Arquivos do mês abril 2019

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Nesta terça-feira (30) a deputada Clarissa Tércio (PSC) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco anunciar a realização de audiência pública para tratar do desabastecimento nas Farmácias do Estado. Fruto de requerimento do deputado William Brigido (PRB), o debate foi aprovado na Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. A parlamentar lembrou que um pedido para discutir o tema já havia sido alvo de requerimento apresentado pela colega parlamentar Priscila Krause (DEM) e rejeitado em Plenário na reunião do dia 24/04. “Dessa vez não teve jeito. Votamos, vencemos e a audiência foi aprovada na Comissão de Cidadania e será realizada dia 15 de maio. Agora o governo vai ter que se explicar também aqui. Fazemos questão de configurar a nobre deputada Priscila como co-autora dessa solicitação”, justifica Clarissa.
Membro titular da comissão de Cidadania, Clarissa lembra que outra importante audiência pública foi realizada na última segunda-feira 29, no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde, por iniciativa do Ministério Público de Pernambuco. “Os dados do MPPE, que há cerca de três anos abriu inquérito civil público para apurar o desabastecimento, são impressionantes. De acordo com a promotora de defesa da saúde da capital, Dra. Maria Ivana Botelho, medicações para hipertensão arterial pulmonar, por exemplo, já faltaram por cerca de um ano. Em Pernambuco, a média atual de desabastecimento nas farmácias públicas é de mais de 50%. Queremos ouvir e cobrar responsabilidade na regularização do fornecimento desses medicamentos. O governo estadual deve explicações a população e não pode mascarar o descaso com a saúde e nem continuar tentando ‘varrer’ a incompetência para debaixo do tapete”, aponta Clarissa, líder do PSC na Alepe.
Atualmente a Farmácia do Estado tem 32 unidades distribuídas por municípios pernambucanos. Dos 231 medicamentos que devem fazer parte da lista ofertada, 139 estão em falta. Entre eles, estão remédios para manter sob controle doenças crônicas e neurológicas, transtornos mentais, patologias autoimunes e até dores superintensas. “Lemos frequentes notícias repercutindo queixas de pessoas simples que necessitam de medicação. Também recebemos uma grande demanda de solicitações de pacientes e médicos denunciando que, há meses, a Farmácia do Estado não oferece remédios essenciais para tratar a epilepsia, por exemplo, enfermidade que, só em Pernambuco, acomete cerca de 131 mil pessoas. Impressionante é a resposta do governo. A Secretaria Estadual de Saúde já deve ter uma NOTA pronta resumindo que determinada medicação está em processo de aquisição, ou que o fornecedor atrasou a entrega. Quase sempre a mesma justificativa”, critica a deputada Clarissa que faz parte da bancada de Oposição na Alepe.

 

Foto: Roberto Soares

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Pela primeira vez na história de Pernambuco, uma mulher, a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), assume o comando do Governo do Estado. Antes de viajar em missão oficial para a Colômbia, o governador Paulo Câmara (PSB) transmitiu o cargo à vice-governadora, que vai ocupar o posto até o próximo domingo (5). A histórica cerimônia de transmissão de cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contou com a participação de deputados, secretários estaduais e integrantes de movimentos da juventude e de mulheres.

Durante o período do afastamento, o chefe do Executivo estadual estará no país vizinho para conhecer algumas experiências exitosas nas áreas de combate e prevenção à violência e também de mobilidade.

Paulo Câmara destacou a importância do fato. ““A gente está tendo essa oportunidade, hoje, na presença dos secretários, de deputados estaduais e tantas outras autoridades, de viver esse momento que eu considero histórico. Diante da minha viagem à Colômbia, de hoje até o próximo domingo, nosso Estado terá Luciana Santos como governadora. A primeira mulher a cuidar dos destinos de Pernambuco. Eu viajo muito tranquilo, sabendo que o Estado vai estar muito bem cuidado e que Luciana vai dar conta do recado, honrando as tradições do nosso povo””.

O governador explicou o motivo e a importância de sua missão na Colômbia. ““Vamos conhecer políticas de prevenção à violência em um país que conseguiu avançar muito nesse sentido. Uma área que é muito importante aqui para Pernambuco, por isso a gente busca conhecer e implantar coisas que estejam dando certo””.

Depois de assumir o cargo, a governadora em exercício fez questão de agradecer a confiança de Paulo Câmara, destacando a passagem de comando como um ato emblemático na luta das mulheres por espaços cada vez mais justos e iguais em todas as áreas, inclusive na política. “”É um marco histórico, simbólico. E eu não poderia deixar de ressaltar a importância desse simbolismo em um momento em que é tão necessário afirmar as conquistas das mulheres. Na terra das heroínas de Tejucupapo, de Cristina Tavares e de tantas mulheres que fizeram história e fizeram a diferença no nosso Estado, a gente fica feliz em ter este gênero à frente, para poder partilhar os desafios de Pernambuco””.

Luciana Santos reforçou que o seu propósito é dar continuidade às agendas de Pernambuco. “”Me honra muito estar aqui neste momento, assumindo o Governo de Pernambuco por alguns dias, durante a missão que o governador terá na Colômbia, exatamente para fazer jus aos acertos e aos êxitos que já têm sido incontestes na política de segurança pública do nosso Estado. A troca de experiências é sempre um momento de aprendizado. E ele também vai poder levar para lá as experiências de Pernambuco””.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

 

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Governadores de São Paulo, João Doria está pessoalmente empenhado na construção que visa a consolidar o ingresso do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, no PSDB. Doria, que também articula para que o presidente do PSDB-PE, Bruno Araújo, assuma o comando nacional da legenda, convidou Miguel para um café no Palácio dos Bandeirantes. O prefeito petrolinense foi recebido por Doria na última sexta-feira (26), à noite. Bruno Araújo, responsável por fazer a ponte, participou do encontro. A Doria, Miguel disse que se encontra num processo de reflexão e realçou que tudo se dará “ao seu tempo”. Foi a primeira oportunidade que os dois tiveram de se encontrar e conversar a sós, com calma.

Haviam se falado em Brasília, mas sem tempo para aprofundar. Miguel foi a São Paulo resolver outras questões de ordem pessoal e voltou no mesmo dia a Pernambuco. Doria fez o gesto na sexta dando impulso numa construção já iniciada por Bruno. Como a coluna cantara a pedra, o dirigente do PSDB pernambucano já havia feito convite formal a Miguel.

E defendera o seguinte: “Para o projeto que está sendo construído de reapresentação do PSDB, a cara de Miguel tem tudo a ver com isso”. Bruno ainda considerara, na ocasião, agilizar a travessia de Miguel para o PSDB, realçando a importância de ele participar do processo de renovação da legenda. O prefeito de Petrolina entregou a carta de desfiliação ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, no último dia 17. O prazo legal para Miguel trocar de legenda e concorrer à reeleição é abril do ano que vem. (Fonte: Folha Política/Folha de PE)

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A intenção é criar também o Dia Estadual do Veterano.

O Projeto de Lei Complementar é de autoria do deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A intenção é alterar a Lei nº 6.783 e 11.199, que define o termo ‘inativo’ aos policiais e bombeiros militares de Pernambuco.

A proposta tem como objetivo substituir a atual denominação inativo para veteranos. A justificativa é de que o termo inativo não se mostra apropriado para representar os servidores que durante anos desempenharam funções dignas em defesa dos cidadãos.

O novo termo é fruto de uma solicitação do presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados PM e BM (ACS-PE), Alberisson Carlos, entregue ao deputado Marco Aurélio, que decidiu dar andamento a solicitação.

Para o líder da oposição na Alepe, “o termo veterano representa adequadamente os militares e servidores civis que se encontram na reserva, reformados ou aposentados. Por outro lado o termo inativo representa uma pessoa desocupada, lenta ou preguiçoso”, argumenta Marco Aurélio.

Antes de seguir para votação o Projeto de Lei Complementar precisa passar pelo menos por três comissões até chegar ao Plenário da Alepe. Outro Projeto também foi encaminhado pelo deputado Marco Aurélio, que estabelece o dia 18 de março como o Dia Estadual do Veterano. Caso aprovadas as Leis complementares e Ordinária, os então veteranos passarão a ter um dia para serem lembrados pelos serviços prestados ao Estado.

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Político que possui estreita relação com o Agreste Setentrional e Zona da Mata Norte e Sul, o ex-deputado estadual Henrique Queiroz (PR) vem sendo lembrado como possível candidato a prefeito em alguns municípios dessas regiões, a exemplo de Limoeiro, Buenos Aires e Catende.

Na busca por informações mais detalhadas, o Blog Ponto de Vista teve o cuidado de entrar em contato com Henrique Queiroz para saber dele quais as suas reais pretenções para as eleições municipais de 2020.

Com exclusividade para o Ponto de Vista o ex-deputado informou que no momento está empenhado na participação de discussões que envolvem temas importantes para o Agreste Setentrional, além da Zona da Mata Sul e Norte do Estado, principalmente os voltados à garantia da segurança hídrica e ao desenvolvimento econômico das regiões.

Quando as especulações sobre as eleições de 2020, Queiroz não escondeu o seu desejo de participar ativamente como candidato a prefeito. Embora não tenha revelado qual o município, ele deixou claro o seu respeito pela primazia da disputa por aliados, fez questão de frisar que a escolha fará parte de uma construção baseada no diálogo com lideranças locais e que o seu novo domicílio eleitoral deverá ser conhecido entre agosto e setembro deste ano.

Henrique também lembrou ao Blog que a sua possível participação no pleito de 2020 como candidato a prefeito não o impedirá de participar ativamente de articulações, lançamento e apoio de aliados em outros municípios.

Escrito por Wellington Ribeiro

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Na semana passada, Antônio Souza esteve fazendo uma visita de cortesia ao novo comandante geral da Polícia Militar do Amapá, Cel. Matias. Na oportunidade, dialogaram sobre as parcerias do governo do Amapá com as empresas de vigilância monitorada de Souza que tem contribuído para o fortalecimento da segurança pública em vários locais públicos de Macapá e região metropolitana.
A Ativa System nasceu em 1997, quando Antonio Souza começou a empreender com a inauguração da Maceió Alarmes. Em 2004, sua primeira empresa foi ampliada e se transformou na Ativa System Brasil. A corporação concentra cinco empresas com atuação nos segmentos de desenvolvimento de aplicativos de controle e verificação de documentos, certificação de origem e procedência, autoatendimento público e de segurança social. Além de projetar, implantar e dar manutenção no monitoramento de segurança dos principais órgãos públicos brasileiros.
A empresa Ativa System, faz a vigilância monitorada de vários locais públicos de Macapá, no Amapá. A empresa integra o Grupo Ferreira Souza, comandando pelo empreendedor social Antonio Souza. “Acredito que todo empreendedor tem que ter à frente da sua ação o compromisso social. E é isso que procuro disseminar nas empresas do grupo. Nosso objetivo primeiro é melhorar a vida das pessoas”, pontuou.
Atualmente Antonio Souza é um dos mais importantes empreendedores nas áreas de segurança e tecnologia, com participação em feiras, palestras nacionais e internacionais. Revolucionou o setor com novos produtos e aplicações. Além de ser pioneiro em monitoramento e lousas digitais.
DA REDAÇÃO
Por José Portnalli Alencar

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Na manhã desta segunda-feira (29), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, enviou mensagem de congratulação ao secretário-geral do PSOE, Pedro Sanchéz, pela vitória do partido socialista espanhol nas eleições gerais ocorridas neste domingo (28).

O texto também está assinado pelo líder da Oposição na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ).

Leia a íntegra:

Brasília-DF, 29 de Abril de 2019

Ao
Partido Socialista Operário Espanhol – PSOE

Companheiro Pedro Sánchez Pérez-Castejón
Secretário-Geral do PSOE

Estimado Companheiro,

Recebemos no Brasil, com viva alegria, a vitória do Partido Socialista Operário Espanhol – PSOE nas eleições gerais, realizadas no dia de ontem. O fato tem, por si só, imenso valor para a história europeia e mundial, tendo em vista as ameaças que rondam a democracia, com a reemergência dos grupamentos de extrema-direita.

Nosso contentamento, contudo, vai além da vitória nas eleições gerais, pelo simbolismo histórico que o caso espanhol tem com relação à luta contra o fascismo. A resistência épica contra o totalitarismo se inicia na Espanha e, infelizmente para humanidade, só veio a se resolver, mesmo que parcialmente, após o término da segunda guerra mundial.

Celebramos com os espanhóis, portanto, uma grande e nova vitória do humanismo, dos valores democráticos, da resistência àqueles que querem impor às comunidades humanas uma visão obscurantista e regressiva de organização social. No pasarán! É isso que da Espanha se ouve hoje no mundo inteiro, acendendo novamente a chama intensa dos que acreditam na democracia como o modo de vida que melhor acolhe a imensa diversidade, inerente à condição humana.

Esperamos estar diante de uma virada histórica na batalha contra o autoritarismo contemporâneo, razão pela qual nossas felicitações são amplas o suficiente, para que nela caibam os sonhos de uma vida fraterna em todo o planeta.

Com minhas cordiais saudações socialistas,

CARLOS SIQUEIRA

Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB

ALESSANDRO MOLON

Deputado Federal e Líder da Oposição na Câmara dos Deputados

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O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) adquiriu uma nova ferramenta para licitação pública, totalmente gratuita para os municípios, que vai garantir economia, transparência e celeridade no processo licitatório.

Presidente do Comupe e diretora da Amupe, a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una) vai montar uma agenda de capacitação das prefeituras consorciadas para que elas possam se adequar à nova legislação.

Integram o Comupe os municípios de Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno São Bento do Una e Serra Talhada. Estão em processo de adesão ao consórcio as cidades de Itaíba, Inajá, Caruaru e Parnamirim.

*FERRAMENTA* – O Portal de Compras Públicas é um sistema eletrônico, desenvolvido na internet, que permite realizar procedimentos licitatórios nas modalidades de Pregão Eletrônico, Presencial, SRP e Pregão Progressivo (Eletrônico e Presencial), para aquisição de bens e serviços comuns, em conformidade com a legislação pertinente.

Entre essas leis estão as 10.520/02 e 8.666/93, e suas posteriores alterações, bem como com a LC 123, que assegurou o tratamento diferenciado às cooperativas, empreendedores individuais.

29 04 LIGAÇÕES INDESEJADAS

Por Marcos Lima Mochila

 

 

Ultimamente, a maioria dos brasileiros vêm recebendo ligações frequentes que, quando atendidas, o interlocutor diz alô e desliga.

Tais ligações são realizadas várias vezes ao dia e também durante a noite.

Há um número de São Paulo – 11-3490.7000 -.

São, em média, 40 ligações por dia. Isso, apenas desse número, além de outros, inclusive celulares, que incomodam e aborrecem a vida de milhares de brasileiros.

Não existirá, por parte da Polícia Federal, um meio de identificar de onde partem esses abusos e, ao identificar, tomar providências severas contra os autores?

Nota:

Recebemos, diariamente, muitas reclamações, ligações, e diversas pessoas, solicitando providências e pedindo que o log denuncie. Informamos, no entanto, que só podemos fazer isso. As providências terão que ser tomadas pelos poderes públicos.

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A Câmara Municipal votará no próximo dia sete de maio, às 15h, o Projeto de Lei 360/2017, do vereador Alcides Teixeira Neto, que determina a instalação de ar-condicionado em todos os ônibus que circulam no Recife. A matéria já passou pelas comissões da Casa, sendo aprovadas em todas. Agora, depende de duas votações vitoriosas em plenário antes de seguir para a sanção do prefeito Geraldo Julio e virar lei.

Alcides Teixeira Neto está mobilizando toda a sociedade civil organizada a acompanhar a votação. “Precisamos dar um fim nesse verdadeiro inferno que é andar de ônibus no Recife. Um quadro de descaso com trabalhadores e trabalhadoras, homens e mulheres, estudantes e o público em geral; incluindo-se nesse grupo os próprios operadores do sistema, que sofrem com o trânsito lento e caótico, além das temperaturas altíssimas em nossa região, beirando facilmente os 40 graus”, destacou o vereador, que vai nos terminais convidar o povo à lotar as galerias da Câmara no dia da apreciação da matéria.

O parlamentar justifica a necessidade de aprovação do projeto também pelo fato de as empresas não oferecerem conforto aos seus clientes, mesmo com operações tão rentáveis do ponto de vista financeiro. “Desde a regulamentação e retirada do transporte alternativo desordenado, que operava no Recife e Região Metropolitana, ficou firmado acordo em que os ônibus teriam como atrativo a climatização, o que aconteceu com algumas linhas. Porém, em dado momento, cessaram esse benefício”, relembra Alcides Teixeira Neto, argumentando ainda que a climatização valorizará o serviço prestado atraindo mais clientes.

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