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O instrumento tem o objetivo de aproximar os municípios e buscar soluções para diversas áreas estratégicas das regiões metropolitanas.

O encontro foi realizado no Centro de Convenções, em Olinda
PROBLEMAS DO GRANDE RECIFE DISCUTIDOS EM REUNIÃO

A primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano do Grande Recife foi realizada, quando os diversos problemas comuns aos municípios e as respectivas soluções foram discutidos. Participaram da reunião, o governador Paulo Câmara, o vice Raul Henry, os secretários das Cidades, Francisco Papaléo, do Planejamento e Gestão, Marcio Stefanni, da Casa Civil, José Neto, o procurador Geral do Estado, César Caúla, o presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, e prefeitos de diversos municípios da RMR.

A reunião foi presidida pelo governador Paulo Câmara, que disse estar preocupado com o crescimento acelerado das cidades, que está ocorrendo de forma simultânea aos desafios dos tempos atuais e o aumento da necessidade de oferecer serviços públicos nas regiões metropolitanas cada vez melhor. O CDM/RMR é um instrumento do Governo de Pernambuco que tem como objetivo aproximar os municípios e buscar soluções para diversas áreas estratégicas.

Durante a reunião, realizada no Centro de Convenções  (Cecon), em Olinda, o chefe do Executivo estadual assinou duas Ordens de Serviço (OS) voltadas para a área de saneamento básico.

Câmara afirmou que a população está cobrando melhores serviços. “O desafio do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano é discutir o futuro e planejar, de maneira conjunta, soluções que possam atingir todos os municípios, com prazos, metas e caminhos que olhem as próximas décadas e não apenas os próximos anos. Os Estados e municípios têm demandado mais serviços públicos, mas dispõem de poucas ferramentas para dar celeridade e oferecer esses serviços. Então, esse debate é fundamental”.

O governador, que preside o Conselho, disse que, diante dessa iniciativa, Pernambuco está à frente de muitos Estados, mas que é preciso continuar a discussão, promover reuniões e discutir com a sociedade civil e com os poderes constituídos. “Vamos focar em ações de curto, médio e logo prazo que garantam um desenvolvimento cada vez maior na Região Metropolitana e vamos coordenar isso de forma transparente e solidaria”.

Na ocasião, Paulo assinou duas Ordens de Serviço para elaboração de projetos básicos e executivos para remediação dos chamados “lixões” na Região Metropolitana do Recife (RMR), com investimentos de R$ 379 mil, e para 17 unidades de triagem e duas estações de transbordo em municípios da RMR, nos quais serão aportados R$ 979 mil.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, disse que a ativação do Conselho é de muita importância para o Recife e demais municípios, pois vai integrar as gestões e proporcionar a realização de obras que interessam a várias cidades.

Professor Lupércio, prefeito de Olinda, adiantou que sua cidade será muito beneficiada, pois tem graves problemas que exigem elevados recursos. “Temos problemas em diversos setores e as soluções exigem recursos do Governo do Estado e também do Governo Federal”.

CONSELHO – O CDM tem as funções de deliberar e aprovar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), o qual será encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa (ALEPE). Além disso, também é função do CDM, estabelecer políticas e diretrizes de desenvolvimento da RMR e referenciais para o desempenho dos serviços ligados às funções públicas de interesse comum, supervisionando a execução deles, e deliberar sobre o Programa Anual de Investimentos e a Proposta Orçamentária Anual do  Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (FUNDERM) e sobre as compensações por serviços ambientais ou outros serviços prestados pelos municípios nas regiões.
Fotos: Roberto Pereira/SEI

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