Arquivos do mês setembro 2015

Ex-prefeita de Bezerros é presa mais uma vez

Com informações do Blog do Mário Flávio

A ex-prefeita de Bezerros, Bete de Dael (sem partido), foi presa hoje pela Polícia Federal. O mandado de prisão foi cumprido pelo delgado da PF, Rogério Santana Hisbek. Ele informou que recebeu o mandado de prisão expedido pela 35ª zona eleitoral de Bezerros e que por volta de 14h uma equipe da PF de Caruaru foi para Bezerros. Os policiais trouxeram a ex-prefeita, que fez exame de corpo de delito, conforme manda o procedimento e por volta das 17h a levaram pra a colônia penal feminina do Bom Pastor no Recife.

Ela e o marido já tinham sido presos em 2012, acusados de compra de votos, posse ilegal de arma e criação de animais silvestres sem autorização do Ibama. Na época, ela saiu da prisão e prometeu voltar a vida pública. Ainda não se sabe os motivos da prisão, mas especula-se que ela estaria faltando as audiências.

Agência Brasil – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (29) que o país tem os instrumentos necessários para atravessar a crise, e que a resolução dos problemas depende de consenso em torno das medidas necessárias. “Cabe a nós decidir como vamos resolver e em que velocidade”, disse em audiência na Comissão Mista de Orçamento, na Câmara dos Deputados.

Barbosa disse que há convergência de opiniões quanto à necessidade de recuperação da capacidade do Brasil de fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida), mas divergência sobre em que velocidade fazê-lo. Ele admitiu que o momento envolve escolhas difíceis. “[Mas] não vamos de deixar de fazer o que é necessário, porque é difícil. Isso vai dar fruto”, disse a deputados e senadores.

“À medida que a inflação cair, a taxa de juros vai voltar a cair. Você pode ter as bases para novo ciclo de expansão do consumo das famílias”, afirmou Barbosa. Desde outubro do ano passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central retomou o ciclo de altas da Selic, taxa básica de juros da economia, que influencia as demais. Atualmente, a taxa básica está em 14,25% ao ano. Na reunião mais recente, no início desse mês, o o governo manteve o patamar após sete altas consecutivas.

Nelson Barbosa detalhou aos parlamentares a Proposta de Lei Orçamentária para 2016 e o Plano Plurianual para o período de 2015 a 2019. O governo negocia com o Congresso a aprovação de um pacote de medidas para corte de gastos e aumento de receitas. O objetivo é cobrir déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para o Orçamento do ano que vem e garantir superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (soma dos bens e riquezas produzidos em um país).

Entre as medidas pretendidas pelo governo estão a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, aumento da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física sobre ganho de capital nas operações acima de R$ 1 milhão, congelamento do reajuste do funcionalismo público até agosto do ano que vem e suspensão de novos concursos públicos.

Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília

Para atender às reivindicações do vice-presidente Michel Temer e da bancada do PMDB naCâmara, a presidente Dilma Rousseff deve entregar ao principal partido aliado sete ministérios na reforma administrativa a ser anunciada nos próximos dias.

Entre as pastas que devem passar para o comando dos peemedebistas está o Ministério da Saúde, dono do maior orçamento ((R$ 91,5 milhões para 2015, após o corte orçamentário)..

O objetivo é assegurar a aprovação no Congresso das matérias de interesse do governo. Atualmente, o PMDB detém seis ministérios: Agricultura, Aviação Civil, Portos, Turismo, Minas e Energia e Pesca. Mesmo assim, desde o início do segundo mandato, Dilma tem enfrentado rebeliões no Congresso, com a participação de parlamentares do PMDB.

Apesar de, oficialmente, as principais lideranças do PMDB afirmarem que abrem mão de indicar nomes para a reforma ministerial, nos bastidores a queda de braços entre os grupos políticos peemedebistas gerou um impasse que inviabilizou o anúncio das mudanças na semana passada. Com isso, Dilma viajou para os Estados Unidos na última quinta-feira (24) sem definir as mudanças no primeiro escalão.

Na tentativa de se reaproximar dos deputados do PMDB, a presidente ofereceu dois ministérios à bancada peemedebista na Câmara. Além da Saúde – chefiada pelo petista Arthur Chioro –, Dilma sinalizou que um deputado peemedebista iria chefiar o Ministério da Infraestrutura, pasta que seria criada com a fusão de Transportes, Portos e Aviação Civil.

No entanto, como o vice-presidente Michel Temer pretendia emplacar na vaga o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), Dilma desistiu da fusão das pastas de infraestrutura a fim de não entrar em atrito com o vice. Ela também sinalizou a Temer que manteria Padilha como ministro.

Na reestruturação do primeiro escalão, a presidente prometeu aos senadores do PMDB o comando de dois ministérios. Em princípio, a cota dos senadores deve ser preenchida com os atuais ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura).

Além disso, Dilma ainda teve de administrar pressões para manter no governo os ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Hélder Barbalho (Secretaria da Pesca), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

vento
CAETÉS – Pernambuco mais do que dobrou a sua capacidade de geração de energia eólica com a inauguração, nesta terça-feira (29), do seu maior parque do tipo: o Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, investimento de R$ 864 milhões da Casa dos Ventos. O governador Paulo Câmara, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da empresa, Mário Araripe, comandaram o ato neste município. As usinas eólicas estão espalhadas em três cidades do Agreste pernambucano: Caetés, Paranatama e Pedra.
O complexo é formado por sete parques – Santa Brígida I a VII -, e durante o pico de implantação foram gerados 1.000 empregos diretos e 2.000 indiretos. Esses postos de trabalho foram aproveitados no segundo projeto da empresa na região, o Complexo Eólico Ventos de São Clemente, com obras já iniciadas. Este segundo parque terá investimentos de R$ 1,05 bilhão e previsão de início de operação para julho de 2016. A operação do Ventos de Santa Brígida emprega hoje 50 profissionais.
“Hoje assistimos o resultado de um trabalho que começou há oito anos; de implantar o conceito de desenvolvimento sustentável em Pernambuco. Esse é um trabalho que vai continuar por muitos anos. Investindo em novos conceitos e novas ideias e dando um importante exemplo para o mundo. Quando trouxemos a cadeia eólica para Suape, foi com visão de futuro. Agora, entregamos aos investidores energia limpa e infraestrutura. Pernambuco é reconhecido por sua capacidade de aglutinar e os empreendedores sabem que o que nós acordamos, nós cumprimos”, destacou Paulo Câmara.
Com potência instalada de 181,9 MW, o parque inaugurado hoje mais que duplica a participação da energia eólica na matriz energética do Estado – que, agora, representa 7,7% da base de geração pernambucana. Ao todo, o Estado passa a contar com 26 empreendimentos em funcionamento, num total de 288,6 MW. Os novos números derrubam paradigmas de que Pernambuco não se mostrava viável para receber usinas eólicas.
Os sete parques do Complexo Ventos de Santa Brígida contam com 107 geradores, em torres de 80 metros de altura, que produzirão energia suficiente para abastecer 350 mil unidades habitacionais por ano. Seu funcionamento evitará a emissão de 300 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera anualmente. Estima-se ainda o pagamento anual de R$ 2 milhões a título de arrendamento para pequenos proprietários rurais inseridos em uma área de 3.500 hectares.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, disse tratar-se de “uma nova era para o interior de Pernambuco”. “De desenvolvimento, progresso, investimentos, conhecimento e tecnologias. As futuras gerações crescerão perto do que há de mais moderno na indústria de energias renováveis. E vão liderar a caminhada dessa região rumo a um futuro mais próspero”, reforçou.
A Casa dos Ventos ainda investirá em um terceiro parque em Pernambuco, no Sertão do Araripe. O Ventos de Santo Estevão terá potência instalada de 142 MW e investimentos de R$ 650 milhões. Os empreendimentos programados para Pernambuco já atraíram dois centros de serviço da GE Wind, subsidiária de energia eólica da multinacional General Electric (GE). O objetivo é atender a demanda de operação e manutenção de turbinas eólicas dos parques da Casa dos Ventos. O Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida contará, inclusive, com a milésima turbina da GE no Brasil.

 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu nesta terça-feira (29) um telefonema da presidente Dilma Rousseff no qual foi informado de que ela necessitará da pasta na reforma ministerial.

O ministério passará a ser controlado pela bancada do PMDB na Câmara. Os cotados para a vaga são os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Manoel Dias (PMDB-PB), ambos médicos.

Arthur Chioro, que é do PT, ainda deverá ser chamado pela presidente para uma conversa particular. Segundo relataram dois ministros, Dilma pretende agradecer pela contribuição de Chioro e dizer que a decisão foi motivada por uma necessidade política e não pelo desempenho dele à frente da pasta. Por enquanto, Arthur Chioro permanece no cargo.

À noite, o Ministério da Saúde divulgou nota na qual informa que, além da conversa telefônica desta terça, o ministro Arthur Chioro discutiu a reforma ministerial com a presidente Dilma Rousseff na última quinta (24).

“O Ministério da Saúde informa que o ministro Arthur Chioro tem conversado com a presidenta Dilma Rousseff sobre as articulações envolvendo a pasta na reforma ministerial. Na última quinta-feira (24), o ministro esteve com a presidenta para tratar do assunto e, nesta terça-feira (29), novamente, conversaram sobre o mesmo tema por telefone. A reforma ministerial, que está sendo tratada pelo Palácio do Planalto, deve ser anunciada nesta quinta-feira (1º)”, diz o texto da nota.

A Saúde é a pasta com maior orçamento na Esplanada dos Ministérios (R$ 91,5 milhões para 2015, após o corte orçamentário). Em seguida, estão os ministérios da Educação (R$ 39,38 milhões) e do Desenvolvimento Social (R$ 31,62 milhões).

Filipe Matoso
Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.

No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.

O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”.

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional.

“A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF”, diz a justificativa.

Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30).

Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanhanas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira.

“A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir”, disse Cunha.

agreste
CALÇADO E CAETÉS – O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (29), no Agreste Meridional, inaugurando um conjunto de obras de infraestrutura urbana e abastecimento de água. O chefe do Executivo pernambucano passou por Caetés e Calçado para fazer entregas que vão melhorar a qualidade de vida do povo da região.
A maior parte das intervenções aconteceu em Calçado. Com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013, da ordem de R$ 277 mil, a prefeitura local fez o sistema de abastecimento de água do sítio Boa Vista ao sítio Marrecas e ao Sítio Mocós; reformou a Praça Mandu Caetano e pavimentou as ruas Aluizio Pereira, Sinésio Alves de Melo, Vereador José João dos Santos e a Travessa Mandu Caetano.
Já com o FEM 2014 – aporte de R$ 839 mil -, a gestão municipal construiu um cemitério, com mais de 200 túmulos; executou mais de dois quilômetros de asfalto no centro da cidade e pavimentou as três principais ruas do povoado de Santa Rita.
Diante dos moradores do município, Paulo Câmara defendeu a realização de parcerias e a priorização das ações para superar o cenário atual de crise. “Estamos economizando despesas, procurando arrecadar mais e pegando esse dinheiro para fazer obras em favor da população. E vamos fazer mais parcerias e estar juntos com as prefeituras, porque ninguém vai superar essa crise sem união, sem espírito público. Acima de tudo, precisamos trabalhar para os que mais precisam, para melhorar o serviço público fazendo com que as coisas aconteçam e cheguem a cada um de vocês”, arrematou.
O chefe do Executivo estadual também participou da entrega da nova quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Célia. O espaço, que é voltado para a pratica de esporte e atividades culturais, leva o nome do ex-governador Eduardo Campos. O equipamento público foi construído a partir de um investimento de R$ 486 mil, uma parceria entre o município e o Governo Federal.
FIM DO RACIONAMENTO – Ainda em Calçado, o governador autorizou a ampliação de outro sistema de abastecimento de água. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), vai acabar com o racionamento de água na área urbana do município, onde residem 80% dos 11 mil habitantes. Com a implantação dos 12 quilômetros de tubulação, os moradores da cidade serão abastecidos pela barragem de São Jaques – investimento de R$ 1,8 milhão. Atualmente, a população sofre com a escassez do recurso, sendo abastecida apenas por carros-pipas, pois a barragem do município secou.
“Á água é realmente essencial e necessária. E a região do Agreste vem sentindo muito. É a mais penalizada pela falta de água na vida das pessoas, na vida das cidades, principalmente, nos últimos anos em função da grande seca que vem assolando Pernambuco. A população não pode esperar tanto tempo para ter, na sua casa, na sua vida, um recurso tão essencial que é a água. Por isso, determinamos que a Compesa fizesse um amplo estudo dessa região para que nós não aguardássemos a Adutora do Agreste. Quando ela vier, ótimo, vai complementar o abastecimento de água. Mas, antes disso, temos que nos antecipar e fazer obras”, argumentou Paulo Câmara.
ESCOLA – Mais cedo, em Caetés, acompanhado de munícipes e de autoridades, o governador vistoriou a construção do Colégio Municipal Monsenhor José de Anchieta Callou, que está sendo erguido com verba do FEM. A unidade, que está em fase de acabamento, vai beneficiar dois mil alunos em Caetés, começando a funcionar no início do ano que vem. O investimento global, entre Estado e prefeitura, foi de R$ 3.6 milhões.
No município, Paulo Câmara participou da inauguração do maior parque eólico do Estado. O Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida mais do que dobrou a capacidade de produção de energia eólica de Pernambuco, a partir de um investimento de R$ 864 milhões da Casa dos Ventos.

 

Do Blog do Carlos Britto

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Petrolina reuniu-se na noite de ontem (28), a pedido do deputado estadual Odacy Amorim. No encontro, Odacy teria finalmente tornado público seu desejo de retornar ao PSB. E não só isso:  o deputado gostaria que o PT o acompanhasse no seu projeto, que passa por uma possível candidatura a prefeito em 2016.

A intenção de Odacy seria indicar um nome petista para compor uma futura majoritária. Mas os dirigentes locais do partido descartaram essa chance. O argumento dos petistas é a de que a legenda tem totais condições de ser protagonista nas eleições do ano que vem. Além disso, parece que a mágoa em relação ao pleito de 2014 ainda não foi digerida, uma vez que o PT decidiu apoiar o hoje ministro Armando Monteiro Neto (PTB) contra Paulo Câmara (PSB), que venceu ao governo do estado.

Da Agência Brasil

Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015, que estende a esses empregados direitos básicos já garantidos aos demais trabalhadores como, por exemplo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O cadastramento dos trabalhadores já admitidos até setembro de 2015 estende-se, segundo a Receita Federal, por todo o mês de outubro. Quanto aos admitidos a partir do mês de outubro, o cadastramento deve ocorrer até um dia antes do início das atividades.

A Receita alerta os empregadores que evitem problemas na hora de efetivar o registro do trabalhador no portal eSocial, para evitar possíveis divergências associadas ao nome, à data de nascimento, ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Número de Identificação Social (NIS).

De qualquer forma, a Receita informa que orientará os empregadores, em caso de divergência, para que providenciem o acerto dos dados.

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