Arquivos do mês maio 2018

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Aglaílson Victor (PSB) continua recebendo declarações de apoio a sua candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa, o que tem feito com que já seja considerado como um dos prováveis eleitos, devendo receber cerca de 70 a 80 mil votos. O pré-candidato faz parte de uma tradicional família da política pernambucana, que vem sendo comandada por José Aglaílson, que foi deputado estadual durante seis mandatos, e o filho dele, o prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglaílson Junior, deputado estadual em quatro legislaturas.

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Na próxima campanha, Aglailson Victor fará dobradinha em vários municípios, com o filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, pré-candidato a deputado federal e que deverá ser um dos mais votados, Os dois são amigos desde a juventude, quando acompanhavam as campanhas eleitorais dos pais. Dona Renata Campos também já demonstrou que vai apoiar a candidatura de Victor.
Com uma forte penetração entre o eleitorado jovem, Aglaílson deverá ser muito bem votado em cerca de trinta municípios da Zona da Mata, além de receber votações expressivas na Região Metropolitana e no sertão.

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O prefeito Rossine CONVIDA toda a população de Lajedo, comerciantes, servidores públicos, proprietários de carros e motos, trabalhadores, pais e mães de família e a juventude Lajedense para apoiarmos a GREVE DOS CAMINHONEIROS contra os aumentos abusivos de combustível e fazermos um grande PROTESTO AMANHÃ, sexta-feira (25/05), às 8h da manhã nas margens da BR 423, em frente ao Posto São Mateus, na entrada da cidade.
Os aumentos de combustíveis atingem todo mundo, quando o combustível sobe tudo aumenta de preço, comida, remédios, gás de cozinha. Não podemos deixar os caminheiros sozinhos nessa luta. Essa é uma luta de todo cidadão brasileiro.

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_Ação inovadora que reduziu um índice de evasão escolar de 17,8% em 2004, para 0,27% em 2017 é vencedora do Prêmio MuniCiência, da CNM_

O Programa Estou Presente Professor é um dos cinco projetos vencedores do Prêmio MuniCiência, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, que busca reconhecer e valorizar as práticas inovadoras implementadas pelos gestores municipais de todo o país.

O anúncio ocorreu em cerimônia realizada no início desta tarde, durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A certificação foi recebida pela Prefeita do Município, Débora Almeida. São Bento do Una foi o único munícipio pernambucano entre os finalistas  do Prêmio.

O Estou Presente Professor está entre a soluções inovadoras para os desafios sociais e econômicos enfrentados pelas administrações municipais, e agora servirá de inspiração a outras jurisdições.  Escolhido  pela comissão técnica e votação pública, o programa será tema de Guias de Replicação publicados pela CNM e distribuídos a gestores municipais de todo o Brasil. Também será apresentado em seminários nacionais e internacionais para intercâmbios de experiências.
O Programa Estou Presente Professor, é desenvolvido pelo Governo Municipal de São Bento do Una, através da Secretaria de Educação. Em louvor a esta ação, o município saiu de um índice de 17,8% em 2004, para 0,27% em 2017.

As premissas do Programa são: a erradicação da evasão escolar através do monitoramento e acompanhamento individual dos estudantes; elevar a aprendizagem; reduzir a reprovação e combater a distorção idade série. Todo o trabalho é realizado de forma integrada com todas as escolas, demais secretarias do governo municipal e auxílio do Conselho Tutelar, Ministério Público de Pernambuco, Organizações não governamentais e igrejas.

O Estou Presente Professor também registra um aumento significativo na aprovação dos estudantes passando de 84% em 2012 para 91,7% em 2017. E a redução no número de reprovados que passa de 12,8 % em 2012 para 8, 2% em 2017.

Além disso, em 2012 tornou-se politica pública no município.  No mesmo ano em que foi finalista no prêmio ODM, objetivos que antecederam os ODS. A ação tem as suas práticas alinhadas a agenda 2030, atendendo a três do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,  1, 4 e 17.

• 1- “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”;
4- “Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos“;
• 17- “Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

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Em política, os gestos têm peso. Embora a chapa majoritária da Frente Popular não tenha sido formalizada ainda. O deputado federal Jarbas Vasconcelos, que tem o nome entre os cotados para ocupar uma das vagas do Senado, passou em investir em movimentos visíveis no sentido de marcar posição, mirando o pleito de outubro. Hoje, vai à mesa, no almoço, com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, no Bar do Garoto, em Brasília Teimosa. Aliado de primeira hora do governador Paulo Câmara, o gestor da Capital tem atuação na construção das alianças do PSB. É ainda relevante cabo eleitoral e pode votar no emedebista. O encontro público dos dois se dá uma semana depois de Jarbas ter visitado o Mercado da Encruzilhada em outro almoço de visita a bairros do Recife. Em 2014, na corrida pela Câmara Federal, Jarbas obteve 227.470 votos, sendo o terceiro mais votado, atrás apenas de Eduardo da Fonte (283.567) e de Pastor Eurico (233.762), ambos com inserção no segmento evangélico. No ranking de mais votados, Jarbas ficou na frente ainda de Felipe Carreras, que foi o candidato apoiado pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, mas Carreras foi líder de votos na Capital. Nessa construção, o fato de o presidente nacional do MDB, Romero Jucá, ter liberado os diretórios estaduais para consolidarem os palanques da forma como julgarem adequado foi visto por alguns socialistas como um obstáculo a menos para que o MDB consolide-se como componente da chapa do governador Paulo Câmara. Formalização da chapa ainda não há, mas Jarbas vai acenando como pré-candidato.

Folha de Pernambuco.

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O Governo do Estado informa aos pernambucanos que está adotando todas as medidas que estão ao seu alcance para minimizar os efeitos danosos da paralisação nacional dos caminhoneiros, que protestam contra os aumentos exagerados no preço do óleo diesel.
A solução para esse impasse, que está levando todo o Brasil ao colapso, está nas mãos do Governo Federal.
Estados e Municípios são hoje responsáveis pela maior parte dos recursos destinados às áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Não é razoável que o Governo Federal pretenda que Estados e Municípios financiem a solução de um problema que foi criado por ele.
O Governo do Estado está em reunião permanente com o objetivo de reagir de forma ágil e planejada para assegurar a manutenção da ordem e dos serviços públicos essenciais. Estão sendo utilizados todos os meios para que isso ocorra.
É importante que todos os envolvidos tenham a sensibilidade de não prejudicarem, com suas ações, os interesses da população e os serviços essenciais.
Governo do Estado de Pernambuco

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O defensor público José Fabrício Silva de Lima foi nomeado pelo governador Paulo Câmara, como o novo defensor público-geral de Pernambuco, biênio 2018/2020. O novo dirigente foi o mais votado na eleição que definiu a lista tríplice para o cargo, da qual participaram os próprios integrantes da Defensoria Pública. O ato está publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (24.05), e o defensor tem 30 dias para assumir o posto.

O governador Paulo Câmara elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelos defensores públicos em todo o Estado. “A Defensoria Pública tem um papel fundamental para a garantia do amplo direito de defesa do cidadão que não tem condições de arcar com as custas processuais e com os honorários de um advogado. Tenho certeza que José Fabrício está preparado para assumir essa nova missão”.

Há nove anos atuando na Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), José Fabrício disse estar pronto para assumir o cargo e trabalhar pela melhoria dos serviços prestados pela instituição. “Sabemos do dever de levar assistência jurídica integral e gratuita a todos os pernambucanos que se sintam na situação de vulnerabilidade social e econômica. E esforço não faltará. Iremos contar com o apoio do Executivo para oferecer esse apoio a quem mais precisa. Enfim, estamos preparados para este novo desafio que é representar uma instituição tão nobre como a Defensoria Pública de Pernambuco”, disse.

José Fabrício vai substituir o defensor Manoel Jerônimo, que realizou um excelente trabalho, dinamizando as ações do órgão e fazendo com que atuasse em milhares de ações, sempre defendendo os interesses dos setores mais carentes da população.

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Participaram do ato, o deputado estadual Waldemar Borges; os secretários estaduais Márcio Steffani, de Planejamento e Gestão, André Campos, da Casa Civil, Antônio de Pádua, de Defesa Social, e Marcelo Canuto, executivo da Casa Civil, o procurador Geral, César Caúla e os defensores Clodoaldo Battista, Henrique Seixas e José Wilker.

Fotos: Roberto Pereira/SEI

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O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições previstas no art. 9º, inciso XI, e 10, inciso IV, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco;

Considerando as notícias veiculadas na imprensa que postos de gasolina, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes;

Considerando que o aumento de preços representam práticas abusivas e são condenados pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço (art. 39, V e X, da lei 8.078/90).

Considerando que o inciso V, do artigo 39, da lei 8.078/90 proíbe a conduta de “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”.

Considerando que tais atos abusivos caracterizam infrações ao código do consumidor podendo o fornecedor incorrer conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, a saber: I – multa; II – apreensão do produto; III – inutilização do produto; VI – suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; VII – suspensão temporária de atividade; VIII – revogação de concessão ou permissão de uso; IX – cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; X – interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; XI – intervenção administrativa;

Considerando que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra relação de consumo punido com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa. (Lei 8.137/1990);

Considerando que é crime contra a economia popular, punido com pena de detenção, de 2 (dois) anos a 10 (dez) anos, e multa, provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício; (lei nº 1.521/1951).

RESOLVE:

I – RECOMENDAR, aos Promotores de Justiça do Estado de Pernambuco, com base no art. 29, inciso X, e art. 129, inciso III, da Constituição da República, bem como no art. 4º, inciso IV, alínea “b” da Lei Complementar Estadual nº 12/1994, que, instaurem Procedimento de Investigação Criminal ou requisitem a instauração de Inquérito Policial com escopo de apurar eventuais crimes cometidos contra relação de consumo (Lei 8.137/1990) e contra a economia popular (lei nº 1.521/1951).
II – Encaminhar a presente recomendação ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, para fins de conhecimento e apoio técnico às respectivas promotorias de Justiça;

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Recife, 23 de maio de 2018.
FRANCISCO DIRCEU BARROS
Procurador-Geral de Justiça

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O Prefeito de Divinópolis, Galileu Machado, recebeu, nesta segunda-feira (14/05), no seu gabinete, no Centro Administrativo, a secretária nacional de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Maria Aparecida Andrade de Moura. Em discurso, Galileu Machado destacou a união da sociedade para realizar políticas públicas para as mulheres.

A secretária nacional visita a cidade atendendo a um convite do Conselho Municipal da Mulher e do vice-prefeito de Divinópolis, Rinaldo Valério. Após encontro com o prefeito, Maria Aparecida Andrade ministrou palestra no Teatro Usina Gravatá sobre “Organismo de políticas para mulheres e suas ações”.

A presidente do Conselho Municipal da Mulher, Ana Paula Freitas, destacou a importância da visita da secretária. “É uma honra a visita da secretaria a nossa cidade. Esperamos conhecer as políticas do governo para que possamos aplicá-las. 2018 é o ano das mulheres, e vamos com força total”, disse Ana Paula, acompanhada da vice-presidente Maria de Lourdes Aparecida Lopes e da conselheira Helena Mourão.

A secretária nacional afirmou que atualmente o país atravessa uma forte cultura discriminatória. “Precisarmos ficar juntos nesta caminhada para encontrar soluções para a discriminação. As mulheres, ao lado dos homens, precisam exercer sua cidadania no lado político ou na suas profissões. Ficando lado a lado na construção de grandes projetos. Chegamos a Divinópolis para trocar conhecimentos e apresentar algumas propostas do governo em todas as áreas”, disse.

Galileu Machado destacou a visita da secretária nacional como uma oportunidade de união entre governo e sociedade. “Essa visita nos trás grande alegria, pois vem unir forças entre o município, a sociedade e o governo em todas as esferas administrativas para melhorar a qualidade de vida das mulheres e, consequentemente, de todos nós, cidadãos brasileiros”, afirmou.

O evento teve a presença do secretário de Governo, Roberto Chaves, do procurador do município, Wendel Santos de Oliveira, do chefe de gabinete, Djalma Guimarães e da diretora de Relações Institucionais e Comunitárias, Patrícia Coelho. Também os vereadores Nego do Buriti, Sargento Elton, Ademir José das Silva e Janete Aparecida participaram do evento.

Fonte – Portal Gazeta

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O Matadouro Público do Município de Lago Grande será restaurado pela Prefeitura Municipal, com apoio do Governo do Estado. O importante equipamento público para a economia não só do município, mas da região do Sertão do São Francisco, está paralisado há muito tempo, por falta de condições sanitárias para ser utilizado.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, visitou as instalações em companhia do prefeito Vilmar Cappellaro e do secretário de Governo, Valman Rivas, e afirmou que vai conversar com o governador Paulo Câmara para que sejam tomadas as providências burocráticas para possibilitar o início das obras necessárias. “Verifiquei a importância do Matadouro para os criadores da região. Verificamos as condições do local que tem condições de ser o principal ponto de abate da cidade e dos municípios vizinhos. O abandono fez com que fosse depredado por vândalos”, afirmou Wellington Batista.

O prefeito Vilar Cappellaro disse que, depois da reforma, o matadouro terá capacidade para abater mensalmente cerca de 1.200 caprinos e ovinos, além de 150 bovinos dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Santa Cruz e distritos de Petrolina e Dormentes.

Com uma população de 26 mil habitantes, Lagoa Grande possui mais de 1.100 criadores de animais de médio porte, como caprinos e ovinos.

O secretário Wellington Batista visitou parreirais de uvas e vinícolas no Sertão do São Francisco, e ainda representou o governador Paulo Câmara na Caprishow, realizada na cidade de Dormentes.

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Governador inaugurou, nesta segunda-feira, a nova sede da prefeitura municipal, além da quadra poliesportiva da

EREM Miguel Pellegrino e entregou um ônibus para uso escolar

 

A nova sede da Prefeitura Municipal da Jaqueira foi inaugurada em uma solenidade que contou com a participação do governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito Marivaldo Andrade (PT) e muitas autoridades políticas e empresariais da cidade, além de grande número de populares. A nova sede da prefeitura foi instalada no prédio do antigo Clube Municipal e contou com um aporte de R$ 603. recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM)

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Na oportunidade, Paulo também deu por inaugurada nova quadra poliesportiva coberta da Escola de Referência em Ensino Médio Miguel Pellegrino, beneficiando cerca de 600 estudantes. Ainda foi entregue um ônibus para uso escolar no município. “Temos a satisfação de inaugurar esse prédio bonito, a nova sede da Prefeitura Municipal, que vai atuar com vários serviços, ajudando muito a vida de quem demanda serviços à prefeitura e quer ter acesso ao seu prefeito. Parabéns ao município pela forma como fizeram esse prédio. Uma obra que contou com recursos do FEM e que, com certeza, vai dar condições melhores para a prefeitura e para toda a população aqui de Jaqueira”.

Paulo ainda fez questão de ratificar seu compromisso em trabalhar por um Pernambuco melhor e mais igual para todas as regiões. “Estamos fazendo o que precisa ser feito. Não tenho dúvidas que Pernambuco vai ser o primeiro Estado a sair dessa crise e vai olhar para a frente, ajudando o seu povo, ajudando os seus prefeitos, as suas prefeitas e, ao mesmo tempo, dando condição, emprego, renda e serviços públicos de qualidade para toda a sua população”.

EDUCAÇÃO – A nova quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio Miguel Pellegrino, construída através do Programa Quadra Viva, conta com uma área total de 627,00 metros quadrados, com estrutura em arco metálico e dimensões de 19 x 33 metros. O investimento da obra foi na ordem de R$ 223 mil reais. Na ocasião, também foi entregue um ônibus escolar adaptado para atender aos estudantes portadores de necessidades especiais da região.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, até o final deste ano, serão entregues um total de 200 quadras em diversas regiões do Estado. “O Programa Quadra Viva tem em seu planejamento a construção de 200 quadras cobertas em escolas. Nós já entregamos mais de 50 quadras, como é o caso da Miguel Pellegrino. Temos ainda, nesse momento, 70 quadras em construção. E até o final do ano, a gente vai finalizar com mais 80 quadras, totalizando esse conjunto de 200 quadras cobertas espalhadas pelas diversas regiões do estado. Um equipamento importante, não só para as práticas esportivas, mas também para atividades culturais da escola e também como um espaço de convivência dos estudantes”, disse.

Representando a população jaqueirense, o prefeito Marivaldo Andrade agradeceu a parceria e o apoio do Governo do Estado. “Eu queria falar da minha alegria, hoje, por estar recebendo esse ônibus, todo equipado, adaptado para deficientes, mas também para outras necessidades das crianças. Ficamos muito felizes também por inaugurar a nova sede, um equipamento inovador, com muitos espaços físicos para atender a população e dar o conforto para que a gente possa continuar com as melhores condições de trabalho, para a nossa população e toda a nossa equipe”.

Participaram do ato o deputado federal João Fernando Coutinho, os deputados estaduais Simone Santana e Aluísio Lessa, os secretários executivos Marcelo Canuto, da Casa Civil, e Adilson Filho, do Planejamento e Gestão, os prefeitos Josibias Cavalcanti, de Catende, Altair Júnior, de Palmares, Marcelo Maranhão, de Ribeirão, Juninho Amorim, de São Benedito do Sul, Agnaldo Inácio, de Jurema, e Luiz Aroldo, de Águas Belas).
Fotos: Aluisio Moreira/SEI

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