Arquivos do mês novembro 2018

Para escapar da segundona, o Sport vai para a ponta do lápis e conta com a vitória diante do Santos no próximo domingo
Gol de Gabriel salvou o Sport após 11 rodadas (Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem)
Em 2017 gol de Gabriel salvou o Sport após 11 rodadas (Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem)
Da Redação do JC Online

 

 

Pela terceira temporada seguida, o Sport vai para a ponta do lápis para evitar o rebaixamento para a Série B do Brasileirão. Em situação semelhante a de 2017, este ano os rubro-negros contam com resultados paralelos para escapar da degola.

Em 2016, o Sport chegou a última rodada com 44 pontos após um empate em 2 a 2 com o América-MG na penúltima rodada. A pontuação colocava o Sport na 16ª colocação, com dois pontos acima do Internacional, primeiro time dentro do Z-4. O Leão foi para o último jogo, diante do Figueirense em casa, e venceu por 2 a 0, garantindo a permanência.

Já em 2017, os leoninos chegaram a 38ª rodada com 42 pontos, dentro da zona de rebaixamento com 42 pontos conquistados. A decisiva seria em casa diante do Corinthians, que já havia se consagrado campeão brasileiro. Para ficar na elite, precisava vencer o seu jogo e torcer contra Vitória e Coritiba na última rodada. Pelo resultado mínimo os rubro-negros baterão o Timão em casa e viram o Vitória perder em casa para o Flamengo e a Chapecoense bater o Coritiba em casa.

Matemática contra o rebaixamento

SPORT SECA À BEIRA DO ABISMODentro dessa retrospectiva, a situação mais complicada é certamente a desse ano. Atualmente o Sport tem 39 pontos e ocupa a 18º colocação. Antes de mais nada, para escapar do rebaixamento, precisa vencer o Santos, em partida que acontece na Ilha do Retiro no próximo domingo (2), às 16h.

Com esse resultado, o Sport vai a 42 pontos e 11 vitórias, e fica de olho em três partidas outros clubes que enram em campo no mesmo horário: América-MG (40 pontos e 10 vitórias), que joga fora contra o Fluminense, Vasco (42 pontos e 10 vitórias), que joga fora contra o Ceará, e Chapecoense (41 pontos e 10 vitórias), que recebe o São Paulo.

Diante desse cenário, o cálculo é simples. Para permanecer na Série A, o Sport precisa vencer o seu jogo e torcer para que Chapecoense e/ou América-MG não vençam seus jogos. No entanto, caso o Vasco pontue diante do Ceará, uma vitória simples do América-MG ou da Chape rebaixa ou clube pernambucano.

Vereador Romero Querálvares com seu pai
Vereador Romero Querálvares com seu pai José Aglailson Querálvares

 

O vereador Romero Querálvares, sempre buscando melhorias para a população vitoriense, está sempre buscando se inteirar da situação dos bairros da cidade. A partir do momento em que ele identifica algum problema que venha afligindo os cidadãos e cidadãs de Vitória de Santo Antão, ele imediatamente toma providências para sanar o problema.

O vereador Romero Querálvares recebe o abraço carinhoso de seu filho
O vereador Romero Querálvares recebe o abraço carinhoso de seu filho

Os moradores do bairro do Cajueiro, esta semana, lhe apresentaram algumas demandas, pedindo a sua intervenção. Uma dessas se referia a solicitação de melhorias no abastecimento d’água.

Imediatamente, o vereador Querálvares solicitou, por meio de requerimento ao Sr. Roberto Tavares, presidente da COMPESA, que fossem feitas as melhorias necessárias.

“Tão logo fiquei sabendo das dificuldades dos moradores do bairro do Cajueiro, imediatamente comuniquei à COMPESA, na pessoa do seu presidente, solicitando o atendimento imediato da demanda e esperamos que, em breve, a localidade passe a receber água com mais qualidade e frequência”, informou Romero.

 

GOVERNANÇA 1

 

 

Sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, TCU atribuiu índices de Governança e Gestão (iGG) a 498 instituições. Apesar da evolução no iGG, Bruno Dantas alerta que “a situação ainda é preocupante, existindo elevada probabilidade de ocorrerem diversos eventos negativos, tais como: força de trabalho ociosa em algumas unidades e insuficiente em outras; falta de competências requeridas – que pode ser agravada por aposentadorias iminentes; e desperdício de recursos com a contratação de pessoas sem real necessidade ou perfil profissional inadequado”

O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que a governança e a gestão na administração pública federal deram passos importantes no último ano. Sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, na quarta-feira (21), o TCU apontou ter havido evolução nos índices de Governança e Gestão (iGG). Mais da metade (53%) das 498 instituições federais pesquisadas já se encontram em situação intermediária ou aprimorada.

Em 2018, o número de organizações com iGG em estágio aprimorado passou de 3% para 9% e, em estágio intermediário, de 39% para 44%. Além disso, reduziu-se de 58% para 47% o número de organizações com níveis iniciais de capacidades em governança e gestão. Essa tendência ocorre em todos os grupos de instituições federais analisadas: tribunais, empresas, autarquias e fundações, e órgãos da administração direta do Poder Executivo.

MIN BRUNO DANTGASPara o ministro-relator Bruno Dantas, “isso quer dizer que as entidades estão, aos poucos, saindo do estágio inicial de capacidade e ingressando no estágio intermediário ou no aprimorado, o que é bastante positivo”. Ele ainda enfatizou que “o Tribunal tem realizado bastante esforço para que isso aconteça. Além dos levantamentos e acompanhamentos procedidos nessa área, o TCU tem continuamente promovido cursos de capacitação em governança e gestão para a alta administração de diversos órgãos da administração pública, bem como sugerido projetos de lei e outros diplomas normativos que visam a positivar mecanismos de boa governança e gestão”.

Bruno Dantas acredita que “o aperfeiçoamento de tais mecanismos tem o potencial de provocar a melhoria da eficiência e eficácia da administração pública”. No entanto, o ministro prevê “que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a administração pública federal atinja um estágio, ao menos, satisfatório de governança e gestão”.

Apesar da evolução no iGG, o ministro-relator alerta que “a situação ainda é preocupante, existindo elevada probabilidade de ocorrerem diversos eventos negativos, tais como: força de trabalho ociosa em algumas unidades e insuficiente em outras; falta de competências requeridas – que pode ser agravada por aposentadorias iminentes; e desperdício de recursos com a contratação de pessoas sem real necessidade ou perfil profissional inadequado”.

Bruno Dantas aponta os pontos de deficiência que “mais chamam atenção” no relatório de acompanhamento do TCU. No âmbito da governança, o baixo monitoramento da gestão pela alta administração. Na perspectiva da gestão, a baixa capacidade de gerir riscos.

Sobre o calcanhar de Aquiles da governança, o relator esclarece a necessidade do estabelecimento e divulgação de objetivos, indicadores e metas, do acompanhamento do alcance das metas e à coleta de dados necessários à medição de desempenho da administração. O trabalho relatado pelo ministro Bruno Dantas constatou que “a maioria das organizações avaliadas está em estágio inicial ou inexpressivo nessas práticas. Faz-se mister, portanto, que a alta administração dos diferentes órgãos e entidades avaliados estabeleça ou aprimore os mecanismos de monitoramento da gestão”.

Em relação à deficiência na gestão de riscos, o ministro-relator salientou que “põe em xeque o alcance dos objetivos da organização ou de cada subárea”. No caso das contratações, por exemplo, a deficiência na gestão de riscos pode levar a aquisições que não atendam à necessidade da organização ou que não tragam benefício imediato para a instituição. “Caso típico é a aquisição de aparelhos por hospitais sem que se tenha técnico qualificado para manuseá-los ou estrutura física para abrigá-los”, explicou Bruno Dantas.

O ministro Bruno Dantas assevera que “os trabalhos do Tribunal desenvolvidos nessa área, além de mapear os pontos que precisam de maior reestruturação e medir a evolução dos índices de governança e gestão, visam a estimular a adoção de boas práticas de governança e gestão, a fim de que os órgãos e entidades aprimorem sua capacidade de entregar resultados”.

A amostra inicial do acompanhamento do TCU foi composta por 526 organizações federais com autonomia orçamentária e administrativa, incluindo empresas estatais, ministérios, tribunais, instituições de ensino e hospitais. O trabalho da Corte de Contas se baseia em questionários de autoavaliação, com respostas suportadas em evidências referenciadas e graduadas de 0 a 1, sendo 0 o valor que denota o nível mínimo de capacidade e 1, o nível máximo. Os níveis de capacidade são divididos em três estágios. O inicial vai de zero a 0,39. Já o intermediário começa em 0,40 e chega a 0,70. Por sua vez, o aprimorado é do iGG 0,71 a 1.

Informações do TCU

 

O prazo foi prorrogado até o dia 28 de dezembro. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do Fies
 Cerca de 70% dos estudantes concluíram ou iniciaram o aditamento (EBC)

Cerca de 70% dos estudantes concluíram ou iniciaram o aditamento (EBC)
Agência Brasil

 

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento.

O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

Novo Fies

O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

A sessão é de queda para o petróleo, mas mercado fica mesmo de olho na reunião realizada na Argentina e também nos próximos passos do governo Bolsonaro
Donald Trump e Xi Jinping (White House/Shealah Craighead)
                                                                                                                                                                                                                Donald Trump e Xi Jinping (White House/Shealah Craighead)

 

 

IBOVESPA 1Após abrir em queda com o mercado na expectativa com a reunião do G-20, o Ibovespa virou para ganhos e superou os 90 mil pontos, renovando a máxima histórica, justamente com os desdobramentos sobre a reunião. Às 11h59 (horário de Brasília), o índice registrava alta de 0,40%, a 90.072 pontos, após o representante do comércio dos EUA, Robert Lighthizer, dizer que espera que a reunião entre Donald Trump e o presidente da China, Xi Jinping, seja um sucesso.
Trump e Xi vão se encontrar neste sábado (01) à noite, às margens da reunião de cúpula de dois dias que teve início hoje na Argentina.

Enquanto isso, o dólar futuro opera próximo à estabilidade, com variação positiva de 0,18%, a R$ 3,857 e o dólar comercial subia também 0,18%, a R$ 3,864 na venda.

Enquanto isso, o noticiário político segue sendo destaque no Brasil, com os futuros ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni buscando entendimentos com Congresso.

A agenda econômica também é agitada: nesta manhã, foi revelado o resultado do PIB do Brasil, mas que não surpreendeu ao apontar crescimento da economia de 0,8% na comparação trimestral. Com o dado do PIB dentro do esperado, os contratos de juros futuros não registram oscilação expressiva, com a taxa com vencimento em janeiro de 2023 tendo leve queda de 3 pontos-base, a 9,09%.

Também durante a manhã, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou o almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior como ministro de Minas e Energia, o que impacta as ações da Eletrobras.

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No mercado de commodities, o petróleo opera em baixa após subir 2,3% na véspera, recuperando perda anterior; cobre recua e outros metais sobem em Londres.

Noticiário corporativo
A Petrobras segue mais uma vez em destaque no radar corporativo. De acordo com informações do jornal O Globo, o governo tenta evitar adiamento de megaleilão do pré- sal. Mesmo com a indefinição no Senado sobre o projeto de lei que dá segurança para a licitação, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, vai apresentar nesta sexta-feira a investidores nos Estados Unidos as informações.

Ainda sobre estatais, Lewandowski concedeu nesta quinta-feira liminar para revogar decisão anteriormente dada por ele que impedia a venda da distribuidora da Eletrobras no Alagoas (Ceal), segundo documento obtido pela Reuters. Já o Globo informa que a Cemig compra ações de bancos na Light por R$ 650 milhões, mas se mantém minoritária.

Já a IMC diz que novo edital de OPA não esclarece proposta da Sapore. A Suzano realiza teleconferência com analistas e investidores sobre próximas etapas da operação com a Fibria às 12h. Por fim, após lay-off, a BRF retomará abates de frango em Chapecó em janeiro, diz o Valor.

Veja mais em: https://www.infomoney.com.br/mercados/acoes-e-indices/noticia/7787194/apos-atingir-maxima-historica-ibovespa-tem-leve-queda-de-olho-na-reuniao-do-g-20
Números foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)PIB 1
Por João Pedro Caleiro

 

PIB

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou expansão de 0,8% no 3º trimestre em relação ao trimestre anterior, de acordo com números divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A previsão de instituições financeiras variava entre 0,3% e 1,1%, com a maior parte das estimativas na faixa entre 0,7% e 0,9%.

Em relação ao mesmo período do ano anterior, o crescimento da economia brasileira foi de 1,3%.

As altas trimestrais foram de 0,7% na agropecuária, 0,5% nos serviços e 0,4% na indústria. Apesar do resultado da agropecuária ser o melhor, o crescimento foi puxado mais pelos serviços, que tem mais peso.

Todos os setores de serviços tiveram resultado positivo com destaque para transporte, armazenagem e correio (2,6%), Comércio (1,1%) e Atividades imobiliárias (1,0%).

Ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho não foram denunciados porque a pena possível para eles prescreveu

MANTEGA & CIA RÉUS

Da Redação Marcos Oliveira/Agência Senado

 

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), Aldemir Bendine (ex-presidente do Banco do Brasil), Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro) e Marcus Pereira Aucélio (ex-subsecretário de Política Fiscal) no caso das “pedaladas fiscais”. As informações são do blog da Andréia Sadi. A decisão foi tomada na última segunda-feira (26/11) e os quatro passaram a ser réus na Justiça.

As “pedaladas fiscais” na gestão de Dilma Rousseff, segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), consistiram em bancos públicos anteciparem pagamentos de programas sociais para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal.

Quando o TCU decidiu rejeitar as contas do governo Dilma, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou, em nome de todos os envolvidos, que não houve “pedalada”, somente atraso no repasse de dinheiro pela União aos bancos.

Os réus foram denunciados por crime contra as finanças públicas. Segundo o Ministério Público, Dilma e Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES) não foram denunciados à Justiça porque a pena possível para eles em caso de uma eventual condenação já prescreveu.

Segundo ele, o novo texto, elaborado por sua equipe econômica, será diferente do atual nesse aspecto   
 O governo Bolsonaro pretende enviar uma proposta única de reforma da Previdência no início dos trabalhos do Congresso / Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Bolsonaro pretende enviar uma proposta única de reforma da Previdência no início dos trabalhos do Congresso (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
Estadão Conteúdo

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nessa quinta-feira (29), que a proposta atual da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, é um “pouco agressiva para o trabalhador”. Segundo ele, o novo texto, elaborado por sua equipe econômica, será enviado ao Legislativo no início do próximo mandato e será diferente do atual nesse aspecto.

Entre outras coisas, a proposta que está na Câmara prevê idades mínimas iniciais de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, avançando ao longo de duas décadas para as exigências de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Na avaliação de Bolsonaro, uma mudança nas regras ainda este ano é improvável devido ao fato de muitos parlamentares não terem conseguido renovar seus mandatos nas eleições de outubro. “O Congresso está dividido, porque metade não se reelegeu”, disse.

Nesta quinta, o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, disse que o novo governo precisa “urgentemente” ao longo do primeiro semestre do ano que vem aprovar uma reforma da Previdência para abrir espaço no Orçamento.

A população brasileira acima de 65 anos reúne hoje 19,2 milhões, mas vai chegar a 58,2 milhões em 2060, ou seja, o triplo do contingente atual. Já os brasileiros em idade ativa são hoje 144,7 milhões e cairão a 136,5 milhões em 2060. Ou seja, a participação dos brasileiros em idade ativa (que têm entre 15 e 64 anos) na população total já está encolhendo, antecipando o fim do chamado “bônus demográfico”, quando há expansão no número de pessoas produzindo e gerando riqueza para a economia em relação aos inativos.

Proposta

O governo Bolsonaro pretende enviar uma proposta única de reforma da Previdência no início dos trabalhos do Congresso, em fevereiro. Uma das que estão em análise é a coordenada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e pelo economista Paulo Tafner, um dos maiores especialistas no tema do País.

A proposta inclui a fixação de idades mínimas de aposentadoria, regra de transição e a criação de um regime de capitalização (em que o trabalhador contribui para contas individuais).

BOLSO MANSUETOO secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que vai continuar no governo Bolsonaro, afirmou que tem dito às agências internacionais de classificação de risco que o ajuste fiscal brasileiro só ocorrerá com a reforma da Previdência.

Nesta semana, o Ministério da Fazenda recebeu a visita de técnicos da Standard & Poor’s. Segundo ele, as agências internacionais são muito preocupadas com as tendências para os principais indicadores econômicos. As agências são responsáveis por dar uma nota a governos de acordo com o risco dos investimentos. Quanto menor é a nota, maior é o risco de enfrentar problemas para receber o dinheiro. Nesse caso, os investidores cobram mais caro para emprestar o dinheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O valor mínimo de outorga, ou seja, o lance inicial previsto para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista
O prazo de concessão será de 30 anos (Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem)
O prazo de concessão será de 30 anos (Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem)
Estadão Conteúdo

 

O leilão de 12 aeroportos, incluindo o do Recife, vai acontecer no dia 15 de março de 2019, na Bolsa de Valores de São Paulo, B3.

O valor mínimo de outorga, ou seja, o lance inicial previsto para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos. O investimento previsto para os três blocos, informou o governo, é de R$ 3,5 bilhões.

MPF recomendou suspensão do leilão

Na última segunda-feira (26), o procurador regional da República Antonio Carlos de V. Coelho Barreto Campello havia opinado, em parecer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela suspensão da publicação do edital de leilão do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife. O documento foi em ação do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que questiona o modelo atual, em que o terminal do Recife será concessionado em bloco com outros cinco do Nordeste: Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE).

“É importante frisar que não se justifica urgência para lançamento das regras do leilão, tendo em vista que este somente deverá ser realizado no próximo ano, sob a batuta do novo governo, que poderá, inclusive, vir a modificar regras relevantes sobre o mesmo”, afirmou o procurador no parecer.

A mudança para esta rodada de concessões aeroportuárias é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação de um porcentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária. A cobrança será recolhida anualmente. Assim como ocorreu na rodada anterior de concessões, não há participação da Infraero nas futuras concessões.

Bloco Nordeste

Os 12 aeroportos que serão concedidos estão divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O primeiro inclui os aeroportos do Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Para o leilão, o valor mínimo desse lote será de R$ 171 milhões. A previsão é que a outorga total chegue a R$ 1,7 bilhão (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis a serem pagas durante a concessão), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 2,153 bilhões para todo o bloco.

Bloco Sudeste

O Bloco Sudeste é formado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e o valor mínimo de outorga à vista será de R$ 47 milhões. O total será de R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis), com pagamentos anuais. O investimento estimado é de R$ 592 milhões para todo o bloco.

Bloco Centro-Oeste

Os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste são os de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga à vista será de R$ 800 mil e a outorga total será de R$ 9 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis), a serem pagas anualmente O investimento estimado é de R$ 771 milhões.

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