CONSTITUIÇÃO 1

TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. SERÁ QUE TEMOS O QUE COMEMORAR?

Por Márcio Maia

 

Já se passaram trinta anos da promulgação da Constituição Federal, a chamada Constituição Cidadã, como foi denominada pelo presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães. Na ocasião, aconteceram muitas discussões por parte de especialistas por conta, principalmente, do grande número de artigos. Os contrários a consideravam muito prolixa e cheia de detalhes.

​Pelo que tudo indica, os contrários ao longo texto tinham razão. Existem informações apontando que mais da metade dos artigos ainda não entraram em vigor porque não foram regulamentados pelos congressistas. Sendo assim, podemos verificar que a maioria do que foi determinado não tem qualquer validade.

​Outro ponto importante é que apesar de ter recebido muitos elogios, mais de 300 Projetos de Emenda Constitucional já deram entrada no Senado e na Câmara Federal para a mudança do texto. Será que essa Constituição tem realmente, o mérito que dizem ter? Quando ela entrará realmente, em vigor?

​O mais interessante de tudo é que já existe muita gente propondo a formação de novos grupos para o estudo de outra legislação. Quais os pontos que precisam ser mudados?

​Se essa ideia se tornar concreta, acho que será o primeiro caso no Mundo em que a Constituição de um País tenha sido revogada, antes de começar a valer.

​No Congresso Nacional, aconteceu uma grande festa, da qual muitos do que pretendem modifica-la, participaram. Os discursos foram eloquentes, mas será que foram verdadeiros?

CONSTITUIÇÃO 2

 

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