Do Blog da Denise Rothenburg
TOFFOLI QUER ACELERAR FIM DO AUXÍLIO-MORADIA E OUTROS PENDURICALHOS
Depois do reajuste de 16% nos salários do Supremo Tribunal Federal, algo que terá efeito cascata sobre o teto salarial da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, fará todo o esforço para acabar com o auxílio-moradia dos magistrados e, ainda, outros benefícios que incidem sobre os vencimentos de juízes e desembargadores nos estados. Toffoli pretende conversar ainda essa semana com o ministro Luiz Fux para que ele leve as ações do auxílio-moradia a julgamento no plenário do STF.
Fux é o relator das ações sobre o tema que tramitam no STF. Houve uma tentativa de julgamento em março, quando a Associação dos magistrados Brasileiros (AMB) pediu que o caso fosse levado à conciliação e Fux atendeu, adiando o envio do assunto ao plenário. Como não houve acordo, agora não há mais desculpas para não julgar a legalidade do auxílio, pago inclusive a juízes que possuem imóvel próprio.
Esse tema foi ainda motivo de conversa e acordo entre Toffoli e Temer, em agosto, pouco antes de Toffoli assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o governo estava fechando os últimos números do Orçamento da União para 2019 e o STF pressionava por esse reajuste __ aprovado agora pelo Senado. Na época, Toffoli se comprometeu a acabar com o auxílio-moradia em troca do reajuste. Agora, chegou a hora do STF cumprir a sua parte no acordo. O primeiro passo é o julgamento das ações que questionam a legalidade do benefício.
A bola agora está com o STF e, ao que tudo indica, os magistrados não deixarão de cumprir a sua parte o mais breve possível, dando uma resposta que os coloque bem na fita. Se nada for feito pelo Poder Judiciário nessa seara e rápido __ em especial, em tempos de déficit fiscal elevado, de adiamentos de reajustes de uma forma geral e de um novo governo que chegará pedindo sacrifícios a todos __ , o STF perderá sua posição de mediador de conflitos. Afinal, como já disse o presidente eleito, Jair Bolsonaro, governa-se pelo exemplo.
DOMÍNIO DO DEM COLOCA REELEIÇÃO DE MAIA PARA PRESIDENTE DA CÂMARA EM RISCO
DEM dominante põe Maia em risco
Ok, o PSL tem a Presidência da República, mas é nos quadros do DEM que o presidente eleito vai, aos poucos, montando seu governo. O anúncio do nome da deputada Teresa Cristina (DEM-MS) para o Ministério da Agricultura, mbora não tenha nada a ver com o partido, tem tudo para representar um balde de água fria sobre a candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, à reeleição. Especialmente, se combinado com as afirmações dos deputados do PSL. “Maia já deu o que tinha de dar. Não terá o voto do PSL”, diz a deputada Bia Kicis (DF), aliada de Jair Bolsonaro há muitos anos, praticamente repetindo a declaração do senador eleito, Major Olímpio, que não escolherá o futuro comandante da Câmara, mas tem voz ativa no partido.
O DEM, entretanto, não teve qualquer influência na nomeação dos ministros e usará isso para dizer que Rodrigo Maia tem todo o direito de postular a reeleição. Se brincar, está dada a senha para que a oposição tente impor ao presidente eleito uma derrota no Parlamento logo depois da posse. Afinal, dizem alguns parlamentares, se ele nomeia quem quer, o Congresso, pode a seu bel prazer, escolher seu presidente sem dar satisfação ao Poder Executivo.Liquida Temer I
Começou esta semana uma verdadeira romaria ao 3º andar do Planalto, mais precisamente na sala do assessor especial Marcelo Barbieri (MDB-SP). Ele está ajudando na área de liberação das emendas parlamentares. É que ninguém quer correr o risco de cair nos chamados “restos a pagar” para o ano que vem e ouvir um “é melhor ‘já ir’ se acostumando a pão e água”.
Liquida Temer II
A procura pelas emendas chegou ao ponto de fazer o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, cancelar a maior parte da agenda ontem para cuidar apenas dessa seara. Daqui até 31 de dezembro, essa é a prioridade do governo.
Liquida tudo
Somado ao aumento de teto salarial do Supremo Tribunal Federal (STF) e seu impacto de R$ 5 bilhões, a tendência é ampliação do deficit para o ano que vem. Porém, o reajuste faz parte do acordo para o fim do auxílio-moradia dos magistrados e afins a partir do ano que vem, assim que o reajuste passar a valer. A cobrança começa já.