Arquivos do mês setembro 2015

Michel Temer afirmou que o deputado Marcelo Castro foi visitá-lo apenas para cumprimentá-loMarcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, informou hoje (30) que o anúncio da reforma ministerial pode ser feito nesta quinta-feira (1º), mas que há a possibilidade de ficar para sexta (2).

À noite, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), cotado pela bancada do partido na Câmara para assumir o Ministério da Saúde, esteve no gabinete da Vice-Presidência, mas, de acordo com Temer, Castro foi apenas cumprimentá-lo.

Presidente nacional do PMDB, Temer recebeu, também no início da noite, os ministros peemedebistas que se reúnem diariamente com ele desde que a presidenta Dilma Rousseff iniciou as negociações sobre a reforma administrativa: Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Helder Barbalho (Secretaria de Pesca e Aqüicultura).

Dilma prometeu que vai cortar dez dos 39 ministérios do seu governo. Por isso, desde a semana passada ela se reúne com lideranças do PMDB e de outras legendas em busca do melhor desenho para a nova equipe.

Nessa terça-feira (29), após anunciar a demissão de Arthur Chioro do Ministério da Saúde para abrigar o PMDB, o ministério informou que o anúncio ocorreria quinta-feira. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo Palácio do Planalto.

Indagado por jornalistas sobre a data do anúncio ministerial, Temer adiantou não saber se vai ficar para sexta-feira. “Tem muita coisa para resolver ainda. Amanhã à tarde, amanhã à noite ou sexta”, disse o vice-presidente, ao deixar o gabinete, no Palácio do Planalto.

O vice-presidente disse ainda que não sabe se encontrará a presidenta nesta quinta-feira. Perguntado se a presença do deputado Marcelo Castro era um indicativo de que o nome dele já estava fechado para ocupar o Ministério da Saúde, ele respondeu: “Ele veio me cumprimentar”.

Na Vice-Presidência, Castro conversou por mais tempo com o ministro Eliseu Padilha. De acordo com o deputado, apesar das expectativas com relação ao seu nome, ainda não há nada de concreto. Sobre a possibilidade de assumir na eventualidade de algum convite, ele respondeu: “Só depende da presidenta”.

 

Filipe Matoso
Do G1, em Brasília

O PSB integrou o governo petista desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, a legenda rompeu com o governo Dilma Rousseff no ano passado, quando o ex-governador Eduardo Campos decidiu se candidatar a presidente da República. Desde então, o partido passou a adotar uma postura independente no Congresso Nacional.

Anunciada no mês passado com o objetivo de cortar dez ministérios, a reforma ministerial deverá ser anunciada nesta quinta-feira (1).

Ao longo das últimas semanas, a presidente Dilma se reuniu com conselheiros políticos, dirigentes partidários e ministros para discutir as mudanças no primeiro escalão. Nesse período, ela manteve reuniões diárias com o vice-presidente Michel Temer e chegou a chamar a Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao G1, um dirigente do PSB disse nesta quarta, sob a condição de anonimato, que, embora tenha recebido “sondagens” para voltar à base aliada e assumir um ministério, o partido “nunca cogitou essa possibilidade”.

Integrante da cúpula do partido, esse dirigente acrescentou que o partido “tem disposição” de ajudar o país a sair da crise política e econômica que vem enfrentando, desde que o governo apresente “propostas concretas que sirvam ao Brasil”.

“Não há ninguém, uma pessoa no partido que defenda essa hipótese de assumirmos um ministério. Nós temos disposição de ajudar o país a sair desta crise se houver, por parte do governo, propostas que sirvam ao país, mas assumir cargos, não. Existiram sondagens nesse sentido [de o PSB assumir um ministério], mas isso não está na nossa pauta”, declarou.

Segundo assessores da Presidência, se o PSB aceitasse ocupar um ministério na Esplanada, possivelmente a pasta da Ciência e Tecnologia, atualmente chefiada por Aldo Rebelo (PC do B), seria cedida à legenda.

Com a nomeação do ministro da Defesa, Jaques Wagner, para a Casa Civil, Aldo Rebelo passará a comandar a Defesa.

Diante da sinalização negativa do PSB, o Ministério da Ciência e Tecnologia pode ficar com o PMDB.

Da Agência Brasil

O Ministério da Educação confirmou hoje (30) à noite a saída do ministro Renato Janine Ribeiro da pasta. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do ministério.

A saída de Janine do ministério ocorre em meio às negociações da presidenta Dilma Rousseff para a reforma administrativa. Para o posto, está sendo cotado o atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que estaria cedendo a cadeira para o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Nesta quarta-feira (30), Wagner informou que, se fosse convidado para assumir o cargo, estaria à disposição para ajudar. Ele também afirmou que o trabalho de articulação política do governo deve continuar nas mãos do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Berzoini também deve trocar de posto e atuar no Palácio do Planalto, à frente de uma nova pasta englobando a Secretaria de Relações Institucionais, o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria Geral da Presidência.

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, hoje, às 15h, no Palácio do Planalto, quando se confirmou a saída de Janine Ribeiro do cargo.

Em nota, o ministério informou que a presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho do ministro.

govs
BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara participou nesta quarta-feira (30) de audiência com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, ao lado dos outros gestores estaduais do Partido Socialista Brasileiro: Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal). A presidente pediu apoio dos governadores às medidas do ajuste fiscal apresentadas pelo Governo Federal e também à manutenção dos vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso Nacional e que implicam em aumento dos gastos públicos. 
 
Paulo Câmara informou que os governadores vão conversar com a bancada e também com a direção nacional do PSB. “Os Estados não vão sair dessa crise se o País não sair. Não somos ilhas isoladas. Vamos ter uma nova conversa com a bancada para discutir essas questões de interesse do Brasil”. De acordo com o governador de Pernambuco, em nenhum momento a presidente tratou sa possibilidade de o PSB vir a ocupar o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, como foi publicado na Imprensa. “Não houve nem convite e nem sondagem. Esse assunto não fez parte da conversa”.
 
Os governadores, por sua vez, voltaram a defender a liberação de operações de crédito para Estados e municípios e, no caso de Pernambuco, Paulo Câmara fez um relato da crise provocada pela estiagem. “Estamos no quinto ano seguido de seca. Muito dos nossos reservatórios entraram em colapso”, disse Paulo, informando que pediu a Dilma maior velocidade para conclusão da Adutora e do Ramal do Agreste, obras que distribuirão aos pernambucanos a água da transposição do Rio São Francisco.
 
Com relação à chamada “pauta bomba”, Paulo afirmou que muitas das propostas são “danosas” para o Brasil e podem aprofundar a atual crise econômica. (30.09.2015)

Agência Brasil – A popularidade do governo Dilma Rousseff teve pouca alteração entre junho e setembro. De acordo com a pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje (30), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o percentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 9% para 10% no período, dentro da margem de erro, que é dois pontos percentuais.

Para 21%, o governo da presidenta é avaliado como regular.

Segundo a pesquisa, 82% desaprovam e 14% aprovam a maneira de a presidenta governar. Na pesquisa anterior, referente a junho, esses percentuais estavam em 83% e 15%, respectivamente. De acordo com a pesquisa, 77% dos brasileiros não confiam na presidenta, enquanto 20% confiam. Em março, esses índices estavam em 78% e 20%, respectivamente.

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de setembro, a partir de 2002 entrevistas feitas em 140 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais e, segundo a CNI, o grau de confiança da pesquisa é 95%.

Agência Brasil – O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho afirma que o PT errou ao se envolver em escândalos de corrupção e que está pagando por isso. Para ele, o partido “tem que sofrer”. Em entrevista, nessa terça-feira (29),  ao programa Espaço Público, da TV Brasil, ele se referiu à Operação Lava Jato e reclamou do que chama de “vazamentos seletivos” ou “interrogatórios parciais”.

“É duro ser apontado na rua, chamado de bandido, ter companheiros presos. Temos nossa cota de responsabilidade, temos que sofrer. Mas a grande pergunta é: por que os vazamentos da Operação Lava Jato só saem nas questões do PT? Os vazamentos estão sendo seletivos ou os interrogatórios são parciais? De qualquer forma, isso é errado”.

O ex-ministro disse ainda que a operação da Polícia Federal, que investiga pagamentos de propina na Petrobras, está “desmontando um processo oligopólico que sempre existia no Brasil”. Ele ressaltou que se essa estrutura de corrupção deixar de existir, então não “tem problema” o partido passar pelo que está passando.

Carvalho, que é presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), defendeu o veto da presidenta Dilma Rousseff ao financiamento de partidos por empresas, proibido pelo Supremo Tribunal Federal. Ele disse estar orgulhoso da decisão, cobrou a postura de todos os partidos e chamou de “hipócrita” aqueles que não levantarem a bandeira do veto à matéria.

“Estou orgulhoso da nossa presidenta e da decisão tomada pelo Supremo [Tribunal Federal]. Agora vamos ver quem é de fato a favor da corrupção. Quero ver o PSDB, o PMDB e o PT se posicionarem, porque quem quiser derrubar a decisão do Supremo é demagogo e hipócrita. Com esse veto [presidencial] e essa proibição [do Supremo] daremos um passo importante no combate à corrupção”, afirmou.

Agência Brasil – O consórcio responsável pela construção das unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) no Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj) informou que dispensou cerca de 800 trabalhadores. Formado pelas empresas Construtora Queiroz Galvão, Iesa Óleo & Gás e Tecna Brasil, o grupo informa em nota que foi forçado a demitir os trabalhadores “diante dos insustentáveis impactos sobre o contrato, decorrentes da crise econômica atual e de seus efeitos no câmbio e no mercado financeiro”.

O consórcio informou ainda que as negociações com a Petrobras continuam para a rápida retomada das atividades e que os desligamentos dos trabalhadores estão sendo feitos “respeitando-se integralmente à legislação trabalhista”.

A Petrobras disse, também em nota, que a direção do Consórcio QGIT comunicou a intenção de encaminhar uma proposta de repactuação do contrato e a paralisação das obras a partir do início de outubro, alegando como causa dificuldades financeiras. “A Petrobras informou ao consórcio que não seria aceita a repactuação do contrato, uma vez que a Petrobras está em dia com todas as obrigações contratuais, e que não concorda com a paralisação das obras”, informou.

Segundo a companhia, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para que o Consórcio QGIT não paralise as obras, evitando desta forma quaisquer atrasos do projeto. “Entretanto, caso o Consórcio QGIT prossiga com as desmobilizações e consequente paralisação das obras, a Petrobras aplicará as sanções previstas em contrato, incluindo a rescisão contratual. Neste caso, será realizada uma nova contratação dos serviços remanescentes, buscando-se evitar qualquer impacto no cronograma de entrega da unidade.”

Sindicato dos Metalúrgicos

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, Edson Rocha, cobrou da Petrobras ações que evitem o desemprego em massa dos trabalhadores. “A Petrobras tem que rever os conceitos dela. Todas as demissões que estão acontecendo é por corte de contrato com a Petrobras. Primeiro disseram que não iam parar com o programa de gás do Comperj. Aí, de repente, vemos 800 demissões. A direção da Petrobras tem que começar a pensar em desenvolver o Brasil e não a desempregar desse jeito”, disse o sindicalista, que estará em Brasília nesta quarta-feira (30), em uma reunião no Ministério de Minas e Energia, para tentar encontrar formas de reverter o quadro de desemprego no setor e evitar novas demissões.

Tadeu-Alencar_

O deputado federal Tadeu Alencar se manifestou publicamente, na noite da última terça-feira (29), sobre a possibilidade da Controladoria da União perder o status de ministério na reforma administrativa que deverá ser anunciada nos próximos dias, pela presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, no momento em que a Controladoria se tornar uma subsecretaria da Casa Civil, perderá sua “independência funcional”.

“É absolutamente preocupante a notícia de que o governo federal estaria cogitando, na reforma administrativa, retirar da Controladoria Geral da União o status de ministério, transformando-a em uma subsecretaria da Casa Civil. Elogiada internacionalmente pelo seu competente trabalho no combate à corrupção, pela transparência no controle das contas públicas e pela eficiência enquanto ouvidoria, a CGU não pode, de forma alguma, perder sua independência funcional. Concordo que o enxugamento da máquina federal é necessário e urgente. Mas alguns órgãos – a exemplo da CGU – pela função importante que cumprem, são essenciais ao bom funcionamento de qualquer governo”, defende Alencar.

Laís Alegretti
Do G1, em Brasília

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (29), o projeto de lei que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para todo o funcionalismo público do país. Os senadores aprovaram, por unanimidade, com 65 votos, as mudanças incluídas no texto pela Câmara dos Deputados.

O texto original é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e já havia sido aprovado pelo plenário do Senado, mas, como sofreu mudanças na Câmara, voltou a ser analisado pelos senadores nesta terça. Agora, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A proposta prevê que, além dos servidores da União, estados e municípios, a medida também valha para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos membros dos Tribunais e dos Conselhos de Contas.

Em maio deste ano, foi aprovada uma emenda à Constituição, apelidada de PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e do Tribunal de Contas da União. A medida, porém, não atingia os demais servidores públicos.

Apesar de ter sido aprovada no Congresso, a proposta vai de encontro a uma decisão do STF que determinou que as regras sobre os servidores da Justiça só poderiam ser decididas pelo próprio Supremo.

Na Câmara, os deputados decidiram excluir da mudança os servidores do Itamaraty que trabalham no exterior, incluindo as carreiras de diplomata, oficial de chancelaria e assistente de chancelaria. A emenda prevê uma regra de transição por dez anos para que, nesse meio tempo, seja feita uma reestruturação nessas carreiras.

Os deputados também aprovaram revogar a regra que determina que os policiais se aposentassem aos 65 anos de idade. Com isso, os profissionais da categoria também poderão trabalhar até os 75 anos. As mudanças foram aprovadas pelos senadores.

Renan Ramalho
Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda oficialmente reconhecido no país. Com a decisão, a nova legenda poderá disputar as eleições municipais do ano que vem. O partido adotará nas urnas o número 35.

O estatuto do partido não proíbe a filiação de homens e rege-se “sem restrições de qualquer ordem: sexual, social, racial, econômica ou religiosa”. Ainda conforme as regras, poderá se filiar “todo cidadão na plenitude de seus direitos políticos que estiver de acordo com o Manifesto e o Programa partidário”.

O partido começou o processo de criação em 2008 e, desde então, obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil (o equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado).

O PMB também comprovou possuir mais de nove diretórios no país, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.

Ao final da aprovação no TSE, a fundadora e presidente da legenda, Suêd Haidar Nogueira disse que a ideia do PMB surgiu da necessidade de maior participação e respeito das mulheres em instâncias partidárias.

“Agora é um novo caminho que vamos trilhar, dentro do Partido da Mulher Brasileira, para que possamos ter os nossos direitos garantidos, afirmados, dentro de tudo aquilo que sempre buscamos”, disse a fundadora, que é comerciante.

No site da legenda, o PMB se define como um partido de “mulheres progressistas”, “ativistas de movimentos sociais e populares” e que, junto com homens, “manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida”.

“Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários”, diz o texto.

Em outro trecho, o partido diz que “a balança da história está mudando; a força perde seu ímpeto e, com satisfação observamos a Nova Ordem Mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma Era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio”.

Fechar