Segurança eficaz só precisa de decisão política

Por Osvaldo Matos de Melo Júnior*( Publicitário, Sociólogo e especialista em segurança pública.)

No Brasil, procuramos sempre os caminhos mais desastrosos e que gerem impactos iniciais na mídia, mas que ao longo do tempo conseguem piorar muito mais que resolver os problemas. Ou seja, se administra pensando na mídia, na opinião pública formadora de opinião, nos conceitos equivocados de direitos humanos e nos grupos de pressão.

Vamos lá para o caso da polícia, a partir de Pernambuco.

1. Criaram uma secretaria cheia de cargos com pessoas de fora do ambiente policial estadual com características totalmente distintas e especificas, onde a expertise e a vocação natural é de extrema importância para políticas exitosas.

2. Acabaram com grande parte da mística das instituições, a boa concorrência e até a identidade coorporativa. Deixaram as instituições sem identidade visual e praticamente apagaram suas marcas e padronização de símbolos e uniformes.

3. Extinguiram unidades de ensino, acabaram com a formação característica de cada instituição, misturaram tudo como em um suco de frutas. Quebraram a espinha dorsal de uma instituição militar secular extinguindo sua academia, considerada uma das melhores do Brasil e que já formou e aperfeiçoou oficiais de 22 estados brasileiros.

4. Passaram mais de 10 anos sem formar os gestores de comandos de pequenas frações, iniciais, intermediários e fiscalizadores do efetivo lançado priorizando cursos rápidos de formação com pouca estrutura.

5. Exigiram a formação em direito para ingresso no curso de formação de oficiais e esqueceram que oficiais executam funções e responsabilidades com um pouco de administradores, orientadores, pedagogos, professores, preparadores físicos, contadores, sociólogos, estatísticos, economistas,  psicólogos, relações públicas, RH, planejadores, engenheiros durante a sua vida e as disciplinas necessárias de direito poderiam ter obrigatoriedade nos cursos de formação e aperfeiçoamento, como acontece nas polícias ostensivas de primeiro mundo e no melhor modelo do Brasil, e uma das melhores do mundo, que é a de São Paulo. A polícia que precisa de bacharéis em direito no modelo brasileiro são a PF e PC. Com certeza a maioria dos novos oficiais que serão formados passarão pouco tempo na PM, pois quem faz um curso de direito tem aspiração de ser juiz, promotor, delegado, procurador ou advogado.

6. Polícias de grande efetivo, com tropas diversificadas e ações especificas, precisam de renovação constante nos seus comandos intermediários e nos elos de ligação como os capitães, tenentes e sargentos. Isso é imprescindível e a falta dessa renovação traz problemas gravíssimos de disciplina, gestão, motivação, controle de qualidade, gestão de recursos humanos, hierarquia e da mística e tradição como elemento de estimulo em todo efetivo.

7. Os movimentos reivindicatórios dos militares por parte de associações foram legitimados pelo próprio governo, a partir do momento que negociaram com lideranças, quebrando a hierarquia totalmente, pois quem leva reinvindicação da tropa é apenas o seu comandante e estado maior. Existe uma cadeia de comando que se rompida em um dos seus elos complica tudo. Fizeram o absurdo de colocar à disposição das associações os policiais, ou seja, diretores de associações não trabalham como policiais apenas administram as associações e os movimentos.

Um absurdo total que só existe no Brasil. Não agiram com rigor, com a justa disciplina e transformaram uma das 4 melhores e mais disciplinadas instituições policiais militares do Brasil em uma das mais indisciplinadas, cheia de vícios, desmotivada e com menos identidade. Se não fosse o espírito abnegado de pessoas que realmente amam e são vocacionadas para a vida policial militar a coisa estaria muito pior que o caos atual. E o que é pior que o CAOS?

8. Tiraram dos comandantes o poder de comandar, onde um simples deslocamento de viatura ou transferência de um policial tem que ser autorizada pela SDS.

9. Reduziram o tempo dos cursos de formação, alguns são feitos até pela web, absurdo, como um curso policial militar pode ser feito pela web? A formação e o aperfeiçoamento são os momentos cruciais para lapidar o policial com técnicas, práticas, novos cases, revigorar a disciplina e corrigir possíveis falhas.

10. As promoções, os comandos e os cargos de chefia continuam na sua maioria em cima de interesses políticos o que desencadeia uma onda imensa de desmotivação nas instituições a cada nova data de promoção.

11. Não que um praça ganhe bem, mas criaram uma situação onde os oficiais e graduados ganham tão mal que as diferenças não seguem a lógica de qualquer empresa, instituição e carreiras do mundo quanto maior é o nível de responsabilidade maior é a remuneração e isso não tem nada a ver com o fato de quem tá na rua ou planejando, até porque a maioria dos oficiais e graduados também estão nas ruas além das suas obrigações de gestores.

12. São tantos erros repetidos de condução que mesmo a boa vontade de muitos não consegue estancar a onda crescente de violência que aterroriza nosso povo.

Ficam algumas perguntas que peço respostas

1. Se fosse criado o posto de general de brigada, divisão e de Polícia na PM e BM, todos os salários poderiam melhorar com base na remuneração desses policiais usando o teto estadual? Por que todas as policias militares do mundo, mais de 100 em vários países, possuem esse posto e só no Brasil não? Pernambuco sempre foi pioneiro, vamos ser nesse caso?

2. Se o curso de sargentos nas forças armadas e em todas as policiais militares do mundo são abertos também para civis, eles estão errados e só nós estamos certos?

3. Por que a carreira da PM tem que ser a mesma da PC, no quesito hierarquia funcional, se a PM e PC tem funções bem definidas e distintas e o mundo inteiro moderno investem cada vez mais em policiais independentes e especializadas?

4. Por que as forças armadas e todas as policiais militares do mundo civilizado, mantém escolas de ensino superior abertas a jovens oriundos do ensino médio classificados em concurso público com rigoroso teste vocacional, físico e intelectual com formação em regime de internato nos 3 primeiros anos e estágios no quarto ano? Eles estão errados? Por que o curso de formação de soldados em São Paulo são dois anos e no final o soldado tem um título superior?

5. Por que não usamos drones policiais com sistemas avançados de reconhecimento de placas, rostos, aglomerações, pessoas perdidas e patrulhamento diurno e noturno. Vale deixar claro que esses drones custam menos que viaturas e cobrem áreas imensas sempre operados pelas mãos de policiais experientes e inteligentes?

6. Por que não instalamos sensores de tiro que geram alarmes, arquivos e estatísticas de ocorrências em áreas violentas que podem ser melhor estudadas soluções e investigações policiais?

7. Por que não aumentamos os efetivos e viaturas de unidades especiais, onde a mística, treinamento, vocação falam mais alto como Rádio Patrulha, cavalaria, CIOE, BEPI, ROCAM, BPRV, CHOQUE e Canil?

8. Por que não aumentamos o número de guarnições táticas nas estradas, margem de rios, praias onde são pontos de distribuição de drogas que responde de forma direta e indireta por mais de 80% dos crimes?

9. Por que não investimos em unidades especiais de inteligência dotadas de equipamentos modernos, viaturas blindadas, sistemas de câmeras móveis entre outros equipamentos de investigação que possam dar baixas pesadas no tráfico?

10. Por que não conseguimos ir atrás dos celulares roubados com simples programas?

11. Por que não fazemos parcerias com empresas, condomínios, comércio para investimentos em recursos e premiações para nossos policiais que fazem a diferença?

12. Por que continuamos priorizando quantidade de policiais em vez de qualidade de policiais? Um bom policial, motivado, ganhando bem, com medo de perder o emprego, disciplinado, bem equipado e vocacionado vale por 20 sem esses predicados.

13. Por que não colocamos no comando da segurança juízes, promotores e procuradores aposentados e com grande experiência nas atividades ligadas a segurança? Esses sim conhecem os vários lados do cubo da segurança pública? Ou até um sistema de revezamento entre Policia Militar e Civil com mandatos de 2 anos?

14. Por que não colocamos nos cargos da SDS policiais de estados e países que possuem modelo reconhecido de qualidade de serviços policiais? As vezes precisamos sair da caixa para mudar e quebrar paradigmas. E possuem verbas descontadas em folha e repassadas pelo próprio estado, que exemplo?

15. Por que os nossos policiais podem usar o celular, WhatsApp durante o trabalho, como se o trabalho deles não fosse necessário total atenção pela sua segurança e da população? A cena mais comum é policial no WhatsApp? E a pro atividade como fica?

16. Por que não se cria medalhas de honra e bravura com critério que possam representar ganho adicional, que permita uma melhora imediata na vida familiar do contemplado, no salário de quem fizer jus?

17. Por que não usamos policiais militares temporários originários das unidades especiais e de polícia das forças armadas, como estas usam? Teríamos excelentes profissionais motivados, com contratos renovados anualmente com base na sua produtividade e mérito e que teriam pontuação em concurso público após os 8 anos de serviço, como os títulos previstos nos concursos diversos de contratação de especialistas?

18. Por que não contratamos policiais com menos de 55 anos que se aposentam por força da legislação, mas gostariam de continuar trabalhando não como vigilantes, mas nas suas funções reais?

19. Por que não criamos um conselho superior de polícia formado por delegados especiais e coronéis aposentados, mas que são referência de liderança e operacionalidade nas instituições?

Vou parar por aqui, tem muito a ser trabalhado, basta vontade política.

*Publicitário, Sociólogo e pesquisador de segurança