Presidente terá cumprido um sexto da pena daqui a seis meses e a Lei de Execução Penal permitirá que ele saia da prisão

Lula (Shutterstock)
Lula (Shutterstock)

Postado por Marcos Lima Mochila

 

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pode sair da prisão em outubro depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (23). A Corte reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês de prisão para oito anos e dez meses, nos termos do voto do relator.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 e, portanto, já cumpriu pouco mais de doze meses em regime de reclusão. Como a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) brasileira possibilita em seu artigo 112 a progressão da pena quando o réu cumpre um sexto da pena, Lula poderia ser colocado em regime semiaberto em outubro.

O advogado criminalista Daniel Bialski explica que no semi-aberto Lula poderia sair da prisão para trabalhar, voltando à noite. Ele poderia, por exemplo, passar o dia trabalhando no Instituto Lula. “Nesse caso, Lula teria também o benefício das saídas temporárias em datas específicas”, afirma.

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