Arquivos do mês julho 2016

Procurador-Gustavo-Massa-do-MPC-de-CaruaruO procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), pediu, nesta quarta-feira (30) a abertura de auditoria especial nas contas do São João de Caruaru, nos anos de 2015 e 2016. A investigação visa apurar eventuais superfaturamentos de cachês e suposta apropriação indevida de recursos pela empresa privada que organiza a festa.

O processo já foi autorizado e o conselheiro Dirceu Rodolfo será o relator da matéria no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os festejos juninos deste ano, na Capital do Forró provocaram polêmica  por causa do cachê de R$ 575 mil para o cantor Wesley Safadão. O TCE vai investigar a origem dos recursos para pagamento do cachê.

“Não entendemos como a Prefeitura apresentou, perante o Judiciário, que o cachê seria pago exclusivamente por patrocinadores privados. Até o dia anterior constava na contabilidade municipal o prévio empenho com recursos públicos especificamente para este cachê”, disse Gustavo Massa.

Segundo o procurador, em vários processos anteriores, o TCE recomendou modificações no modelo de financiamento do São João de Caruaru, mas a gestão municipal “ignorou as orientações” do TCE.

Aparentemente, para o MPCO, está sendo seguido o mesmo modelo de anos anteriores, para a gestão financeira da festa, apesar do TCE já ter apontado irregularidades na estrutura jurídica e financeira adotada.

Segundo o MPCO, a Fundação de Cultura de Caruaru “insistiu em ignorar” as recomendações do TCE sobre o tema. Desde 2012, o órgão tem emitido determinações para que os valores arrecadados com patrocínios ingressem na conta única do governo municipal e sejam tratados como verba pública.

“Em anos anteriores, como os recursos captados possuem natureza jurídica de recursos públicos, estes deveriam ter ingressado na conta única do município, em homenagem ao princípio da unidade de tesouraria. Apesar disso, tais recursos eram depositados diretamente na conta da empresa organizadora, que ainda retinha os 20% a título de comissão”, apontou o procurador, no pedido de investigação.

Outro ponto a ser analisado é o eventual superfaturamento de cachê para artistas. Caruaru pagou, em 2016, um cachê 85% maior que o do ano anterior para o cantor Wesley Safadão. A Prefeitura de Campina Grande, em 2016, chegou a divulgar que o mesmo show custou, mesmo com apoios privados, apenas R$ 295 mil no total, valores semelhantes aos que Caruaru pagou em 2015.

blog da folha

size_810_16_9_o-vice-presidente-michel-temer-em-brasilia-em-05-05O presidente da República interino, Michel Temer, sancionou hoje (30), com dez vetos, a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece regras para a nomeação de dirigentes e integrantes do conselho de administração de empresas estatais. O texto será publicado amanhã (1º) no Diário Oficial da União.

Apesar dos vetos, Temer manteve pontos considerados polêmicos, como o que proíbe que pessoas com atuação partidária ou que estejam em cargos políticos ocupem postos de direção das estatais. A restrição limita indicações políticas para o comando das estatais e foi alvo de impasse durante a tramitação da proposta no Congresso.

Entre os itens vetados, está um trecho do Artigo 13 da lei, que proíbe a acumulação de cargos de diretor ou de diretor presidente e de membro do conselho de administração pela mesma pessoa, mesmo que interinamente.

Temer também vetou o caput do Artigo 21, que previa que o conselho de administração responderia solidariamente, na medida de suas obrigações e competências, pela efetiva implementação de suas deliberações.

Foi vetado, ainda, o trecho do Artigo 34, que estabelecia que “na hipótese de adoção de procedimento sigiloso, depois de adjudicado o objeto, a informação do valor estimado será obrigatoriamente divulgada pela empresa pública ou sociedade de economia mista e fornecida a qualquer interessado”.

Folha Pe

 

foto-montagemPaulo Morato era foragido de investigação da PF sobre lavagem de dinheiro
Ele foi encontrado em Olinda, no dia 22 de junho; investigação segue.

Envenenamento por chumbinho foi a causa da morte do empresário Paulo Cesar de Barros Morato, achado em um motel de Olinda, no Grande Recife, no dia 22 de junho e alvo da Operação Turbulência, da Polícia Federal. Os exames histopatológico e toxicológico nas vísceras de Morato apontaram uma “intoxicação exógena por organofosforado”, informou a Polícia Científica de Pernambuco nesta quinta-feira (30). 

Não foi esclarecido se o empresário tomou o veneno ou se alguém deu a ele. “Houve envenenamento por chumbinho no Paulo César Morato. Quando todos os exames estiverem concluídos, serão encaminhados para a Polícia Civil fazer o inquérito e definir se o que aconteceu com o empresário foi suicídio ou assassinato”, informou Otávio Toscano, gerente de comunicação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).

Segundo a Polícia Científica, já foram concluídos os exames de DNA, histopatológico e toxicológico nas vísceras do empresário. Ainda faltam ser concluídas as perícias das imagens das câmeras do motel, papiloscopia, química, tanatoscópica e local de morte. De acordo com a SDS, a previsão é de que o corpo do empresário seja liberado para a família na sexta-feira (1º). A Polícia Federal informou que as investigações da morte de Morato seguem sob responsabilidade da Polícia Civil pernambucana.

A Operação Turbulência investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, que pode ter financiado a campanha política do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. Quatro pessoas foram presas – Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal, Apolo Santana Vieira e João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho. O inquérito aponta queCampos e o senador Fernando Bezerra Coelho receberam propina do dono do avião, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Morato era o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem LTDA”. Segundo o inquérito da PF, por meio desta e outras pessoas jurídicas, Morato teria “aportado recursos para a compra da aeronave PR-AFA (que caiu com Campos, em 2014) e recebido recursos milionários provenientes de empresas de fachada utilizadas nos esquemas de lavagem de dinheiro, engendrados por Alberto Yousseff, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de provenientes da construtora OAS”

G1

 

lexpressA presidente Dilma Rousseff afirmou com convicção, pela primeira vez, que o ex-presidente Lula será candidato à Presidência da República. “Eu posso dizer a você que ele vai disputar a próxima eleição”, declarou em entrevista à revista francesa L´Express, sem especificar se isso ocorreria em 2018 ou antes – até porque as circunstâncias são desconhecidas até mesmo para Dilma.

“Esta é, certamente, a razão principal deste golpe de Estado: impedir Lula de disputar a eleição presidencial. Hoje, nas pesquisas – e apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem – Lula continua a ser a pessoa mais querida. Eu posso dizer a você que ele vai disputar a próxima eleição”, disse Dilma à revista, cuja edição com a entrevista foi publicada nesta quarta-feira 29.

Ao falar sobre o processo de impeachment, Dilma apontou uma “profunda injustiça” na maneira como foi afastada do poder e questionou: “do que estou sendo acusada?”. Ela cita, então, que seu “crime” foi ter editado decretos para obter recursos adicionais para financiar programas sociais. “Isso não é crime! E eu não sou o primeiro presidente a fazê-lo”, protestou, lembrando que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso editou 23 decretos similares.

Dilma também foi questionada sobre não saber de nada a respeito do esquema de corrupção na Petrobras, uma vez que foi ministra de Minas e Energia entre 2003 e 2005 e presidente do conselho de administração da estatal entre 2003 e 2010. A presidente ressaltou, na resposta, que um dos delatores da Lava Jato revelou que o esquema ocorria desde 1972 e que “é muito difícil de controlar” o que se passa em todas as negociações. (BR 247)

Faça aqui o download do arquivo da revista, em francês.

Blog do Magno Martins

tvgloboUm dos locais onde ocorre a ação policial é a empresa Cone S/A, no Cabo de Santo Agostinho

Nova fase da Operação Lava Jato, chamada de Sepsis, é cumprida no Recife e na Região Metropolitana na manhã desta sexta-feira (1º) pela Polícia Federal. Três mandados de busca e apreensão ocorrem em Boa Viagem, na Zona Sul da Capital, e um no Cabo de Santo Agostinho. Os primeiros ocorrem em residências e o último na empresa Cone S/A, situada na rodovia BR-101, km 96,4..

Na ação, atuam 25 policiais federais, distribuídos em três equipes, que darão cumprimento às ordens judiciais. Os agentes – que buscam por documentos, aparelhos de informática e valores em dinheiro – estão acompanhados de três Procuradores da República, que também acompanharão as buscas que estão sendo realizadas.

Folha PE

 

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