Do Estadão Conteúdo

Dirigentes partidários e parlamentares avaliam que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de proibir o financiamento empresarial de campanhas eleitorais deve favorecer políticos que disputam a reeleição, nomes já conhecidos do eleitorado e empresários que decidam disputar mandato eletivo.

A decisão do STF não proíbe que pessoas físicas doem às campanhas. Segundo a nova regra, cada indivíduo pode contribuir com até 10% de seu rendimento no ano anterior ao pleito. Se o candidato for doar para si próprio, ele pode usar todo o rendimento do ano anterior.

“Essa regra vai abrir espaço para que surjam versões tupiniquins do Donald Trump. Os candidatos que são empresários vão bater no peito para dizer que pagam a campanha com seus próprios recursos”, disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria na Câmara e integrante da direção executiva do PSDB nacional.

Pré-candidato do Partido Republicano à Presidência dos EUA, Trump é um dos homens mais ricos dos Estados Unidos e tem uma fortuna declarada de US$ 10 bilhões.

Para o vereador Paulo Fiorilo, presidente do PT paulistano, as campanhas mais baratas e curtas beneficiarão os nomes que já são conhecidos. “As campanhas mudarão de perfil, já que serão mais curtas e baratas. Os nomes que têm projeção terão mais vantagem sobre os que precisam se tornar conhecidos”, afirmou. Para ele, a nova regra afeta especialmente campanhas proporcionais.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) concorda com essa tese. “A nova regra inibirá a renovação das casas legislativas. Quem está no mandato terá enorme vantagem sobre quem não está”, disse o tucano.

PREOCUPAÇÃO – O deputado Baleia Rossi, presidente do PMDB paulista, prevê que os partidos voltarão para a época dos “3 S”: “saliva, suor e sola de sapato”.

O peemedebista se disse, porém, preocupado com um possível aumento do caixa 2 como consequência da nova regra. “Nossa preocupação é com o caixa 2. A fiscalização terá que aumentar muito”, afirmou.

O senador José Agripino (RN), presidente do DEM, considera que a decisão do STF pode ser revogada. “Há uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do financiamento de pessoa jurídica. Do ponto de vista jurídico, o STF decidiu. Mas essa é uma matéria que será decidida pelo Congresso.”

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