Arquivos do mês dezembro 2017

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O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (15), protocolo de intenções junto à diretoria da Ruag Indústria e Comércio de Munições Ltda para a abertura da fábrica em Pernambuco – primeira da empresa no País. Com um investimento de 15 milhões de euros (cerca de R$ 58,5 milhões), a empresa suíça, que ainda não definiu o local onde o empreendimento será erguido, deve criar, inicialmente, 40 empregos diretos no Estado.

A Ruag pretende iniciar a produção de munição de armas pequenas em Pernambuco gerando, no início, vendas totais de US$ 10 milhões por ano. Os produtos serão vendidos para forças policiais, empresas de segurança e atiradores de esportes licenciados em todo o país, seguindo as diretrizes estritas da legislação respectiva e um regime interno rigoroso quanto à conformidade e um código de conduta.

Fundada em 1995, a Ruag é uma empresa aeroespacial e de defesa que gerou uma receita total de US$ 1,8 bilhão com 8,7 mil funcionários espalhados em 2016 pela Suíça, Alemanha, Suécia, Finlândia, Áustria, Hungria, Austrália e Estados Unidos. O grupo, legalmente constituído no Brasil desde 2011, está ligado internacionalmente a vários parceiros tecnológicos, como a Airbus, Bombardier, Boing, KMW, Northrop Grumman, Rheinmetall, Saab e a European Space Agency (ESA).

 

Folha PE

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Na manhã de ontem (14), o Marco Zero de Caruaru sediou um evento de empreendedorismo local, que consistiu em um seminário de encerramento do ano de 2017 do Programa Território Vivo (SEBRAE). O programa se trata de um movimento não partidário, composto por municípios que integram a Rede Caruaru, que busca fortalecer o protagonismo da região. A secretaria de Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, e a Câmara de Dirigentes e Logistas, de Agrestina, estiveram representando o município.
Música, arte e cultura foram o mote do evento, atraindo a atenção de quem passava pelo local.  Os municípios de Agrestina, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama,  Surubim, Riacho das Almas e Brejo da Madre de Deus, apresentaram seus produtos gastronômicos, artesanais, agroindustriais, além de apresentações de grupos culturais. Na ocasião, a coordenadora do projeto, Tânia Zappata, ministrou uma palestra sobre empreendedorismo.

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A respeito da participação de Agrestina no projeto, o diretor de Cultura de Agrestina, Adeilson Soares, destaca que o município não poderia ficar de fora em virtude da força que representa hoje na região. “Agrestina hoje é uma das pioneiras na valorização da cultura de raiz”, disse.
Sobre o projeto:

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O Território Vivo busca promover a união de pessoas, ligadas ou não, a instituições públicas e privadas de dez municípios da região, Caruaru; Agrestina; Brejo da Madre de Deus; Cupira; Santa Cruz do Capibaribe; Surubim; Riacho das Almas; Taquaritinga do Norte; Toritama e Vertentes, que juntos participam da construção coletiva de uma agenda de trabalho e planejamento para melhoria de vida da população, através de cooperação, criatividade e diálogo com os diversos atores do desenvolvimento, buscando um caminho que resulte na capacidade de produzir empregos, cultura, educação e qualidade de vida para essas comunidades.

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Fotos: Adriano Monteiro/ Decom – PMA

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O ex-ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa será candidato a presidente da República pelo Partido Social Democrata (PSB). O assunto está sendo mantido em sigilo pelo próprio Barbosa e pelas lideranças políticas do partido, mas o Blog Revista TOTAL descobriu e está noticiando em absoluta primeira mão.
Conseguimos descobrir que a informação deverá ser anunciada na próxima semana, durante entrevista a ser concedida pelo ex-ministro Joaquim Barbosa e pelo presidente nacional do PSB Carlos Siqueira além de parlamentares federais.
O nome de Joaquim Barbosa vem sendo cogitado para disputar a próxima eleição presidencial há algum tempo e diversos líderes partidários mostraram interesse em tê-lo como candidato em 2018. Nas conversas com os jornalistas, Barbosa sempre tratou o assunto como pouco provável, mas continuou mantendo contatos com líderes de diversos partidos.
Nos últimos meses, seu nome passou a constar de algumas listas de pré-candidatos elaboradas pelos institutos de pesquisa de opinião pública, mas apesar de não ter alcançado grandes percentuais de intenção de voto, um aspecto chamou a atenção dos especialistas. É que o seu nome tem um percentual muito pequeno de rejeição, o que está sendo considerado como um aspecto muito importante no próximo pleito.
O jurista Joaquim Barbosa foi nomeado ministro do STF pelo então presidente Lula (PT) e entrou para a história como o primeiro homem negro a ocupar uma vaga na alta corte da Justiça brasileira. Também alcançou grande destaque no noticiário nacional por conta de posições fortes e polêmicas, abordando assuntos até então considerados impossíveis.
Outro ponto de relevância em seu período como ministro do STF foram as constantes discussões com o também ministro Gilmar Mendes. Barbosa chegou a acusar o colega de ser responsável pela péssima imagem que o Poder Judiciário tem junto ao povo brasileiro. Chegou a desafiá-lo a ir às ruas para sentir o clima e ouvir a opinião da população.

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Os proprietários de motocicletas, ciclomotor e motoneta, que estão com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado, terão a oportunidade de regularizar a situação até o próximo dia 28 de dezembro. Isso porque o governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a lei complementar 376, de 12 de dezembro de 2017, anistiando 100% da multa e juros provenientes do atraso.

O Governo de Pernambuco está criando facilidades para que o contribuinte regularize a situação do veículo, saindo da inadimplência, e garantindo a regularização da frota dos veículos pernambucanos. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

Para ter direito ao abatimento, o pagamento deve ser feito integral à vista do saldo total devido de IPVA. Se houver algum questionamento administrativo ou judicial em tramitação, o contribuinte precisa desistir do procedimento para ter acesso aos benefícios. Atualmente, Pernambuco conta com quase um milhão de motocicletas emplacadas.

Para regularizar as pendências, o proprietário deverá efetuar o pagamento através de boletos, que são retirados exclusivamente pela internet, no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). O valor do débito para pagamento à vista, já dispensados os juros e as multas, estará especificado nos boletos gerados.

TRANSPORTE – Em outro dispositivo publicado hoje, o Governo de Pernambuco reduz pela metade o IPVA de 2018 para veículos de empresas terceirizadas de transporte. Conforme a Lei 16.225/2017, estão contemplados automóveis movidos a diesel, com capacidade para transportar 12 ou mais passageiros e que tenham, no mínimo, 70% de seu faturamento anual composto por serviços de transporte de funcionários para outras empresas. O detalhamento sobre as condições de adesão será publicado posteriormente.

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O presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), Bruno Lisboa, vem participando de debates com várias autoridades e representantes de diversos segmentos sociais, visando a esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1739/2017, de autoria do governador Paulo Câmara (PSB), que dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana do Recife – RMR. A proposta técnica da nova governança metropolitana foi elaborada pela entidade, conforme preconizado pela Lei nº 13.089, o Estatuto da Metrópole. Esta semana, Lisboa esteve no Debate Governança Metropolitana, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) e em audiência pública na Assembleia Legislativa.

Nos dois eventos, Bruno Lisboa apresentou detalhes da composição da Governança Metropolitana. Segundo ele, a iniciativa facilitará uma ampla revisão do modelo de governança metropolitana atual, viabilizando a constituição de uma nova configuração jurídica da RMR. Entre outras ações, ele também permitirá a instituição do Sistema Gestor Metropolitano.

Serão compostas possivelmente, cinco instâncias (colegiada deliberativa, consultiva e executiva, uma instância técnica e o sistema integrado de alocação de recursos e prestação de contas). A estrutura é composta por dois Conselhos, sendo um de Desenvolvimento Metropolitano (CDM) e outro Consultivo Metropolitano (CCM), um Comitê Executivo Metropolitano (CEM), a Agência Condepe/Fidem, que vai exercer a função de secretária executiva,  prestar assessoramento técnico dos três conselhos/comitê e gerir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (FUNDERM).

O presidente da Agência Condepe/Fidem enfatizou a importância do papel da entidade com relação à gestão metropolitana. “O novo sistema vai dar todo o suporte técnico, e desta forma, resgatar o papel de articuladora do território metropolitano. Inclusive, na primeira reunião da nova estrutura, a Agência já vai apresentar ao colegiado um regimento interno e também vai entregar um documento norteador para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Integrado”.

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DEPUTADOS – Na última terça-feira, Bruno Lisboa discutiu sobre o tema, com deputados estaduais durante a realização de Audiência Pública e com um conjunto de comissões da entidade (de Constituição, Legislação e Justiça; de Finanças, Orçamento e Tributação; de Administração Pública; de Negócios Públicos; e, de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular). A reunião foi presidida pelo deputado Waldemar Borges (PSB), com a participação de vários deputados, como Aluísio Lessa (PSB), Priscila Krause (DEM) e Romário Dias (PSD), representantes da sociedade civil e técnicos da própria Agência Condepe/Fidem.  Foram aprofundados vários itens da proposta do Projeto de Lei e também discutidas as emendas, entre elas uma que trata da inclusão dos municípios de Escada, Goiana e Vitória de Santo Antão na Região Metropolitana do Recife.

Já na OAB-PE, a reunião foi promovida pela Comissão de Direito à Cidade (CDCI) e pela Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco (ESA-PE).  Participaram do evento a presidente da CDCI, Sandra Pires Barbosa, a deputada Priscila Krause, o consultor Francisco Cunha,

da TGI Consultoria em Gestão e do Instituto da Gestão, além de representantes dos municípios de Recife e Olinda.

 

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Em seu sexto mandato como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) é peça chave no jogo político atrelado à eleição do ano que vem. Tanto que os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que lideram o grupo de oposição no estado e pretendem viabilizar suas candidaturas a governador, andaram procurando o pedetista para falar sobre possíveis alianças.

De acordo com Uchoa, só nos últimos dois dias, FBC ligou para ele três vezes. “Ele tem intimidade para ligar para mim”, garantiu. Armando Monteiro, por sua vez, teria enviado um recado para se encontrar com o pedetista. “Armando, através de Silvio Costa (deputado federal pelo Avante), perguntou se podia ir à minha casa, antes de ontem. Ou se eu ia à casa dele. Então eu disse: ‘diga a Armando que ele vá no meu gabinete. Na Assembleia, a hora que ele quiser. Estarei lá para conversar’”, comentou o deputado estadual.

Questionado se Armando estava, na verdade, querendo convencê-lo a migrar para o campo da oposição, Guilherme Uchoa brincou: “Eu não já fui? Pra que ficar indo e voltando feito couro de pescoço?”.

Para garantir o apoio dos pedetistas, o governador Paulo Câmara (PSB) já tratou de ampliar o espaço da sigla na administração, com a nomeação de Wellington Batista (PDT) como secretário de Agricultura, no final de setembro Na ocasião, o gestor afirmou que “O PDT e o PSB sempre foram partidos que aqui em Pernambuco estiveram juntos”. “Momentos de divergência foram pontuais. E hoje a gente tem, com a vinda do presidente e a entrada do PDT no nosso governo, é uma sinalização de que nós pensamos muito parecido. Nós temos mais convergências do que divergências”.

Perguntado sobre a articulação do bloco oposicionista, que também conta com lideranças como os ministros das Minas e Energia, Fernando Filho (Sem partido), e da Educação, Mendonça Filho (DEM), além do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), Uchoa provocou: “Para quê tanta gente?”.

“Eles podem forçar dois palanques para provocar um segundo turno. Mas quem vai pra forca? Eles vão ter que escolher. Não é uma eleição fácil. Agora, qual foi o ano que Pernambuco teve mais ministros do que agora? Estamos terminando o ano e todo esse povo é ministro. Qual foi o ano em que o estado recebeu menos dinheiro do governo federal para melhorar a saúde, a segurança? Isso é um a política raivosa”, pontuou. Ao ser indagado sobre o lugar do ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), dentro deste contexto, o pedetista cravou: “Raul Jungmann é um acessório”.

FOLHA PE

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O Governo do Estado colocou em funcionamento doze leitos integrais em saúde mental voltados para adolescentes masculinos, no Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão. Esses pacientes serão referenciados à unidade por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e de outros serviços de emergência na região. A ampliação faz parte do processo de qualificação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o Governo de Pernambuco colocou em funcionamento através da Secretaria Estadual de Saúde.

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Para a realização dos novos serviços, a equipe técnica do hospital ganhou mais profissionais para atuar junto aos pacientes desses leitos integrais em saúde mental. O novo grupo é formado por assistente social, psicóloga, psiquiatra, enfermeiras e técnicos de enfermagem. As demandas seguirão o fluxo da clínica médica e as unidades encaminhadoras (CAPs e emergências) necessitarão fazer a articulação direta com a equipe de referência para proceder com o encaminhamento, respeitando as especificidades do cuidado nos leitos para adolescentes masculinos, em sofrimento mental decorrentes do uso do álcool, crack e outras drogas e/ou transtorno mental.

A Coordenadora de Atenção à Saúde Mental Infantojuvenil da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Valdiza Soares, explicou a importância da ampliação do serviço. “Esta iniciativa irá impactar na substituição progressiva da rede hospitalar psiquiátrica por uma rede de cuidado descentralizada e focada nos territórios, induzindo o fortalecimento dos serviços municipais de cuidado cada vez mais próxima do cotidiano das crianças e adolescentes, garantindo a preservação dos laços familiares, escolares e comunitários, tão importante ao desenvolvimento saudável dessa população”.

Ela explicou que esses leitos integrais em hospital geral entram como ponto de atenção importante, ofertando a internação breve, articulada com a rede territorial, devendo incorporar na metodologia do cuidado: atendimento individual e grupal, atendimento à família, avaliação e acompanhamento psicológico, médico e social.

Além do João Murilo, já existem leitos em saúde mental em funcionamento nos hospitais regionais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde, de Garanhuns, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana.

Encontram-se em fase de implantação, leitos integrais nos Hospitais Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; e no Hospital Ruy de Barros , em Arcoverde.

Sob gestão municipal, há leitos integrais em saúde mental em unidades no Recife, Caruaru, Águas Belas, Araripina e Floresta. Focados em desintoxicação, há leitos em Paulista, Vitória de Santo Antão, Carpina, Surubim e Timbaúba.

Atualmente, existem cinco instituições psiquiátricas em funcionamento. Nelas, 370 leitos estão disponíveis para internação e os demais ainda são de longa permanência, com pacientes que perderam os vínculos familiares e sociais. Também já foram habilitados 251 leitos em hospitais gerais, que atendem à demanda dos casos emergenciais, fazendo a internação e articulando com a rede existente o cuidado em território.

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O governador Paulo Câmara (PSB) está trabalhando para conseguir levar para a Frente Popular de Pernambuco, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), que é uma das maiores lideranças políticas da Região Metropolitana. Ele é líder de um importante grupo político e juntamente com seu irmão gêmeo, o deputado estadual André Ferreira, que é presidente estadual do seu partido, o PSC, conta com os votos da grande maioria das comunidades evangélicas do Estado, que já são consideradas como de enorme potencial eleitoral. Além disso, poderá compor com Lula Cabral (PSB), prefeito do Cabo de Santo Agostinho, de quem é grande amigo.
O prefeito Anderson Ferreira ainda não definiu sua posição para a próxima eleição, mas alguns de seus assessores entendem que ele irá apoiar a candidatura de Paulo Câmara e que acha interessante a ideia de que seu irmão gêmeo, André, seja candidato na chapa majoritária da Frente Popular, como candidato a vice-governador ou ao Senado Federal, que é a hipótese mais provável.

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Paulo Câmara não tem feito declarações públicas sobre os entendimentos que vem mantendo com os diversos partidos que fizeram parte da Frente Popular em sua primeira campanha, quando ainda tinha o apoio do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Nas entrevistas com a Imprensa, sempre afirma que só começará a discutir a campanha, depois do Carnaval, com a justificativa que sua maior preocupação atualmente, é resolver os grandes problemas do Estado motivados pela grave crise nacional.

Sobre o prefeito Anderson, o governador tem feito elogios à sua capacidade administrativa, adiantando que o Governo do Estado tem formalizado convênios com a Prefeitura de Jaboatão para sanar problemas em alguns setores do Município.

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O Governo do Estado vai receber cerca de R$ 611 milhões para serem empregados em nove obras de saneamento em diversas regiões do Estado. A liberação dos recursos foi divulgada pelo Ministério das Cidades, dentro do programa Avançar Saneamento. Dos 50 projetos apresentados pelo Governo Paulo Câmara, 19 estão prestes a ser contratados. Outras dez obras estão sendo analisadas pela Caixa Econômica Federal e deverão ser financiadas diretamente à Compesa, num valor de R$ 383 milhões. Quando todos forem contratados, o governador Paulo Câmara pretende realizar quase R$ 1 bilhão em novas obras de saneamento.

Diante da carência de recursos do Orçamento Geral da União, Pernambuco decidiu acessar uma das poucas fontes de recursos que ainda estão disponíveis, tomando empréstimo do FGTS através do Governo do Estado e da própria Compesa. “A prioridade à área de saneamento e a nossa capacidade de gerar projetos para captar recursos estão permitindo que o Estado capte 50% do que foi apresentado, índice considerado muito bom, principalmente nos dias atuais”, argumentou o governador Paulo Câmara.

O preesidente da Compesa, Roberto Tavares, disse que, com os recursos, algumas obras serão concluídas e outras iniciadas. “Estivemos acompanhando o governador Paulo na audiência com o ministro Alexandre Baldy (Cidades) e ouvimos dele que os recursos do Orçamento da União estão escassos, restando a alternativa de tomar financiamento do FGTS. Pernambuco fez o dever de casa e tem capacidade de endividamento para investir numa das maiores prioridades do governador, que é o Saneamento Básico”.

Com as verbas financiadas ao Governo do Estado, serão beneficiadas as cidades de  Arcoverde, Camaragibe, Custódia, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e São Lourenço da Mata. Na lista das cidades cujo financiamento será feito diretamente à Compesa, estão o Recife, Petrolina, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

Além das ações propostas pelo Governo de Pernambuco e pela Compesa, oito ações para contratação de Planos de Saneamento, solicitados por prefeituras, também foram selecionadas. A partir dessa seleção, o Governo de Pernambuco tem o prazo até o próximo dia 29 para apresentar a documentação exigida para a obtenção do financiamento. A expectativa da Compesa é que os recursos sejam garantidos até março do próximo ano, quando deverão ser assinados os contratos. Os projetos que não foram selecionados em 2017, serão reapresentados em novo processo seletivo, que deverá acontecer também em março de 2018.

No evento realizado pela oposição, nesta segunda (11), o senador mudou o tom sobre sua participação no bloco oposicionista

Senador Fernando Bezerra CoelhoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
Senador Fernando Bezerra CoelhoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
Por: Daniel Leite em 11/12/17 às 21H03, atualizado em 11/12/17 às 22H31 /Blog da folha

Após declarar, em seus últimos discursos, que seria candidato a governador e que iria ganhar a eleição do ano que vem, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) mudou o tom, durante o evento do bloco oposicionista, realizado nesta segunda (11). Diante de lideranças como o ministro Mendonça Filho (DEM), o senador Armando Monteiro (PTB) e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB), o peemedebista disse que pode jogar “em qualquer posição”, na eleição do ano que vem.

“Todos aqui sabem que me preparei para este momento. Mas se sou um homem de projeto e vou construir e ajudar a construir esse projeto que Pernambuco clama. Os projetos pessoais são muito menores do que o projeto coletivo. A história de Pernambuco exige um novo tempo”, colocou o senador, antes de ser aplaudido pela plateia presente no Arcádia do Paço Alfândega, no Centro do Recife.

Segundo Bezerra Coelho, o próximo evento organizado pelo grupo oposicionista será em Petrolina. “Hoje aqui é a largada. Mas vamos continuar o movimento de uma grande frente política para ir a todo o estado. Em janeiro o encontro é do outro lado. Lá na ponta do estado, na minha querida Petrolina. E de lá a gente vai subir o estado todo”, apontou.

Ao se referir ao governo Paulo Câmara, FBC ressaltou que “chegou a hora de virar a página”. “Chegou a hora de encerrar um ciclo político. Um projeto que está aí e já deu o que tinha que dar. Pernambuco agora quer mudar e vai mudar”, bradou o peemedebista.

“Sinto aqui no meu coração o sentimento que nos trouxe até aqui. O sentimento que está cada vez mais batendo forte no coração do homem e da mulher pernambucana. É o sentimento da mudança, que brota da alma de todos os pernambucanos. E a mudança surge porque o pernambucano se decepciona e se frustra com aquilo que ele acreditava, que ia ser a sequência de um projeto de desenvolvimento que colocou Pernambuco na liderança do Nordeste”, pontuou.

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