Arquivos do mês setembro 2015

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O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite da última segunda-feira (28), o lançamento do livro “Perfil Parlamentar Eduardo Campos – Da Assembleia de Pernambuco ao Coração dos Brasileiros”, escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel Buarque e Rebeca Silva. Em uma cerimônia na Alepe, familiares, amigos e correligionários do ex-governador puderam conferir mais um capítulo da história do pernambucano. Além de trechos de discursos e depoimentos de deputados, a publicação mostra os caminhos que levaram Eduardo à Casa Joaquim Nabuco no seu primeiro mandato eletivo.
 
“Sabemos que foi um papel muito construtivo o de Eduardo na Alepe. Era uma época em que o Brasil teve momentos importantes, como o impeachment do então presidente Fernando Collor e todo o processo de consolidação do Plano Real. Eduardo foi uma voz aqui no parlamento estadual que falou em favor do Brasil e das instituições democráticas; buscando fazer com que Pernambuco mudasse o seu patamar. E foi importante também para sua formação política”, afirmou Paulo Câmara.
 
João Campos, que falou em nome da família, disse que a publicação compartilha com as futuras gerações o legado do seu pai. “O livro detalha sua dedicação à causa pública, sua coerência e sua capacidade política. E não há melhor forma de aprender do que seguir os bons exemplos. Nas páginas do perfil parlamentar de Eduardo estão escritas lições muito importantes que precisam ser difundidas e praticadas”, destacou o estudante, ao lado da mãe, a ex-primeira-dama Renata Campos, e da irmã Eduarda.

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Carlos Santana deverá ser reeleito prefeito de Ipojuca, e para isso alguns sinais começam a ficar claros. Um reforço importante na área do marketing está sendo conversado para atuar nas áreas de endomarketing e marketing digital. Já no campo político, nomes importantes demonstram total interesse nessa reeleição: João Campos, Ana Arraes, Renata Campos, o Gov. Paulo Camara e o Prefeito Geraldo Júlio.

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Folhapress – Prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (sem partido), 25, passou a noite desta segunda-feira (28) num alojamento de médicos do Corpo de Bombeiros, em São Luís. No local, há ar-condicionado, duas camas de solteiro e banheiro privativo.

Suspeita de desviar recursos da merenda escolar, Lidiane se entregou à Polícia Federal após ter ficado 39 dias foragida.

Sua defesa conseguiu uma liminar suspendendo a decisão que determinava transferência da ex-prefeita para a Penitenciária de Pedrinhas, conhecida por violações aos direitos humanos.

A decisão de transferência foi proferida pelo juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares, que entendeu que a prisão da ex-prefeita num presídio comum seria um risco para sua integridade. Nos bombeiros, o alojamento onde ela está é usado por médicos oficiais da corporação.

No início da noite de segunda, antes da transferência, Lidiane prestou depoimento na sede da Polícia Federal. Ela estava acompanhada de três advogados.

Conhecida como “prefeita ostentação”, Lidiane postava “selfies” ostentando luxo nas redes sociais. Reportagem da Folha de S.Paulo também mostrou que ela chegou a governar, de São Luís (cidade a cerca de 270 km de Bom Jardim), pelo WhatsApp, aplicativo de mensagens pelo celular.

A prefeita, que foi afastada do cargo pela Câmara Municipal no início deste mês, estava foragida desde a deflagração da Operação Éden, da Polícia Federal, em 20 de agosto.

Ela é suspeita de desviar recursos que podem chegar a R$ 15 milhões da área da educação da cidade, onde há escolas funcionando debaixo de árvores.

Deve responder pelos crimes de peculato, fraude à licitação e associação criminosa. A reportagem tentou nesta terça-feira (29), mas não conseguiu contato com Sérgio Muniz, um dos advogados da ex-prefeita.

PREFEITA POR ACASO

Eleita chefe do Executivo na cidade aos 22 anos, Lidiane chegou ao cargo pelo PRB por acaso. A dias da eleição de 2012, assumiu a candidatura no lugar do namorado, o pecuarista Beto Rocha, barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Após assumir a função, ela nomeou o namorado como seu secretário de Assuntos Políticos. Preso na semana passada pela Polícia Federal, Beto é quem tocava o dia a dia da prefeitura, segundo políticos locais.

Antes, Lidiane vendia leite na porta de casa e ajudava a mãe em uma loja de roupas. Deixou a vida de classe média após conhecer Beto, que tem patrimônio avaliado em quase R$ 14 milhões, segundo a Justiça Eleitoral.

Com novo padrão de vida, passou a ostentar luxo nas redes sociais. Postava fotos em festas, com bebidas caras e afirmava a quem a criticava que comprava “o que quiser” e que seu dinheiro estava “sobrando”.

Enquanto tocava a administração da prefeitura, Lidiane passou a enfrentar acusações de corrupção. Foi afastada do cargo três vezes, mas voltou amparada por decisões judiciais provisórias.

Ela responde a ações por cortar salários dos professores, não cumprir o calendário escolar e não regularizar o fornecimento de merenda. Posteriormente ao pedido de prisão de Lidiane, o PRB anunciou a desfiliação da prefeita foragida.

Agência Brasil – No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.

Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.

Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.

De acordo com a secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, Jane Klebia Reis, os candidatos a uma vaga no conselho tutelar fizeram provas escritas e tiveram de apresentar documentos para comprovar trabalho prévio com jovens.

“A pessoa que se imagina capaz de ser conselheira tutelar, primeiro tem de passar por uma prova escrita, para avaliar o conhecimento sobre a rede da Justiça, as leis que protegem as crianças, enfim sobre o que é ser conselheiro tutelar. Em seguida, ela apresenta a documentação que inclui uma série de certidões judiciais e comprovação de experiência de pelo menos três anos em trabalhos com crianças e adolescentes. Todas as informações foram conferidas. Agora, essas pessoas vão passar pelo crivo da comunidade”, afirma.

Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. Em Brasília, o salário chega a R$ 4,8 mil por mês.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Somente seis municípios não têm conselhos instalados. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos – para cada grupo de 100 mil habitantes deve existir uma unidade com cinco conselheiros.

“O conselho tutelar é um órgão não jurisdicional que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, que muitas vezes são violados pela própria família”, define o conselheiro tutelar do município de Barcarena (PA), Genilson Ramos Assunção.

Barcarena tem 112 mil habitantes e dois conselhos tutelares. “Aqui há muitos casos de abuso sexual, de abandono de incapaz e de exploração do trabalho infantil. Em geral, as denúncias chegam por telefone, porque as pessoas não gostam de se identificar. Nos casos de maus-tratos, normalmente pessoas próximas, da comunidade, vêm pessoalmente fazer a denúncia”, destaca o conselheiro.

Condições precárias

Para o presidente da Associação Nacional dos Conselheiros Tutelares, Davidson Nascimento, o desafio de cuidar dos direitos dos jovens muitas vezes esbarra nas condições precárias de funcionamento das unidades.

“O conselheiro não consegue encaminhar um relatório para o governo federal informando a situação porque não tem internet”, relata Nascimento. De acordo com ele, a falta de infraestrutura deixa os conselheiros desmotivados. “Ficam frustrados com os encaminhamentos. Às vezes não conseguem fazer sequer uma visita, por falta de automóvel. Quando tem automóvel, não tem gasolina.”

A Secretaria de Direitos Humanos informa que já repassou às prefeituras 2.122 kits para ajudar no trabalho diário. Esses kits são compostos de um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro e um refrigerador. Mais 1.500 estão em licitação.

“Começamos doando para os municípios que sediariam jogos da Copa das Confederações, depois da Copa do Mundo, municípios de fronteira e os que registraram maiores índices de denúncias do Disque 100”, afirma o coordenador da Política de Fortalecimento de Conselhos da SDH, Marcelo Nascimento.

Números da violência

No primeiro semestre deste ano, o Disque 100 recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 42.114 referentes à violência contra crianças e adolescentes (63,3%).

A violência contra idosos ficou em segundo lugar, com 24,2% do total de denúncias. Em seguida vêm as pessoas com deficiência (7,3%), em restrição de liberdade (2,6%) as populações LGBT (0,8%) e em situação de rua (0,5%). Quilombolas, indígenas, ciganos, comunicadores, religiosos e vítimas de conflitos agrários e fundiários, somados, equivalem a 1,4% das ligações para o serviço.

A principal violação, no caso de crianças e adolescentes, é a negligência dos responsáveis, presente em 76,3% das denúncias. A violência psicológica foi reportada em 47,7% das chamadas, seguida de agressão física (42,6%) e abuso sexual (21,9%). Em 45% das denúncias, a vítima é menina e em 39%, menino. Não há informação de gênero nas demais.

Mais da metade (51,5%) dos casos registrados pelo Disque 100 foram encaminhados diretamente ao Ministério Público, mas em 36,4% a SDH repassou as denúncias aos conselhos tutelares, que têm o papel de orientar as famílias e proteger as crianças e os adolescentes.

“No Brasil nós ainda temos uma grande dificuldade no funcionamento efetivo dos conselhos. A formação dos profissionais requer grandes investimentos. Então, é um desafio a ação qualificada dos conselhos tutelares”, destaca a gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesario.

A qualificação e orientação dos conselheiros pode ser feita tanto por órgãos governamentais quanto por entidades da sociedade civil.

Nielmar de Oliveira Silva – Repórter da Agência Brasil

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho de 2015 foi estimada em 8,6%, ficando acima da taxa medida no mesmo período do ano anterior (6,9%) e superando também a taxa do trimestre encerrado em abril de 2015 (8%). Esta é a maior taxa da série histórica do indicador, iniciada em 2012. Apenas neste ano, o número de pessoas desocupadas subiu 1,8 milhão.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que no trimestre encerrado em julho havia cerca de 8,6 milhões de pessoas desocupadas. A estimativa é 7,4% superior à do trimestre encerrado em abril de 2015 (8 milhões de desempregados) e 26,6% superior à do mesmo período em 2014 (6,8 milhões).

A pesquisa indica, ainda, que o número de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em julho foi estimado em 92,2 milhões. O dado não variou estatisticamente na comparação comparada com o trimestre de fevereiro a abril de 2015 e nem na comparação com o mesmo período ddo ano passado.

Segundo o levantamento, o rendimento médio real do trabalhador (R$ 1.881) ficou estável comparado ao trimestre de fevereiro a abril de 2015 (R$ 1.897). Já em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 1.844), houve alta de 2%.

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em julho de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em maio/2015, junho/2015 e julho/2015.

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada caiu 0,9% no trimestre encerrado em julho (menos 337 mil pessoas), na comparação com o trimestre encerrado em abril. Na comparação com o mesmo período de 2014, a redução foi mais acentuada: 2,5%, que corresponde a 927 mil pessoas.

O rendimento dos trabalhadores domésticos e o dos empregados do setor público caíram 1,6% e 1,8%, respectivamente, no trimestre encerrado em julho, frente ao trimestre anterior, encerrado em abril. Apenas os empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada apresentaram variação positiva em seus rendimentos no período da pesquisa, com alta de 2,9%.

Do Blog do Agreste

Na caminhada para as eleições municipais do próximo ano, os líderes partidários e os futuros candidatos se mobilizam para organizar os grupos políticos. Reuniões, ligações, acordos e promessas fazem parte da rotina. Em Limoeiro, o clima ainda é considerado tranquilo em relação a outros municípios da região. Mas nem por isso, o assunto fica ocultado. As siglas estão na montagem das diretorias para atender aos prazos determinados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela situação, o prefeito Thiago Cavalcanti (PROS) caminha para ser candidato ao cargo de prefeito, possivelmente pelo PTB, mas sempre que perguntando, ele é formal e objetivo ao afirmar que vai reunir o grupo e o nome será escolhido pela maioria. Nos bastidores políticos, a maior dúvida é apontar o vice para majoritária. O nome do vereador Zé de Nena (PROS), que deve seguir para o PSDB vem sendo citado, mas ninguém confirma, nem mesmo o vereador. Outra opção para o cargo de vice vista com simpatia por alguns do grupo seria um nome longe da política, a exemplo de um comerciante. Dizem que tem um nome guardado a “sete chaves” e que poderá ser a grande surpresa.

No outro lado, a oposição também trabalha na organização. Mas a falta de união é sempre lembrada pelos próprios integrantes. Alguém vai ter que ceder. Eis o “x” da questão. Muitos oposicionistas não escondem o pensamento de que se dividir a oposição ficará ainda mais difícil chegar ao comando da prefeitura. Um desses é o ex-vereador Joãozinho (PSB). Pré-candidato declarado, o socialista falou e reafirmou na Rádio Jornal Limoeiro, que dividir a oposição é assinar atestado de “burrice”. O vereador Zé Nilton (Solidariedade) também confirmou o nome como pré-candidato à prefeito.

Zé aderiu como slogan “Zé do Povo” e pelo discurso deve mesmo seguir com o projeto. O padrinho político dele, deputado estadual Henrique Queiroz (PR), revelou na Rádio Jornal que Zé Nilton pode ceder se outros também cederem em alguns pontos. O ex-deputado Assis Pedrosa continua com o trabalho de denúncias e oposição, tendo o nome lembrado nos debates políticos. No quadro das oposições, uma dúvida ainda incomoda alguns eleitores: o governador Paulo Câmara (PSB) vai apoiar mesmo o candidato da oposição? Isso em virtude das eleições 2012, quando o então governador Eduardo Campos (falecido) ficou neutro entre Joãozinho e Ricardo Teobaldo (PTB), candidatos ao cargo de prefeito naquela ocasião.

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Do Giro Mata Norte

Filiado ao PSD o radialista Flávio Nicetas poderá disputar a prefeitura de Nazaré da Mata, na eleição do próximo ano. Nicetas estará fazendo a transferência do domicílio eleitoral nos próximos dias, voltando a ser eleitor da cidade.
Militante desde que ingressou na Naza-FM, onde ficou conhecido através de programas de grandes sucessos da emissora, Flávio já chegou a ser cogitado como vice-prefeito na chapa de Nino, em 2000, mas teve seu nome rifado de última hora.
Nos bastidores, se comenta que a candidatura do radialista vem ganhando forma a cada dia, com adesões de suplentes de vereadores e vereadores de mandatos da cidade.

Sanções da lei devem recair sobre todos os que praticarem atos ilícitos, diz a presidentaRoberto Stuckert Filho/PR

Agência Brasil – Ao discursar hoje (28) para chefes de governo e de estado, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo e a sociedade brasileira não toleram a corrupção.

Dilma afirmou que o país tem bases democráticas sólidas e instituições imparciais para fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes. “As sanções da lei devem recair sobre todos os que praticam e praticaram atos ilícitos, respeitados o princípio do contraditório e o da ampla defesa. Essas são as bases de nossa democracia.”

“Queremos um país em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos, em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos”, acrescentou Dilma.

A presidenta defendeu a liberdade de expressão dos cidadãos e a liberdade de imprensa. Segundo ela, os brasileiros querem um país em que a liberdade de imprensa seja um dos fundamentos do direito de opinião e a manifestação de posições diversas, direito de cada um dos brasileiros.

Outro tema de política interna abordado por Dilma no discurso na assembleia da ONU foi a economia brasileira. Ela disse que o Brasil está em um momento de transição para um novo ciclo de expansão mais sólido e profundo. A presidenta destacou que o governo propôs “cortes drásticos de despesas” e redefiniu receitas para garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.

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Do Giro Mata Norte

O ex-prefeito de Condado, Edberto Quental transferiu seu domicílio eleitoral para a cidade de Goiana, também na Mata Norte, nesta sexta (25). Ainda sem partido, Quental diz “esse é o primeiro passo de muitos outros que daremos em prol dos goianenses”, afirmou.

Com essa transferência aumenta a especulação do nome de Quental para disputar a Prefeitura da cidade, “estou disposto para a luta, não costumo entrar numa guerra e abandonar no meio do caminho, o povo da região me conhece!”, falou. Ele encerrou o mandato em 2012 com 89% de aprovação. “Se eu fiz muito em Condado é porque governei com e para o povo”, disparou.

Diversas siglas já ofereceram abrigo a Quental, “irei escolher na hora certa. Agora é momento de ouvir o povo, discutir Goiana, visitar os amigos e prepara-se para o combate”, finalizou.

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Conhecida por acertar com bastante antecedência o resultado das campanhas eleitorais em Pernambuco, a Revista Total está anunciando que para a próxima disputa municipal em Vitória de Sto. Antão, o nome vitorioso para Prefeito, caso venha candidato, é o do hoje Deputado Estadual, Aglailson Junior (PSB).

A profecia leva em consideração os comentários nas ruas do município e o interesse demonstrado por parte dos principais nomes do partido do Governador Paulo Câmara e seus secretários de estado, em desejarem essa vitória, um rolo compressor na terra das tabocas.

Colaborando com esse raciocínio, o grande número de candidatos, que provavelmente disputarão a cadeira do executivo municipal, dividindo o eleitorado, ficando Aglailson Junior com sua base unida em condições de assumir o município em 2017.

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