Governo do Distrito Federal diz que despesas da Novacap se devem principalmente à prestação de serviços à comunidade, como o SOS-DF, um programa emergencial para recuperar as cidades, que estavam com sérios problemas de infraestrutura

Tratores expostos no lançamento do SOS DF: programa visa fazer reparos emergenciais, como recapeamento asfáltico (Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Tratores expostos no lançamento do SOS DF: programa visa fazer reparos emergenciais, como recapeamento asfáltico (Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Correio Braziliense

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

 

Dos R$ 8,2 milhões empenhados pelo GDF no primeiro trimestre de 2018 para o pagamento de passagens, diárias e gastos com locomoção, mais da metade (R$ 4,8 milhões) foram destinados a bancar fretes, locação de veículos e transportes de servidores para obras e projetos do governo, como o SOS DF. Os dados são do Portal da Transparência, que une sob o mesmo guarda-chuva tanto os valores despendidos para custear viagens quanto os destinados para a prestação de serviços.

Do valor total destinado a fretes, locação e transportes de servidores, apenas R$ 1,3 milhão foi efetivamente pago até agora. Isso porque os R$ 4,8 milhões se referem a valores empenhados, ou seja, podem ser previsão do que órgãos pretendem gastar com determinados setores ou se referir a contratos cuja efetivação dos serviços ainda está em andamento.

Órgão com maior valor na lista de despesas do tipo, de acordo com o Portal da Transparência, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) é um dos casos em que os gastos foram destinados primordialmente para o pagamento de fretes, locação de veículos e transporte dos servidores.

Em resposta à reportagem do Correio, o Palácio do Buriti destacou “o estado de abandono de todas as cidades do Distrito Federal que o atual governo encontrou foi o principal responsável pelas despesas de R$ 8,2 milhões, devidamente registradas no Portal da Transparência do GDF e que foram expostas em matéria deste jornal, na edição de ontem”. O programa de recuperação de equipamentos públicos e de ações emergenciais – o SOS-DF — realizou mais de 42 mil intervenções em todo o DF nos três primeiros meses da atual gestão.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, os dados que constam da reportagem apresentam uma leitura superficial dos dados do Portal da Transparência. “A Novacap lidera o volume de gastos exatamente pelo trabalho emergencial que estamos fazendo, recuperando uma cidade que estava inteiramente abandonada”, afirma.

Recuperação

Mesmo com toda dificuldade financeira — o governo passado deixou um passivo que supera os R$ 8 bilhões, segundo o Palácio do Buriti —, o GDF entendeu que era necessária uma ação de recuperação imediata das cidades. “Quando assumimos a cidade estava mergulhada no caos. Havia áreas impróprias para que as famílias pudessem ter um mínimo de dignidade. Só de lixo e entulho recolhemos o equivalente a 15 mil caminhões cheios”, diz o secretário.

O presidente da Novacap, Daclimar Castro, afirma que os R$ 2.428.635,00 investidos nestes dois primeiros meses de governo podem ser aferidos nas planilhas de custo da empresa. Foram usados nas obras que estão sendo feitas em toda a cidade e foram fundamentais para que o Distrito Federal batesse o recorde de produção de massa asfáltica usada para recuperar pistas e para asfaltar trechos em praticamente todo o DF, afirma no do GDF.

Somente em janeiro, foram produzidas mais de 5 mil toneladas do produto nas usinas da Novacap e do DER. “A Novacap é o órgão executor de praticamente todas as ações do Governo do Distrito Federal. Em paralelo às atividades realizadas de forma rotineira, a Novacap tem participação em mais de 70% das mais de 42 mil intervenções já efetuadas pelo Programa SOS DF. Para atender todo o Distrito Federal, a companhia contratou, nos três primeiros meses de 2019, 60 equipamentos (caminhões e máquinas) para atendimento das necessidades mais urgentes da população”, afirma o presidente.

Segundo Daclimar Castro, os veículos ficam à disposição das administrações regionais para operações de limpeza, remoção de entulhos, podas de árvores, operação tapa-buraco, remoção de invasões, além de apoio a órgãos do GDF. “Os valores empenhados e executado dizem respeito exclusivamente a atividades realizadas no Distrito Federal, não havendo despesas de viagens”.

Locação

Os contratos de locação englobam mão de obra, manutenção corretiva e preventiva, e nos contratos da patrulha mecanizada, o combustível também é por conta da contratada. “A locação representa uma grande economia em manutenção, tributos trabalhistas e previdenciários e na própria disponibilização do equipamento, pois em caso de quebra, a contratada tem que substituir em 24h, o que é impossível com a frota própria”, afirma.

De acordo com o GDF, a Novacap dispõe de 118 veículos, 35 máquinas e equipamentos, e 18 carros leves, com uma idade média da frota de caminhões e máquinas superior a 20 anos de uso. Ainda assim, os veículos fazem os mais variados serviços. Desde a desobstrução de redes de águas pluviais, tapa-buracos, jardinagem, recuperação de estradas rurais, podas e cortes de árvores, recuperação de estruturas prediais, transportes de materiais diversos, suporte em ações da Agefis, Seops, Adasa e outros.

Estadias

Os números também revelam que foram gastos R$ 7.737,03 em uma viagem da secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, a Portugal. Foi uma viagem de trabalho, ressalta Novacki, e que rendeu frutos à sociedade não apenas de Brasília, mas de todos os estados do Centro-Oeste, uma vez que os destinos do sistema stopover, que oferece uma estada maior ao turista, vai alcançar o Pantanal, o Jalapão, em Tocantins, e cidades históricas de Goiás, por exemplo.

“Em momento nenhum foi informado que o governador Ibaneis Rocha arcou com as próprias despesas e de seu pessoal de gabinete. Não houve qualquer custo para o erário, embora ele estivesse trabalhando pela economia do DF e da região”, reagiu o chefe da Casa Civil.

A secretária Vanessa Mendonça afirma que o acordo fechado com a empresa aérea TAP vai beneficiar muitos destinos próximos. “Queremos que os turistas de Brasília também visitem as belezas naturais de outras cidades próximas. Além das atrações arquitetônicas, cívicas, gastronômicas e ecológicas que oferecemos, a nossa capital está rodeada de lugares históricos e com belezas naturais que encantam os europeus que têm, por característica, viajar para vivenciar novas experiências e culturas”, afirmou, depois de se reunir com prefeitos de cidades vizinhas.

Eumar Novacki, secretário
Eumar Novacki, chefe da Casa Civil (DF)

Novacki destaca que não há espaço para desperdício no governo. “O exemplo vem do governador, que usa o próprio carro, paga o combustível e continua morando em sua casa, dispensando o aparato e as mordomias palacianas. Tudo é feito para ter mais eficiência, este é o espírito do governo nesses primeiros dias e que será mantido em todo o mandato”, afirma.

O chefe da Casa Civil ainda lembra que há uma redução de 30% no número de cargos comissionados, além de contratos que estão sendo revistos para otimizar os gastos e “evitar desperdícios e do esforço que estamos fazendo para incrementar a economia da cidade, trazendo novas empresas, ampliando a participação de outras e criando áreas de desenvolvimento”, acrescenta o secretário.

Eumar Novacki, secretário-chefe da Casa Civil DF

Resumo

Quantidade de intervenções efetuadas pelo Programa SOS DF: 42 mil

Número de equipamentos (caminhões e máquinas) locados pela Novacap para atendimentos urgentes: 60

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar