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Márcio Maia

 

A redução dos recursos federais destinados às Prefeituras Municipais está causando sérios problemas para os prefeitos, principalmente os das cidades como menos de 30 mil habitantes. A diminuição das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente, está fazendo com que os gestores sejam obrigados a reduzir os serviços prestados às comunidades e a até, diminuir o número de servidor Essa semana, mais de cem prefeitos participaram de uma reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), quando denunciaram o estrangulamento das contas públicas e a ameaça de serem enquadrados na Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) porque não estão podendo cumprir as exigências da legislação.

Os problemas começaram ainda no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), quando foram decretadas isenções de pagamento do Imposto de Produção Industrial (IPI) para as empresas automobilísticas e da chama linha branca. As empresas sediadas em São Paulo, a maioria, foram beneficiadas enquanto os Municípios e também os Estados foram bastante prejudicados. Outra decisão catastrófica foi a desoneram das folhas. Tudo isso repercutiu negativamente nas contas das Prefeituras.

Além do enxugamento da folha salarial, com a demissão de servidores, os prefeitos estão ameaçados de não poder pagarem o 13º salário do funcionalismo. Também estão diminuindo os serviços públicos, como limpeza urbana, assistência social, transporte de doentes e alunos etc,

Os prefeitos de todo o Brasil já decidiram que, no próximo dia 22, estarão em Brasília para protestar contra a situação e exigir providências para solução do problema ao presidente Michel Temer (PMDB), senadores e deputados federais.

Os prefeitos não conseguem entender como é que o presidente Temer e o ministro Henrique Meirelles dizem que a União não tem dinheiro pra nada, mas distribui bilhões de reais com os congressistas para que as decisões nos plenários sejam favoráveis ao que deseja o presidente da República, beneficiando grandes empresários que tiveram seus impostos diminuídos e perdoados.

 

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