Arquivos do mês agosto 2015

A Revista Total reúne nesta segunda-feira (31) nomes de destaque do Estado para a Terceira Etapa 2015 do Prêmio Destaque Total. O evento, que acontece a partir das 20 horas, no restaurante Spettus, do Derby, irá homenagear profissionais da saúde com o Prêmio Destaque Total Medicina Ouro, e os principais parceiros da revista com o prêmio Troféu Parceiros da Revista Total. Na lista dos homenageados, não apenas médicos de destaque no Estado, mas também prefeitos, secretários municipais, e outras personalidades do cenário político de Pernambuco. O diretor da revista, Marcelo Mesquita, comanda o evento.

Campanha sobre os direitos da criança é lançada

Iniciativa é uma parceria entre o Disque-Denúncia e as secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e Defesa Social (SDS)

 

 

O Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo até R$ 1.000 para quem denunciar casos de abuso sexual, prostituição infantil e pedofilia. Com o mote “Criança tem direitos. Respeite, denuncie”, a entidade está lançando a campanha em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e a Secretaria de Defesa Social (SDS). A campanha contará com a distribuição de cartazes nas delegacias e diversos estabelecimentos por todo o estado.

Nos últimos três anos, o Disque-Denúncia Pernambuco recebeu mais de 8,5 mil informações sobre crimes contra crianças e adolescentes. As denúncias vão desde violência até prostituição infantil. “Procuramos estimular que as pessoas abram os olhos para um tipo de crime que passa muitas vezes despercebido pela dificuldade de identificação. É preciso ficar atento para sinais que possam ser dados pelas crianças, bem como tomar cuidados para evitar a exposição na internet”, explica a superintendente do Disque-Denúncia Pernambuco, Carmela Galindo.

A rede de assistência social também vai acompanhar os casos denunciados. “Nossos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e os CRAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), órgãos de atenção à criança e ao adolescente espalhados por todo o estado de Pernambuco com profissionais especializados, também vão direcionar o apoio psicológico que for necessário para que possamos ajudar as famílias e as crianças que eventualmente forem vitimadas”, destaca Isaltino Nascimento.

Quem tiver informações sobre casos pode telefonar para 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, ou (81) 3719-4545, no interior do Estado. Também é possível repassar informações através do site da central www.disquedenunciape.com.br, que permite o envio de fotos e vídeos. O serviço funciona durante 24h, todos os dias da semana. O anonimato é garantido. Ligações também podem ser feitas para a Ouvidoria da SDSCJ (0800.081.4421), mas esse contato não garante o pagamento da recompensa.

DENÚNCIAS:

Pedofilia:

2013 – 17

2014 – 46

2015 – 29

Últimos 3 anos: 92

 

Abuso Sexual:

2013 – 749

2014 – 674

2015 – 458

Últimos 3 anos: 1.881

 

Prostituição:

2013 – 448

2014 – 433

2015 – 227

Últimos 3 anos: 1.108

 

Violência:

2013 – 2.490

2014 – 2.146

2015 – 837

Últimos 3 anos: 5.463

 

Fonte: Disque-Denúncia

Foto: Pedro Luiz/SDSCJ

 

 

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Do Portal G1 Pernambuco

Expediente passa a ser das 8h às 17h, com uma hora de almoço. Medida vai de 1º de setembro até 31 de dezembro deste ano.

Secretarias e serviços do Executivo Estadual vão ter o horário de funcionamento reduzido a partir de 1º de setembro, indo das 8h às 17h. A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (26) e visa atender ao plano de contigenciamento do Governo de Pernambuco. O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou na última segunda (24) a determinação de cortar R$ 1 bilhão em despesas até o fim deste ano.

A redução do expediente fica em vigor até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a Secretaria de Administração, o custo da energia elétrica no horário de pico, ou seja, das 17h30 às 20h30, aumenta em sete vezes se for comparado ao uso em horário normal. O governo reduziu também em uma hora o horário de almoço dos servidores, mantendo assim a carga horária de trabalho estabelecida em legislação.

Os serviços em que não há possibilidade de redução, como escalas de turnos sucessivos e regime de plantão, continuam com o horário de funcionamento normal. As unidades administrativas que têm horário diferenciado previsto em norma específica, como escolas, hospitais, postos policiais, centrais de atendimento do Expresso Cidadão, agências do trabalho e postos avançados do Detran, também não sofrem alteração.

Ao longo da próxima semana, reuniões com os secretários de governo estão sendo realizadas  para chegar a um consenso de onde é possível economizar para chegar à meta divulgada pelo governo na segunda. A primeira medida anunciada foi a redução do expediente. Segundo a Secretaria da Fazenda, o Estado precisa reduzir despesas devido ao agravamento da crise.

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é sabatinado por comissão do Senado

MARIANA HAUBERT/AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA

Após uma sabatina de mais de 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais um mandato à frente do Ministério Público. Ele recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário.

A votação foi secreta, mas todos os 27 titulares da CCJ votaram, o que significa que oito senadores alvos de inquéritos na Lava Jato, conduzidos por Janot, deram sua opinião sobre a recondução dele.

Denunciado por Janot na semana passada, sob a acusação de ter participado do esquema de corrupção da Petrobras, o senador Fernando Collor (PTB-AL) chegou a votar mas, por ser suplente na comissão, não teve sua opinião considerada no resultado final. Seu voto só seria contabilizado caso algum titular do seu bloco parlamentar tivesse faltado à sessão.

A indicação de Janot ainda será votada pelo plenário do Senado, onde ele deverá obter, pelo menos, 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores. A votação ainda pode acontecer nesta quarta-feira (26).

Durante a sabatina, Janot defendeu a legalidade da Operação Lava Jato e disse que nunca viu nada tão grande. “A Petrobras foi e é alvo de um mega esquema de corrupção. Um enorme esquema de corrupção que, eu com 31 anos de Ministério Público, jamais vi algo precedente”, disse. “Eu costumo dizer que o petróleo, desde a época do “‘O petróleo é nosso!'”, que esse mega esquema de corrupção chegou a roubar o nosso orgulho. E é por isso que a gente investiga e investiga sério mesmo essa questão da Petrobras”, completou.

O procurador também negou que tenha aceitado fazer parte de um “acordão” entre a PGR (Procuradoria-Geral da Republica), a presidência da República e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para poupar alguns políticos com o intuito de garantir a governabilidade no Congresso (veja o vídeo). “Se eu tivesse condição de fazer um acordão desses, eu teria de combinar com os russos antes. Vamos convir que isso é uma ilação impossível”, afirmou.

Em sua fala inicial, disse não querer a recondução por “ego” mas para “servir à minha nação”. E afirmou que as investigações do órgão, sem citar nominalmente a Lava Jato, ocorrem “sem desviar-se da legalidade”.

Respondendo às primeiras questões do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da sua recondução, Janot defendeu as delações premiadas e disse que, no caso da Lava Jato, 79% delas foram firmadas por investigados que não estavam presos.

“[A delação] traz essa ajuda para orientar a coleta de prova e, de outro lado, tornar mais célere o processo penal. Acho que é um instrumento poderoso”, afirmou.

No momento mais esperado, dos questionamentos de Collor, o procurador-geral enfrentou diversas acusações, como a de ser um “catedrático em vazar informações”.

O senador fez outras quatro ponderações: disse que Janot advogou para a empresa Orteng em processo contra os cofres da Petrobras; que contratou uma empresa de comunicação sem licitação e, depois, contratou seu diretor para ser secretário de comunicação da PGR; que alugou um imóvel sem alvará para a PGR; e que deu abrigo a um parente “contraventor”.

Enquanto Janot respondia, Collor chegou a interrompê-lo e, segundo senadores que assistiam, sussurrou as ofensas “calhorda” e “filho da puta”.

Janot pediu ao presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), que lhe assegurasse a palavra, e falou duramente com Collor: “Vossa Excelência não me interrompa então”. O procurador-geral negou ser um “vazador contumaz” e se definiu como “discreto”

Na sabatina, senadores tucanos como Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP) criticaram o entendimento de Janot de que a presidente Dilma Rousseff não podia ser investigada por atos alheios à função presidencial enquanto esteja no exercício do cargo, justificativa dada para arquivar as citações a Dilma na Lava Jato.

Já petistas como Lindbergh Farias (RJ) e José Pimentel (CE) criticaram uma suposta diferença no tratamento da Justiça a acusações contra petistas e contra tucanos, citando o mensalão petista que já foi julgado e o mensalão mineiro que foi enviado para a primeira instância.

A essas questões, Janot repetiu que uma investigação é “técnica e não se deixa contaminar por nenhum aspecto político”.

Janot também revelou um novo detalhe sobre a Lava Jato, dizendo que houve um aumento da multa imposta ao delator Julio Camargo, por ter omitido inicialmente a acusação de US$ 5 milhões de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nega.

 

 

Dilma durante entrevista à Folha e a outros jornais na última segunda-feira (24)

MARINA DIAS/NATUZA NERY/RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff receberá até segunda-feira (31) uma proposta concreta de seu núcleo político para o corte de pelo menos dez de seus 39 ministérios, como uma das respostas à crise que acomete seu governo.

A ideia é mostrar que o Palácio do Planalto “também vai cortar na carne”, como têm repetido diversos ministros, mas, até agora, o redesenho final da Esplanada ainda não está sobre a mesa da presidente.

Auxiliares de Dilma acreditam que, necessariamente, haverá a redução do número de secretarias –hoje o governo conta com 15 secretarias e órgãos vinculados à Presidência com status de ministério.

No cenário mais provável do corte, as secretarias de Portos e Aviação Civil seriam integradas ao Ministério dos Transportes, que deve ser assumido pelo ministro Eliseu Padilha, hoje à frente da Aviação Civil.

O atual ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues (PR), deve ser nomeado para uma pasta de menor importância orçamentária, que ainda não está definida.

Ainda nesse desenho, a presidente manteria as secretarias de Política para as Mulheres e de Igualdade Racial, que inicialmente eram dadas como certas no corte. O gesto é uma demanda do PT, que insiste que o governo deve fazer acenos à esquerda. Para os petistas, extinguir esse tipo de pasta criaria desgaste com a militância e a cúpula do partido.

Além disso, o Banco Central perderia o status de ministério, assim como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a CGU (Controladoria Geral da União), a AGU (Advocacia Geral da União) e a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos).

Por fim, Dilma acabaria com a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) e integraria a Secretaria de Micro e Pequena Empresa ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O objetivo dessa proposta é preservar também a Secretaria de Direitos Humanos, que, inicialmente, poderia ser alçada para o Ministério da Justiça ou para a Secretaria-Geral da Presidência.

Apesar desse ser o mais plausível, Dilma tem ainda outros dois cenários que devem ser debatidos com os aliados.

Em todos eles, os desenhos mostram que os principais partidos que dão sustentação ao governo não perderão tanto espaço quanto parece.

O PMDB, por exemplo, perderia em número de pastas, mas aumentaria a qualidade, com a proposta de juntar Portos e Aviação Civil, ambas com o partido e da cota do vice-presidente Michel Temer. E Padilha, que ajudou o vice na articulação política até agora, sairia fortalecido com o comando dos Transportes.

O problema dos peemedebistas seria o Ministério da Pesca, que desalojaria Helder Barbalho caso fosse incorporado à Agricultura.

Mesmo assim, o cálculo do governo é que em nenhum desses ministérios há risco de rebelião mais forte dos aliados, o que poderia ocasionar novas derrotas no Congresso ou até abrir mais espaços para um processo de impeachment contra a presidente.

INTEGRAÇÃO

O ministro da Aviação Civil confirmou nesta terça-feira (25) que as secretarias com status de ministérios são as mais indicadas para serem cortadas e disse que ele próprio não vê problema em entregar o cargo à navalha do governo.

“Sou um quadro do PMDB cumprindo uma missão. Vou ajudar inclusive, se for o caso, cedendo o meu cargo para a reforma. As secretarias são as que correm o maior risco de serem extintas, serem integradas a ministérios”, afirmou.

 

Da Folhapress

A Petrobras informou nesta quarta-feira (26) que fará nova captação de recursos no mercado. Desta vez, a operação será uma emissão de debêntures – títulos de dívida – no valor de R$ 3 bilhões.

Neste ano, a empresa já buscou dinheiro com bancos chineses, bancos estatais brasileiros e por meio da emissão de bônus no mercado internacional.

Segundo nota distribuída pela companhia, os recursos da nova operação serão usados para investimentos, rolagem de dívida e custeio de despesas já realizadas.

Com uma dívida superior a R$ 300 bilhões, a Petrobras é tida como a petroleira mais endividada do mundo.

Do Blog da Folha

O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98/2015, que reserva percentual mínimo de cadeiras por gênero nas representações legislativas em todos os níveis federativos. A intenção da PEC é aumentar a participação feminina na política e recebeu o apoio da bancada do PT na Casa.

Aprovada com 65 votos favoráveis e sete contrários, a PEC alcança a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmara Municipais.

Ela assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas, equivalente, hoje em dia, ao período de quatro anos de mandato: 10% das cadeiras na primeira; 12% na segunda; e 16% na terceira. Além disso, a proposta decide que, se determinado gênero não atingir o percentual mínimo, as vagas restantes serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que alcançaram o quociente eleitoral.

“No Brasil, apesar de as mulheres serem maioria da população, maioria do eleitorado e de comandarem sozinhas milhares de famílias, temos uma das mais baixas taxas do mundo de presença feminina no Legislativo. Ou seja, a representação política não reflete a nossa realidade. Há nítida desigualdade entre homens e mulheres. E isso tem de mudar”, defendeu o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que orientou a bancada pela vitória em plenário da PEC.

A proposta terá, ainda, que ser apreciada em segundo turno pelos senadores. Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.

Ranking
Num ranking de 190 países que participaram de um levantamento sobre participação política das mulheres, o Brasil ocupou a 116º posição, atrás de países como Ruanda e do Principado de Andorra. Na Câmara dos Deputados, dos 513 lugares, apenas 51 ficaram com mulheres nas eleições de 2014. No Senado, somente 13 das 81 cadeiras formam a bancada feminina.

 

Waldemar Borges rebate Priscila Krause e diz que houve diminuição de gastos com comissionados

Do Blog de Jamildo

O líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB), fez um pronunciamento, à guisa de esclarecimento, na Reunião Plenária desta terça (25.08), sobre os dados apresentados nesta segunda-feira (24) pela deputada Priscila Krause (DEM), no que diz respeito a gastos com pessoal.

O parlamentar destacou que houve uma redução expressiva nos gastos com cargos comissionados, ocupados por livre nomeação do gestor, em 9%.

“O que houve foi uma migração dos cargos comissionados para a função gratificada, o que representa uma valorização dos funcionários efetivos do governo”, ressaltou.

O socialista aproveitou o pronunciamento para relatar o conjunto de economias que foram feitas no Governo do Estado ao longo do primeiro semestre.

“O governador Paulo Câmara, já em janeiro, antevendo a gravidade da crise, determinou um contigenciamento à época de R$ 300 milhões. Nós economizamos nesse período R$ 20 milhões em serviços de consultoria, R$ 15 milhões em serviços de locação de veículos, R$ 15 milhões em publicidade, R$ 12 milhões em diárias, R$ 3 milhões em telefonia fixa e móvel, R$ 1,5 milhão na manutenção da frota, R$ 1,5 milhão em passagens, R$ 1,4 milhão em locação de imóveis, R$ 700 mil em combustíveis e R$ 400 mil em passagens internacionais, entre outros itens”, detalhou.

“Esses cortes resultaram numa economia total de mais de R$ 200 milhões se compararmos com o mesmo período do ano passado. Se compararmos com a autorização orçamentária que tínhamos para gastar, essa economia chega à casa de quase R$ 500 milhões”, completou.

Waldemar Borges enfatizou que o resultado alcançado com a ajuste fiscal no Estado não é trivial.

“Essa economia é fruto da compreensão de que estamos vivendo uma crise no País. Os estados brasileiros de uma maneira geral estão enfrentando dificuldades tremendas. E aqui em Pernambuco não podia ser diferente. Tivemos uma frustração de receita de R$ 1,2 bilhão nesses seis meses, incluindo as famosas operações de crédito, e mais de R$ 330 milhões de frustração de ICMS”, disse.

 

Dilma perde a chance de sair do governo para entrar na História

Foi Dilma que assinou a Lei da Delação. Para ultimamente criticar quem delata corruptos. Não passa de uma barata tonta – mas não só por isso

Ricardo Noblat

  • Durante a campanha eleitoral do ano passado, quando Aécio prometia cortar ministérios, Dilma o criticava severamente por isso. Ontem, ela disse que cortará 10 ministérios dos 39 que existem, dois criados por ela.
  • Dilma, em agosto de 2014, durante debate com Aécio na televisão: “Quero saber qual (ministério) e quem vai fechar! Não perceber (a importância) do status é uma cegueira tecnocrática”.
  • Dilma, em setembro de 2014: “Acho um verdadeiro escândalo querer acabar [com ministérios]”.
  • Dilma, em setembro de 2014, antes de se reeleger: “Tem gente querendo reduzir ministérios. Um é o da Igualdade Racial, o outro da defesa da mulher, o outro dos Direitos Humanos”.
  • Dilma mentiu durante a campanha eleitoral. E agora, ao anunciar o corte de 10 ministérios, confirma que mentiu. Simples assim.
  • Quando serão cortados os 10 ministérios? No fim de setembro. Que ministérios serão cortados? Não se sabe ainda. Coisa de amador. Feita às pressas.
  • E a tal “Agenda Brasil” de Renan Calheiros que salvaria o governo do buraco? Não se falou mais dela. Era de vidro e se quebrou.
  • Pergunto aos meus botões: “Se Dilma governa com o programa de Aécio por que não cede o lugar a ele?”
  • Foi Dilma que assinou a Lei da Delação. Para ultimamente criticar quem delata corruptos. Não passa de uma barata tonta – mas não só por isso.
  • Desconfio que o anúncio de corte de ministérios foi uma jogada para que não se fale tanto da renúncia de  Michel Temer à coordenação política do governo.
  • Pergunta que se impõe: como ficarão até o fim de setembro os servidores públicos de Brasília à espera do corte de 10 ministérios? É um governo de amadores, é isso o que é.
  • Temer renunciou à coordenação política do governo porque jamais pôde exercê-la, sabotado que foi por Dilma e o PT.
  • É de se perguntar: como Dilma pôde entregar a coordenação política a Temer e sabotá-lo depois? Resposta: porque neste governo, presidido por uma barata tonta, tudo é possível. Tudo.
  • E por que o governo nega que Temer deixou a coordenação política? Porque isso o enfraquece.
  • Se o enfraquece, por que o governo não deu condições a Temer para fazer seu trabalho de coordenador? Esquece. Chega de perguntas.
  • Antes do fim do ano, o PMDB desembarcará do governo.
  • Dlma disse hoje que só se deu conta dos sinais da crise entre novembro e dezembro últimos. Ou seja: imediatamente depois de reeleita. Antes, não. Quanta mentira!
  • Quer dizer: durante a campanha do ano passado, os demais candidatos a presidente alertaram para a crise que já atingia o país desde 2008. Mas Dilma não acreditou. Dá para acreditar em Dilma?
  • Coisa de gênio: você anuncia o corte de 10 ministérios. Mas pede mais um mês para dizer quais os que serão cortados. Resultado: deixa em pânico os que trabalham nos 39 ministérios.
  • Dilma, sobre o futuro: “Uma previsão é a melhor estimativa possível. Nós faremos nossa previsão, mas com condições de contorno bem claros”. Entenderam? Eu, não.
  • Se tem 6 mil cargos no governo preenchidos sem concurso público e somente por indicação política, por que não se extingue todos eles e não apenas mil?
  • Sem tiro, sem nada, Dilma ainda tem uma chance de sair do governo para entrar na História. Como o Papa Bento XVI. Se não aproveitar não terá sido por falta de aviso. Vocês são testemunhas.

 

Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta terça-feira (25) que a situação econômica do país no ano que vem não deverá ser “maravilhosa”.

“Espero que a situação melhore no futuro. Não tenho como garantir que a situação em 2016 será maravilhosa. Muito provavelmente não será. Mas também não será a dificuldade extrema que nos pintam”, afirmou a petista em entrevista às rádios Morada do Sol, de Araraquara, e Difusora, de Catanduva.

Dilma entrega entrega nesta terça imóveis do Minha Casa, Minha Vida em Catanduva e seus ministros farão o mesmo em Araraquara, Araras e Mauá, todas cidades paulistas.

A nova declaração de Dilma vai ao encontro do tom da entrevista que ela deu no dia anterior à Folha de S.Paulo e a outros dois jornais brasileiros.

“Fico pensando o que é que podia ser que eu errei. Em ter demorado tanto para perceber que a situação podia ser mais grave do que imaginávamos. E, portanto, talvez, nós tivéssemos de ter começado a fazer uma inflexão antes”, disse ela na segunda (24).

OFENSIVA
O governo federal fará nesta terça uma ofensiva, com Dilma, ministros e a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, para a entrega de casas populares nas quatro cidades de São Paulo, Estado que mais tem reunido manifestantes nas ruas contra a gestão da presidente.

Trata-se de mais uma tentativa para recuperar a popularidade do governo petista. Nesta segunda, o Planalto anunciou o corte de dez dos 39 ministérios até setembro.

 

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