Arquivos do mês março 2017

Blog do Magno

sergio guerraO tempo voa. Pouca gente lembrou, ontem, entre eles o deputado Claudiano Martins, da passagem do terceiro ano da morte do ex-senador Sérgio Guerra. Independente do que a operação Lava Jato tenha revelado, Guerra era um político extremamente talentoso. Poucas pessoas tinham a capacidade de analise política dele, indissociável da sua intervenção. Era um homem de análise e ação.

Foi, na verdade, um dos mais influentes líderes do PSDB nos últimos anos, principalmente no momento de escolha do candidato a presidente –  tanto de José Serra, em 2010 quanto do Aécio Neves, em 2014. Sérgio Guerra tinha características muito raras: culto, idealista e destemido na defesa das suas posições.

Até chegar à presidência do partido tucano, o deputado passou pelo PDT e PSB, legenda pela qual foi secretário estadual na gestão de Miguel Arraes. Deputado estadual por dois mandatos, entre 1982 e 1988, chegou ao Congresso Nacional em 1989 ocupando uma das cadeiras da bancada pernambucana na Câmara. Em 2002, chegou ao Senado, mesmo ano em que o PT elegeu Luiz Inácio Lula da Silva.

Na Casa, assumiu a liderança do partido, revelando-se um dos principais críticos do governo do PT. Atuou em várias comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre elas, a dos Correios que investigou um esquema de compra de votos na base do governo. Na campanha de Geraldo Alckmin, em 2006, Guerra assumiu o comando do ninho tucano em um momento de dificuldades para a oposição.

Nesse cenário adverso, ele se destacou como o grande conciliador do PSDB. Naquela ocasião, Alckmin estava com dificuldades para enfrentar o favoritismo do então presidente Lula, que disputava a reeleição. Muitos tucanos abandonaram Alckmin pelo caminho. Sérgio Guerra se manteve ao lado de Alckmin em todos os momentos da disputa.

Em 2010 o cenário se repetiu. Havia disputas internas para indicar o candidato do partido. Durante a campanha, mais uma vez os tucanos enfrentaram dificuldades na disputa com a então candidata petista Dilma Rousseff. Apesar de ter sido abandonado por setores do partido, o candidato do PSDB, José Serra sempre pôde contar com a lealdade do então presidente Sérgio Guerra.

Sua capacidade de conciliação interna possibilitou uma transição sem traumas para consolidar em 2014 o nome do senador Aécio Neves para enfrentar Dilma Rousseff. Sérgio Guerra não era nem de Minas e nem de São Paulo. Como pernambucano, ele conseguiu a confiança e o respeito de todas as alas tucanas.

Agência Brasil

traAs mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada, de tarefas domésticas e trabalho remunerado. Apesar da taxa de escolaridade delas ser mais alta, a jornada também é.

Os dados estão destacados no estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo é feito com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas, enquanto a dos homens era de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, a proporção se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos: mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas; os homens, em torno de 50%.

“A responsabilidade feminina pelo trabalho de cuidado ainda continua impedindo que muitas mulheres entrem no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, aquelas que entram no mercado continuam respondendo pela tarefas de cuidado, tarefas domésticas. Isso faz com que a gente tenha dupla jornada e sobrecarga de trabalho”, avaliou a especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das autoras do trabalho, Natália Fontoura.

Ela explicou que a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou muito entre as décadas de 1960 e 1980, mas que nos últimos 20 anos houve uma estabilização. “Parece que as mulheres alcançaram o teto de entrada no mercado de trabalho. Elas não conseguiram superar os 60%, que consideramos um patamar baixo em comparação a muitos países”, disse.

Chefes de família e mulheres negras

O estudo observou ainda que aumentou o número de mulheres chefiando famílias. Em 1995, 23% dos domicílios tinham mulheres como pessoas de referência. Vinte anos depois, esse número chegou a 40%.

As famílias chefiadas por mulheres não são exclusivamente aquelas nas quais não há a presença masculina: em 34% delas havia a presença de um cônjuge. “Muitas vezes, tais famílias se encontram em maior risco de vulnerabilidade social, já que a renda média das mulheres, especialmente a das mulheres negras, continua bastante inferior não só à dos homens, como à das mulheres brancas”, diz o estudo.

O Ipea verificou a sobreposição de desigualdades com a desvantagem das mulheres negras no mercado de trabalho. Segundo Natália, apesar de mudanças importantes, como o aumento geral da renda da população ocupada, a hierarquia salarial – homens brancos, mulheres brancas, homens negros, mulheres negras – se mantém.

“A desvantagem das mulheres negras é muito pior em muitos indicadores, no mercado de trabalho em especial, mas também na chefia de família e na pobreza. Então, é quando as desigualdades de gênero e raciais se sobrepõem no nosso país”, disse, destacando que a taxa de analfabetismo das mulheres negras é mais que o dobro das mulheres brancas. Entre os homens, a distância é semelhante.

Menos jovens domésticas

O Ipea destacou também a redução de jovens entre as empregadas domésticas. Em 1995, mais de 50% das trabalhadoras domésticas tinham até 29 anos de idade (51,5%); em 2015, somente 16% estavam nesta faixa de idade. Eram domésticas 18% das mulheres negras e 10% das mulheres brancas no Brasil em 2015.

“Nesse últimos 20 anos, podemos ver algumas tendências interessantes, como o aumento da renda das trabalhadoras domésticas. Só que, ainda assim, em 2015, a média do Brasil não alcançou nem o salario mínimo”, disse Natália. Em 2015, a renda das domésticas atingiu o valor médio de R$ 739,00 em 2015, enquanto o salário mínimo, à época era de R$ 788,00.

O número de trabalhadoras formalizadas também aumentou, segundo o Ipea. Em 1995, 17,8% tinham carteira e em 2015, a proporção chegou a 30,4%. Mas a análise dos dados da Pnad mostrou uma tendência de aumento na quantidade de diaristas no país. Elas eram 18,3% da categoria em 1995 e chegaram a 31,7% em 2015.

Escolaridade entre raças

Segundo o Ipea, nos últimos anos, mais brasileiros e brasileiras chegaram ao nível superior. Entre 1995 e 2015, a população adulta negra com 12 anos ou mais de estudo passou de 3,3% para 12%. Entretanto, o patamar alcançado em 2015 pelos negros era o mesmo que os brancos tinham já em 1995. A população branca com o mesmo tempo de estudo que a negra praticamente dobrou nesses 20 anos, variando de 12,5% para 25,9%.

O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça está disponível no site do Ipea.

Por: Sávio Gabriel/Diário de pernambuco

Projeto de Emenda à Constituição está em tramitação no Senado. Pernambucanos acreditam que a proposta não será aprovada na Câmara dos Deputados

isaUtilizadas por deputados federais e senadores para atender às necessidades de suas bases eleitorais, as emendas parlamentares poderão ser administradas diretamente por prefeitos e governadores, inclusive para pagar servidores. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que está em tramitação no Senado. O projeto, no entanto, dificilmente conseguirá ser aprovado na Câmara Federal, na avaliação de lideranças políticas pernambucanas.

O principal argumento é de que, apesar de desburocratizar o envio dos recursos, a PEC tira o protagonismo de deputados e senadores, deixando a decisão final sobre como aplicar os recursos na mão dos gestores. Atualmente, os recursos são destinados a investimentos ou convênios, que incluem obras de infraestrutura, educação, entre outros. Caso seja aprovada, o parlamentar poderá direcionar os valores via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou dos estados (FPE).

“A proposta é válida, mas desnaturaliza o princípio da emenda”, disse o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PDT), que atua como coordenador da bancada pernambucana no que diz respeito às emendas coletivas. Ele explicou que a PEC atinge apenas as emendas individuais, cujo valor é de R$ 16,5 milhões por parlamentar. Metade dessa quantia obrigatoriamente vai para a saúde e o restante pode ser distribuído livremente para outras áreas. “Coloca-se a quantia no bolo geral das transferências constitucionais e o prefeito pode aplicar em uma área que não era, necessariamente, intenção do parlamentar”, criticou.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) também acha que dificilmente o projeto passará no Congresso. “É uma proposta muito ousada, mas acho que é dificil ser aprovada. De qualquer forma, as emendas são os instrumentos do parlamentar para direcionar recursos aos municípios onde foi votado”, ponderou.  O socialista discorda de que a proposta seja um cheque em branco aos prefeitos. “O FPM ajuda a descentralizar os recursos, porque hoje só recebemos 15% do que a União arrecada. Os prefeitos precisam ter recuros, nós somos demandados pela sociedade. Se 80% das arrecadações fossem transferidas pelos municípios não teria nada demais, porque 80% das responsabilidades estão sob nossos ombros”, acrescentou.

Deputado federal pelo PSB, Tadeu Alencar acredita que a desbucrocratização e a autonomia dos parlamentares poderão coexistir no projeto, desde que sejam feitas alterações no texto original. “Pode-se deixar claro que as emendas serão repassadas via FPM e FPE em caráter de execução obrigatória, ficando o parlamentar incumbido de indicar as áreas onde ele quer destinar os recursos de acordo com as necessidades dos municípios”, disse. Segundo ele, isso evitaria que tanto o prefeito como o próprio parlamentar encaminhassem dinheiro para áreas dissociadas das necessidades das cidades.

“A ideia de desburocratizar vem ao encontro de aperfeiçoar o modelo federativo, que hoje é claramente insuficiente”, argumentou, explicando que os prefeitos, sobretudo, vivem uma situação “vexatória” pela falta de recursos para arcar com suas responsabilidades constitucionais.

Agencia Brasil
TemerDivulgacao3Na última semana, o governo montou uma ofensiva para garantir que a proposta passe com uma maioria folgada tanto na comissão especial como no plenário da Câmara
Assim como fez para aprovar a proposta que instituiu um teto aos gastos públicos no ano passado, o presidente Michel Temer assumiu a frente da articulação política do governo para garantir a aprovação da reforma da Previdência. Na noite desta segunda-feira, 6, o peemedebista está promovendo um jantar no Palácio da Alvorada com ministros e líderes da base aliada para discutir o tema.
Na última semana, o governo montou uma ofensiva para garantir que a proposta passe com uma maioria folgada tanto na comissão especial como no plenário da Câmara. O jantar desta segunda faz parte dessa estratégia, já que deputados da própria base têm criticado o texto enviado pelo governo.
Além de deputados de legendas aliadas, participam do encontro os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Dyogo de Oliveira (Planejamento). Os novos líderes do governo também estão no jantar: os deputados André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso; Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara; Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara; e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estão no Alvorada.

 

bvfwngjkqhjgownriophmtrnióO governador Paulo Câmara (PSB) considerou um grande sucesso em todos os aspectos. Ele acentuou as grandes performances dos artistas pernambucanos, das agremiações que desfilaram e, principalmente, do folião pernambucano que, com sua alegria e irreverência, lotou as ruas e avenidas de todas as cidades acompanhando as orquestras de frevos, os maracatus, caboclinhos, troças e escolas de samba.
O gestor elogiou as inúmeras parcerias feitas com as Prefeituras Municipais, o que permitiu a realização de grandes eventos com a apresentações de cantores e orquestras, como os ocorridos no Recife,  Bezerros, Triunfo, Pesqueira e Vitória de Santo Antão. Enfatizou também a realização de grandes festas em cidades com menor tradição carnavalesca, como Belém do São Francisco, Feira Nova e tantas outras.
Para o governador, os diversos órgãos estatais trabalharam com eficiência, seguindo o que foi planejado em diversas reuniões. “Planejamos com muito cuidado e discutindo todos os detalhes do que foi aprovado. Os foliões puderam brincar com alegria. Em todos os locais, vimos famílias unidas, crianças e idosos aproveitando os festejos com tranquilidade e total segurança”.
Ele enalteceu o trabalho realizado pelas equipes das áreas da Segurança Pública, Saúde e Mobilidade. “Todos os setores da administração estadual atuaram de forma eficiente, o que deu condições a que os grandes eventos acontecessem sem maiores problemas”, afirmou o governador Paulo Câmara.

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