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O cadastramento para o programa “Chapéu de Palha da Fruta” para o ano de 2018, será iniciado no dia 19 de fevereiro até o dia 23. O cadastro poderá ser feito em um dos 14 polos distribuídos nas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia. O programa vai beneficiar os trabalhadores da fruticultura irrigada e o novo período foi definido pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG-PE), visando a contemplar um número maior de trabalhadores rurais, uma vez que muitos só são dispensados pelas empresas da região no segundo mês do ano.

A gerente geral de Articulação Institucional da SEPLAG, que coordena o Chapéu de Palha, Edna Claudino, disse o período foi estudado com cuidado. “O governo verificou que, realizando o cadastramento na última semana de janeiro, como ocorria até o ano passado, muitos trabalhadores ficavam de fora do programa porque ainda possuíam vínculo empregatício, sendo dispensados apenas na primeira quinzena do mês seguinte. Adiar para fevereiro foi a forma que encontramos para contemplar mais gente”.

Edna explicou que os critérios de cadastramento também foram aperfeiçoados este ano. Para ser beneficiário é necessário ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho e possuir o termo de rescisão contratual. Também é preciso ser maior de 18 anos e ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos no período correspondente à safra da fruticultura irrigada do ano anterior à data do cadastramento.

O trabalhador rural interessado em se inscrever no Chapéu de Palha não pode possuir vínculo empregatício no ato do cadastramento e deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: comprovante do Número de Inscrição Social (NIS), Carteira de Trabalho e de Identidade CPF, termo de rescisão de contrato e comprovante de residência dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento. É preciso ser residente em um dos sete municípios contemplados pelo programa.

Os cadastrados deverão participar de cursos de capacitação ou indicar alguém do seu núcleo familiar para participar. “Outra novidade este ano é que o trabalhador que já tiver feito sido capacitado poderá apresentar o certificado e ser dispensado de fazer nova capacitação?, diz Edna. Serão aceitos certificados emitidos pelo Sistema S (SENAC, SENAI, SEBRAE, SENAR, SESC, SENAT, SEST e SESCOOP), por algumas secretarias estaduais ou declaração da instituição de ensino que comprovem matrícula e frequência em cursos técnicos, tecnológicos ou de nível superior (estadual ou federal), Educação de Jovens e Adultos, ProJovem, Pronatec ou a distância, no período de 12 meses anteriores à data de cadastramento.

Para mais informações, os interessados podem ligar para o número 0800.282.515 ou acessar www.seplag.pe.gov.br.

REAJUSTE – O valor das bolsas do Chapéu de Palha foi reajustado em 10% a partir de 1º de janeiro de 2018. No caso da fruta, o valor da bolsa passou de R$ 246,45 para R$ 271,10, que serão pagos em quatro parcelas complementares ao Bolsa Família. “Esse reajuste mostra a disposição do governador Paulo Câmara em não poupar esforços para melhorar o apoio que é dado ao trabalhador e à trabalhadora rural durante a entressafra, mesmo em um período de dificuldades financeiras. É mais renda e melhor qualidade de vida para a nossa gente”, afirmou Edna Claudino.

Em 2017, o Chapéu de Palha cadastrou mais de 48 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, dos quais 9 mil na modalidade fruticultura irrigada, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões. Em 2018 o programa comemora dez anos desde que foi reeditado, em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Originalmente criado em 1988, por Miguel Arraes, o Chapéu de Palha era exclusivo para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar. Em 2009, a ação chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura irrigada. Em 2012, os pescadores artesanais foram inseridos no Programa.
Confira os locais de cadastramento do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2018:
POLOS DE CADASTRAMENTO

ENDEREÇO

PETROLINA – Pólo 01- Centro de Convenções.

Avenida 31 de Março, Centro.

Pólo 02- Bebedouro -Escola Estadual Antonio Nunes dos Santos

Av. Principal,  N S 01.

Pólo 03- Maria Tereza -Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro

Av. Principal,  vila km 25.

Pólo 04- Agrovila Massangano – Escola Estadual Manoel Messias Barbosa

Av. Principal,

Pólo 05-  N-04 -Escola Estadual Manoel Alves Nogueira

Rua B, Projeto Senador Nilo Coelho.

Pólo 06- N-1O -Escola Estadual Poeta Carlos Drumond de Andrade

Av: Principal, Projeto Senador Nilo Coelho.

Pólo 07- Escola Félix Manoel dos Santos

Av. Principal,, Estrada da Tapera.

LAGOA GRANDE – Pólo 08- Escola Estadual Santa Maria

Rua dos Estudantes, 188 – Centro

Pólo 09 – Escola de Referência em Ensino Médio Dom Helder Câmara

AV. Principal, Vermelhos

BELÉM DE SÃO FRANCISCO – Pólo 10 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Av. Cel. Gerônimo Pires, 1124 – Centro

SANTA MARIA DA BOA VISTA – Pólo 11- Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Rua Joaquim Nabuco, 229  – Centro

PETROLÂNDIA – Pólo12 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Rua Dantas Barreto, 109 – Centro

CABROBÓ – Pólo 13 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Av Presidente Castelo Branco, 558 – Centro

OROCÓ – Pólo 14 –  Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Av Prof. Ulisses Novaes Dione, 56 – Centro

 

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