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Por Marcio Maia

No domingo passado, 8 de julho,os brasileiros passaram o dia tomando conhecimento de decisões judiciais controversas e que estão provocando muitas discussões entre políticos e juristas. Em cerca de doze horas, várias decisões foram tomadas em circunstâncias raras. Tudo porque desembargadores, juízes e delegados federais tomaram decisões no período de recesso da Justiça, por juízes de férias e em um dia de domingo.
Vamos aos fatos:
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, determinou a libertação do ex-presidente Lula (PT), que está preso em Curitiba, Paraná, desde o dia 7 de abril. El foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro no processo do triplex no Guarujá, no âmbito da “Operação lava jato”, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O pedido de Habeas Corpus havia sido impetrado por deputados do Partido dos Trabalhadores junto ao plantão judiciário do TRF-4.
O despacho do desembargador Favreto determinava a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula: “Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data, mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”.
O desembargador Favreto emitiu outra ordem de soltura, que foi posteriormente, revogada pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
DISCUSSÃO – Os aliados do ex-presidente Lula acusam o juiz Sérgio Moro de ter agido com a única intenção de evitar a candidatura dele à Presidência da República. Alegaram ser muito estranho um juiz em gozo de férias em Portugal, ter interferido no cumprimento da decisão. Moro asseverou que o desembargador não teria competência para tomar a decisão de forma monocrática. indo de encontro a ordens do TRF e do plenário do Supremo Tribunal Federal (TRF), tendo solicitado orientação do presidente do TRF-4, Thompson Flores para evitar a soltura do petista.
Já os adversários do ex-presidente dizem que o desembargador Rogério Favreto tomou a decisão com interesse político, por ter sido filiado ao PT e trabalhado com a ex-presidente Dilma Roussff e o ex-ministro José Dirceu. Ressaltaram também que, em setembro de 2016, durante votação na Corte Especial do TRF-4, ele foi o único a votar favorável a abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

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