Arquivos do mês setembro 2015

Do Blog do Agreste

Salgadinho, pequena cidade do Agreste Setentrional, poderá ter candidatura única ao cargo de prefeito. O cenário atual aponta para a candidatura exclusiva à reeleição de Adenilson Pereira (PR). O gestor municipal confirmou na Rádio Jornal Limoeiro que o vice Gilson Belarmino (PSD) voltou ao grupo político dele. Gilson havia rompido com Adenilson nas eleições de 2014.

Com o retorno, o presidente da executiva estadual do PSD, deputado André de Paula, assegurou que a sigla fica na base governista para as eleições 2016. Por tabela, os vereadores Luís de Lira e Antônio Cabral permanecem no PSD e continuam apoiando Adenilson. O ex-prefeito Luís Belo também fica no grupo e reforça a base que vai querer a reeleição.

Além desse apoio, Adenilson revelou que as conversas políticas caminham bem com a Família Pires, “capitaneada” pelo ex-prefeito Evandro Pires (PTB), adversário nas eleições 2012. “As divergências políticas tem ficado de lado e assim vamos dando espaço ao projeto de desenvolvimento de Salgadinho”, ressaltou o prefeito. Caso o acordo seja batido o martelo, o município ficaria sem uma representação acentuada na oposição, abonando a informação inicial de candidatura única.

 

Do Estadão Conteúdo

Dirigentes partidários e parlamentares avaliam que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de proibir o financiamento empresarial de campanhas eleitorais deve favorecer políticos que disputam a reeleição, nomes já conhecidos do eleitorado e empresários que decidam disputar mandato eletivo.

A decisão do STF não proíbe que pessoas físicas doem às campanhas. Segundo a nova regra, cada indivíduo pode contribuir com até 10% de seu rendimento no ano anterior ao pleito. Se o candidato for doar para si próprio, ele pode usar todo o rendimento do ano anterior.

“Essa regra vai abrir espaço para que surjam versões tupiniquins do Donald Trump. Os candidatos que são empresários vão bater no peito para dizer que pagam a campanha com seus próprios recursos”, disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria na Câmara e integrante da direção executiva do PSDB nacional.

Pré-candidato do Partido Republicano à Presidência dos EUA, Trump é um dos homens mais ricos dos Estados Unidos e tem uma fortuna declarada de US$ 10 bilhões.

Para o vereador Paulo Fiorilo, presidente do PT paulistano, as campanhas mais baratas e curtas beneficiarão os nomes que já são conhecidos. “As campanhas mudarão de perfil, já que serão mais curtas e baratas. Os nomes que têm projeção terão mais vantagem sobre os que precisam se tornar conhecidos”, afirmou. Para ele, a nova regra afeta especialmente campanhas proporcionais.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) concorda com essa tese. “A nova regra inibirá a renovação das casas legislativas. Quem está no mandato terá enorme vantagem sobre quem não está”, disse o tucano.

PREOCUPAÇÃO – O deputado Baleia Rossi, presidente do PMDB paulista, prevê que os partidos voltarão para a época dos “3 S”: “saliva, suor e sola de sapato”.

O peemedebista se disse, porém, preocupado com um possível aumento do caixa 2 como consequência da nova regra. “Nossa preocupação é com o caixa 2. A fiscalização terá que aumentar muito”, afirmou.

O senador José Agripino (RN), presidente do DEM, considera que a decisão do STF pode ser revogada. “Há uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do financiamento de pessoa jurídica. Do ponto de vista jurídico, o STF decidiu. Mas essa é uma matéria que será decidida pelo Congresso.”

Do Estadão

Em programa nacional do PSDB que vai ao ar na noite desta segunda-feira, 28, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a presidente Dilma Rousseff está pagando pela “herança maldita” deixada pelo antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. É a primeira vez que o tucano usa publicamente a mesma expressão pela qual os petistas criticavam sua gestão.

“A economia vai muito mal e a presidente é refém de uma base de sustentação no Congresso que, a cada dia, é mais do tipo toma lá dá cá. Ela está pagando pela herança maldita que o Lula deixou”, afirma FHC no vídeo, cujos trechos foram antecipados no domingo, 27, pela GloboNews.

A expressão “herança maldita” foi cunhada por petistas que diziam que Lula havia recebido das mãos do tucano, em 2003, um País cheio de problemas, com inflação e câmbio elevados e baixo crescimento.

Na propaganda, o tucano também afirma que o PT, que prometia “o céu ao povo”, agora “oferece o inferno da crise e do desemprego”. “Está na hora de a presidente ter grandeza e pensar no que é melhor para o Brasil, e não para o PT”, diz FHC.

Nos últimos meses, o ex-presidente tem feito críticas mais contundentes a Dilma. Em 17 de agosto, FHC usou seu perfil no Facebook para sugerir a renúncia da presidente, medida que classificou também como um “gesto de grandeza”. A declaração foi feita um dia após líderes do PSDB terem participado de manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas em diversas cidades.

Na semana passada, diante da disparada da cotação do dólar, FHC afirmou que o PT estaria “mordendo a língua de tanto que disse que recebeu um governo quebrado em 2002″. O tucano também criticou a reforma administrativa negociada por Dilma e disse que a presidente estava fazendo um “pacto com o demônio” para tentar salvar seu governo ao oferecer mais ministérios, como o da Saúde, para o PMDB.

Em resposta, petistas como o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disseram que o tucano falaria com “conhecimento de causa”, pois também foi aliado dos mesmos partidos que compõem a base dos governos petistas.

Joalline Nascimento

Do G1 Caruaru

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a fazenda do ex-deputado federal Pedro Corrêa neste domingo (27). A propriedade é localizada em Fazenda Nova, distrito de Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco. De acordo com um dos coordenadores do movimento, José Aglailson, de 42 anos, “há pouco mais de 100 famílias no local”. O ex-parlamentar foi condenado pelo mensalão e é alvo da Operação Lava Jato.

O G1 entrou em contato com Fábio Corrêa Neto, filho do ex-deputado. Ele informou que a família já tomou as medidas legais para pedir a reintegração de posse do local. “A fazenda é de nossa propriedade há mais de 50 anos. É uma terra produtiva e nunca teve invasão, nem ameaça de invasão. E eu fico preocupado com a integridade física da minha família. Quem pode fazer isso, pode fazer tudo”, disse Fábio.

José Aglailson contou ao G1 que os integrantes do MST decidiram ocupar a propriedade devido às denúncias de corrupção em torno do ex-parlamentar. “Não é um apoio ao governo federal. Não tem nada a ver. Ele é uma pessoa que está presa sob denúncia de corrupção. Onde houver fazendas dessas pessoas que estão envolvidas com corrupção, o MST do estado de Pernambuco tem um encaminhamento para ocupar todas”, informou.

“A polícia já veio aqui e foi tudo tranquilo. Esse é um movimento pacífico. Se ele garantir que a terra foi comprada legitimamente, pode pedir reintegração de posse. Mas, enquanto isso não acontece, nós continuamos e vamos permanecer até que a justiça diga de quem é o direito. Tem pessoas de comunidade próxima da fazenda que está se juntando a nós. Elas trabalharam na propriedade de Pedro Corrêa, mas não receberam nenhum direito. O acampamento está crescendo e vai crescer mais nos próximos dias”, pontuou José Aglailson.

O outro coordenador estadual do MST, Francisco Terto, disse que a movimentação deste domingo foi a primeira da retomada das atividades do movimento. “Nós estamos num momento de retomada na luta de terra e achamos a terra de Pedro [Corrêa] um lugar emblemático por causa da situação atual do nosso país. A ideia é chamar atenção pelo mote da reforma agrária”, ressaltou.

Mensalão e Lava-Jato
O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) recebeu um mandado de prisão pela 11ª fase da Operação Lava Jato em abril deste ano. Na época ele estava no Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, Agreste de Pernambuco, onde cumpria pena em regime semiaberto por condenação no processo do mensalão.

No mesmo mês, o ex-parlamentar foi transferido para a penitenciária de Curitiba, no Paraná. Ele responde pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Nas investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras, ele teve o nome citado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, como recebedor de propina de R$ 5,3 milhões.

No ano de 2012 Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão no processo do mensalão por ter recebido dinheiro em troca de apoio político no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Brasil – Os empregadores domésticos terão que recolher, a partir de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras obrigações de seus empregados. Para facilitar o recolhimento, a Receita Federal oferecerá um sistema que permite o pagamento das contribuições sociais em único boleto.

O próprio sistema fará todos os cálculos das contribuições previdenciárias, do Imposto de Renda Retido na Fonte, se o empregado ganha acima de R$ 1.903, e do FGTS, informou a Receita Federal. Basta apenas que o empregador preencha os valores nos campos indicados na guia eletrônica que estará disponível na homepage da Receita Federal .

De acordo com o Fisco, a guia não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico na guia, sendo que a obrigatoriedade é a partir da competência outubro, que tem vencimento no dia 7 de novembro.

O recolhimento do FGTS, uma novidade para os empregados domésticos, está na Lei Complementar nº 150 , que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Pela lei, o governo foi obrigado a criar o Simples Doméstico, que assegurará o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes valores de 8% a 11% de contribuição previdenciária, dependendo do salário do empregado, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador doméstico, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS, 3,2% para o fundo de demissão por justa causa e o imposto sobre a renda retido na fonte os trabalhadores que ganham acima de R$ 1.903,99

As mudanças na legislação estabeleceram a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos que passaram a contar com o seguro-desemprego, com o adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros. A jornada do emprego doméstico passou também, por lei, a ser de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com direito a receber pelas horas extras trabalhadas. Outra novidade, a multa pela demissão sem justa causa. O empregador deverá depositar, mensalmente 3,2% do valor do salário numa espécie de poupança, que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS. Caso a demissão seja por justa causa, o dinheiro retornará para o empregador.

O governo tem um projeto para unificar cada vez mais o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados conhecido como eSocial , numa ação conjunta com a Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência (MPS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria da Receita Federal, além do Ministério do Planejamento. No portal, o módulo para o empregador doméstico está indisponível temporariamente para que sejam feitas as adequações à nova lei que concedeu os mesmos direitos para os trabalhadores domésticos.

Agência Brasil – Ao participar de encontro de líderes globais sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (27) que as mulheres não sejam apenas destinatárias de políticas e iniciativas públicas. “Mudemos esta realidade no Brasil e no mundo”, disse.

Durante o encontro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, Dilma disse que as mulheres atuam como protagonistas do processo de inclusão social em curso no Brasil, já que são as principais receptoras em políticas de renda e de acesso à moradia, à saúde e à educação. Ela lembrou, entretanto, que uma presença feminina qualificada na política, nas ciências, nas artes e nos negócios ainda não se reflete de maneira adequada.

“Mesmo reconhecendo que muito ainda falta por fazer, é importante destacar que, no Brasil, obtivemos avanços expressivos em matéria de legislação, políticas de gênero, equipamentos públicos, ações voltadas para assegurar os nossos direitos”, disse, ao destacar a implementação da Lei Maria da Penha, que criminaliza a agressão contra a mulher; a sanção da Lei do Feminicídio, que transformou em crime hediondo e inafiançável o assassinato de mulheres por motivação de gênero; e a implantação em todo o país de Casas da Mulher Brasileira, para dar apoio, assistência e proteção a mulheres vítimas de violência.

Ao final de seu discurso, a presidenta chamou a atenção para a situação de mulheres que vivem em zonas de conflito ou que cruzam mares e fronteiras em busca de refúgio. “Acolhê-las é imperativo ético, assim como construir um mundo de paz, tolerância e justiça. O Brasil abre seus braços a todas”, concluiu.

Às 18h desta segunda-feira (28), o governador Paulo Câmara prestigia o lançamento do livro “Perfil Parlamentar Eduardo Campos – Da Assembleia de Pernambuco ao Coração dos Brasileiros”, na Assembleia Legislativa. De autoria dos jornalistas Evaldo Costa, Sergio Miguel Buarque e Rebeca Silva, a obra foi dividida em seis capítulos e relata a trajetória política do ex-governador durante o seu mandato como deputado estadual (1991-1994). A publicação também traz depoimentos de ex-parlamentares que integraram a mesma legislatura que Eduardo.

 

Thays Estarque
Do G1 PE

No mês de agosto, o Brasil registrou o 5º mês seguido de perda de vagas de empregos formaisde acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Foi o pior cenário para um mês de agosto desde 1995. Na contramão do quadro nacional, o município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, ganhou 1.953 novas vagas em agosto, sendo o segundo colocado do país no ranking do Caged.

A cidade tem, segundo o Governo do Estado, pouco mais de cem mil habitantes e ocupa uma área de 305,560 quilômetros. Segundo Hercílio Victor, secretário de Políticas Sociais e Educação Profissional de Igarassu, o índice de empregabilidade no município é de 80%. Ele conta que quem mais contratou no período foram as indústrias Brasil Kirin (da cerveja Schinchariol) e Saint Gobain (empresa francesas de lixas e rebolos), a usina São José, que entrou em época de safra, o grupo Atacadão, que implantou um Centro de Distribuição na cidade. “Além disso, como o município está realizando muitas obras, a gente prioriza serviços de empresas locais, o que também aumenta as contratações de trabalhadores”, diz ele.

Além disso, há, no entorno, três cervejarias, sendo duas em Itapissuma e uma em Igarassu, também municípios da Região Metropolitana do Recife, além de um polo automobilístico e um polo vidreiro, os dois em Goiana, na Zona da Mata Norte. Como se vê, a maioria das empresas não está dentro do município, no entanto, é em Igarassu que as empresas vão buscar mão-de-obra especializada. Isso porque a Prefeitura, de olho na chegada de grandes empresas e montadoras na região, investiu em qualificar a mão-de-obra, formando, em média, três mil trabalhadores por ano.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento do município, Francisco Gomes, as políticas econômicas foram pensadas justamente para solucionar essa questão. “Quando começamos a visualizar que essas empresas estariam próximas da gente, mas não dentro do município, focamos em investir naquilo que consideramos o fator mais importante, que é a profissionalização”, afirmou.

“É um orgulho ver as pessoas andando fardadas nas ruas, ver os ônibus das empresas buscando e deixando os trabalhadores. O município está mais feliz”, analisa Hercílio Victor. Essas iniciativas surgiram há menos de dois anos. “Nossa preocupação era que tivéssemos empregos duráveis, que levassem a fazer carreira. Esse trabalho rende frutos a curto, médio e longo prazo, porque queremos preparar Igarassu para as próximas gerações”, explica.

Daniela Melo, 19 anos, passou apenas cinco meses desempregada até conseguir um trabalho no polo automobilístico. A verificadora de peças contou que já estava perdendo as esperanças. “Eu sei que é muito pouco tempo, mas eu via todos os meus colegas de escola conseguindo emprego. Isso mostra que realmente o fluxo é grande”, comentou.

Há seis meses no novo emprego, ela  contou que está animada com a oportunidade e espera crescer dentro da empresa. “Estou focada em me qualificar mais, fazer mais cursos para, quem sabe, chegar a liderar uma equipe. Só depende de mim agora, né?”, disse, sorrindo.

 

Fernanda Calgaro e Nathalia Passarinho
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Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados desembolsa, em média, R$ 40 mil em cada uma das edições do programa Câmara Itinerante, em que o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) viaja acompanhado de uma comitiva de deputados aos estados para realizar uma sessão de debates na assembleia legislativa local.

Esse valor, obtido pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação, inclui somente as despesas com passagens e diárias dos servidores que integram a equipe do programa, além dos custos para bancar assessores e seguranças. Gastos com transmissão ao vivo da sessão pela TV Câmara, por exermplo, não foram informados.

Lançado por Cunha quando assumiu a presidência da Casa, em fevereiro deste ano, o programa esteve em nove estados no primeiro semestre. As viagens foram retomadas nesta sexta-feira (25), com uma edição realizada em Goiás.

A meta é percorrer as 27 unidades da federação ao longo de 2015 e 2016, período do mandato de Cunha à frente da Câmara. Considerando o valor médio gasto em cada edição, ao final, o programa terá custado pouco mais de R$ 1 milhão.

Para Cunha, o gasto com o programa é “ínfimo”. “É um custo absolutamente ínfimo e faz parte do orçamento, que está sendo reduzido”, disse na sexta após participar do programa em Goiânia.

Ele argumentou ainda que a Câmara tem adotado uma série de medidas para reduzir os seus custos, como a introdução do ponto eletrônico e a limitação das horas extras.

Em cada viagem, a equipe é formada em média por 13 pessoas da equipe do programa, além de cinco assessores e seguranças – o número de deputados que acompanharam Cunha também não foi informado.

A Câmara arca com as passagens e o valor da diária, que deve ser usada para pagar hospedagem, transporte terrestre e alimentação. Só com as diárias e passagens, as nove primeiras edições consumiram R$ 28.310. Considerando assessores e seguranças, o gasto médio por edição foi de R$ 39.790.

No primeiro semestre, os parlamentares percorreram nove capitais – Curitiba, São Paulo, João Pessoa, Natal, Campo Grande, Cuiabá, Belém, Macapá e Manaus. A primeira viagem no segundo semestre foi a Goiânia.

O foco principal é debater temas nacionais e regionais e questões sociais com agentes políticos locais e representantes da sociedade. Reforma política e pacto federativo são alguns dos assuntos que já estiveram na pauta.

Geralmente, Cunha vai acompanhado de deputados das frentes parlamentares ligadas aos temas que serão discutidos e também de integrantes da bancada estadual na Câmara.

A programação inclui ainda encontros com autoridades locais, como governadores, prefeitos e vereadores.

O roteiro reserva também um espaço para visitas a entidades sociais, o que acaba rendendo uma vitrine para os deputados em seus redutos eleitorais.

Em Curitiba, por exemplo, eles visitaram uma escola que atende pessoas com autismo. Em São Paulo, os parlamentares foram a uma ONG de proteção a animais, a uma entidade que atende pessoas com síndrome de Down e a outra que cuida de pessoas com paralisia cerebral, além de um hospital de reabilitação física.

Apesar do esforço de imprimir uma agenda positiva, Eduardo Cunha foi recebido com protestos em diversas cidades, principalmente de movimentos ligados à causa LGBT, que promoveram “beijaços” nas assembleias.

 

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que as metas brasileiras para reduzir a emissão de gases de efeito estufa são de 37% até 2025 e de 43% até 2030. O anúncio foi feito durante a Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York. O ano-base utilizado para os cálculos, segundo ela, é 2005.

Durante seu discurso, Dilma destacou que os números serão levados à Conferência do Clima, em Paris, como compromisso assumido pelo governo brasileiro. “A Conferência de Paris é uma oportunidade única para construirmos uma resposta comum para o desafio global de mudanças do clima. O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gás de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento econômico e nossa inclusão social”.

A presidenta citou ainda o que chamou de objetivos ambiciosos para o setor energético, com destaque para a garantia de 45% de fontes renováveis no total da matriz energética. No mundo, a média, segundo ela, é de 13%. Os demais anúncios feitos por Dilma incluem a participação de 66% de fonte hídrica na geração de eletricidade; a participação de 23% de fontes renováveis, eólica, solar e biomassa na geração de energia elétrica; o aumento de cerca de 10% na eficiência elétrica; e a participação de 16% de etanol carburante e demais fontes derivadas da cana-de-açúcar no total da matriz energética.

“As adaptações necessárias frente a mudança do clima estão sendo acompanhadas por transformações importantes nas áreas de uso da terra e florestas, agropecuária, energia, padrões de produção e consumo”, disse. “O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. Temos uma das maiores populações e PIB [Produto Interno Bruto] do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos”, completou.

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