ARTIGO
VALE A PENA SER UM GESTOR PÚBLICO AUSTERO E COMPETENTE?
Por Márcio Maia
Desde o ano de 1997 os estados brasileiros vêm renegociando suas dívidas com o Governo Federal. Naquele ano, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os estados deviam aos fornecedores contas impagáveis. Sem conseguir pagar as dívidas, foi feita a primeira grande renegociação. Naquela ocasião, 25 estados e 180 prefeituras fizeram o acerto com a União, tendo sido implantada a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No final de 2017, os estados deviam ao Governo Federal a bagatela de R$ 790 bilhões. Hoje, a situação é mais grave. Entre os maiores devedores estão os estados considerados mais ricos do País, como São Paulo, que devia R$ 290 bilhões, o Rio de Janeiro, com um buraco de R$ 113 bi, Rio Grande do Sul, com uma conta de R$ 74 bi, e Minas Gerais, que deve R$ 17 bilhões.
Enquanto isso, o Estado de Pernambuco, que vem sendo bem administrado por uma equipe técnica competente e comprometida com as contas públicas, mantém-se em situação razoável. Em todos os aspectos, os níveis indicam que estão em situação de controle.
Depois de 97, várias propostas para refinanciamento das dívidas foram apresentadas, implantadas, mas os gestores dos estados mais endividados nunca se esforçaram para controlar os gastos e equilibrar as finanças, acreditando que a qualquer momento, os órgãos federais iriam apresentar outras formas de renegociação de seus débitos.
No ano passado, o buraco da União foi superior a R$ 170 bilhões, mas o presidente Michel Temer (MDB) não tomou qualquer iniciativa para cobrar o que os governos estaduais devem ao Tesouro Nacional. Preferiu usar o Congresso Nacional, para conseguir “legalizar” o escandaloso déficit.
Há cerca de dois anos o governador Paulo Câmara (PSB) reclama que a União não vem liberando os recursos necessários para complementação de obras conveniadas, principalmente na área de abastecimento dágua, e nem autorizando a contratação de empréstimos bancários.
Então, só nos resta fazer a pergunta: Vale a pena ser um gestor público competente e austero?
