de fronteiras, a Proclamação da República e a Segunda Guerra Mundial foram citadas pelo parlamentar. No contexto desses acontecimentos, Aurélio exaltou a positiva e indispensável atuação do Exército Brasileiro em prol do país.

Fazendo alusão ao tempo presente, o político do PRTB também reafirmou seu apreço à instituição homenageada. Marco Aurélio Meu Amigo ainda enalteceu o Exército pela atuação na garantia da lei e da ordem na fronteira de Roraima com a Venezuela.

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Presidente terá cumprido um sexto da pena daqui a seis meses e a Lei de Execução Penal permitirá que ele saia da prisão

Lula (Shutterstock)
Lula (Shutterstock)

Postado por Marcos Lima Mochila

 

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pode sair da prisão em outubro depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (23). A Corte reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês de prisão para oito anos e dez meses, nos termos do voto do relator.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 e, portanto, já cumpriu pouco mais de doze meses em regime de reclusão. Como a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) brasileira possibilita em seu artigo 112 a progressão da pena quando o réu cumpre um sexto da pena, Lula poderia ser colocado em regime semiaberto em outubro.

O advogado criminalista Daniel Bialski explica que no semi-aberto Lula poderia sair da prisão para trabalhar, voltando à noite. Ele poderia, por exemplo, passar o dia trabalhando no Instituto Lula. “Nesse caso, Lula teria também o benefício das saídas temporárias em datas específicas”, afirma.

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