Blog do Inaldo Sampaio

marco-aurelio-mello-foto-reproducao-internetO ministro Marco Aurélio Mello (STF) concedeu habeas corpus aos quatro empresários pernambucanos – João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana e Artur Roberto Lapa Rosal – investigados pela “Operação Turbulência” da Polícia Federal.

Os quatro empresários estavam presos desde o dia 21 de junho deste ano no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), localizado em Abreu e Lima (PE). Eles são acusados de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria desviado cerca de R$ 600 milhões dos cofres públicos por meio de contratos com a Petrobras.

Eles foram soltos nesta quarta-feira (15) após publicação da decisão do ministro no Diário Oficial da Justiça. O advogado deles é o pernambucano Ademar Rigueira, que já havia sofrido dois reveses no TRF da 5ª região.

Os empresários estavam presos preventivamente em nome da “garantia da ordem pública e econômica e por conveniência da instrução processual, considerada a continuidade da prática criminosa, o desequilíbrio das finanças nacionais, o risco de comprometimento da obtenção de novas provas e a possibilidade de intimidação de testemunhas”.

Marco Aurélio considerou “genéricas” as alegações da Polícia Federal para requerer a preventiva dos quatro empresários e escreveu o seguinte em seu despacho:

“O possível envolvimento em delito não leva à inversão da sequência do processo-crime, que direciona a apurar para, selada a culpa, em execução da pena, prender”. Eles vão responder ao processo em liberdade.

Segundo a Polícia Federal, o quarteto teria financiado campanhas eleitorais do ex-governador Eduardo Campos e adquirido o avião que caiu com ele agosto de 2014, em Santos (SP), matando-o.

No dia 3 de agosto, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 18 pessoas suspeitas de integrar a organização criminosa.

Segundo o MPF, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira eram os líderes da organização. Já Arthur Roberto Rosal é suspeito de atuar como “testa de ferro” da organização, fato também atribuído a Paulo César de Barros Morato, encontrado morto no dia seguinte à deflagração da Operação, no dia 22 de junho, no motel Tititi de Olinda.

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