FISCAL CHARQUE

Por Márcio Maia

 

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizaram uma ação em um contribuinte do setor atacadista estabelecido no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA-PE), no Recife, que apresentava indícios de comércio irregular de carne de charque. A suspeita era de que se tratava de uma “empresa filtro”, criada com o único objetivo de sonegar tributos devidos na comercialização da mercadoria.

Outras cinco empresas também estabelecidas no CEASA-PE são suspeitas de utilizarem o mesmo expediente para burlar a tributação do produto e estão sendo analisadas pela Sefaz-PE. Juntos, os seis contribuintes movimentaram em Pernambuco mais de R$ 200 milhões nos últimos dois anos. A diligência é fruto de um trabalho de fiscalização do comércio de charque, implementado desde o início do mês pela Sefaz-PE.

No estabelecimento, os auditores analisaram documentos e os arquivos magnéticos e fizeram o levantamento das mercadorias no estoque da empresa vistoriada.  A operação contou com o apoio das polícias Civil e Militar de Pernambuco.

Segundo o que foi verificado pelos fazendários, as empresas suspeitas de sonegação teriam sido criadas, exclusivamente, para reter e não pagar os tributos, repassando os produtos para outros contribuintes beneficiários como se os impostos já estivessem sido pagos.

A ação da Sefaz-PE tem conexão com operações do Fisco de Alagoas, que resultaram na denúncia de 18 pessoas, entre contadores, agentes públicos e empresários, por crimes como sonegação, lavagem de dinheiro, dentre outros.  A suspeita é de que esses indivíduos teriam se utilizado de 42 empresas fictícias que juntas movimentaram R$ 120 milhões no comércio de carne de charque em Alagoas.

Além das suspeitas de empresas da utilização de “empresas filtro” pelo comércio local, a Sefaz-PE também identificou casos de irregularidades no cálculo do ICMS pago na aquisição de carne de charque proveniente de outras unidades da Federação. Alguns produtores de outros Estados emitiam Notas Fiscais Eletrônicas com informações imprecisas, contando com a conivência de adquirentes pernambucanos.

A Sefaz-PE estima a recuperação de R$ 30 milhões, que serão cobrados de centenas de contribuintes envolvidos na atividade irregular.

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